Ato em memória a Zé Claudio e Maria, os Heróis da Floresta, contra a extração ilegal de madeira

Por Luciana Gaffrée, Rel-UITA

Após a morte do casal, a Força Nacional de Segurança escoltou a irmã do extrativista, Claudelice Silva dos Santos, também ameaçada de morte, e levada para um local desconhecido, por medida de segurança.

Continue lendo “A Floresta Vai Gritar: Não celebraremos a morte, celebraremos a vida”

O dia 17 de maio ficou marcado na agenda internacional como o ‘Dia de Luta contra a Homofobia e a Transfobia’. A data faz alusão ao dia 17 de maio de 1992, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais. Desde então, a efeméride vem sendo usada como marco para criar uma consciência global sobre os efeitos nocivos da homofobia e da transfobia, além de chamar a sociedade a desconstruir preconceitos e se tornar mais inclusiva.

A data é usada também como uma oportunidade para se colocar em relevo as conquistas e as barreiras que as pessoas LGBT ainda precisam enfrentar, em especial os e as transexuais.

Dediane Souza, educadora social, travesti e integrante do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) destaca em entrevista à Adital que, no setor da saúde, o grande desafio é avançar no respeito às identidades e educar para que não haja a reprodução da violência. Continue lendo “Combate à homofobia e transfobia: respeitar cada um com suas diferenças”

Funai tem 45 dias para finalizar estudos técnicos do processo de demarcação de terras nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos

Procuradoria da República no Amazonas

MPF recorre ao TRF-2 para retirar vídeos de intolerância religiosa do YouTube

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra decisão judicial que desconsiderou as manifestações religiosas afro-brasileiras e negou o pedido do MPF para que o Google Brasil retirasse do Youtube vídeos de intolerância e discriminação religiosas.  Para negar o pedido do MPF, a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro afirmou que as “manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem religião”, porque elas não conteriam “traços necessários de uma religião”. Essas características, de acordo com a decisão, seriam a existência de um texto base (a Bíblia ou Alcorão, conforme citado na decisão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado. Continue lendo ““Decisão de primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro considerou que as manifestações religiosas afro-brasileiras não seriam religião””

Da Reportagem Diário de Cuiabá

Representando a Defensoria Pública do Estado, o Defensor responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Instituição, Roberto Tadeu Vaz Curvo, estará presente no encontro de lideranças indígenas intitulado de “Direitos indígenas: da terra à saúde!”. O evento será realizado no Memorial do Chiquitano, localizado na Terra Indígena Portal do Encantado, de 16 a 18 de maio.

De acordo com o Defensor, o evento é marcante não apenas para a Defensoria, mas para os povos indígenas, que terão a oportunidade de conhecer os seus direitos mais elementares, como o direito a terra, que vem sendo violado há mais de 500 anos. “Será mais um marco importante na minha vida. Estou ansioso para vivenciar esses dias com essas Nações, na fronteira entre o Brasil e Bolívia. Partiremos às 4h30min da manhã desta sexta-feira em um ônibus, com previsão de chegada por volta das 19h”, ressaltou.

Segundo Vaz Curvo, que ministrará uma aula sobre direitos e garantias para a cidadania, a motivação do encontro foi a vulnerabilidade dos chiquitanos na fronteira, sem a demarcação do seu território tradicional. O assunto, inclusive, já foi tema de reunião, coordenada pelo Defensor, realizada em abril na sede da Defensoria entre o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, e Caciques de três comunidades indígenas chiquitanas. Continue lendo “MT – Defensor participa de encontro de lideranças indígenas”

No topo da lista da Forbes está o clã Marinho, dono das Organizações Globo, que aparece com uma fortuna acumulada de 64 bilhões de reais. Por Samantha Maia

ONU Brasil

O representante regional do escritório de direitos humanos das Nações Unidas para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, se reuniu desde segunda-feria (12) com autoridades em Brasília e no Rio de Janeiro para abordar temas como a resposta às crescentes manifestações em todo o país, a situação carcerária, a investigação sobre a recente morte do coronel Malhães – que havia testemunhado diante da Comissão Nacional da Verdade um mês antes – e as unidades de pacificação no Rio (UPPs). Ele também se reuniu com organizações da sociedade civil.

Incalcaterra afirmou que seu escritório regional vem recebendo denúncias recentes de violações de direitos humanos, vinculadas principalmente ao uso excessivo de força nas manifestações de rua, por meio das forças de segurança, à situação dos defensores de direitos humanos e ao sistema carcerário.

“Em menos de um mês, o Brasil abre suas portas ao mundo. A comunidade internacional está olhando para o país, não apenas esperando por um evento esportivo mas também observando como responde aos desafios que impõe uma democracia vibrante como a brasileira”, disse Incalcaterra. “É uma oportunidade que tem o país para privilegiar o diálogo e não a repressão na busca por soluções para as legítimas reivindicações da cidadania”, acrescentou o representante da ONU. Continue lendo “Brasil: Representante da ONU se reúne com autoridades e organizações de direitos humanos da sociedade civil”

Preocupa no atual momento político, marcado por um ano eleitoral, os ataques promovidos contra os direitos dos povos indígenas por parte de distintas forças econômicas e políticas da sociedade e do Estado brasileiro. Vivenciamos uma visível pactuação dos poderes do Estado e dos donos ou representantes do capital contra os direitos indígenas. Uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas. Além de tentar suprimir os direitos indígenas por meio de medidas administrativas, jurídicas e legislativas, os donos do poder difundem informações midiáticas destinadas a burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos, de descaracterização, como acontece em Mato Grosso do Sul, Amazonas, Sul da Bahia, entre outros casos..

Em nome de um modelo de desenvolvimento prioritariamente agroexportador, que objetiva a abertura dos territórios indígenas para exploração descontrolada, e da determinação de crescer por crescer, a qualquer custo, os inimigos dos índios trabalham pela flexibilização da legislação indigenista e ambiental para embasar “legalmente” as suas investidas. É nesse sentido que a bancada ruralista quer de qualquer jeito aprovar a inconstitucional PEC 215. Por isso nas vésperas do Carnaval deste ano aprovou um requerimento para a realização de audiências públicas em distintos estados da Federação, que podem servir de palco para discursos racistas, preconceituosos e discriminatórios e de incitação à violência contra os povos indígenas e outros segmentos sociais. Fazem parte dessa ofensiva no Congresso Nacional o PL 1610 da mineração em terras indígenas, o PLp 227, as PEC 038 e 237, e outras tantas iniciativas. Continue lendo “Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas: Acampamento Terra Livre 2014”

Por Raquel Rolnik

O Comitê Popular da Copa do Rio de Janeiro divulgou esta semana um mapa da Vila Autódromo, que mostra  que 187 famílias (totalizando 596 pessoas) permanecem na comunidade, reivindicando o plano de urbanização prometido pela prefeitura. Uma parte da comunidade optou por ser realocada no conjunto Parque Carioca e já deixou o local. Mas aos que ficaram nenhuma proposta foi ainda apresentada. Continue lendo “RJ – Famílias cobram plano de urbanização da Vila Autódromo”