Cimi – No final da manhã desta terça, a Bancada Indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e integrantes da Mesa de Diálogo, criada no ano passado, divulgaram carta ao plenário da comissão, durante a abertura da 22ª reunião ordinária, manifestando “frustração” diante da pauta apresentada pelo governo.

Conforme as lideranças indígenas, os governistas não cumpriram as decisões tomadas pelo coletivo na 21ª reunião e trouxeram pautas de interesse antagônico ao dos povos indígenas, caso da minuta que pretende alterar o procedimento de demarcação de terras indígenas.

“Ficou agendada para o mês de janeiro uma reunião preparatória do grupo responsável por elaborar uma proposta metodológica para Conferência Nacional de Política Indigenista, a qual deveria ser submetida à plenária na próxima reunião ordinária, que deveria ter ocorrido no mês de março de 2014. Nenhuma das duas ocorreu”, afirmam as lideranças na carta.   Continue lendo “Bancada indígena da CNPI denuncia que governo tenta impor mudança na demarcação de terras”

Chamar ex-presos e perseguidos políticos de ‘falsos perseguidos, que ganham bolsas-ditadura’ é um desrespeito que beira os limites éticos da profissão

Por Caroline Silveira Bauer *, em Carta Maior

Nas últimas semanas, em função das rememorações dos 50 anos do golpe e da implantação da ditadura civil-militar brasileira, inúmeros eventos têm sido realizados para avaliar interpretações historiográficas, refletir sobre as políticas de memória implantadas pelo Estado, denunciar a impunidade dos agentes da repressão, e homenagear e lembrar resistentes e aqueles que foram mortos e desaparecidos.

Da mesma forma, proliferam-se lançamentos editoriais e reimpressões de obras clássicas, oferecendo ao público desde abordagens revisionistas, visões consagradas e novas abordagens que problematizam conceitos, cronologias e protagonismos. Não faltaram, também, manifestações editoriais de militares, militantes, e também de historiadores, sobre a efeméride. Este texto faz referência a um pronunciamento em especial, feito pelo professor Ronaldo Vainfas, da Universidade Federal Fluminense, em sua página pessoal no Facebook, e compartilhado em outros espaços na rede. Continue lendo “O comprometimento com o ofício do historiador”

Com licenças suspensas, obra não pode começar. MPF questiona na ação a forma com que a Sema emitiu a segunda licença que autorizava a instalação do canteiro de obras da usina

EcoDebate* – A licença de instalação da Usina Hidrelétrica Sinop, em Mato Grosso, foi suspensa por determinação judicial do dia 1º de abril de 2014. Sem a licença, as obras para a construção da usina no rio Teles Pires, na região norte do Estado, têm que ser paralisadas.

A concessão da licença de instalação foi contestada pelo Ministério Público Federal em Sinop por meio de uma ação civil pública contra a Companhia Energética Sinop S/A (CES), o Estado de Mato Grosso e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continue lendo “A pedido do MPF, licenças da Usina Hidrelétrica Sinop, no rio Teles Pires, são suspensas”

Por Efraín Jaramillo Jaramillo* – Servindi

El texto a continuación hace parte de las reflexiones que hemos venido haciendo sobre el devenir de las organizaciones indígenas de Colombia que acompañan la perseverante lucha de sus pueblos por defender sus derechos territoriales y culturales. El tema que en esta ocasión se examina es el horizonte político de las organizaciones indígenas, que siendo de máxima actualidad, es un tema recurrente de discusión para cuantos nos interesamos porque el porvenir de los pueblos indígenas aparezca despejado, sea transparente su ruta y libre su camino. Esto en lo que atañe al contenido. En cuanto a la forma, los argumentos y los términos utilizados son acerados pero hondamente sinceros. No son dardos lanzados al viento. Buscan atinar corazones de gente dispuesta al pensamiento. Continue lendo “Colombia: Una capitulación anunciada”

Da Página do MST

Os movimentos sociais ligados a Via Campesina Internacional realizam, no próximo 17 de abril, diversas mobilizações em defesa das lutas camponesas e das sementes crioulas em todo o mundo.

Para a Via Campesina, as sementes têm um papel fundamental na luta pela soberania alimentar e pela soberania dos povos.

Além de a cada ciclo de semeadura saírem comida do povo, as sementes também transmitem a visão, o conhecimento, práticas e cultura das comunidades rurais.

Entretanto, a Via denuncia que há 100 anos as sementes estão sendo patenteadas e privatizadas pelo agronegócio.

Nos últimos anos tem se intensificado esta concepção com novas “Leis Monsanto”, que criminalizam os agricultores por usarem suas próprias sementes em detrimento das sementes patenteadas da indústria e pelos transgênicos. Continue lendo “Camponeses realizam ações em todo mundo em defesa das sementes crioulas”

Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Jorge Wamburg – Repórter da Agência Brasil

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

“A decisão política de ocupar a Maré, acordada nos três níveis de poder do Brasil – governos municipal, estadual e federal – não visa libertar e promover a plena cidadania de 130 mil moradores do Rio vivendo no Complexo da Maré”. O comentário é Cândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase em artigo no Canal Ibase. Eis o artigo

IHU On-Line – O Complexo da Maré é um denso território onde vivem mais de 130 mil pessoas, auto-organizadas em dezesseis favelas. Estas existem porque seus moradores resistem à exclusão da cidadania e lutam pelo direito de ser parte da cidade do Rio de Janeiro. Mas será que a nossa cidade é republicana e democrática o suficiente para se estruturar segundo os direitos civis de liberdade e igualdade de todas e todos, sem discriminações, respeitando e valorizando a genial diversidade que nos caracteriza? Afirmo aqui o que muita gente do “asfalto” sente e pensa sobre o Complexo da Maré: um lugar perigoso, mas de passagem obrigatória, pois artérias fundamentais de mobilidade urbana –Avenida Brasil, Linha Vermelha e Linha Amarela – cruzam ou circundam o território. É simbólico que o Complexo da Maré seja também conhecido como “Faixa de Gaza”.

O fato é que a população do Complexo da Maré sempre dependeu mais de si mesma do que da atenção de políticas públicas, como é seu direito cidadão. Virou, por isto mesmo, presa fácil de milícias privadas e facções de traficantes, que estabeleceram a sua lei armada como norma para o conjunto e base para seu negócio. A Polícia, quando não conivente com o crime e dele tirando vantagens, sempre viu o território das favelas como espaço inimigo a ser simplesmente contido. A exclusão e segregação social e territorial das favelas com o asfalto erigiu muralhas simbólicas, mas fortemente armadas na nossa cidade. Parece que a política de segurança vigente é mais para proteger a cidade das favelas e seus habitantes do que garantir direitos iguais de segurança, de ir e vir, de não sofrer violência para todas e todos que compartimos a cidade do Rio de Janeiro.

Agora se anuncia a “ocupação” do Complexo da Maré com apoio da Forças Armadas. É bem simbólico ser “ocupação” o que poder público escolheu fazer nestas estratégicas favelas. Continue lendo “A “ocupação” da Maré. Artigo de Cândido Grzybowski”

“Não vejo, mesmo sabendo que em algumas localidades há uma parceria entre catadores e prefeitura, uma confiança no trabalho que pode ser realizado pelos catadores”, constata o biólogo

IHU On-Line – De acordo com o Ministério da Saúde, a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Apesar dos avanços, os desafios ainda são enormes, como avalia Alessandro Soares, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

“A lei 12.305 validou muitas coisas que eram desejos antigos dos catadores: não só a maior facilidade para a contratação de cooperativas para realizar a coleta seletiva, mas o reconhecimento como um agente de proteção ambiental. Entretanto, ainda temos que nos acostumar com certos apontamentos da lei”, considera.

Além da questão de gestão e relação entre os catadores e os órgãos públicos, há também a problemática da construção dos aterros sanitários, pois a maioria dos municípios tem uma estrutura precária para dar conta desta determinação. “As condições para construção de um aterro sanitário são tão especiais que não é em qualquer lugar que se constrói. O aterro, por norma, deve ter vida útil de 10 anos, o que exige bastante espaço para armazenamento, sendo afastado da população e cuidando o lençol freático; não são condições fáceis”, esclarece Alessandro. Continue lendo “Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. O desafio de garantir uma lei de proteção ambiental. Entrevista especial com Alessandro Soares”