Diosmar Santana Filho[1]

No último dia 10 de maio de 2014, tive o prazer de estar no Memorial do Samba-de-Roda do Recôncavo baiano, a Casa do Samba, em Santo Amaro. Momento da posse da nova coordenação executiva da Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (Asseba). Um ato belo pela representação das pessoas, fruto da liberdade, que envolveu 14 municípios e mais 500 pessoas no processo eleitoral.

Coube-me a contribuição sobre o processo democrático vivo construído. Isso porque a luta da Asseba caminha para o seu decênio, em 2015, e nos possibilita refletir sobre o que a mesma conseguiu construir como liberdade no espaço da política! Pensando com Iná de Castro (2011), no espaço pode haver formas de exercício do poder: o despótico (que não reconheci o outro para se proteger); da autoridade (que vai usar das normas e atos da administração para se legitimar); e por fim o poder da moral (que irá reconhecer numa visão hegeliana o espaço da política, onde as diferenças vão se apresentar nos conflitos, para que se construa os espaços das relações, sendo capaz nos unir na unidade e no projeto). Continue lendo “Pé no Barro pela Democracia”

Com informações de GleiceOliveira Guarani-Kaiowá:

Cerca de 1.200 pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz, no sudoeste paraense, bloqueiam há 2 dias, 2 trechos da rodovia Transamazônica, que dá acesso aos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os manifestantes cobram agilidade no pagamento de indenizações para pescadores e ribeirinhos, além da construção de moradias em um local adequado para os índios que moram nas cidades atingidas pelas obras.

Na última 2a-feira (12), centenas de manifestantes, entre índios, ribeirinhos e pescadores tentaram ocupar o canteiro de obras do sítio Belo Monte, localizado a 50 quilômetros da cidade de Altamira. 

Nesta 3a-feira (13), a segurança foi reforçada por homens da Polícia Militar. Representantes do manifestantes, da Norte Energia e a Polícia Rodoviária Federal estão reunidos no sítio Belo Monte para tentar uma negociação.

Zoraide Vilasboas

O laboratório francês da Comissão de Pesquisa e Informação Independente sobre Radioatividade (CRIIRAD), especialista em detectar radioatividade no meio ambiente, com qualificação técnica certificada pelo Ministério da Saúde da França, identificou elevada taxa de radiação gama no ar e contaminação do solo por metais radiotóxicos no entorno da mineração de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que abastece as usinas atômicas de Angra dos Reis (RJ).  A mina fica no distrito de Maniaçu, em Caetité, a 750 Km de Salvador, capital da Bahia.

Os efeitos da radiação ionizante sobre o meio ambiente e na saúde da população vem sendo pesquisados desde 2011, numa parceria técnico-científica do CRIIRAD e Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz-RJ), com apoio da organização alemã Médico Internacional. Os dados preliminares desta investigação estão no relatório “Justiça Ambiental e Mineração de Urânio em Caetité: Avaliação Crítica da Gestão Ambiental e dos Impactos à Saúde da População”, que foi apresentado em recente debate público (11.04.2014) promovido pela Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, no auditório da Universidade do Estado da Bahia.

MONITORAMENTO INEFICAZ – O estudo do CRIIRAD traz resultados de análise de amostras coletadas no entorno da mina, em 2012, avalia o relatório de monitoramento ambiental da INB (RT-URA-05-14), referente a 2011/2012, e  aponta áreas contaminadas. O CRIIRAD observou falhas e sugeriu correções para as deficiências do monitoramento da INB, que traz indicadores de medição de urânio e radônio, no ar, e de urânio, rádio-226 e chumbo-210, em amostras de água subterrânea. A INB analisa apenas três substâncias radioativas (urânio, rádio e chumbo). Não monitora as cadeias de decaimento do urânio-238 e urânio-235, que contêm mais de 20 substâncias radioativas. Continue lendo “Laboratório francês aponta contaminação ambiental em mina de urânio na Bahia”

Da Agência Brasil*

Oito em cada dez brasileiros temem ser vítimas de tortura em caso de detenção por autoridades policiais, apontou ontem (12) estudo da Anistia Internacional (AI). A pesquisa entrevistou 21 mil pessoas de 21 países de todos os continentes e concluiu que o medo de tortura existe em todos eles, mas o Brasil é o que é mais atingido por esse temor.

Em nível global, 44% das pessoas entrevistadas revelam discordar da frase: “Se eu fosse detido pelas autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura”. No Brasil, o percentual é de 80%.

O México (64%), a Turquia, o Paquistão, e o Quénia (todos com 58%) são os lugares que aparecem logo após o Brasil na escala do “medo” da tortura. No extremo oposto estão o Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%).

A AI concluiu também que mais de 80% das pessoas defendem leis mais fortes contra a tortura. Nesta questão, 83% das pessoas questionadas no Brasil defendem leis claras contra a tortura, atrás da Coreia do Sul e Grécia (89%).

Ainda segundo o estudo, 36% das pessoas questionadas concordam que a tortura “às vezes necessária e aceitável para obter informação que pode proteger o público”.

Os chineses e os indianos (74%) são os que mais concordam que a tortura pode justificar-se, enquanto os gregos (12%) e os argentinos (15%) são os que menos concordam. Continue lendo “Anistia Internacional: 80% dos brasileiros têm medo de tortura em prisão”

Por Ramsés Albertoni*, Observatório de Imprensa

No dia 9 de maio de 2014 o jornal Tribuna de Minas publicou uma reportagem assinada por Renata Brum e colaboração de Michele Meireles, sob o título “Superlotação e ociosidade em centro de adolescentes dificultam recuperação“. Segundo a reportagem, o Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, localizado no Bairro Santa Lúcia (Zona Norte) possui capacidade para 62 jovens, mas atualmente abriga mais de 80 jovens em conflito com a lei, oriundos não só da cidade, mas da Zona da Mata e de comarcas do Sul de Minas. Apesar de estarem matriculados em escola regular, os adolescentes estão sem oficinas e atividades socioculturais e, sem camas, são obrigados a dormir em colchões no chão dos alojamentos, sendo que alguns dormem também na enfermaria, o que revela um claro desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outra questão levantada pela reportagem diz respeito à defasagem do número de agentes socioeducativos, pois são 12 agentes a cada plantão, o que compromete a segurança de todos dentro da unidade, já que os profissionais não utilizam armas e nem tonfa, apenas algemas, em casos raros e justificáveis.

Além disso, existem várias outras questões que a reportagem enfatiza. Dessa maneira, fica claro que o objetivo é alertar para um problema que deveria ser uma preocupação de toda a sociedade, contudo, semelhante ao que ocorre com os linchamentos, é interessante ler os comentários dos leitores à matéria e perceber como, apesar de toda a discussão ocorrida na última semana, as pessoas ainda insistem em querer cada vez mais violência.

A um passo do linchamento

Vejamos alguns exemplos de comentários (mantidos na íntegra):

** Carlos Eduardo (09/05/2014 | 11:36) – desrespeito? serio mesmo? eu honestamente estou cansado de vivier num país em que menores que roubam, matam entre outras atroscidades, vivem com tanta regalia….renato russo ja perguntava “que pais é esse”, coitado morreu sem nunca ter a resposta….afff Continue lendo “Um percurso da violência e a alfabetização informativa”

Por José de Sousa Miguel Lopes*, Observatório da Imprensa

Compatriota de Mia Couto, sigo sua escrita atentamente e sempre com um misto de entusiasmo e encantamento. Possuo todos os seus livros, meus arquivos de computador têm inúmeros textos seus bem como entrevistas. Tenho divulgado sua obra a inúmeros amigos e colegas universitários.

Então, sinto-me à vontade para escrever sobre a entrevista que Mia Couto deu recentemente sobre as cotas no Brasil. Foi com surpresa que li suas declarações a Luís Antônio Giron, publicadas na revista Épocade 18/04/2014. Transcrevo as duas perguntas do jornalista e as respostas que Mia Couto deu a essas duas perguntas:

O senhor é a favor das cotas?

Antonio Emílio Leite (Mia) Couto – Não tenho simpatia nenhuma pelas cotas. A cota avilta quem recebe e não diz nada de quem a dá. É preciso que não haja cotas, e sim que se resolvam os problemas radicalmente.

Como seria resolver esses problemas em um mundo regido pelo mercado?

Couto – Não sei se é tão inviável assim. Por que não fazemos outra vez uma revolução? Não sei como. Para já o que é preciso não aceitar as cotas. Parecem soluções, são panaceias. Na África, as elites reproduziram o discurso do orgulho nacionalista e acabaram por reproduzir também os mecanismos de repressão a seu próprio povo. Em relação à realidade anterior, colonial, nada mudou. Processou-se apenas uma mudança de turno, as elites substituíram o antigo poder colonial europeu. As elites africanas indigenizaram o próprio colonialismo. É um sistema. É como se o oprimido se tornasse rapidamente opressor. Continue lendo “Mia Couto e as cotas para negros no Brasil”

 

No dia da abolição da escravidão, ONG apresenta instrumento inédito para abordagem lúdica e criativa do tema

O programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, lança, nesta terça-feira, o primeiro jogo digital que aborda o trabalho escravo contemporâneo no Brasil em meio urbano e rural. Ele é um entretenimento para o público juvenil e, sobretudo, um instrumento didático-pedagógico para instigar a reflexão e a discussão desse tema nas escolas e em outros ambientes de formação. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

“A Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, foi assinada há 126 anos, mas milhares de pessoas ainda são escravas no país. O problema costuma ser visto como algo distante das pessoas, que acontece somente em lugares remotos, mas ele está presente em todos os estados brasileiros, inclusive em grandes centros urbanos”, afirma Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar! Ainda segundo ela, muitos produtos, como equipamentos eletrônicos, roupas e até mesmo construção de prédios ainda envolvem este tipo de trabalho. Continue lendo “Escravo, nem pensar! lança jogo digital sobre trabalho escravo contemporâneo”

Ministério Público Federal na Bahia

Julgamentos históricos ocorridos recentemente, em Belém, condenam fazendeiros como mandantes de crimes emblemáticos no Sul do Pará

Para procurador, terreiros são considerados locais de culto para fins legais, devendo receber, portanto, a mesma isenção que igrejas já recebem

Por Juan Mattheus, MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao município de Manaus que reconheça o direito à imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis utilizados como locais de celebração e culto religiosos pelas comunidades de religião de matriz africana, deixando de cobrar qualquer valor referente ao tributo municipal dessas propriedades.

O documento requer a realização, por parte da Prefeitura de Manaus, de cadastramento participativo baseado no autorreconhecimento dos povos de terreiro para identificação dos imóveis a serem beneficiados pela medida no prazo de 120 dias. Conforme o MPF, qualquer definição prévia por parte do município a respeito dessa identidade deve ser vedada. A prefeitura deverá divulgar amplamente o teor da recomendação a seus órgãos.

Para o MPF/AM, as “comunidades de terreiro”, ou “povo de santo”, são reconhecidas como comunidades tradicionais e, inclusive, possuem representação na composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Desenvolvimento Social. “Os terreiros são os espaços sagrados onde são realizados os cultos e cerimônias das religiões de matriz africana, tais como candomblé, umbanda, batuque, quimbanda, xambá, dentre outras”, ressalta trecho da recomendação.

De acordo com o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da medida, os terreiros são considerados locais de culto para fins legais, estando as pessoas físicas ou jurídicas que os mantém sujeitas à imunidade de impostos relacionados à sua atividade-fim, dentre os quais o IPTU. “A imunidade de pagamento de IPTU aos templos de qualquer culto constitui direito constitucional há muito garantido às igrejas, e que já vem sendo efetivado aos terreiros em diversas cidades do Brasil”, completou o procurador. Continue lendo “MPF/AM recomenda isenção de IPTU para imóveis das comunidades de terreiro”