Rede Justiça nos Trilhos

O tema da qualidade de vida nas cidades será discutido nos próximos dias em dois eventos de porte internacional na cidade colombiana de Medellin. Piquiá de Baixo, a comunidade de Açailândia-MA em luta por direito à moradia digna, estará lá.

A “cidade da eterna primavera”, assim é chamada a capital do departamento colombiano de Antioquia, será sede do 7º Fórum Urbano Mundial, organizado pelas Nações Unidas, e do fórum urbano alternativo e popular (organizado entre outras entidades pela International Alliance of Inhabitants.

Delegados de todos os países do mundo discutirão sobre o que significa hoje garantir o direito a moradia para todos, sobre o que significa pensar, projetar e desenvolver cidades que garantam qualidade de vida em um ambiente saudável. A cidade de Açailândia e mais especificadamente o distrito industrial Piquiá de Baixo estará presente nos dois fóruns. Continue lendo “Projeto de reassentamento de Piquiá de Baixo recebe menção honrosa”

Procurador da República que acompanha o caso foi convocado para audiência fora do Estado e encontro foi transferido para sexta

Any Cometti, Século Diário

A reunião que havia sido marcada entre as aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz (norte do Estado), e os representantes da Vale para discutir indenização em função do uso das terras indígenas pela ferrovia da mineradora, foi transferida para a próxima sexta-feira (11). Depois de sucessivos adiamentos, o encontro estava marcado para esta quarta-feira (9), mas foi transferida porque o procurador da República responsável pelo caso, Almir Sanches, foi convocado para participar de uma audiência fora do Estado. Os índios concordaram com a nova data.

Essa reunião foi marcada porque os índios, diante da proposta de R$ 2 milhões da Vale, insistem no valor de R$ 19 milhões, acordado inicialmente em uma reunião entre a comunidade indígena, a Vale, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Diante disso, os representantes da empresa alegaram que precisavam se reunir com a gerência da mineradora para avaliar a questão e disseram que essas reuniões acontecem somente às segundas-feiras.

Conforme comunicou o cacique Antônio Luiz, de Comboios, os índios por enquanto não retomarão os protestos e vão aguardar a resposta da empresa antes de ajuizar no Ministério Público Federal (MPF) uma ação civil pública (ACP) que obriga a Vale a indenizá-los no valor de R$ 19 milhões. A ação já está pronta. Continue lendo “ES – Mais uma vez, reunião entre Vale e índios sobre indenização por uso das terras é adiada”

MAB – Mais de mil pessoas, entre atingidos, comerciantes, pescadores, agricultores e população em geral participaram nesta quarta-feira (02), em Itapiranga (SC), da Audiência Pública convocada pela Justiça Federal, pelo Ex-Juiz Federal, Marcio Jonas Engelman, de São Miguel do Oeste (SC), Ministério Público Federal e IBAMA, para discutir sobre a Ação Civil Pública do MPF (nº 5002025-30.2012.404.7210/SC), que suspende há mais de dois anos o processo do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Itapiranga, localizada no rio Uruguai.

O objetivo foi ouvir a sociedade, entidades, prefeitos, vereadores, comerciantes, lideranças religiosas, sindicais e movimentos sociais sobre a posição frente à construção da barragem prevista há mais de 30 anos, da qual o MAB e demais organizações resistem contrariamente.

As mais de 20 intervenções e questionamentos foram por unanimidade contra o projeto e o pedido do cancelamento definitivo da barragem de Itapiranga e demais hidrelétricas previstas nos rio Uruguai. Continue lendo “SC – Audiência pública reforça a posição contraria à barragem de Itapiranga”

Procuradora pede urgência no julgamento para evitar mais conflitos na região

Com licenças suspensas, obra não pode começar. MPF questiona na ação a forma com que a Sema emitiu a segunda licença que autorizava a instalação do canteiro de obras da usina

Ministério Público Federal no Mato Grosso

A pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), a licença de instalação da Usina Hidrelétrica Sinop foi suspensa por determinação judicial. Sem a licença, as obras para a construção da usina no Rio Teles Pires, na região norte do Estado, têm que ser paralisadas.

A concessão da licença de instalação foi contestada pelo MPF em Sinop por meio de uma ação civil pública contra a Companhia Energética Sinop S/A (CES), o Estado de Mato Grosso e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continue lendo “A pedido do MPF/MT, licenças da usina Sinop são suspensas”

EPSJV

Empresa investigada por causar danos ao ambiente e à saúde da população do Rio de Janeiro cita a Fiocruz de forma indevida em material institucional distribuído em audiência pública. A Fiocruz esclarece que não assinou o relatório que desvincula a poluição gerada pela siderúrgica das condições de saúde da população e questiona esse documento como resultado de uma auditoria de saúde. Esta é uma das exigências do TAC que vence em 15 de abril. Veja o documento encaminhado ao MP-RJ.

CPT/BA

Cerca de 50 universidades realizam ao longo do mês de abril a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. Debates, exibições de teatro, filmes, visitas a assentamentos e feiras da Reforma Agrária em apoio à luta no campo integram a programação da Jornada, animando a discussão sobre a construção de um novo modelo de agricultura, orientado pelas reais necessidades da população brasileira.

Em Salvador, a Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia – UFBA realizará no dia 14/04, às 10h, no Centro de Educação Física e Esporte – CEFE, em Ondina, o debate: “Questão agrária e questão agrícola – modelo popular dos trabalhadores X modelo do capital”.  No dia 21/04, às 10h, no CEFE, a programação segue com o lançamento dos processos para a aprovação da Licenciatura Regular em Educação do Campo na UFBA; lançamento simbólico do livro póstumo de Fábio dos Santos Silva, intitulado Curso de Pedagogia da Terra: pressupostos teóricos metodológicos para a formação dos pedagogos a partir das contribuições de Istvan Mészáros”; e ainda no dia 21, inauguração dos trabalhos de formação do Coletivo do Programa Escola da Terra – Especialização em Pedagogia Histórico.

No dia 28/04, haverá uma excursão acadêmica para as áreas, no Recôncavo, das 7h às 16h.

CPT/BA

Acontece na próxima  quinta (10/04), sessão especial em comemoração aos 30 anos de luta do MST, às 14h30,  no plenário da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia.

O evento vai lembrar o massacre de 19 sem terras do Pará, que foram assassinados por policias militares, e ficou mundialmente conhecido como o Massacre dos Carajás, as campanhas pela Reforma Agrária e, principalmente, a inclusão dos jovens nas escolas.

IHU

Cem dias de horror: o mundo não soube enfrentar o massacre no país africano.

No dia 7 de abril de 1994, começaram os 100 dias mais ferozes da história da Ruanda e, talvez, da humanidade inteira depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Por mais de três meses, perpetrou-se um massacre sistemático que o mundo não soube prever nem enfrentar, muito menos parar.

O detonador da explosão de horror que resultou em décadas de conflito entre as etnias hutu e tutsi foi um atentado: no dia anterior, haviam sido mortos o presidente ruandês, Juvénal Habyarimana, e burundês, Cyprien Ntaryamira, quando foi derrubado o seu avião que estava aterrissando no aeroporto da capital ruandesa, Kigali. Com eles morreram dois ministros do Burundi, cinco funcionários da Ruanda e os três membros da tripulação francesa do avião. Continue lendo “Há 20 anos, começava o genocídio em Ruanda”

Moção aprovada na reunião da direção da Central Sindical e Popular-Conlutas e também no Encontro Nacional de Movimentos Populares, realizados respectivamente nos dias 21 e 22 de março de 2014, ambos em São Paulo. 

“As entidades e movimentos sociais reunidos no Encontro Nacional “Na Copa vai ter luta” manifestam sua solidariedade e apoio à luta dos povos indígenas Tenharim, da região de Humaitá, no estado do Amazonas.

Recebemos a denúncia de que os direitos constitucionais dos Tenharim estão sendo brutalmente atacados. Assassinatos, invasão das terras indígenas, ausência de políticas públicas e defesa das comunidades, sucateamento dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, dentro outras medidas, foram denunciadas em nosso Encontro.

Em um país cuja sociedade historicamente luta contra o autoritarismo, abuso de poder e repressão, não é aceitável que os governantes mantenham práticas de retrocesso sobre os direitos das minorias étnicas, para atender às pressões dos grupos econômicos, e, ao mesmo tempo, intimidar os cidadãos e servidores públicos que, no cumprimento de suas obrigações, denunciem essas injustiças e violações de direitos. Continue lendo “Moção de apoio ao Povo Indígena Tenharim de Humaitá/AM”