Manifesto-Declaração do Movimento Xingu Vivo Para Sempre: Quando os rios nos ensinam a desconhecer fronteiras e continuar lutando

Cachoeira do Jericoá, Volta Grande do Xingu
Cachoeira do Jericoá, Volta Grande do Xingu

Ao povo brasileiro,
à comunidade internacional,
a tod@s @s parentes que se importam com a vida

Havia um tempo em que o Xingu corria livre, liberdade que garantia a vida. Então decidem estrangular seu curso. Decidem levantar um paredão em seu leito, amarrar um torniquete em sua jugular e gangrenar seu sangue. Seguimos lutando…

Ao tomar o governo em 2003, as forças de esquerda em coalisão com partidos de centro, com a insígnia de que a esperança havia vencido o medo, prometeram iniciar um período em que poderíamos ter atendidas boa parte de nossas demandas históricas. Para nós, povos amazônidas, na aurora daqueles dias, já cuidavam de desengavetar o Projeto de Morte Belo Monte e possivelmente gestavam planos de emparedamento de nossos rios pelos quatro cantos de nossa Amazônia. Um duro golpe que não será esquecido. Retomamos em 2008 a aliança dos povos de nosso rio Xingu e bradamos um grito: “Xingu Vivo Para Sempre!” E seguimos na luta… Continue lendo “Manifesto-Declaração do Movimento Xingu Vivo Para Sempre: Quando os rios nos ensinam a desconhecer fronteiras e continuar lutando”

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Os Ofaié, a Comissão da Verdade e a Esperança

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Foto: General Malán, 1924

Por Carlos Alberto dos Santos Dutra

Entre os dias 24 e 26 de abril próximo será realizada na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a IIª Sessão de Audiência da Comissão Nacional da Verdade, especialmente instalada para ouvir os relatos de violação dos direitos humanos praticados por agentes públicos contra os povos indígenas no período em que o Brasil viveu seus anos de chumbo, entre 1946 e 1988, sob o manto verde-oliva da ditadura militar neste Estado.

Quando não ao longo da história, e seguramente hoje, os povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul têm sido vítimas de toda sorte de violência: remoção forçada, expulsão de seus territórios, suicídios, assassinatos, agressões físicas, descaso e o preconceito, que representam nódoa no roteiro de uma história do Brasil que ainda é espúria e não reconhecida. Continue lendo “Os Ofaié, a Comissão da Verdade e a Esperança”

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Profissionais Indígenas de Saúde são reconhecidos no DSEI Leste de Roraima

Este é mais um passo importante na formalização e reconhecimento dos Profissionais Indígenas de Saúde, de acordo com a Política Nacional de Saúde Indígena e as deliberações das cinco conferências realizadas desde 1987. A formação e atuação destes profissionais como Agentes Indígenas de Saúde Bucal foi implementada desde o ano 2000 até 2009 através do convênio executado pelo Conselho Indígena de Roraima com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), juntamente com as demais categorias de Agente Indígena de Saúde, Agente Indígena de Microscopia, Agente Indígena de Endemias e Agente Indígena de Saneamento. Em 2007 foi elaborada pelo CIR e aprovada pelo CONDISI, ETSUS, CIB, CES e MEC também a proposta e o orçamento para a realização de um curso para formação de Técnicos de Higiene Dental Indígenas, juntamente com o curso para Técnicos de Enfermagem Indígenas, o que até hoje não foi operacionalizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), atual gestor da saúde indígena no governo federal. Veja a notícia abaixo. (PDM)

Indígenas recebem carteira profissional do CRO-RR para atuar no DSEI Leste de Roraima

ro - índios e saúdeFolha de Boa Vista

Seis indígenas que moram na região do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste receberam carteiras profissionais do Conselho Regional de Odontologia de Roraima como auxiliares em saúde bucal. Todos eles já atuavam desde o ano 2000 nas comunidades onde vivem, nos municípios de Pacaraima e Uiramutã, como agentes indígenas de saúde bucal, mas com o registro profissional do conselho, oficializam sua situação funcional.

Em 2012, o Conselho Federal de Odontologia autorizou, em caráter excepcional, a conceder a inscrição como auxiliares em saúde bucal, a indígenas que receberam capacitação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Continue lendo “Profissionais Indígenas de Saúde são reconhecidos no DSEI Leste de Roraima”

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A História da Polícia Militar do Rio de Janeiro parte III: Policiamento Comunitário

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Vocês não podem imaginar o que a negligência do governo com as favelas fez com esta cidade. É a falência do poder público”. (José Mariano Beltrame, Wikileaks, 2009)

Por Patrick Ashcroft*, em RioOnWatch

Com uma estratégia de policiamento que claramente não vinha resolvendo os problemas da violência nas favelas do Rio de Janeiro, uma mudança de política era necessária. Possibilidades alternativas de policiamento já haviam sido exploradas anteriormente de diversas formas, mas sempre faltou apoio político, social e econômico para terem qualquer sucesso.

De fato, várias tentativas de implementação de programas de policiamento comunitário antecederam o programa dasUPPs, lançado em 2008. O mais antigo defensor, do alto escalão do governo, de uma abordagem alternativa foi Nazareth Cerqueira, Chefe da Polícia Militar durante os dois governos de Leonel Brizola(1983-1987 e 1990-1994), que tentou alterar a forma como a polícia lidava com as favelas. Em uma abordagem pioneira, durante seu primeiro mandato como comandante, Nazareth utilizava documentos de policiamento comunitário traduzidos do inglês e incluídos em manuais de treinamento policial, encorajando troca para que os chefes de polícia brasileiros pudessem ver como outros países funcionavam. Continue lendo “A História da Polícia Militar do Rio de Janeiro parte III: Policiamento Comunitário”

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O Exército de Pinus, por Elaine Tavares

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Fotos: Elaine Tavares. [No meio dos monstrinhos, uma araucária esquelética tenta resistir. Até quando? TP.]

Em Palavras Insurgentes

Já é noite fechada quando o carro passa velozmente pela cidade de Lages rumo à região do Contestado, em Santa Catarina. A lua cheia no céu é puro esplendor. A luz é tanta que ilumina  campos e matas, construindo sombras fantasmagóricas. De repente, no meio da escuridão surge outra luminosidade, uma espécie de nave-mãe, encravada no meio do verde. Com ela, um cheio ruim, uma náusea.

– O que é aquilo?

– É a Klabin. A fábrica de papel. Parece uma ferida na mata, né? – Ninguém diz nada, prisioneiros daquela cena bizarra.

O carro segue em direção à Caçador. As sombras continuam a se delinear no horizonte. Ao longe julgo ver uma fileira de gente andando, muita gente. Penso em João Maria, o monge, conduzindo seu povo rumo à mítica Taquaruçu, a cidade santa do Contestado. O velho que enfrentou o exército, o medo, a dor e empurrou as gentes à luta contra a estrada de ferro inglesa que cortava Santa Catarina e lhe levava as terras, tornando o povo escravo em seu próprio lugar. João Maria e sua gente combateram o invasor. Foram até o fim e hoje são estrelas fulgurantes da história deste chão, estudados na escola e reverenciados por todos aqueles que buscam liberdade. Apertei os olhos para ver. Mas não era ele. A fileira que eu via, mal iluminada pela lua cheia, era feita de pinus elliotis, milhares, milhões. Não eram gentes em busca de vida digna. Era um novo invasor. Continue lendo “O Exército de Pinus, por Elaine Tavares”

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Nota sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

DPGERJO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO (IBDU) – associação civil de âmbito nacional,  constituída por centenas de profissionais e militantes sociais comprometidos com a reforma urbana – por meio de sua Diretoria e Coordenações Nacionais, vem a público manifestar o seu repúdio aos recentes atos praticados no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e seu cargo de confiança (coordenador de Núcleo de Terras e Habitação – NUTH), que configuram grave abuso de poder e conduta incompatível com os deveres inerentes aos respectivos cargos.

Desde a sua constituição, o NUTH, por meio dos Defensores Públicos e estagiários nele lotados, tem se destacado por sua atuação destemida e consistente em favor do direito à moradia e dos demais direitos humanos de populações de baixa renda ameaçadas e atingidas pelas mais diversas investidas de agentes públicos e privados, mui especialmente as operações de remoção, que recrudesceram sensivelmente nos últimos cinco anos. Assim, trata-se de órgão que vem realizando de modo exemplar a missão institucional da Defensoria Pública, bem como constitui-se, há algum tempo, num dos mais importantes agentes da reforma urbana e de defesa do Estado Democrático de Direito.

Como é notório, muitas das coletividades atendidas pelo NUTH situam-se em locais de grande atratividade para o mercado imobiliário, de modo que a atuação do NUTH merece todo amparo institucional, uma vez que o enfrentamento dos interesses hegemônicos sem o devido apoio significa deixar os Defensores Públicos e, logo, os próprios assistidos em situação de grande vulnerabilidade pessoal.

A despeito disso, desde 2011, o NUTH vem sendo alvo de seguidas medidas da chefia institucional da Defensoria fluminense, muitas delas de público conhecimento, que enfraquecem esse órgão e desprestigiam a sua atuação. Tais atos despropositados tiveram, nos últimos dias, mais um episódio insólito: a intervenção do coordenador do Núcleo, agindo provavelmente sob ordens diretas do Defensor-Geral, no sentido de suspender liminar obtida por Defensores integrantes do mesmo NUTH, liminar essa que impedia a demolição de casas desocupadas na favela Vila Autódromo, obtida no curso de ação coletiva que visa garantir o direito à permanência e à urbanização que vem sendo pleiteado por centenas dos habitantes dessa coletividade de baixa renda. Continue lendo “Nota sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro”

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O Santo do Pau Oco, por José Ribamar Bessa Freire

Anchieta brancoEm Taqui Pra Ti

Que Nhanderu me perdoe, mas não consigo me alegrar com a canonização de Anchieta decretada na quinta-feira pelo Papa Francisco. Enquanto a cerimônia era celebrada lá no Vaticano, aqui no Brasil os sinos das igrejas bimbalhavam festivamente, sem que as badaladas tocassem meu coração. Bem que me esforcei para compartilhar o júbilo de meus compatriotas com “o terceiro santo do Brasil”. Inutilmente.

A incapacidade de participar da comunhão nacional gera um angustiante sentimento de exclusão. Já havia acontecido comigo na morte de Tancredo Neves espetacularizada pela mídia. O Brasil inteiro em prantos e eu, de olhos secos, coração endurecido. Só chorei a morte de Ulisses Guimarães, o homem que enfrentou os cães da polícia e que tinha nojo da ditadura.

Mas por que não festejar o novo santo? Porque creio que ele é do pau oco. A expressão usada aqui como metáfora não pretende desrespeitar a fé de ninguém. Acontece que para alguém ser santo, precisa comprovar pelo menos dois milagres. Anchieta foi dispensado disso pelo ‘poder de chave’ do Papa que usou o sensus fidelis, isto é, o sentimento dos fiéis, entre os quais estão minhas nove irmãs. Porém, como a sabedoria popular já comprovou que santo de casa não faz milagre, não é por isso que ele é do pau oco. É por causa do contrabando, do que está por trás da canonização. Continue lendo “O Santo do Pau Oco, por José Ribamar Bessa Freire”

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Dona Flor e seus dois maridos: uma homenagem a José Wilker, do CPC da UNE à morte nos 50 anos do golpe

Durante o carnaval de 1943 na Bahia, Vadinho (José Wilker), um mulherengo e jogador inveterado, morre repentinamente e sua mulher, Dona Flor (Sônia Braga), fica inconsolável, pois apesar dele ter vários defeitos era um excelente amante. Mas após algum tempo ela se casa com Teodoro Madureira (Mauro Mendonça), um farmacêutico que é exatamente o oposto do primeiro marido. Ela passa a ter uma vida estável e tranqüila, mas tediosa e, de tanto “chamar” pelo primeiro marido, ele um dia aparece nu na sua cama. Então ela pede ajuda a uma amiga, dizendo que quase foi seduzida pelo finado esposo. Um pai de santo se prontifica a afastar o espírito de Vadinho, mas existe um problema: no fundo Flor quer que ele fique, pois há um forte desejo que precisa ser saciado.

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