Modo de vida dos quilombolas está ameaçado e os cânticos das lavadeiras estão desaparecendo

Mateus Parreiras – Estado de Minas

Serro – Doenças, redução da oferta de água para consumo e queda da geração elétrica são o resultado de anos de degradação das bacias hidrográficas e de uma rede de nascentes desamparada. Mas, no município do Serro, no Vale do Jequitinhonha, despejos de esgoto doméstico, comercial e detritos de matadouros nos mananciais produzem uma devastação que extrapola o prejuízo ambiental: começa a degradar a cultura de povos tradicionais, na bacia em que convivem um dos maiores bolsões de pobreza do país e expressões culturais das mais ricas e genuínas. A devastação do Jequitinhonha, cenário que inspira música, artesanato e formas de cultivo, avança em direção à cabeceira, que começa a ser castigada pouco mais de um quilômetro depois de brotar nos chapadões do cerrado mineiro, onde o rio começa sua saga de mazelas ambientais e sociais até chegar à Bahia e desaguar no mar, nam altura do município de Belmonte.

O isolamento manteve praticamente intocada a nascente do Rio Jequitinhonha, no Serro, a 320 quilômetros de Belo Horizonte. Mas o córrego de águas translúcidas, que é imagem presente na cultura local, desce sem a ação nociva do homem por apenas 1.300 metros. Já nessa altura, o igarapé precisa transpor a canalização do aterro da rodovia BR-259, onde recebe resíduos carreados da via, como combustível, óleo e cargas que vazam pelas canaletas de drenagem. Passados mais 10 quilômetros, a paisagem da nascente dá lugar ao fluxo intenso de esgoto do distrito de Pedro Lessa, que é carregado pelo Córrego Acabassaco e mancha o manancial com mais poluentes. Continue lendo “Degradação do Rio Jequitinhonha sufoca comunidades e mata costumes”

Hánaiti Ho’ Únevo Têrenoe,  a Grande Assembleia do Povo Terena,  será realizada na Aldeia Babaçu, da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda, Mato Grosso do Sul, de 7 a 10 de maio de 2014. Veja, abaixo, a Programação detalhada. Continue lendo “Hánaiti Ho’ Únevo Têrenoe: Grande Assembleia do Povo Terena, de 7 a 10 de maio”

Por Cynara Menezes, em CartaCapital

Como se vê na foto menor em que aparece o cacique Raoni, os índios costumam olhar para Maria Augusta Assirati, a atual e ainda interina presidente da Funai, como se ela fosse uma versão contemporânea de Iracema, a virgem dos lábios de mel do romance de José de Alencar. Infelizmente, Guta não exerce o mesmo fascínio sobre os ocupantes do Palácio do Planalto. Enquanto a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu, crítica contundente do trabalho dos indigenistas, teve ao menos quatro audiências com Dilma Rousseff nos últimos 12 meses, a responsável pela Funai só foi recebida uma única e escassa vez pela presidenta. E há nove meses espera em vão sua efetivação no comando da fundação.

A advogada paulistana de 37 anos tenta manter o sorriso quando pergunto se o fato de não ter sido efetivada é um sinal claro do esvaziamento do órgão. “Ter um presidente efetivo, passar por uma situação de estabilidade, seria um reconhecimento importante”, desconversa. Insisto: os indígenas estão entre as prioridade do governo? “Na verdade, os índios nunca foram prioridade de governo algum. Há 500 anos é assim.” Continue lendo “Na falta de estrutura, Guta Assirati, presidente interina, tenta suprir com simpatia o esvaziamento da Funai”

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Na madrugada de 06/04/2014 ocorreu um novo ataque de pistoleiros contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue. De acordo com informações das lideranças da comunidade, “seguranças” (pistoleiros) da fazenda Cachoeira, município de Iguatemi, armados com revolveres e espingardas de grosso calibre dispararam tiros contra os barracos de lona, enquanto as famílias Guarani e Kaiowá dormiam. Assustados, os moradores de barracos situados nas proximidades da rodovia saíram correndo para fugir dos pistoleiros e, na fuga, uma mulher, Sra. Síria Marcos, acabou caindo e machucando gravemente os braços. As lideranças afirmam que estão de posse de cartuchos e de balas encontradas depois do ataque. Continue lendo “Mais um ataque de pistoleiros contra a comunidade de Pyelito Kue. Foi o terceiro nos últimos 30 dias”

Excelente documentário de uma hora, mostrando a criação da chamada “guerra moderna”, pelos franceses,  e como ela se tornou parte da formação dos militares da América Latina, instruindo-os nas técnicas de tortura a partir das ditaduras que se iniciaram na década de 1960. 

Por Marie-Monique Robin

La teoría de los franceses es una concepción militar apoyada en la experiencia de Indochina. Llegaron allí después de terminada la Segunda Guerra Mundial, que era una guerra clásica, con un frente y con soldados en uniforme. Y cuando llegan a Indochina se dan cuenta de que son muy numerosos y están muy bien equipados, pero no pueden acabar con el viet minh y se preguntan por qué. Así nace la teoría de la guerra contrarrevolucionaria, porque el viet minh anda sin uniformes, escondido en la población que les presta apoyo, dándoles comida. La llaman una guerra moderna.

¿Porqué es moderna? Porque no hay frente, es una guerra de superficie, el enemigo está escondido en todo el terreno, no se sabe dónde está. El enemigo es interno, no está afuera, todo el mundo se vuelve sospechoso, hay que controlar a toda la población y hay que buscar nuevas formas militares para luchar contra esta nueva forma de guerra. Por eso la cuadriculación territorial, que fue tomada aquí al pie de la letra, o la división en zonas y sub zonas para que el ejército controle todo el territorio.

Entonces la inteligencia se vuelve muy importante, y quien dice inteligencia dice interrogatorio, y quien dice interrogatorio dice también tortura. Es muy lógico. El problema es qué hacer con los torturados cuando están muy mal: hacerlos desaparecer. Pero al mismo tiempo no es solamente una cuestión de técnicas militares. Se trata de un modelo dictatorial del poder. Esto es interesante porque cuando llega aquí la misión de los militares franceses, en 1959, ellos traen técnicas militares pero también una concepción ideológica, teórica, del poder del ejército, que deriva en el terrorismo de estado.

Documentação obtida por pesquisador na França traz detalhes sobre atividades de Paul Aussaresses, o carrasco de Argel, adido militar no Brasil dos anos 70

Por Anne Vigna, na Pública

Ninguém sabe por que o velho general resolveu abrir o jogo com a jornalista Florence Beaugé no início do milênio. Mas a entrevista, estampada na edição do Le Monde de 23 de novembro de 2000, caiu como uma bomba na França e na Argélia. Há tempos os historiadores e jornalistas buscavam o testemunho de um militar sobre os métodos atrozes utilizados pelos franceses contra os militantes da Frente de Libertação Nacional (FLN) durante a guerra de independência da Argélia (1955-1962). Paul Aussaresses, à época com 82 anos, reconheceu a prática de torturas, os desaparecimentos para encobrir assassinatos, as execuções, os esquadrões da morte. Dizia não se arrepender de nada. “A tortura pode ser necessária contra o terrorismo”, declarou ao Le Monde. Mas até o seu falecimento, em dezembro do ano passado, não revelou a identidade dos homens de seus esquadrões da morte.

Não era o depoimento de qualquer militar. Aussaresses era considerado um dos oficiais franceses mais capacitados em contra-insurgência. “Um homem extremamente culto, fluente em seis idiomas, capaz de recitar poesia”, nas palavras da jornalista Beaugé. Formado em Londres durante a  II Guerra Mundial na área de inteligência, tornou-se comandante da brigada de paraquedistas “El 11e Choc” , o braço armado dos serviços secretos franceses no exterior. Anos depois, em seu primeiro livro de memórias (“Serviços especiais – Argélia 1955-1957, meu testemunho sobre a tortura”) publicado em 2001, explicou claramente sua missão: “fazer o que chamávamos  ‘guerra psicológica’, em todos os lugares que fosse necessário, como na Indochina. Preparava meus homens para realizar operações clandestinas, colocação de bombas, ações de sabotagem ou a eliminação de inimigos” . Continue lendo “Um torturador francês na ditadura brasileira”

Por José Benedito Pires Trindade e Otto Filgueiras, no Correio da Cidadania

Há uma relação direta entre o twitter postado pela presidente Dilma, na sequência reafirmado por declarações públicas, no dia 31 de março, opondo-se à revisão da Lei de Anistia, e o anúncio, no dia 1º de abril, feito pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, de que as Forças Armadas investigarão a prática de torturas e assassinatos em instalações militares, durante a ditadura.

Dias antes do twitter da presidente e da comunicação do ministro, aconteceu um fortíssimo ruído dando conta que a presidente, a propósito dos 50 anos do golpe de 64, manifestaria posição a favor da revisão da Lei de Anistia.

Imagine-se, então, o seguinte diálogo entre a presidente e o ministro: “Amorim, diga lá para os seus militares que vou fazer uma declaração favorável à revisão da Lei da Anistia, se eles continuarem negando que se investiguem as torturas e as mortes ocorridas nas instalações militares. Pergunta o que eles preferem: que eu meta o pé na jaca ou que eles revelem alguma coisa sobre o que aconteceu nos DOIs, na PE, na Vila Militar, na Ilha das Flores. Pergunte, Amorim”.

Teria sido assim que os cinco ministros militares (pois, na verdade, as Forças Armadas continuam tendo cinco ministérios como antes, pois essa invenção de FHC de Ministério da Defesa é uma ficção), decidiram entregar algumas bijuterias para preservar os dedos e o ouro? Continue lendo “A mentira do pacto da Anistia”

Entrevista de Gabriel Brito e Valéria Nader, no Correio da  Cidadania

O Brasil passou em revista um triste período de sua história, nesta semana em que se completaram os 50 anos do golpe militar. Na sequência de entrevistas a respeito da Comissão Nacional da Verdade, o Correio da Cidadania entrevistou Aton Fon Filho, encarcerado pelo regime entre 1969 e 1979, e hoje membro da Rede de Advogados Populares.

No balanço histórico que faz, à luz de nossa atualidade democrática, Aton afirma que “os militares venceram”, como demonstrariam as declarações de Dilma e Celso Amorim na semana, e destaca a fragilidade estrutural da própria Comissão da Verdade. Além disso, Aton Fon não coloca muita fé na possível colaboração do exército na investigação das torturas e outros crimes cometidos dentro dos aparatos repressivos.

Ressalte-se que a injúria racial é prescritível, afiançável e de ação pública condicionada, ou seja, quando a propositura da ação penal depende de uma manifestação de vontade que se cristaliza em um ato chamado representação do ofendido ou por requisição do Ministro da Justiça.

Por Lair Ayres de Lima Filho, em DireitoNet

O entendimento sobre o racismo pode ser mais preciso se o considerarmos como uma ação ou proposição inescapavelmente inferiorizante, que atinge a moral do indivíduo ou a de um grupo, levando em consideração características essenciais de sua conformação étnico-identitária. O racismo pode manifestar-se não somente com a inferiorizarão do outro, mas também com a crença em uma superioridade essencial sobre o outro, ou seja, o Racismo estabelece que certos povos ou nações sejam dotados de qualidades psíquicas e biológicas que tornam superiores a outros seres humanos. Portanto, racismo é um tratamento desigual, manifestado intelectual ou concretamente por um indivíduo ou grupo étnico em função da raça, da cor de pele ou de traços essenciais à constituição étnica de alguém ou de uma coletividade, e também a qualquer outro ato no qual se identifique a constituição de desigualdade sob critérios racialmente estabelecidos. Em regra, o racismo ou preconceito racial é o que leva à intolerância e à marginalização.

A Constituição da República de 1988 trata do crime de racismo, proibindo preconceito de origem de cor e raça e condenando a discriminação, ou seja, o racismo é crime previsto na Constituição como inafiançável e imprescritível, ou seja, um crime para o qual não cabe fiança (crime sem direito a oferecimento de garantia em dinheiro para sua liberdade) e não prescreve nunca, o que confere ao Estado o direito de aplicar a punição ao agente em qualquer tempo. Continue lendo “Injúria racial e racismo no ordenamento brasileiro”