Para nossas juízes, a apropriação de códigos do ‘homem branco’ torna o índio merecedor de punição

Por Luís Francisco Carvalho Filho, na Folha de S.Paulo

Segundo o IBGE, a população que se declara indígena no Brasil ultrapassou 817 mil em 2010. Entre 1991 e 2000, o crescimento foi extraordinário (294 mil para 734 mil), o que se explica por questões metodológicas, pelo crescente sentimento de orgulho racial e por políticas compensatórias desenvolvidas a partir da Constituição de 1988.

É pouco diante do despovoamento histórico e do universo de 200 milhões de habitantes. A extinção de povos e culturas iniciada pela colonização portuguesa (catequese, guerras, massacres, escravidão, epidemias) persistiu durante a República com outra roupagem.

Nelson Hungria, ex-ministro do STF e nosso mais influente criminalista, ao comentar o Código Penal de 1940, afirma que os “silvícolas” não mereceram uma alusão expressa no texto para evitar que se pudesse supor, no “estrangeiro”, que ainda éramos “um país infestado de gentio”. Para a justiça criminal, o índio tem “desenvolvimento mental incompleto”, é inteiramente desprovido “das aquisições éticas” do homem médio civilizado.
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Por Pedro Cifuentes, em El País

Em 05 de março, na cidade de Bento Gonçalves, logo ao entrar em campo para apitar a partida entre Esportivo e Veranópolis do Campeonato Gaúcho do estado do Rio Grande do Sul, o árbitro Márcio Chagas (Porto Alegre, 1976) escutou um grupo de 20 torcedores gritar para ele “negro”, “macaco”, “volta para a selva, a África”, “escória”, “lixo…”. “Foi uma partida sem o menor problema”, recorda Chagas em conversa com este periódico; “não houve pênaltis, nem expulsões. Absolutamente nada. O Esportivo ganhou por 3 x 2”.

Quando ia para o vestiário o mesmo grupo começou a insultá-lo de novo: “Macaco, filho da puta”. A árbitro parou e se aproximou do alambrado. “No grupelho havia um garoto de 7 ou 8 anos. Perguntei-lhes: ‘Fazem isto na frente de seus filhos? ‘ Me responderam: ‘Lixo, volta para a África’. Tentei acalmá-los, lhes desejei boa semana. Depois de tomar banho, no estacionamento (que era de acesso exclusivo para empregados), vi que as portas do meu carro estavam amassadas. Duas bananas estavam em cima do veículo. Tentei sair com o carro, mas não conseguia. Descobri que existiam outras duas bananas no cano de escapamento”. Chagas pediu então para um bandeirinha que tirasse algumas fotos, porque “sabia que a veracidade dos fatos seria questionada”. Avisou também alguns radialistas. “Os jogadores estavam saindo do estádio, começamos a conversar. Um deles (negro também) em chamou de lado e me disse: ‘Márcio, aqui isto é normal. Às vezes preferimos jogar como visitantes, para que a torcida não nos incomode’. Eu estava abatido, mas pensei: ‘Hoje vou mudar algo, isto não fica assim'”. Continue lendo “Racismo: “O Brasil é um país racista””

Por Marina Rossi, em El País

Adilson José Moreira, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas apresentou, no ano passado, sua tese no doutorado de Direito de Harvard Law School sobre a questão racial no Brasil. Sua conclusão acadêmica vai direto ao ponto. “O racismo é um sistema de dominação social e o seu objetivo sempre foi o mesmo: garantir a hegemonia do grupo racial dominante”, disse, durante entrevista concedida ao EL PAÍS. “No Brasil, nós desenvolvemos essa ideia de um racismo recreativo”, diz ele, ao falar sobre os casos de preconceito racial no futebol, por exemplo. Sua tese expõe um país dominado pela hegemonia branca, cheio de preconceitos e muito longe de uma real igualdade racial, embora haja esforços para mudar o quadro. “A percepção é de que o país tem progredido, em função de várias políticas que promoveram a distribuição de renda, como o Bolsa Família, mas essas políticas ainda não conseguiram promover a inclusão social da mulher negra”, explica. Para Moreira, a justiça racial está diretamente ligada à justiça de gênero. “Sem isso nós nunca vamos conseguir chegar à justiça racial”.

Pergunta. Você é a favor da implementação de cotas raciais no Brasil, que privilegiam o acesso de negros a universidades ou empregos públicos. Por quê?

Resposta. Eu sou favorável às ações afirmativas e, especificamente, às cotas raciais, por vários motivos. Nós vivemos em uma sociedade racialmente estratificada. A população dos afrodescendentes sofre todo tipo de discriminação e de exclusão social. As ações afirmativas nas universidades públicas não são a única forma de se promover a integração e a justiça racial, mas elas são um meio, reconhecido por tribunais brasileiros. Antes de 2002, menos de 2% dos alunos das universidades públicas eram pessoas negras. Após as cotas esse percentual aumentou significativamente, embora ainda seja menor do que 15%. Continue lendo “Racismo: “No Brasil, temos a ideia de que os negros são inerentemente inferiores””

O MPF quer que seja aplicada uma multa diária de um milhão de reais, em caso de descumprimento da determinação

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação civil com pedido de liminar contra a empresa Material de Construção e Agropecuária (Magropel) e o Maranhão por extração irregular de produto mineral na localidade conhecida como Taboca, no município de Presidente Juscelino (MA).

Segundo o MPF, o empreendimento minerário é realizado de modo irregular e predatório, em desobediência às condicionantes das licenças ambientais e com o Registro de Licença expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), bem como o plano de lavra aprovado pela autarquia federal. Entre as consequências das atividades minerárias estão os danos ao ecossistema no município de Presidente Juscelino, leito do rio Munim e área de preservação permanente em suas margens, e impactos aos moradores vizinhos.

Apesar de terem sido embargadas administrativamente pelo DNPM, as atividades de extração da empresa prosseguiram. A situação de risco ambiental foi resultado da atuação omissa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que não assegurou a integridade do ecossistema quando descumpriu a fiscalização de exigência da licença ambiental. Continue lendo “MPF/MA quer suspensão das atividades minerárias da Magropel no município de Presidente Juscelino”

Jornal do Brasil

Os professores das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro organizam um protesto para as 10 horas deste domingo (22), na Praça Cardeal Arcoverde, em Copacabana. A categoria está em greve desde o dia 12 de maio.

Na terça-feira (24), acontecerá um conselho deliberativo com o objetivo de apreciar a proposta de convocar uma assembléia extraordinária na quinta-feira (26), para avaliar o caminho da greve.

No dia 5 de junho, deputados estaduais do Rio aprovaram aumento de 8% para os funcionários, permissão de extensão do aumento aos animadores culturais e o abono das faltas por paralisação nos dias 16, 17 e 18 de abril. Os servidores vêm pedindo desde o início da paralisação um aumento de 20%, que cada professor trabalhe em uma única escola e redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais. Agora, também destacam que é fundamental que o governo retire a punição a 147 grevistas que ficaram fora da folha de pagamento.

Área de 200 mil metros quadrados foi ocupada nesta sexta-feira (20). Segundo a coordenação do movimento, 800 pessoas participaram da ação.

Do G1 São Paulo

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou na noite desta sexta-feira (20) um terreno na Vila Praia, próximo ao Portal do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. Segundo a coordenação do movimento, cerca de 800 pessoas participaram da ação.

Na manhã deste sábado (21), 200 barracas já tinham sido montadas no local, na Rua Luiz Migliano, altura do número 1800.

Ainda de acordo com a liderança do MTST, o terreno é particular, e está abandonado há mais de 20 anos. Continue lendo “MTST ocupa terreno no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo”

Por Fernando Horta*, Sul 21

Em 2013, num evento que reuniu o ex-presidente Lula, o cientista político Emir Sader e o economista Márcio Pochmann, a filósofa e professora da USP Marilena Chauí virou vídeo viralizado em redes sociais. No vídeo faz um pronunciamento em que afirmava que a “classe média é uma abominação política, uma abominação ética e uma abominação cognitiva”. Um discurso forte que recebeu críticas de grupos que, pela conceituação de Chauí, sequer foram atacados. Em realidade, o desconhecimento sobre exatamente o quê Chauí atacava provocou celeuma por toda a rede. O fato é que depois do lamentável fato ocorrido na inauguração da Copa de 2014 – quando a área VIP do estádio passou a ofender a presidenta com palavras de baixo calão, machistas e sexistas – temos que reconhecer: Marilena Chauí tinha razão.

O argumento da professora Chauí é bastante antigo e tem sua base num trabalho do sociólogo americano Charles Wright Mills publicado pela primeira vez em 1951 chamado “White Collar: The American Middle Classes”. Nesse trabalho, o cientista americano argumenta que ao passar a ganhar uma maior remuneração por cargos de chefia, coordenação, planejamento e etc. esse grupo de trabalhadores (“White Collars” para Mills) se sente diferenciado do simples proletariado (aqueles que vendem sua força de trabalho) criando, literalmente, toda uma cultura de alteridade. Fazendo isso, esses indivíduos – que são tão proletários como qualquer outro – passam a desenvolver padrões comportamentais, culturais e argumentativos que os distanciam dos grupos “subalternos”. Ao mesmo tempo, esses indivíduos se aproximam das mentalidades das elites comprando suas posições políticas, seus padrões de consumo, seus gostos culturais e negando sua origem econômica de fato. Desse modo, o termo “nova classe média”, tal qual usada pela professora, não é o mesmo que “classe dos que ganham mais ou menos” e tampouco se confunde com os profissionais liberais que compõem a clássica classe média. Continue lendo “Chauí, a Copa e a “Nova Classe Média””

En México se están incubando conflictos por la brutal política de concesión minera, afirma especialista.

Servindi – Una dura crítica efectuó el Dr. José Del Val Blanco, titular de la Prograna Universitario México Nación Multicultural (PUMC) de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), al referirse al prestigio internacional de México en aplicar los derechos de los pueblos indígenas lo que no es cierto, indicó.

Servindi diálogó con Del Val, etnólogo licenciado por la Escuela Nacional de Antropología e Historia (ENAH), sobre la incursión de la minería en territorios indígenas, el papel del Estado mexicano y la aplicación del derecho a la consulta previa en su país.

Respecto a lo último nos informó que la UNAM está participando como institución asesora en un proceso de consulta previa referida a la instalación de una planta de energía eólica en territorio indígena Zapoteco. Continue lendo ““Nada de lo que dice el Gobierno sobre derecho indígena se aplica en México””

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ontem postamos matéria de um jornal de Campo Grande, republicada por praticamente toda a mídia de Mato Grosso do Sul, dizendo que os ruralistas do estado iriam aceitar a oferta do governo de R$ 80 milhões pelas áreas invadidas da Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia. O texto – como escrevi numa nota de abertura – era visivelmente uma produção ruralista, buscando garantir o recebimento do valor estipulado pelo Incra, em 2015, mas tentando impor duas condições no mínimo obscenas – o governo federal aceitaria que o restante pedido por eles, R$ 44 milhões, ficasse pendente de decisão judicial, e mais: o Ministério da Justiça deveria financiar uma terceira avaliação da área invadida, a ser considerada para o acerto final ‘caso ultrapassasse os R$ 124 milhões por eles pretendidos.

Essa proposta indecente deveria ter sido discutida num reunião que seria realizada ontem em Brasília, no Ministério da Justiça. E, ao que parece, desta vez José Eduardo Cardozo (tomara!) resolveu dizer não. A reunião com Marcelo Veiga, do Ministério da Justiça,  “foi cancelada devido à indisponibilidade de agenda do assessor”, de acordo com o Midiamax News.  Já o Correio do Estado garante que os ditos produtores rurais “deram ultimato no Governo federal e só retomam as negociações (…) se a União aceitar três condições impostas pelos proprietários”. E alega: “foi por esse motivo que a reunião prevista para ontem, em Brasília, não foi realizada”.  Continue lendo “Na mídia ruralista, Terra Indígena Buriti vira aldeia, e ruralistas “dão ultimato” ao Governo Federal. E aí, Dilma Rousseff?”

Incra – A fazenda Santa Verônica, localizada em Santa Margarida do Sul, a 300 quilômetros de Porto Alegre, é o mais novo projeto de assentamento rural no Rio Grande do Sul. O presidente do Incra, Carlos Guedes, esteve nesta segunda-feira (16) no local para entregar aos agricultores a portaria de destinação do imóvel à reforma agrária. Com a publicação do documento, no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (13), mais um grupo de famílias foi beneficiada no Estado pela democratização do acesso à terra.

A área foi incorporada em ação promovida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na qual o Incra assegurou os recursos para débitos trabalhistas da proprietária anterior, uma empresa do setor de informática. A conclusão do processo permitiu que o imóvel de 955 hectares fosse transformado no assentamento Santa Verônica, abrigando 34 famílias de agricultores, que já estão em processo de homologação pelo Instituto. Continue lendo “Rio Grande do Sul conta com mais um projeto de assentamento”