Documento comercial escondido a sete chaves, se posto em prática, fará muitos países reféns das mesmas políticas econômicas desastrosas dos anos 1990

Common Dreams/Carta Maior

O Wikileaks publicou quinta-feira um documento comercial escondido a sete chaves, que se promulgado, daria ao mundo financeiro uma posição ainda mais dominante no controle da economia global, pois evitaria regulações e a prestação pública de contas.

Conhecido como TISA:  Trade in Services Agreement, o projeto representa as posições de negociação dos EUA e da União Europeia e estabelece as estratégias desregulatórias defendidas por alguns dos maiores bancos e firmas de investimento do mundo.

De acordo com o Wikileaks: Continue lendo “Wikileaks revela plano para desregulamentação financeira mundial”

Paraíba.com

Para chamar atenção para a tortura no mundo, a repartição belga da Anistia Internacional criou uma campanha chocante. Nas imagens, personalidade e dignatários, como o cantor Iggy Pop, lenda viva do Rock, o líder espiritual e político Dalai Lama e o estilista da maison Channel, Karl Lagerfeld, aparecem com os rostos desfigurados, machucados e com muito sangue.

As imagens são acompanhadas por declarações improváveis que dificilmente seriam ditas por tais pessoas sem coarção. Iggy Pop, por exemplo, declara que “Justin Bieber é o futuro do rock”.

Após ser “torturado”, o Dalai Lama celebra o consumismo e afirma que “um homem que não tem um relógio Rolex ao cinquenta anos fracassou na vida”.

Conhecido pela elegância, Lagerfeld é obrigado a dizer que “o auge da elegância é a camisa havaiana e tanga”. Continue lendo “Em campanha contra tortura, personalidades aparecem com rosto machucado e dão declarações improváveis”

Além de entrar na Justiça com pedido liminar sobre serviços e infraestrutura do hospital municipal, MP-PA e MPF enviaram à Secretaria de Estado da Saúde recomendação para regularização do Hospital Regional

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) entraram na Justiça com pedido para que seja determinada a regularização urgente de serviços e da infraestrutura do hospital municipal de Tucuruí e para que sejam tomadas providências para a construção de um novo hospital (confira abaixo uma relação resumida dos pedidos).

MPF e MP-PA também enviaram recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) para que sejam retirados os serviços do hospital municipal instalados nas dependências do Hospital Regional, além de uma série de outra medidas (os pedidos também estão relacionados abaixo).

A ação que pretende combater o estado de abandono do hospital municipal foi ajuizada contra o município de Tucuruí, a União e o Estado do Pará. Fiscalizações realizadas pelo MPF, pelo MP-PA, pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e por diversos outros órgãos apontaram uma situação caótica que já comprometeu a prestação de serviços de clínicas médica, cirúrgica, e pediátrica.

Os serviços que deveriam ser realizados pelo hospital municipal estão sendo prestados, na quase totalidade, pelo Hospital Regional, sobrecarregando-o, diz a ação. Atualmente, apenas a prestação de serviços de obstetrícia (ramo da medicina que trata da gravidez, do parto e do período imediatamente após o parto) é feita pelo hospital municipal, de modo precário, no interior do Hospital Regional de Tucuruí. O atendimento nas dependências do Hospital Regional, previsto para ser apenas provisório, já é realizado há mais de três anos.

Apesar de ter recebido, só em 2013, R$ 14,9 milhões para investimentos em atendimento de média e alta complexidade, o município de Tucuruí não oferece esse atendimento, e há, segundo a ação, informações de que parte desses recursos estaria sendo investida em despesas administrativas da secretaria municipal de Saúde. Continue lendo “MPF e MP-PA denunciam irregularidades nos hospitais públicos de Tucuruí e enviam Recomendações a respeito a diversos organismos públicos, do município à União”

MPF PE

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, surpreendido com a notícia da reintegração de posse da área do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita, no início desta terça-feira (17/6), vem a público repudiar o ato executado pela Polícia Militar, pelas seguintes razões:

(1) desde a noite dia 21 de maio de 2014, ativistas, após impedirem a continuidade das obras demolição iniciadas no mesmo dia sem o conhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público e da Justiça Federal, ocupavam área do imóvel até o início do dia de hoje, em protesto, como é notório;

(2) no dia seguinte, em 22 de maio de 2014, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da demolição e, a pedido do MPF, suspendeu imediatamente qualquer demolição/construção no local, decisão contra a qual não foi interposto recurso. O Iphan, no mesmo dia, também embargou as obras. Portanto, o Consórcio Novo Recife está impedido de executar qualquer obra no imóvel;

(3) no dia 29 de maio de 2014, foi expedida ordem de reintegração de posse monocraticamente pelo Juiz Márcio Aguiar, atuando em substituição no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Desta decisão recorreu o Ministério Público Estadual, através da Procuradoria de Justiça, desde o dia 02 de junho de 2014, embora o recurso não tenha sido julgado até o momento ;

(4) desde o início da ocupação, os Ministérios Público Federal e Estadual, por meio das procuradoras da República Carolina Furtado e Mona Lisa Ismail e pelos promotores de Justiça Maxwell Lucena Vignoli e Ricardo Coelho, realizaram reuniões com as partes envolvidas no intuito de intermediar as negociações para a desocupação pacífica do imóvel pelos manifestantes. Após o convite formulado pelo MPF e pelo MPPE ao prefeito do Recife para participar direta e pessoalmente das negociações, o debate foi ampliado por iniciativa do prefeito, que incluiu a participação de outros atores da sociedade, tendo sido acordado que seria apresentada uma proposta de redesenho do projeto com o fim de celebração de acordo; Continue lendo “Nota de repúdio: Reintegração de posse Cais José Estelita”

Consultor Jurídico

O reconhecimento de que índios podem ter juridicidade autônoma permitiu que dois indígenas de Roraima fossem absolvidos após serem acusados de furtar objetos da bolsa de uma médica em um posto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no município de Pacaraima. A Justiça Federal reconheceu que eles já haviam sido punidos quando o tuxaua (espécie de chefe) da comunidade do Contão, onde vivem, mandou que capinassem a área do posto de saúde onde ocorreu o delito.

O episódio ocorreu em 2009. A dupla conseguiu fugir, mas contou ao tuxaua que queria furtar álcool para consumo próprio. Ambos foram denunciados no ano seguinte, porém, em 2013, o Ministério Público Federal pediu a absolvição dos réus, defendendo a possibilidade de aplicação de métodos tradicionais indígenas para a repressão de delitos, conforme o artigo 231 da Constituição. “Cabe ao Judiciário reconhecer a eficácia da punição aplicada, sob pena de realização de dupla punição”, afirmou na época o procurador da República Ígor Miranda da Silva.

Como os objetos foram devolvidos, a solicitação também se baseou no princípio da insignificância. “O produto que os réus procuraram furtar (álcool) notoriamente possui reduzido valor patrimonial, além de configurar uma relação indígena interna, pontuada pela problemática do vício alcoólico”, afirmou o procurador no pedido.

Os argumentos foram aceitos pelo juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Boa Vista, em sentença de oito linhas. O magistrado escreveu que, “face à preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorrerá na data da publicação”. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RR.

Clique aqui para ler o pedido de absolvição. Clique aqui para ler a sentença. 0005735-10.2010.4.01.4200

Seis veículos estão parados em uma calçada de aldeia em Aracruz. Ministério da Saúde informou que está investigando situação.

G1 ES, com informações da TV Gazeta Norte

Seis veículos que deveriam realizar o transporte de índios de Aracruz , no Espírito Santo, até hospitais da região estão abandonados há mais de dois meses por falta de manutenção. De acordo com os moradores da aldeia Caieiras Velha, onde os veículos foram deixados sobre uma calçada, uma manutenção teria sido prometida  pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para o mês passado, mas até este sábado (21) a situação continuava a mesma. O Ministério da Saúde  informou que o caso está sendo apurado.

Em maio de 2014, uma reportagem exibida pela TV Gazeta mostrou a insatisfação dos índios, que reclamam do descaso com a saúde. Segundo eles, além dos automóveis parados,  o posto de saúde local também funciona de forma precária. Procurada, a coordenação da Sesai informou que orçamento para reformar os veículos já tinha sido recebido e que a reforma seria iniciada dentro de uma semana.

Um mês depois, a população ainda sofre sem poder contar com o transporte. “Esses carros aqui, em vez de estarem beneficiando a nossa comunidade, estão todos parados. A gente não usa para nada. Em questão de saúde, se a gente precisa, não tem”, reclamou o índio Alessandro Santos. Continue lendo “Da série Sesai: “Carros para transporte de índios continuam abandonados no ES””

Guardian/Diario do Centro do Mundo

Nós nos lembramos dos aniversários de eventos importantes de nossa época: 11 de setembro (não apenas o ataque às Torres Gêmeas em 2001, mas o golpe contra Salvador Allende, no Chile, em 1973), o Dia D etc. Talvez outra data deva ser adicionada a esta lista: 19 de junho.

A maioria de nós gostaria de dar um passeio durante o dia para tomar uma lufada de ar fresco. Deve haver uma boa razão para aqueles que não podem fazê-lo – talvez eles tenham um trabalho que os impede (mineiros, mergulhadores), ou uma estranha doença que faz com que a exposição à luz solar seja um perigo mortal. Mesmo prisioneiros têm a sua hora diária de caminhada ao ar fresco.

Faz dois anos desde que Julian Assange foi privado deste direito: ele está confinado permanentemente ao apartamento que abriga a embaixada equatoriana em Londres. Se sair, seria preso imediatamente. O que Assange fez para merecer isso? De certa forma, pode-se entender as autoridades: Assange e seus colegas whistleblowers são frequentemente acusados de serem traidores, mas são algo muito pior (aos olhos das autoridades). Continue lendo “Dois anos da prisão de Assange em Londres: como o Wikileaks abriu nossos olhos para a ilusão da liberdade, por Slavoj Žižek”

Ele vislumbra brechas na fábrica de consensos do capitalismo e aposta: movimentos como Occupy, economia solidária e rejeição ao consumismo podem abalar sistema

Por Chris Hedge*, no Thruthdig.  Tradução Vila Vudu. Em Outras Palavras

Noam Chomsky, a quem entrevistei 5ª-feira passada em sua sala no Massachusetts Institute of Technology (MIT), influenciou intelectuais nos EUA e em todo o mundo, por número incalculável de vias. A explicação que construiu para o Império, a propaganda de massa, a hipocrisia e o servilismo dos liberais e os fracassos dos acadêmicos, além do que ensinou sobre os modos pelos quais a linguagem é usada como máscara pelo poder, para nos impedir de ver a realidade, fazem dele o mais importante intelectual nos EUA. A força de seu pensamento, combinada a uma independência feroz, aterroriza o estado-empresa – motivo pelo qual a imprensa-empresa e grande parte da academia-empresa tratam-no como pária. Chomsky é o Sócrates do nosso tempo.

Vivemos um momento sombrio e desolado na história humana. E Chomsky começa por essa realidade. Citou o falecido Ernst Mayr, importante biólogo evolucionista do século 20, que disse que provavelmente nós jamais encontraremos extraterrestres inteligentes, porque formas superiores de vida se autoextinguem em tempo relativamente curto.

“Mayr dizia que o valor adaptacional do que se chama ‘inteligência superior’ é muito baixo” – disse Chomsky. – “Baratas e bactérias são muito mais adaptáveis que os humanos. É melhor ser inteligente que estúpido, mas podemos ser um equívoco biológico, usando os 100 mil anos que Mayr nos dá como expectativa de vida como espécie, para destruir-nos nós mesmos e destruir também muitas outras formas de vida no planeta.” Continue lendo “Muito bom: “Noam Chomsky e sua esperança dissidente””

Por Cinthia Rodrigues, na Carta na Escola

Por que fazer o Ensino Médio em uma escola particular? Se a resposta for obter aprendizagem suficiente para passar em vestibulares, grande parte das famílias pagantes  desperdiçou o alto investimento financeiro. A conclusão é de um estudo das notas médias das instituições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, feito pelo pesquisador Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP. A análise revela que metade dos alunos da rede privada têm desempenho equivalente àqueles que vêm da rede estadual de ensino.

Segundo o levantamento, 98% dos alunos da rede pública de todo o Brasil alcançaram até 560 pontos – a média foi de 479,4. Já entre as instituições particulares, 52% dos alunos atingiram até 560 pontos, e a média foi um pouco maior, de 558,1 pontos.  “Famílias que fazem sacrifícios e pagam mensalidades com o propósito de ver os filhos na faculdade estão sendo enganadas, ao menos nesse ponto”, afirma o autor da pesquisa. A constatação fica mais alarmante quando comparada ao movimento de saída da classe média do ensino público para o privado. Nos últimos cinco anos, com a melhora geral no nível de renda das classes mais baixas, o total de matrículas na Educação Básica da rede pública caiu 3,8 milhões, enquanto cresceu 1,3 milhão na particular. “Muitos vão em busca de base para o Ensino Superior, mas é uma ingenuidade”, conclui Alavarse. Continue lendo “Gato por lebre: Metade das escolas particulares têm desempenho igual ao das públicas no Enem, segundo estudo feito pela USP”

De acordo com o grupo, terras em que vivem foram vendidas e posteriormente alugadas; confronto para desalojamento deixou um morto

Opera Mundi

Representantes da comunidade inígena Yâoapo denunciam os “abusos das empresas” que querem desalojá-los de suas terras no distrito de Corpus Christi, departamento de Canindeyú, no norte do país. A tentativa de desalojamento, na semana passada, deixou um morto e 12 feridos.

“Este é nosso território ancestral, aqui estão os ossos de nossos avôs e bisavós e não temos outro lugar para onde ir”, ressaltaram os líderes da comunidade Yâoapo em pronunciamento realizado nesta sexta-feira (20/06).

Os indígenas anunciaram que vão defender as “humildes moradias” que não foram destruídas pelos guardas das empresas que tentaram realizar o desalojamento.

O grupo afirma que mediante um acordo ilegal, a empresa Laguna, cujos proprietários são colonos brasileiros e paraguaios, aparece como arrendatária das terras em litígio, embora os indígenas vivam no local há vários anos. Continue lendo “Indígenas paraguaios denunciam apropriação indevida de terras por empresários brasileiros”