Grupos indígenas pretendem aproveitar a visibilidade que a Copa do Mundo dará ao Brasil para protestar em diferentes pontos do país. Há ações previstas em ao menos três Estados que receberão jogos do torneio – São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul –, além de manifestações em outras regiões. Nas mobilizações, em que cobrarão do governo federal a retomada dos processos de demarcação de terra paralisados e pressionarão por outras bandeiras (saiba mais abaixo), os índios poderão se associar a outros movimentos para ampliar a projeção nacional dos atos

João Fellet – BBC Brasil

As manifestações tiveram uma prévia no fim de maio, quando cerca de 500 índios se uniram a centenas de trabalhadores sem teto em Brasília. Houve confronto entre manifestantes e a polícia, e um policial teve a perna flechada.

Nesta semana, um pequeno grupo de indígenas participou de outro protesto em Brasília. Dezesseis membros do povo xakriabá, de Minas, se uniram a 200 integrantes de outras comunidades tradicionais em defesa da preservação das áreas remanescentes de cerrado. Continue lendo “Por demarcações, índios planejam protestos na Copa”

Leonardo Sakamoto

Faço um apelo aos colegas jornalistas que estão cobrindo a greve dos metroviários. Por favor, produzam um material crítico, mas que ouça e transmita o que os dois lados da história têm a dizer de forma honesta. Tenho visto um material muito bom em veículos tradicionais ou alternativos na internet e consumido algumas coisas tenebrosas, principalmente na TV e no rádio. Prefiro acreditar que a qualidade seja mais por conta da pressa de entregar uma reportagem – coisa que todo jornalista enfrenta cotidianamente – do que por opção pessoal ou em decorrência da “mão peluda”.

Os grevistas chegaram a propor voltar ao trabalho com catracas liberadas, sem cobrança da população, enquanto não se chega a um consenso sobre as demandas. Ou seja, ao contrário do que disseram alguns colegas, o objetivo do movimento não é “causar mais dor e sofrimento ao cidadão paulistano”. O governo é contra a solução, afinal ela transfere o problema imediato do usuário para o gestor público. Fica mais difícil jogar a população contra os grevistas.

E bombas de gás e de efeito moral contra manifestantes na porta de uma estação de metrô, logo em uma segunda de manhã, perdem um pouco o sentido.

O piso salariam dos metroviários é de R$ 1.323,55. Portanto, entendo quando eles reclamam que o reajuste proposto de 8,7%, defendido pelo Tribunal Regional do Trabalho, não é suficiente. O problema não é deste ano, mas um acúmulo de outros anos. Na greve dos garis do Rio, debateu-se que eles estavam pedindo um reajuste muito grande. Mesma coisa: não se deve olhar para o índice, mas para a situação salarial. Os metroviários pedem 12,2%, entre outros direitos.

Quando negociações trabalhistas chegam a um limite e uma greve é deflagrada, começa uma guerra de discursos, o que é esperado. E interessante. Afinal de contas, aprendemos novas formas de moldar a língua portuguesa para servir aos nossos interesses. Continue lendo “Liberem as catracas do metrô, por Leonardo Sakamoto”

Apresentação será realizada nesta segunda, dia 9, a partir das 14h30

Comissão Nacional da Verdade – A Comissão Nacional da Verdade apresentará na próxima segunda-feira, dia 9, a partir das 14h30, no auditório do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, relatório preliminar de pesquisa sobre o caso de Stuart Edgar Angel Jones, assassinado sob tortura, por agentes do Cisa (Centro de Informações da Aeronáutica), nas dependências da Base Aérea do Galeão, em maio de 1971.

A CNV analisou documentos e testemunhos, ouviu o depoimento de testemunhas e, no último dia 30 de maio, complementou o trabalho de pesquisa com diligência pericial de reconhecimento da Base Aérea do Galeão, local da morte de Stuart Angel. A Base Aérea do Galeão é a quinta estrutura que foi usada pelas forças de repressão como local de prisão, tortura e morte que a CNV reconheceu.

Durante o trabalho de campo, ex-militares confirmaram a existência de uma prisão do Cisa, comandado pelo brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, nas dependências da base e indicaram o local. Dois civis presos no local também reconheceram a base como local de tortura.

A morte de Stuart Angel, um ex-estudante de economia e professor que tornou-se militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), chamou a atenção do Brasil pela extrema violência usada pelos agentes que o torturaram e mataram e também pela incansável luta da estilista Zuzu Angel, em busca de notícias sobre o paradeiro do filho, o que constrangeu o governo brasileiro. Continue lendo “CNV apresenta relatório sobre o caso Stuart Angel”

Direito penal é subsidiário. Havendo julgamento e punição pela comunidade, não subsiste o direito de punir estatal 

Por Marcelo Semer*, em Sem Juízo

A sentença que segue abaixo é do juiz de direito Aluizio Ferreira Viana, da Comarca de Bonfim (RR). A tese esposada, de forma muitíssimo bem fundamentada, é que tendo sido o indígena julgado e punido pela própria comunidade, por homicídio cometido contra outro indígena, não deve se submeter novamente ao direito de punir, agora do Estado.

Enfim, reconhece a materialização do estado pluriétnico.

Na sentença, o magistrado cita o art. “Art. 57 da da Lei nº 6.0001//73 (Estatuto do Índio). Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais e disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam de caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.” (sic-grifei)  e ainda o art. 9º, da Convenção 169, da OIT: “Art. 9º. Na medida em que isso for compatível com o sistema jurídico nacional e com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos, deverão ser respeitados os métodos aos quais os povos interessados recorrem tradicionalmente para a repressão dos delitos cometidos pelos seus membros”.

E diferencia as situações:

a-) Nos casos em que autor e vítima são índios; fato ocorre em terra indígena, e não há julgamento do fato pela comunidade indígena, o Estado deterá o direito de punir e atuará apenas de forma subsidiária. Logo, serão aplicáveis todas as regras penais e processuais penais;

b-) nos casos em que autor e vítima são índios; o fato ocorre em terra indígena, e há julgamento do fato pela comunidade indígena, o Estado não terá o direito de punir. Assim, torna-se evidente a impossibilidade de se aplicar regras estatais procedimentais a fatos tais que não podem ser julgados pelo Estado. É o que aconteceu neste caso. Continue lendo “Marcelo Semer: “Índio punido pela comunidade: ausência do direito de punir do Estado…””

Agência Estado

Comissão Pró-Índio de São Paulo – A publicação – que acaba de ser lançada pela Comissão Pró-Índio, Movimento Sem Terra e Movimento dos Atingidos por Barragens – discute as potencialidades e os limites dos programas de mercados institucionais destinados à agricultura familiar. A partir dos relatos das experiências de assentados, atingidos por barragens, indígenas e quilombolas são apresentados os desafios para acessar a tais políticas e programas.

A iniciativa integra a articulação das organizações parceiras de Christian Aid que busca contribuir para ampliar o acesso de agricultores familiares, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais aos programas de inclusão a mercados bem como possibilitar que a população conte com alimentos locais e saudáveis.

Acesse:
em português http://www.cpisp.org.br/pdf/MercadosInstitucional.pdf
em inglês http://www.cpisp.org.br/pdf/MercadosInstitucional_ing.pdf
em espanhol http://www.cpisp.org.br/pdf/MercadosInstitucional_esp.pdf

Foro Social Panamazonico

Há cinco anos atrás o levante/massacre indígena em Bagua, na Amazônia peruana, barrou a implantação do Tratado de Livre Comércio Peru-Estados Unidos.

Hermosa y profunda canción de Jorge Millones, dedicada a la ejemplar lucha amazónica de AIDESEP del 2008 y 2009 que marcó hito, frontera y horizontes, en la historia social peruana.

A escalada de conflitos que envolvem índios no país desnudou o racismo dos brasileiros contra seus povos nativos, diz Sônia Guajajara, uma das maiores líderes do movimento indígena nacional.

Por João Fellet, da BBC Brasil em Brasília

“Até uns dez anos atrás, negavam nossa presença, faziam de conta que não existíamos. O racismo estava escondido”, afirma Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Hoje o preconceito é muito mais visível e declarado”.

Em entrevista à BBC Brasil no fim de maio, quando esteve em Brasília ao lado de outros 500 índios para protestar, ela atribui o acirramento das tensões no campo à suspensão das demarcações de Terras Indígenas pelo governo federal.

Segundo a líder, integrante do povo guajajara, do Maranhão, o governo paralisou as demarcações para não desagradar políticos ligados ao agronegócio e buscar o apoio deles à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Guajajara, de 40 anos, diz ainda que Dilma desconhece os índios brasileiros e ignora suas aspirações. “Ela pensa que, para ficarmos bem, precisamos ter bens, chuveiro quente, casa de alvenaria”.

“Nossa lógica e nosso modo de vida são outros: qualidade de vida para nós é liberdade, e liberdade é ter nossos territórios livres de ameaças e invasões para produzir sem destruir, como fazemos milenarmente.”

Procurados, o Ministério da Justiça e a Presidência não se pronunciaram sobre as críticas de Guajajara. Leia os principais trechos da entrevista. Continue lendo “‘Dilma acha que precisamos consumir e ter chuveiro quente’, diz líder indígena da APIB”

Alertamos os povos tradicionais de Terreiro, que se faz extremamente necessário engajarmos com mais veemência no combate à intolerância. Perpetuando o pensamento que nos momentos das ações nossa presença não fará diferença, acreditando que tudo será resolvido, seremos exterminados. Somente expondo a sociedade que não somos uma minoria conforme dados do Censo, seremos mais respeitados pelo Estado. Leia a reflexão de nosso Oju Oba:

Porque ocupar Brasília no dia 10 de junho

Todos os dias, quando um dos nossos é agredido por “filho do capeta”, nós morremos. Em cada ação arquivada nos Juizados Especiais Brasil à fora, quando juízes ou conciliadores não reconhecem a intolerância religiosa contra nossos ancestrais como violação a um direito fundamental, nós morremos. Todos os dias, quando traficantes proíbem que usemos nossos fios de contas e guias nas favelas e periferias, nós morremos. Mas, mesmo esta morte simbólica, ainda parece muito pouco.

Conforme vocês poderão conferir, nas reportagens anexadas a esta carta, vinte e dois sacerdotes de matriz afro-brasileira foram assassinados nos últimos nove anos. 15 deles apenas no estado do Amazonas. Pode parecer um número pequeno, mas se considerarmos que, segundo o Censo 2000, os candomblecistas e umbandistas somam 0,8% da população brasileira, a impressão que temos é que algo de muito ruim está acontecendo conosco. Quando pensamos que esses casos são os únicos que conseguimos ter acesso, porque publicados pela imprensa, ficamos com a sensação de que eles podem ser muito mais… Principalmente porque crimes de intolerância religiosa sequer são notificados como tal – seja pelas Polícias ou pelo Poder Judiciário. Para o Brasil, candomblecistas e umbandistas são invisíveis… tanto que um magistrado, sem nenhum prurido, se recusou a liberar uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Federal porque não nos considera como religião. Continue lendo “Liberdade religiosa: “Pela garantia de direitos, ocuparemos Brasília””

Blog do Sakamoto