Num gesto deprimente e revoltante, a mesa diretora da Câmara Federal decidiu abrir espaço na casa para homenagear os golpistas de 1964. Por solicitação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), famoso defensor das torturas e assassinatos do período da ditadura, ocorrerá uma sessão para “comemorar os feitos” do golpe militar de 1964, que completa 50 anos em abril.
Segundo relato da Folha de segunda-feira (17), a medida visa agradar “tantos os defensores quanto os críticos da ditadura” e “evitar uma saia justa, deixando espaço para ambos os lados”. Um verdadeiro absurdo, que mostra a fragilidade da democracia brasileira. Continue lendo “Câmara abre espaço para golpistas e saudosos da ditadura”
A ditadura civil-militar foi responsável por cimentar relações que antes do golpe tinham de se ajustar uma a outra para poderem conviver. Em última medida, o período de 1964 até 1985 serviu para que interesses antes disputados por grupos de poder antagônicos tomassem corpo numa frente ampla: é o caso da aliança entre latifundiários e burguesia industrial na exploração da mão de obra no campo.
Conforme afirma Larissa Mies Bombardi, doutora pela USP em Geografia Humana e Agrária, esse pacto apoiou-se “a partir de incentivos fiscais que os grandes capitalistas obtiveram para ocupar produtivamente as terras da Amazônia. Isso determinou que capitalistas se tornassem também grandes latifundiários”.
Frente às querelas murmurantes, onde eu não mato minha sede, finalmente os sinistros mecanismos de manipulação entre realidade e ficção da ditadura militar, estão sendo desmascarados de forma contundente, e este processo se dimensiona diante dos cinquenta anos depois do Golpe Militar de 1964, que implantou a ditadura sanguinária que se manteve no poder 21 anos, sequestrando, prendendo e torturando milhares de companheiros e companheiras de luta, que hoje são sobreviventes deste arbítrio. Vinte um anos de uma ditadura militar que assassinou e manteve como desaparecidos centenas de combatentes em crimes de lesa-humanidade, que ainda não foram esclarecidos, nem julgados pela justiça do Brasil. Continue lendo “A sinistra manipulação da ditadura”
O racismo deve ser reconhecido como uma construção sociológica, uma categoria social de dominação e de exclusão. Neste sentido, o debate em torno da superação do racismo no Brasil deve envolver tanto o Estado quanto a sociedade em geral, já que trata-se de um fato estrutural que produz desigualdades e hierarquias sociais determinados pela estrutura da sociedade e pelas relações de poder que a conduzem. Significa dizer que o racismo nasce, se manifesta e se perpetua nas próprias Instituições do Estado, a exemplo das Instituições de ensino superior, como as Universidades brasileiras. Continue lendo “Racismo: Problema de quem?”
A educadora Josedalva Santos é uma das integrantes da Comissão
Por Raquel Salama, assessora de comunicação da APSFV
Representantes das comunidades pesqueiras que integram o Médio São Francisco participaram na última quarta-feira (19), em Bom Jesus da Lapa, da primeira reunião da Comissão Regional da Campanha pela Regularização dos Territórios Pesqueiros. O objetivo da comissão é contribuir com a organização das comunidades pesqueiras locais, comunicação da campanha e coleta de assinaturas.
A reunião foi proposta durante o planejamento regional da Articulação Popular São Francisco Vivo, que aconteceu no final de fevereiro, em Bom Jesus da Lapa, para o período de março de 2014 a maio de 2015. Participam da comissão representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidades-membro da APSFV. Continue lendo “Médio São Francisco vai fortalecer campanha pela regularização dos territórios pesqueiros”
Ministra Luiza Bairros – Esperamos utilizar este momento como uma plataforma, uma possibilidade para abrir um novo ciclo de ações regionais e internacionais, abrigado na Década dos Afrodescendentes
Ações afirmativas voltadas para a educação, cultura e trabalho foram apontadas em debate como iniciativas estruturais na luta pela igualdade racial. A reunião, que continua hoje (21/03), no Instituto Rio Branco, em Brasília, marca o aniversário de 11 anos da SEPPIR
SEPPIR – Representantes de governos da América Latina e Caribe, da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organismos da sociedade civil participam até hoje (21/03), em Brasília, de reunião regional para o debate de ações conjuntas para a “Década dos Afrodescendentes”. Além da troca de experiências sobre a situação da população negra nos países, os participantes elaborarão recomendações, propostas e ações conjuntas para o decênio.
“Nós esperamos utilizar este momento como uma plataforma, uma possibilidade para abrir um novo ciclo de ações regionais, de ações internacionais, que estará abrigado dentro desse framework chamado Década dos Afrodescendentes”, destacou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, na abertura do encontro.
Ela falou ainda sobre a importância das ações afirmativas que foram desenvolvidas desde 2001, ano da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, mas ressaltou que os mecanismos responsáveis pelo racismo em todos os países da região ainda persistem, “mesmo em países que se encontram em situações de desenvolvimento econômico e social nunca vividos”. Continue lendo “Representantes da América Latina e Caribe planejam Década dos Afrodescendentes”
Alimentar mais de 11 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ)2 é uma empreitada complexa e desafiadora. A segunda maior área metropolitana do Brasil, também conhecida como Grande Rio, é formada por 19 municípios3. A região foi estabelecida por meio de decreto (Lei Complementar Federal nº 20) em 1º de julho de 1974, após a fusão entre os antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Em 2014, a lei completará quarenta anos, e a data é oportuna para pensar o lugar da Agricultura Familiar na cidade, quais estratégias estão em desenvolvimento para abastecer a população com alimentos locais e saudáveis. Continue lendo “A possível cidade sem agrotóxicos”
Cerimônia oficializa doação do terreno, um importante passo para a autonomia das comunidades que trabalham com a castanha
Nota enviada por Bianca Pyl, da CPI-SP, para o EcoDebate
No próximo dia 25 de março, às 9h, acontecerá a cerimônia para oficializar a doação de terreno para a Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná (CEQMO) pela Prefeitura Municipal de Oriximiná.
Assim que terminei de fazer uma comparação entre mulheres que são vítimas de violência sexual, encoxadas no transporte público, e as mulheres que são vítimas de violência sexual, encoxadas em baladas de São Paulo, no contexto de um outro assunto, eis que um grupo de jovens ficou revoltado.
Vestindo a carapuça, não admitiam que um ato vil como uma tentativa de estupro em um trem lotado fosse comparado com o que eles chamaram de “formas de conquista” da noite paulistana.
Por um momento fiquei em silêncio. O que os comediantes do Monty Python diriam nessas horas em que a vida é mais nonsense do que a ficção?
Evitei tocar neste tema no blog porque achei que – tão óbvio – nem era digno de nota. Mas a humanidade, essa brincalhona, vive me surpreendendo, feito uma criança que sai de dentro de um armário e, do nada, grita: rá!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/99, a PEC do Trabalho Escravo, que “estabelece que as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.
A PEC voltou à apreciação da CCJ, pois o texto recebeu emenda de plenário, acrescentando a expressão “na forma da lei” logo após a expressão “exploração de trabalho escravo”. De acordo com a justificação, a alteração se faz necessária para facilitar a interpretação do conceito a ser aplicado para definir o que possa vir a ser considerado “trabalho escravo”.
Para o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Fabrício Nogueira, à remissão à lei é desnecessária, pois o Código Penal Brasileiro, em três artigos (arts. 149, 203 e 207), trata especificamente do trabalho escravo e da punição daqueles que exploram a prática. “Além disso, a própria Constituição Federal protege o trabalho humano. Continue lendo “Comissão do Senado Aprova PEC do Trabalho Escravo”
