A ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) e o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre repudiam a prisão de sete indígenas em Faxinalzinho (RS), nesta sexta-feira (9/5). Entre os detidos está o cacique da reserva de Votouro, Deoclides de Paula. De forma covarde, a Polícia Federal cumpriu os mandados de prisão durante reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, que acontecia na área urbana do município. Era o primeiro encontro desde as mortes de Anderson e Alcemar de Paula, no dia 29 de abril. Continue lendo “Polícia Federal prepara armadilha para líderes indígenas de Faxinalzinho (RS)”
¿A 5 años del Baguazo el gobierno sigue mirando para un solo lado?
Servindi – ¿Cuándo se sancionará a las empresas mineras y petroleras que ingresan a los territorios de los pueblos indígenas sin permiso y sin realizarse previamente la consulta previa, tal como lo exige el Convenio 169 de la OIT?
La concentración de medios en nuestro país es una realidad insoslayable advierte analista cusqueño
Servindi – Urge “modificar la regulación sobre radiodifusión comunitaria para garantizar la existencia de una radiodifusión plural y diversa y el real y efectivo ejercicio del derecho humano a la libertad de expresión de los pueblos indígenas del Perú”.
Afectados por la minería rechazan propuesta oficialista y piden debatir primero Ley de Agua y Consulta Previa
Servindi – El Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu (CONAMAQ) y sectores sociales afectados por la actividad minera reunidos en una Cumbre Social exigieron ser partícipes del debate y tratamiento de la Ley de Minería.
El pronunciamiento se efectuó en el marco de la Cumbre Social realizada los días 8 y 9 de mayo en La Paz, en el que participaron asimismo regantes de Tarija, ex dirigentes del Comité Cívico de Potosí (Comcipo), como Celestino Condori, y delegadas de la Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia (CNAMIB), entre otros.Continue lendo “Bolivia: Cumbre Social demanda participar en debate de la Ley Minera”
A Semana da Terra Padre Josimo teve início no último sábado (10), em Buriti do Tocantins (TO), com a participação do Bispo da Diocese de Tocantinópolis, dom Giovane. Um seminário sobre Tráfico Humano, ministrado por Alan dos Santos, da CPT Piauí, deu o pontapé nas atividades que trazem à memória a luta de Josimo
Realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) da cidade, a palestra reuniu cerca de 60 moradores da região. O encontro contou com dinâmicas, trabalho de grupo, debates e reprodução de vídeos que trataram de trabalho escravo, exploração sexual, tráfico de órgãos e adoção ilegal de crianças. Um almoço e um lanche comunitários organizados na sede da Associação das Mulheres de Buriti (AMB) mantiveram os participantes em sintonia. Continue lendo “Seminário e missa dos mártires iniciam Semana da Terra Padre Josimo”
Em nota conjunta, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande do Sul e a chefia de Gabinete do Governador do Estado afirmaram que foi inadequada a ação da Polícia Federal (PF), que prendeu, na sexta-feira (9), sete indígenas suspeitos de terem participado da morte de dois agricultores, no final de abril.
“Do ponto de vista legal e policial, nada temos a opor quanto ao cumprimento dos mandados. No entanto, do ponto de vista da solução do problema, a ação, realizada durante a reunião, relevou-se totalmente inadequada, já que interrompeu um momento muito importante de diálogo e construção de propostas que pacificariam o município e garantiriam o direito das duas partes”, diz trecho da nota assinada pelos secretários Elton Scapini, da SDR e Ricardo Zamora, secretário-chefe de Gabinete do Governador do Estado, que foi divulgada anteontem (10).
A ação da PF para cumprir os mandatos de prisão foi realizada na última sexta-feira (9), em Faxinalzinho (RS), durante a realização de uma reunião com a participação da Funai, da prefeitura, de representantes de indígenas e de agricultores, bem como do governo do estado. O objetivo, segundo ao nota, era “criar o diálogo, a pacificação, o retorno às aulas, a desobstrução das estradas e avançar na construção de propostas para a resolução dos problemas”. Continue lendo “Governo do RS diz que prisão de índios durante reunião foi inadequada”
Após mais de uma hora de discussão com as grades trancadas, lideranças Indígenas Tapeba, Pitaguary, Anacé e Tabajara finalmente tiveram acesso liberado e puderam fazer o que desejavam: educadamente fazer um pronunciamento, como pode ser visto no vídeo abaixo, exigindo o cumprimento da Constituição Federal e, claro, a demarcação de suas terras.
Curiosamente, o evento ao qual negavam acesso aos representantes indígenas para defender o respeito à Constituição se chamava IX Semana do Direito da UFC! O incidente foi documentado pela TV Vírus.
Repudiamos a ação do Estado Brasileiro no caso da prisão sumária, sem as devidas comprovações e participação de fato, das lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul, inclusive seu cacique.
Para dar resposta ao outro lado do conflito, que é seu lado, o Sr. Ministro da Justiça fez afirmações levianas, tendenciosas que só agravam o conflito.
Os índios foram traídos na sua boa fé.
As afirmação de ‘infeliz coincidência’ são falsa demonstração da utilização do poder do Estado contras as minorias: “Com a prisão a lei foi cumprida” – disse o ministro – referindo a prisão sumária do Cacique Deoclides de Paula mais 4 outros índios – apesar de não haver clareza, provas da participação dos atos contra agentes do agronegócio e ruralistas.
A muito que a criminalização dos lideres indígenas é o meio mais eficaz para resolver conflitos étnicos, evidenciando a intenção do estado, demonstrando com evidência a parcialidade na aplicação da lei do ‘branco’ contra os povos originários.
Por outro lado, o que vem acontecendo quanto o assassinado é o índio? Quando é despejado das suas terras, vilipendiado nos seus direitos? O que acontece no cumprimento da lei maior – a Constituição – que determina os direitos cabal dos povos originários?
A demarcação e posse das terras indígenas seria o mínimo esperado!
Nada de apologia à violência, nada mesmo, porém é sabido que onde há conflito étnico há causa, e esta causa é bem conhecida pelo Estado brasileiro. Continue lendo “Carta de Repúdio Kaingang”
Última foto de Fabiana Renata antes de desaparecer, aos 13 anos
Por Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins
“A esperança de encontrar a minha filha é o que me move todos os dias, me faz levantar da cama e continuar com o meu trabalho, ajudando outras famílias”. A declaração é de Vera Lúcia Ranu, 55, mãe de Fabiana Renata, desaparecida em 1992, quando tinha 13 anos. Em novembro daquele ano, a filha saiu de casa para ir à escola, no bairro Jaraguá, na zona oeste de São Paulo. Desde então, nunca mais foi vista.
Na semana do Dia das Mães, Vera contou à Agência Brasil como conseguiu transformar essa dor em ação. Com outras mães de crianças desaparecidas, ela fundou, em 1996, a Associação Mães da Sé. Hoje, coordena a Associação Nacional de Prevenção e Busca a Pessoas Desaparecidas – Mães em Luta.
O interesse pelo trabalho de prevenção surgiu a partir da percepção de que, apesar do esforço de busca, o número de desaparecidos só crescia. “Resolvi trabalhar para levar à sociedade informação sobre as principais causas desse problema”, relatou. Segundo Vera, os conflitos familiares correspondem a 70% dos casos. “O desaparecimento ainda é um tabu muito grande, porque muitas famílias acham que isso não pode acontecer com elas. É preciso falar sobre isso”, apontou.
Durante premiação, no Fórum Mundial de Direitos Humanos, Débora Maria da Silva cobrou a apuração do crime que vitimou o filho e defendeu a desmilitarização da PM. Foto: Arquivo Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr
Por Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil
Edição: Helena Martins
Há oito anos, Débora Maria da Silva, 54 anos, vivia o momento mais trágico da vida dela. “Eu vi uma carnificina em São Paulo”, relatou. Entre as mais de 600 pessoas assassinadas em maio de 2006 no estado, estava Edson Rogério Silva dos Santos, 29 anos, primogênito de Débora. O episódio, que ficou conhecido como Crimes de Maio, segundo organizações de direitos humanos como o Grupo Tortura Nunca Mais, foi uma reação de grupos de extermínio com a participação de agentes do Estado à ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram mortos, principalmente, jovens negros, moradores da periferia. Débora transformou a dor da perda em luta e fundou, ao lado de outras mães vítimas da tragédia, o movimento Mães de Maio.
“[O Dia das Mães] é difícil, porque eu não me conformo com a morte do meu filho. Nunca vou [me conformar]. É difícil porque eu tenho mais duas filhas e sete netos. Era uma data em que a gente se juntava para comemorar o meu aniversário e o Dia das Mães, mas não tenho mais motivo”, declarou à Agência Brasil. Débora faz aniversário no dia 10 de maio. Em 2006, o Dia das Mães caiu no dia 14 e o filho dela foi morto no dia seguinte, a poucos metros de casa, em Santos, no litoral sul paulista, após parar para abastecer a moto em um posto de gasolina.
Débora relembra que um policial conhecido da família avisou que haveria um toque de recolher naquele dia e que “pessoas de bem” não deveriam sair de casa. “Ele veio buscar um remédio para dor, porque tinha arrancado dois dentes. Na volta, pedi que ficasse, mas ele queria ir para casa”, disse. Emocionada, ela relatou o trajeto feito pelo filho: a moto ficou sem gasolina, ele parou em um posto, pediu ajuda a um amigo, foi abordado por policiais e, em seguida, ao sair para buscar o combustível na moto do amigo, foi morto a tiros. Continue lendo “Fundadora do Mães de Maio conta como transformou em luta a dor pelo assassinato”
