Tupinambá do sul da Bahia diz que terceira detenção, às vésperas de viagem-denúncia ao Vaticano, teve ameaças claras de morte. Indígenas relatam violações em território ocupado por militares

Por Daniela Fernandes Alarcon, especial para a RBA

Ilhéus – “Eu sou ameaçado de morte, não só pelos fazendeiros, mas pela própria força policial do governo.” Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau – uma das lideranças do povo Tupinambá, que habita o sul da Bahia – vive hoje em um território militarizado e enfrenta mais um lance de um processo de criminalização que teve início assim que os indígenas começaram a recuperar seu território. No último dia 24 de abril, Babau foi preso, após se apresentar à Polícia Federal (PF) em Brasília. Cinco dias depois, uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou sua libertação, por estarem ausentes os requisitos legais exigidos para a aplicação de prisão temporária.

O cacique é acusado de envolvimento no assassinato de um pequeno agricultor, Juracy José dos Santos Santana, ocorrido em 10 de fevereiro, na zona rural do distrito de Vila Brasil, município de Una, e teve sua prisão temporária decretada pelo juiz Maurício Alvares Barra, da Vara Criminal da Comarca de Una, dez dias após o caso. A existência do mandado de prisão, contudo, só veio à tona em 17 de abril – menos de 24 horas depois de o cacique receber o passaporte para viajar ao Vaticano, para efetuar denúncias ao papa.

“Nessa última prisão, era para me matarem”, conta Babau, em entrevista à RBA. “Era para eu ser transferido aqui para Ilhéus e já estava tudo certo para a minha execução. Inclusive, quando eu estava preso em Brasília, na cidade de Buerarema fizeram festa. Festejaram e contaram aos quatro ventos: ‘agora nós eliminamos’. Era para ser apenas uma ‘morte de presídio’, como em outros cantos, em que eliminam as pessoas dizendo que é guerra interna dentro do presídio.” Desde 2010 Babau é assistido pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em razão de numerosas ameaças de morte. Continue lendo “A inversão de papéis na história da prisão do cacique Babau, por Daniela Fernandes Alarcon”

Versão reduzida do filme produzido pelo Seminário Internacional Carajás 30 Anos, contando um pouco dos impactos dos projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental e das resistências das populações locais a esses processos que, num conluio entre governos e corporações, aumentam a desigualdade, sugam as riquezas naturais e procuram invisibilizar as populações.

“Esse vídeo mostra o que todo cajuense já sabe: uso do poder público para ameaçar e punir pessoas; permissão de empresas bilionárias, sem a mínima consciência ecológica se instalarem aqui; fechamento de TRÊS hospitais; concentração de várias usinas de concreto, uma usina de asfalto, vários terrenos para garagens de ônibus e contêineres; fechamento da Av. Rio de Janeiro; fechamento da Casa de Banhos de D. João VI [embora tombada pelo IPHAN]; extinção da Colônia de Pesca da Quinta do Caju; ameaças de remoção de casas da Chatuba; fechamento do CAIC Tiradentes, e por aí vai. Para os que não moram no Caju, por favor, divulguem esse vídeo e nos mandem os seus. Carcará (Comunidades Articuladas do Caju por Reforma e Ação)”.

Para quem não é do Rio de Janeiro e/ou desconhece, o Caju não tem o que resta da Casa de Banhos por mero acaso. Já foi uma bela praia, cujas areias e águas levaram inclusive à recomendação de que Dom João VI lá tomasse banhos que fariam bem à sua saúde. Fora isso e diante do quadro mostrado nesse vídeo, partilhamos uma pergunta em especial da comunidade, que nele não foi explicitada: por que, da noite para o dia, o Caju foi cortado do ‘fantástico’ projeto de revitalização do chamado Porto Maravilha? (Tania Pacheco)

Por Priscylla Joca*, para Combate Racismo Ambiental

Ao longo deste último dia,  participantes e convidados discutiram as injustiças causadas pelas empresas de mineração canadenses na América Latina, enquanto os juízes se reuniam para deliberar. Um pouco antes das 17 horas, horário local, o Tribunal voltou ao auditório para anunciar sua decisão. O documento foi apresentado em francês, inglês e espanhol. Abaixo, socializamos uma primeira versão do texto lido pelos juízes. O documento na íntegra será divulgado ainda esta noite, em Montreal.

Veredicto

Estamos com certeza diante de fenômenos globais, com padrões de comportamentos similares e que comportam um maior número de empresas transacionais. No caso da indústria de mineração, eles resultam não apenas da lógica de funcionamento da indústria transacional; a essa se soma a forma bastante agressiva que caracteriza a indústria extrativista, que impacta comunidades e povos.

O TPP se constitui nessa ocasião para julgar as companhias de mineração canadenses e, ao mesmo tempo, para julgar as acusações atribuídas ao Estado do Canadá. E o TPP identifica vários níveis de responsabilidade:

• As empresas falham ao violarem garantias de direitos humanos ratificadas em documentos internacionais;

• Por outro lado, o Estado do Canadá falha ao não proteger os Direitos Humanos, prevenindo e responsabilizando essas violações. Há responsabilidade por ação e omissão. Quando não reprime as empresas que violam direitos; quando nega o acesso à justiça às vítimas, proporcionando recursos efetivos [para garantirem seus direitos]; quando deixa de tomar medidas adequadas ou de exigir que as empresas mineiras o façam.

Como é sabido, a indústria de mineração lida com projetos em grande escala, que se contrapõem aos direitos à autodeterminação dos povos. Continue lendo “TPP Canadá termina com responsabilização das empresas e do Estado canadense por violações aos direitos humanos”

Após 22 anos de homologada, área foi totalmente desocupada nesse dia 31. Líder indígena diz que a luta agora é contra o garimpo ilegal na reserva.

G1 RR

As porteiras estão abertas depois de 22 anos. A Terra Indígena Yanomami foi homoloada em 1992, mas todo esse tempo fazendeiros brigaram na justiça pela permanência na região. Nesse último mês de maio, as três últimas fazendas na região do Ajarani, em Caracaraí, sul de Roraima, foram desocupadas e os indígenas celebraram com uma grande festa.

De acordo com o procurador da República, Bruno Alcântara, não houve conflito para a retirada. “Houve esta retirada sem qualquer conflito. Os ocupantes assinaram Termo de Ajustamento de Conduta [TAC], com um acordo com o Ministério Público Federal”, disse.

A posso definitiva da Terra não encerra os desafios para o povo Yanomami. Segundo os índios, ainda há uma antiga batalha a ser vencida: o garimpo ilegal na reserva. AFrente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana (FPEYY) da Fundação Nacional do Índio (Funai), aponta a presença de quase mil garimpeiros na área.

“Nós avançamos muito. Conseguimos destruir boa parte da logística do garimpo, mas alguns pontos mais distantes, que dependem uma soma maior de recurso, de aeronave rotativa, esses pontos a gente está praticamente inacessível”, informou João Catalano, coordenador da Frente.

Para o líder indígena Yanomami, Davi Kopenawa, a saída dos garimpeiros da reserva é um capítulo que os indígenas sonham que seja encerrado dentro da maior floresta do mundo. “A nossa lura é velha. E chegou a hora da saída dos garimpeiros. Nossa terra está demarcada”, comentou.

A ação de retirada finalizou o cronograma de desocupação estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPF no fim de 2013 com proprietários de 12 fazendas situadas irregularmente dentro da reserva. De acordo com o procurador da República, ocorreram desocupações na região nos meses de dezembro do ano passado, abril e maio deste ano.

Continue lendo “Relatório mostra como o Estado atuou para tentar criminalizar militante de direitos humanos”

A publicação registra as ameaças sofridas por Bruno Toledo e outros dois defensores de direitos humanos do Estado

Por Lívia Francez, no Século Diário

A Justiça Global lançou um novo relatório denunciando a criminalização dos defensores de direitos humanos no País. O Estado tem destaque no livro Na Linha de Frente: Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012), com o relato dos casos de ameaças, tentativa de criminalização e atentados praticados contra atores de evidência na defesa de direitos humanos, como Izabel Borges, Padre Xavier Paolillo e Bruno Alves de Souza Toledo.

O livro traz casos de situações de violência, perseguição e criminalização enfrentadas por indivíduos e coletividades. Durante todo processo de finalização do relatório, a Justiça Global presenciou a intensificação dos conflitos.

O relatório engloba diferentes cenários em que os defensores de direitos humanos foram agredidos de alguma forma, como as ameaças sofridas pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) após presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2008, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ); e a criminalização sofrida por militantes sociais nos estados do Espírito Santo e Bahia.

No caso do Estado, o livro demonstra de forma detalhada a perseguição, estratégias de deslegitimação e criminalização de pessoas e organizações que trabalham pelos direitos dos presos e enfrentam as violações de direitos humanos, como aconteceu com Izabel Borges, em 2006, quando era coordenadora da pastoral carcerária, e foi acusada pela polícia de chefiar uma organização criminosa que agia no sistema prisional do Estado.

Com base em escutas telefônicas ilegais, descontextualizadas e em informações que não se sustentavam, Izabel, que era coordenadora da Pastoral Carcerária em 2006, foi acusada pela polícia de chefiar uma organização criminosa que agia no sistema prisional do Estado. Continue lendo “Justiça Global lança livro denunciando a criminalização de defensores de direitos humanos (em pdf)”

Por Gilvander Luís Moreira

Dia 18/05/2014, aconteceu na Casa do Pagé, no bairro Baronesa, em Santa Luzia, e na Ocupação Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, Festa de Congado, com vários ternos de Congado. Uma maravilha. Após apresentações na Casa do Pagé, almoço e muita confraternização, os vários ternos de Congada, em Marcha, cantando, tocando e dançando, entraram no Interior da Ocupação Esperança. Isso para abençoar a luta justa e necessária das 2.560 famílias que batalham para conquistar moradia digna e própria. Cf. aqui gravação feita por frei Gilvander Moreira. Belo Horizonte, MG, Brasil.

Documentário sobre o conflito rural brasileiro conhecido como “guerrilha de Trombas e Formoso”, ocorrido no norte do estado de Goiás, na década de 50 do século XX. E também sobre seu principal líder, José Porfírio de Souza, o primeiro deputado camponês do Brasil, cassado pelo regime militar em 1964. “Profiro”, como era conhecido, está desaparecido desde 1973. O filme conta a trajetória de vida desse tocantinense, contada por pessoas que conviveram com ele e que também participaram da guerrilha. Continue lendo “História de José Porfírio e da guerrilha de Trombos e Formoso, Goiás, por Hélio Brito – completo em três partes”

Por Zulmira Furbino e Luiz Ribeiro, em EM

Deusdita Ferreira de Siqueira, de 55 nos, e o marido, Eurico Alves Guedes, de 65, são nascidos e criados numa região conhecida como Retiro, em Santana do Riacho, a 100 quilômetros de Belo Horizonte. A família deles vive ali há mais de 150 anos e é considerada parte da população tradicional do lugar, mas depois da transformação da área em unidade de conservação integral, com a criação do Parque Nacional da Serra do Cipó, a vida mudou para pior.

Antes disso, era possível cultivar o que quisessem e tudo o que consumiam. À exceção do sal e do macarrão, eram plantados no quintal de casa arroz, feijão, café, cana e banana. O sabão era feito com o óleo retirado do coco da macaúba e o mesmo ocorria com o óleo de cozinha. Eles ainda produziam e vendiam tijolos, vasilhas de barro e rapadura. Hoje, empurrados para longe de suas terras, sobrevivem plantando à meia e dividindo o pouco lucro fora do parque, ou fazendo serviços eventuais, mas tentam voltar ao parque, onde têm o terreno que herdaram com a morte dos pais.

Na semana passada, o casal, que gastou R$ 3 mil na construção de um barracão para guardar as ferramentas em seu terreno, foi multado em R$ 2 mil. Eles serão obrigados a jogar a pequena edificação no chão. A situação, que se repete em outras comunidades tradicionais e quilombolas que vivem em unidades de conservação federais e estaduais em Minas, é um dos efeitos colaterais da falta de regularização fundiária nesses territórios, considerada pelo diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em Minas, Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior, o maior entrave para a gestão desses territórios. Continue lendo “Mais uma: “Criação de unidade de conservação expulsa moradores das próprias terras””