Diário de Pernambuco

Integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam, no início da manhã desta sexta-feira, a sede da Prefeitura de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR). No hall do prédio, os manifestantes aguardam a presença do prefeito Adilson Gomes Filho que, segundo os assessores, participa de uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Imagens do local foram enviadas para o WhatsApp do Diario de Pernambuco.

Em maio passado, cerca de 350 famílias ocuparam dois engenhos no município: o Moreninho e o Moreno, pertencentes à Usina Auxiliadora.No mês de abril, os sem terra já haviam ocupado o Engenho Moreninho, mas foram despejados. Na época, a ocupação se deu junto a outras 10 realizadas no estado durante a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

As famílias voltaram a ocupar o Engenho Moreninho para pressionar o governo e acelerar a desapropriação para a Reforma Agrária. Segundo Severino Silva, da direção regional do MST, as usinas já não cumprem mais o papel da produção canavieira. “Há muito tempo essas usinas estão falidas. Queremos contrapor esse modelo de monocultivo de cana-de-açúcar com produção de alimentos saudáveis, ou seja, com a Reforma Agrária Popular”.

O registro mostra o coronel do Exército Freddie Perdigão ao fundo, perto do veículo acidentado

Agência Brasil

Uma fotografia do local do suposto acidente que resultou na morte da estilista Zuzu Angel, em abril de 1976, aumentou as suspeitas da Comissão Nacional da Verdade (CNV) do envolvimento das Forças Armadas no caso.

A foto, apresentada pelo ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Espírito Santo Cláudio Guerra, mostra o coronel do Exército Freddie Perdigão ao fundo, perto do veículo acidentado. Apontado como autor de torturas e assassinato de pessoas durante o regime militar, Perdigão morreu na década de 90.

Mãe de Stuart Angel, integrante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) que desapareceu em 1971, após ter feito críticas ao regime, Zuzu deu projeção internacional ao caso e passou a ser considerada “presença incômoda para o regime, que tinha todo interesse em seu desaparecimento”, disse o presidente da CNV, Pedro Dallari. Segundo ele, a foto deixa claro que houve algum tipo de participação das forças militares no acidente ocorrido no Rio de Janeiro. Continue lendo “Foto aumenta suspeita de participação de Forças Armadas na morte de Zuzu Angel”

Agência Brasil

A luta atual das mulheres negras contra o racismo e o sexismo deve levar em conta o que foi conquistado ao longo do tempo por outras mulheres negras ativistas, defendeu ontem (25) a coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, médica e doutora em Comunicação e Cultura, Jurema Werneck.

Chamadas de ialodês, essas mulheres, segundo Jurema, sempre existiram e transcendem o chamado feminismo negro – protagonizado por mulheres negras. “Hoje está difícil, mas não se compara”, disse, ressaltando que chegou ao doutorado, mas a avó dela era analfabeta e a mãe estudou apenas até o ensino fundamental.

Segundo Jurema, a luta de mulheres negras sempre existiu e as demandas foram se transformando. Nos anos 1930, 1940 e 1950, as lutas eram por educação, creches, demandas do Estado. A geração posterior, a dela, deu continuidade a essas reivindicações e conquistou leis que garantiram a igualdade de direitos. Agora, na avaliação da coordenadora, é preciso continuar lutando para que essas normas conquistadas sejam cumpridas. “O racismo não desaparece por decreto, desaparece na luta cotidiana”, argumentou. Continue lendo “Pesquisadora relaciona cantoras de samba a lutas do movimento de mulheres negras”

Por Jorge Natal, em ac24horas/RD Notícias

Elder Andrade de Paula, 55, é o que se pode chamar de intelectual engajado, uma espécie em extinção nos dias de hoje. Ele considera importante seu papel como pensador, mas também é um homem de ação, não se conformando em apenas interpretar o mundo, mas em transformá-lo, participando ativamente de lutas populares.

Professor-doutor da Universidade Federal do Acre (Ufac), proferiu, na manhã desta quarta-feira, na 66º Reunião Anual da Sociedade para o Progresso da Ciência (SPPC), uma palestra cujo tema é objeto de seu estudo: “Do progresso Que Mata e Destrói”. O evento, prestigiado por pesquisadores renomados do todo o pais e populações tracionais, é também “um tributo à resistências dos povos da Amazônia”.

Crítico da chamada “economia verde” e da instrumentalização do discurso científico para esse fim, ele afirma que se acelerou um processo de destruição em larga escala na Amazônia, exemplificando com o enorme desastre produzido pelas hidrelétricas no rio Madeira e a possibilidade de prospecção de gás de xisto no Alto Juruá.

Crítico do sistema político-econômico brasileiro e amazônico, o professor ‘mete o dedo na ferida’: “o desenvolvimento sustentável apregoado mundo afora é mentira, um acinte à inteligência das pessoas”, sentencia Elder, que, junto a outras pessoalidades, entregou às autoridades do Rio+20 o “Dossiê Acre”. O documento é uma crítica ao modelo econômico do Acre, que, além de insustentável, só beneficiou os madeireiros e agropecuaristas, segundo ele. “Enquanto isso 18% da população acreana vive abaixo da linha de pobreza”, exemplifica.

Ex-membro do Partido Comunista (PRC), foi um crítico do Socialismo Real, regime que, após a queda no final da década de 80, deu um baque na esquerda mundial. “Apesar do anacronismo, ficamos sem parâmetros e tivemos que reinventar a esquerda”, lembra o professor, citando uma frase do escritor alemão Von Gothe: “É preciso mudar o mundo. Depois mudar o mundo mudado”. Continue lendo “Elder Andrade de Paula: “O atual modelo econômico do Acre é uma fantasia””

Tema será “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”

Ministério da Justiça

No mês de novembro, Brasília (DF) sediará  a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. A convocação para o encontro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25). O tema da Conferência será “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”.

O encontro pretende avaliar a ação indigenista do País; reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas; e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

A realização do evento ficará a cargo do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizada em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista. Continue lendo “Presidência da República convoca para novembro a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista [um mês antes de o mandato acabar?]”

INCRA

Os moradores de comunidades quilombolas viveram, nesta quinta-feira (24), um momento histórico. A Mesa Nacional de Regularização Fundiária Quilombola, que se reunia desde outubro do ano passado para dialogar sobre as questões envolvendo a tema, foi oficializada nesta manhã, durante o sexto encontro do grupo. Uma portaria institucionalizou a Mesa com a assinatura do presidente do Incra, Carlos Guedes. Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros acompanharam a reunião.

O ato é importante porque torna oficial a participação da sociedade civil nas decisões sobre o processo de regularização de áreas quilombolas. Os principais objetivos são acompanhar, identificar e encaminhar soluções sobre a regularização dessas terras. A assinatura da portaria também dialoga com a Política Nacional de Participação Social, criada pela presidenta Dilma Rousseff, que assegura a participação da sociedade na construção de políticas e tomadas de decisões envolvendo a população. Continue lendo “Incra oficializa mesa de diálogo permanente sobre regularização Quilombola”

INCRA

Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (25), os Relatórios Técnico de Identificação e Delimitação dos Territórios (RTID) das comunidades quilombolas de Arnesto Penna, localizada em Santa Maria, e Quadra, em Encruzilhada do Sul (RS). O RTID é composto por vários estudos – como relatório antropológico, levantamento fundiário, mapa e cadastro das famílias  –  que visam definir a área pertencente a remanescentes de quilombos.

A comunidade Arnesto Penna está em uma área de 264,2 hectares, na zona rural do município, onde vivem 16 famílias. O processo de regularização fundiária foi aberto no Incra/RS em 2006.

O relatório antropológico (primeira das seis peças do RTID) foi elaborado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em convênio com o Incra/RS, coordenados pela antropóloga Rosane Rubert. Conforme o estudo, Ambrozina Penna era uma grande proprietária de terras que, ao falecer, deixou em testamento parte do território para os filhos de sua ex-escrava Balbina. Os descendentes, além das terras, também herdaram o sobrenome da antiga dona.  Continue lendo “RS tem mais dois territórios quilombolas identificados”

INCRA

O Território Quilombola de Tijuaçu, na Bahia, teve portaria de reconhecimento do Incra publicada, nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação significa o reconhecido pelo Instituto de que a área de 8,4 mil hectares, onde vivem 828 famílias, é um território quilombola.

O Tijuaçu abrange os municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antonio Gonçalves, situados a 450 quilômetros de Salvador. Trata-se da área com maior número de famílias beneficiadas pelo Programa Brasil Quilombolas no estado.

A portaria de reconhecimento consolida o Território Quilombola de Tijuaçu como remanescente de quilombo e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2010. É 12ª portaria publicada que favorece territórios quilombolas baianos. Continue lendo “Incra reconhece Território Quilombola de Tijuaçu, na Bahia”

O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, CEBRASPO,  Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro vêm a público repudiar as ações do Estado que, por meio de prisões intimidatórias, pelo cerceamento da liberdade de expressão e de livre manifestação pretendem intimidar e criminalizar movimentos sociais, organizações políticas, advogados e instituições de direitos humanos.

O inquérito policial em curso que resultou na prisão de 21 ativistas está eivado de ilegalidades e remete ao processo de perseguição e repressão da polícia política do período da ditadura civil-militar brasileira. As peças acusatórias se baseiam em frágeis narrativas romanceadas de somente uma testemunha, que surpreendem pela inventividade na criação de nexos causais e protagonistas sem apresentar qualquer prova concreta.

O inquérito de mais de três mil páginas, que cita em muitas partes matérias jornalisticas como fonte, levou menos de duas horas para converter-se em denúncia e processo criminal, e seu conteúdo ganhou ampla repercussão pela imprensa antes mesmo de ser disponibilizado aos advogados de defesa. O cerceamento ao direito de defesa envolveu procedimentos inaceitáveis de criminalização da advocacia, com a quebra do sigilo telefônico e de e-mails de advogados defensores dos direitos humanos. Continue lendo “Nota de Repúdio à criminalização dos movimentos sociais, advogados e organizações de Direitos Humanos”

Jornal terá que pagar R$ 50 mil por troca frequente de e-mails entre funcionários com “condutas claramente discriminatórias”

por Anderson Scardoelli, Comunique-se

O juiz Luciano Lofrano Capasciutti, da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Folha de S. Paulo a indenizar um trabalhador vítima de racismo dentro da sede da empresa na Alameda Barão de Limeira, na região central da capital paulista. A decisão judicial foi publicada na última quinta-feira, 17.

A empresa de comunicação foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao ex-colaborador porque tinha ciência, de acordo com a Justiça, da troca frequente de e-mails de cunho racista entre seus funcionários, mas nada fez para impedir a prática. Na defesa, a Folha de S. Paulo alegou que o caso se tratava de uma mera “brincadeira” entre os funcionários.

Para o juiz, “em razão da elevada gravidade (ofensas racistas, que inclusive configuram crime – injúria qualificada), não poderiam ocorrer em um ambiente de trabalho e, portanto, deveriam ser duramente reprimidas e, se necessário, punidas pelo empregador”. Em sua decisão, Lofrano Capasciutti enfatizou a omissão do jornal. Continue lendo “Folha de S. Paulo é condenada por “ofensas racistas””