Suspeito que o nome dele, embora difícil de ser pronunciado em português e em espanhol, um dia será conhecido dentro e fora da Colômbia. Bunchanawing?m? é um menino de 12 anos, nascido em 8 de março de 2002 na comunidade indígena de Jewrwa, na Sierra Nevada de Santa Marta, Reserva Arhuaco, município de Pueblo Bello, Departamento de Cesar. Ele é um poeta que vale por dois. Escreve em duas línguas: ikun e espanhol. Na primeira se chama Bunchanawing?m?; na outra, Jesus Camilo Niño Izquierdo. Continue lendo “O menino Jesus Arhuaco, por José Ribamar Bessa Freire”
Araucárias, por Elaine Tavares
No caminho para o oeste do estado de Santa Catarina a paisagem é aflitiva. O que se vê é um exército de pinus, cultura invasora que toma conta de quase todo o trajeto até a Argentina. Estão por toda parte como protagonistas de um modelo de produção que está matando as culturas de subsistência. Afinal, para os pequenos produtores, é muito mais seguro aceitar o plantio de pinus, com cliente fixo, do que apostar na produção de comida, sujeita a toda a sorte de intempéries. Na região de Lages, que já foi um celeiro de madeira nobre – totalmente devastado – a fumaça intermitente anuncia o reino das papeleiras. Pelos caminhos, rareiam as araucárias, árvores típicas da região serrana, que até pouco tempo compunham, indefectíveis, a paisagem. Como estão quase em extinção, uma lei obriga quem tem uma araucária no terreno, a cuidar e nunca cortar. Por conta disso, entendendo que a lei “atrapalha” a vida e o uso dos terrenos, os agricultores estão arrancando as mudas tão logo elas brotam, para evitar ficar com a terra presa. E, assim, as mães dos pinhões estão cada vez mais difíceis de encontrar.
Talvez por conta dessa triste realidade que virar a BR 282 à esquerda, no rumo de Urubici, se transforme num passeio de tirar o fôlego. Tão logo nos afastamos da estrada principal já começam a aparecer as araucárias. Grandes, pequenas, médias, arvores bebês. É uma profusão. Por toda a extensão vão pipocando, soberanas, provocando vagas de emoção. Ali, elas estão protegidas e, ao que parece, são amadas. Entre bichos e gentes, as grandes árvores se balançam, altaneiras, esperando que chegue a hora de engravidar e gerar milhares de pinhões, uma semente com sabor de serra, de vento frio. Continue lendo “Araucárias, por Elaine Tavares”
Por que o Brasil não consegue determinar o lugar do indígena na sociedade
Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS
Conflitos entre nativos e agricultores no norte do Estado são sintoma de uma ausência de 500 anos de política para os índios no país
Por Letícia Duarte, em Zero Hora
No imaginário do nosso Brasil brasileiro, índio fica bem numa foto exótica na Floresta Amazônica ou num livro romântico de José de Alencar.
Mas os conflitos recentes no norte gaúcho, que culminaram na morte de dois agricultores em uma área de disputa por terras com caingangues, voltaram a expor o dilema mais real e perverso de um país que há mais de 500 anos ainda tenta descobrir qual é o lugar dos povos indígenas nesta pátria nem tão gentil.
A realidade ecoou crua, com tiros, pedradas e pauladas. Dois irmãos abatidos no fim de abril ao tentarem furar o bloqueio de uma estrada em que indígenas protestavam pela demarcação de terras, na conflagrada Faxinalzinho, de 2,5 mil habitantes. Foi mais um capítulo em um cotidiano de tensão histórico, acirrado pelas oscilações do poder público na política de demarcação de terras em todo o território nacional.
Somente no norte do Rio Grande do Sul, são 14 focos de tensão por disputas territoriais, segundo estimativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – e em pelo menos 10 Estados do país a situação é crítica. Em Mato Grosso do Sul, o mais violento foco de conflitos com o agronegócio da soja e da cana-de-açúcar, o número de mortes de indígenas já passa de 300 desde 2004. Continue lendo “Por que o Brasil não consegue determinar o lugar do indígena na sociedade”
Hora de ensinar boas maneiras aos “grandes” poderes, por Slavo Žizek
Estados Unidos já não são capazes de impor sua ordem. Mas como evitar que seu declínio resulte num mundo caótico?
Por Slavoj Zizek | Tradução: Marília Arantes, em Outras Palavras
Conhecer uma sociedade não significa apenas conhecer as suas regras explícitas. É preciso saber como aplicá-las: quando utilizá-las, quando violá-las, quando negar uma chance que nos é oferecida, e quando somos obrigados necessariamente a fazer algo enquanto pretendemos fazê-lo por livre e espontânea opção. Considere o paradoxo, no caso, das propostas feitas para que sejam recusadas. Quando sou convidado para jantar em um restaurante por um tio rico, ambos sabemos que é ele quem vai pagar a conta, embora eu deva insistir de leve que podemos dividir – imagine a minha surpresa caso meu tio de repente diga: “está bem, então, pague a conta você!”
Aconteceu um problema similar durante os caóticos anos pós-soviéticos sob governo Yeltsin na Rússia. Embora as regras legais fossem conhecidas e, em boa parte, idênticas às da União Soviética, uma complexa rede de regras implícitas, não-escritas – as que sustentavam todo o edifício social -, se desintegraram. Na União Soviética, se você precisasse de um tratamento hospitalar melhor, assim como um apartamento melhor, se tivesse alguma reclamação contra as autoridades, estivesse sendo processado ou quisesse seus filhos admitidos em uma escola de ponta, era preciso saber das regras implícitas. Continue lendo “Hora de ensinar boas maneiras aos “grandes” poderes, por Slavo Žizek”
Nota da Pastoral Carcerária sobre o mensalão: Estamos onde sempre estivemos
Após as recentes decisões do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no caso conhecido como “mensalão” (Ação Penal 470), amplamente divulgadas pela mídia e repercutidas entre juristas e organizações de classe, vários foram os questionamentos dirigidos à Pastoral Carcerária, que há décadas atua nos cárceres brasileiros ao lado dos presos e seus familiares, razão pela qual entendemos oportuno expor nosso posicionamento para nossos agentes e demais interessados.
Primeiramente, não é novidade na literatura jurídica ou na jurisprudência o posicionamento do ministro Joaquim Barbosa, que, entre outras questões, entendeu necessário o cumprimento de 1/6 da pena no Regime Semiaberto para que fosse autorizado o trabalho externo aos condenados no processo em questão, sendo que, em nossa opinião, essa é uma interpretação descontextualizada e equivocada do art. 37 da Lei de Execução Penal, que não condiz com os objetivos legalmente declarados da pena e é, no mínimo, constitucionalmente duvidosa.
Porém, se essa e outras decisões do presidente do STF no “caso mensalão” têm causado espanto para determinados setores da sociedade, certamente não surpreende às centenas de milhares de presos, seus familiares ou os egressos do sistema penitenciário, que desgraçadamente já se habituaram com condenações sem provas, decisões judiciais que rasgam a letra da lei e interpretações jurídicas absurdas por parte dos julgadores que, sem a sofisticação e empenho intelectual que vimos nesta Ação Penal, sequer mascaram sua pesada carga ideológica.
Na Pastoral Carcerária, ao observarmos esse moinho de gastar gente que é a Justiça Criminal, percebemos há tempos que não há decisão isenta ou puramente técnica em nenhuma instância. Os juízes decidem politicamente e buscam justificar com o Direito as suas próprias convicções, geralmente tendo como alvo preferencial nossos jovens pretos e pobres. Aliás, o fato de numa conjuntura muito específica uma “nova classe” de pessoas ter sido vítima da truculência e aparente incoerência desse sistema, apenas reforça seu caráter essencialmente político e claramente seletivo. Continue lendo “Nota da Pastoral Carcerária sobre o mensalão: Estamos onde sempre estivemos”
Aumento da punição: única resposta aos adolescentes?
Duas cientistas sociais respondem a jornal gaúcho que defendeu aumento de pena para menores infratores
Por Janaína de Souza Bujes* e Mariana Chies Santiago Santos**
Diversos projetos de lei e propostas de emendas constitucionais que tratam do aumento do tempo de internação do adolescente em conflito com a lei e da redução da maioridade penal estão em tramitação no Congresso Nacional. Isso data, no mínimo, de 1993, quando o então Deputado Federal Benedito Domingos (PP/DF) apresentou a PEC nº 171. Essa PEC, ainda em tramitação, justifica-se em texto religioso para reduzir a maioridade penal e, também, afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente, datado de 1990, seria demasiado ultrapassado para regular essa questão. Essa proposta, e todas as outras, desconsideram o fato de que o ECA é tido, na atualidade, como uma das legislações mais avançadas em termos de proteção aos jovens e foi resultado de uma série de conquistas surgidas no país com a reabertura democrática.
No Editorial do último dia 11 de maio de 2014, os responsáveis pela publicação no Jornal Zero Hora citaram, de maneira bastante aleatória, uma série de motivos em defesa do aumento do tempo de internação do adolescente infrator. Como referido editorial não cita o Projeto de Lei em que está baseado, acreditamos tratar-se do PLC nº 5.454/2013, proposto pela Deputada Federal Andreia Zito (PSDB/RJ), no qual, dentre uma série de reivindicações, não expõe de maneira clara as justificativas das mudanças legais. Continue lendo “Aumento da punição: única resposta aos adolescentes?”
No Dia Internacional da Luta Antimanicomial, homenagens especiais: “Imagens do Inconsciente”, de Leon Hirzsman, sobre o trabalho de Nise da Silveira
“Não é tão fácil combater o racismo”, diz ministra
Afirmação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial diz respeito à campanha “Somos Todos Macacos”
Direto da estrada, após uma visita às comunidades tradicionais do interior do Rio de Janeiro, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, conversou com o Poder Online sobre os desafios para o combate ao racismo no país.
“Ficou evidente que não é tão fácil assim combater o racismo”, afirmou Luiza com relação à campanha Somos Todos Macacos. “Esse slogan foi um tiro no pé”, completou a ministra.
Diante da movimentada agenda legislativa e prestes a aprovar o projeto de lei que institui cotas para os concursos públicos do Executivo, a ministra defendeu que “é preciso que os negros estejam em todos os ministérios, para que as políticas públicas reflitam a diversidade brasileira”.
Além disso, a ministra aproveitou para mandar um recado aos deputados e senadores: “espero que o Congresso, ao tomar suas decisões, opte por reafirmar estes direitos e não por retroceder.”
Poder Online: Ministra, qual a expectativa para a aprovação do PL das Cotas nos Concursos Públicos, no Senado?
Ministra Luiza Bairros: A votação está marcada para a próxima quarta-feira, dia 21 de maio. Mas, na minha opinião, mesmo antes de o projeto ter sido aprovado, nós já estamos percebendo o impacto no próprio processo de tramitação. O fato de o Senado estar instituindo cotas para o legislativo já é uma vitória parcial, por exemplo. Continue lendo ““Não é tão fácil combater o racismo”, diz ministra”
Nota de docentes e discentes da Univeridade Federal do Rio Grande do Sul e de Pelotas em Apoio ao Povo Kaingang
Nós, enquanto do corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), juntamente com professores e pesquisadores que participaram e/ou apoiaram a elaboração deste documento, vinculados ao Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE-UFRGS), ao Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT-UFRGS), ao Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACI-UFRGS), e ao Núcleo de Etnologia Ameríndia (NETA) da Universidade Federal de Pelotas viemos por meio desta nota manifestar nosso repúdio à prisão de cinco indígenas kaingang na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, dentre eles o cacique da aldeia Kandóia-Votoro (município de Faxinalzinho), Deoclides de Paula, ocorridas no dia 09 de maio.
Não podemos negligenciar o fato de que, em 2013, no Brasil, aconteceram 15 mortes e 10 tentativas de assassinatos de e indígenas por disputas de terra dos quais a sociedade brasileira praticamente não volta sua atenção, principalmente devido à forma sensacionalista e revanchista com que os fatos são tratados. Neste contexto em particular, prestamos nossos sentimentos aos familiares e amigos de Alcemar Batista de Souza e Anderson de Souza encontrados mortos, no dia 28 de abril, próximos ao ponto em que os moradores da aldeia Kandóia se manifestavam. Sabemos que pouco pode ser feito para amenizar sua perda. Para tanto, atentamos para o fato de que as condições tendem a se agravar, e que a análise do conflito deve ser pensada numa perspectiva mais ampla, não restrita à localidade, pois o mesmo amplia-se em vários sentidos, que extrapolam a nossa compreensão imediata, tal como, por exemplo, sua relação com a morte por espancamento de um Kaingang próximo à Estação Rodoviária de Três de Maio, na mesma região noroeste do estado, também no domingo dia 09/05/2014.
Quem faz uma porção de ações que a direita não tem coragem de fazer?, por Leonardo Sakamoto
O ministro Gilberto Carvalho afirmou que a esquerda acaba sendo usada pela direita para fazer uma porção de ações que a direita não tem coragem de fazer. A declaração foi registrada pela Folha de S. Paulo em um seminário nesta sexta (16).
Para um leitor desavisado, ele estava fazendo uma crítica à suposta instrumentalização da esquerda pela direita nos protestos relacionados à Copa do Mundo.
Mas, na verdade, ele simplesmente desabafou.
Afinal de contas, deve ser bem difícil para militantes históricos, que sempre empunharam posições de esquerda, levar a reforma agrária a conta-gotas, enrolar populações indígenas desterradas, construir grandes obras (como a hidrelétrica de Belo Monte) sem realizar consultas com a população diretamente envolvida, destinar bilhões para salvar a incompetência de determinadas indústrias poluidoras enquanto promete desenvolvimento de forma sustentável e tratar múmias da ditadura, fundamentalistas religiosos e ruralistas exagerados como se fossem BFF (Best friends forever).
Ou seja, uma porção de ações que a direita tem coragem de fazer, porque possui know-how para tanto. Mas feito por um partido que se autointitula de esquerda, tem um gosto especial na boca de muita gente.