As entidades e movimentos sociais reunidos no III Encontro de Mulheres Ameríndias e Caribenhas: Racismo Institucional, que se realizou em Manaus, no período de 23 a 25 de Julho de 2014, manifestam sua solidariedade e apoio à luta dos povos indígenas e mais especificamente à luta do povo Tenharim, da região de Humaitá, no sul do estado do Amazonas.

Recebemos a denúncia de que os direitos constitucionais dos Tenharim estão sendo brutalmente atacados. Assassinatos, invasão das terras indígenas, prisões arbitrárias, ausência de políticas públicas e defesa das comunidades, sucateamento dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, dentre outras medidas, foram denunciadas em nosso Encontro.

Em um país cuja sociedade historicamente luta contra o autoritarismo, abuso de poder e repressão, não é aceitável que os governantes mantenham práticas de retrocesso sobre os direitos dos povos originários, para atender às pressões de grupos econômicos, e, ao mesmo tempo, intimidar cidadãos e servidores públicos que, no cumprimento de suas obrigações, denunciem essas injustiças e violações de direitos.

Manaus, 25 de Julho de 2014.

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Enviada por Gleice Antonia de Oliveira.

Débora Fogliatto, Sul 21

Um dos mais conhecidos teólogos do Brasil, Leonardo Boff é um nome atualmente aclamado em todo o mundo, mas que já foi muito marginalizado dentro da própria Igreja em que acredita. Nos anos 1980, o então frade foi condenado pela Igreja Católica pelas ideias da Teologia da Libertação, movimento que interpreta os ensinamentos de Jesus Cristo como manifesto contra as injustiças sociais e econômicas.

Aos 75 anos, Boff é um intelectual, escritor e professor premiado e respeitado no país, cuja opinião é ouvida por personalidades com o Papa Francisco e os presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff. Nesta entrevista ao Sul21, concedida durante sua vinda a Porto Alegre, Boff fala do momento atual da Igreja Católica, critica os religiosos que usam o evangelho para justificar ideias retrógradas ou tirar dinheiro dos fiéis, tece comentários sobre a situação no Oriente Médio, aborto, violência e sobre a crise ecológica e econômica mundial.

As duas estão profundamente interligadas: como explica Boff, o capitalismo está fundado na exploração dos povos e da natureza. “Esse sistema não é bom para a humanidade, não é bom para a ecologia e pode levar eventualmente a uma crise ecológica social com consequências inimagináveis, em que milhões de pessoas poderão morrer por falta de acesso à água e alimentação”, afirma ele, que é um grande estudioso das questões ligadas ao meio ambiente. Continue lendo “Leonardo Boff: “Dentro do sistema capitalista, não há salvação””

Luciana Tavares, da redação ac24horas

A precária condição de hospedagem dos índios convidados pela Universidade Federal do Acre para participar da SBPC Indígena é o mais puro reflexo do descaso. Ao contrário dos cientistas e pesquisadores hospedados nos hotéis da cidade, os indígenas dormem no Campus da Universidade em espaços improvisados pela organização do evento.

O líder indígena Raimundo Apurinã diz que os índios foram enganados pela coordenação da SBPC, que prometeu hospedá-los em hotéis.

“Tiraram a gente do nosso lugar para colocar a gente aqui nesse alojamento. Tem gente sem colchão, dormindo no chão”. Os índios também reclamam que a refeição diária, café, almoço e janta tem atraso de até duas, três horas. Ontem, por exemplo, o café foi servido às 10h da manhã e o almoço às 14h. Continue lendo ““Fomos enganados pela organização da SBPC”, diz líder indígena sobre hospedagem oferecida no evento”

Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação em suas comunidades passaram dois meses detidos em Faxinalzinho (RS), suspeitos de envolvimento na morte de dois irmãos agricultores, no final de abril. Em apenas dois de quatro casos pesquisados pela Agência Brasil, os suspeitos foram denunciados à Justiça. Para lideranças indígenas e entidades indigenistas, as prisões e investigações fazem parte de uma estratégia de criminalizar e deslegitimar as principais reivindicações das comunidades indígenas, como a demarcação de novas reservas.

“Há uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas”, afirmou Lindomar Terena ao participar, como representante dos povos indígenas, da 13ª sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, em meados de maio. “Ao contrário do que o governo brasileiro divulga em espaços internacionais, temos certeza de que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje é a mais grave desde a democratização do país”, acrescentou a liderança terena. Continue lendo “Brasil: Movimentos indígenas denunciam criminalização e perseguição política; Estado nega”

Nota: A Polícia prendeu sete lideranças Kaingang, na reunião. Dois foram soltos quase que de imediato, pois sequer estavam na região quando do incidente. Dos cinco que permaneceram presos, de acordo com testemunhos diversos tanto o cacique Deoclides de Paula como Nelson Reco de Oliveira estavam em casa com suas famílias, na ocasião. O mesmo poderia ser dito de Celinho de Oliveira, com o agravante de que ele estava em Nonoai, a 25 km de distância do conflito. O agente de saúde Daniel Rodrigues Fortes estava fazendo visitas domiciliares na comunidade. E Romildo de Paula participava de um outro bloqueio, a mais de 500 metros de distância. (Tania Pacheco)

Alex Rodrigues,  Repórter da Agência Brasil

No dia 28 de abril, os agricultores Alcemar Batista de Souza, 41 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, foram mortos depois que um grupo de motoristas tentaram romper um dos bloqueios que índios kaingang montaram em estradas vicinais próximas à cidade de Faxinalzinho (RS), no norte do Rio Grande do Sul. O bloqueio era parte de um protesto indígena pela demarcação de parte das terras que os kaingang afirmam ter pertencido [SIC] aos seus antepassados.

Responsável pelo inquérito policial que apurou as mortes, o delegado da Polícia Federal (PF) Mário Luiz Vieira recomendou a prisão temporária de oito índios da aldeia Votouro/Kandóia poucos dias depois. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável às prisões preventivas. Deoclides de Paula (cacique), Celinho de Oliveira, Daniel Rodrigues Fortes, Nelson Reco de Oliveira e Ronildo de Paula foram presos no dia 9 de maio. Os demais suspeitos não foram localizados e continuam foragidos. [Ver Nota abaixo da foto]. Continue lendo “RS – Como na criminalização do Amazonas, Polícia Federal mantém “sob sigilo” inquérito contra lideranças Kaingang”

Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

No dia 24 de abril, Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau Tupinambá, se entregou à Polícia Federal logo após participar, em Brasília, de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Um dos vários [SIC] caciques atuantes no sul da Bahia, na região da Serra do Padeiro, Babau é suspeito de participar do assassinato de um pequeno agricultor, em fevereiro de 2013 [Nota: o agricultora foi morto no dia 10 de fevereiro de 2014]. No início do ano, o governo federal enviou o Exército a fim de controlar os violentos confrontos entre índios e produtores rurais.

O mandado de prisão havia sido expedido mais de dois meses antes, no dia 20 de fevereiro [de 2014], por um juiz da Vara Criminal da comarca de Una (BA). Às vésperas da audiência, em Brasília, organizações indigenistas foram informadas que Babau podia ser preso a qualquer momento. Na ocasião, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que o objetivo era impedir que o líder tupinambá viajasse a Roma. Convidado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a qual o Cimi é vinculado, Babau participaria de uma audiência com o papa Francisco, a quem planejava denunciar a violência contra os povos indígenas brasileiros. Continue lendo “BA – Cacique Babau é mais uma vez criminalizado e preso em Brasília, às vésperas de viagem para audiência com o Papa”

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

No último dia 11, uma denúncia anônima de que um motociclista usando um capacete preto havia acabado de assaltar pessoas no centro de Palmeira dos Índios (AL) levou policiais militares a prenderem José Carlos Araújo Ferreira (foto). Abordado no interior da Terra Indígena Xukuru-Kariri, o suspeito estava em uma moto e portava um revólver com numeração raspada.

O que seria mais uma ocorrência criminal corriqueira logo passou a ser compartilhada pelas redes sociais como um caso de truculência policial e de tentativa de criminalizar os povos indígenas. Conhecido como Carlinhos, o preso é uma das principais lideranças indígenas de sua comunidade. Também é agente da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Além disso, desde o ano passado, está inscrito no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ameaçado de morte. Continue lendo “AL – Liderança Xukuru-Kariri sob proteção do PPDDH é criminalizado e preso por porte ilegal de arma”

MAB – Em audiência realizada dia 22, última terça-feira, na sede comunitária da comunidade Serra Queimada, no vale do rio Guapiaçu, o prefeito Waldecy Fraga Machado (Cica), afirmou que é contrário à construção da barragem no rio Guapiaçu.

A audiência organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reuniu cerca de 200 pessoas, entre membros do executivo municipal, do legislativo, Comitê de Bacias e demais lideranças locais.

O objetivo é criar um espaço permanente de diálogo com o executivo municipal, como afirma Rosilene Brives (Lena): “o objetivo do Movimento não é apenas lutar contra a barragem. É lutar para melhorar a vida do povo de toda a bacia do rio Guapiaçu”.

A pauta dos atingidos abrange questões relacionadas ao acesso à educação, saúde, infraestrutura (como estrada) e transporte. A próxima reunião está marcada para o dia 20 de agosto onde a comunidade, juntamente com o executivo municipal, avaliará o seguimento dos compromissos firmados na última terça-feira.

Da Página do MST

Na manhã deste sábado (26/7), 638 famílias do MST ocuparam a Fazenda Santa Isabel, localizada no núcleo rural Monjolo, em Planaltina, Distrito Federal.

A área, de propriedade da empresa Rural Whittmann Agropecuária Ltda, foi flagrada com 33 trabalhadores em situação análoga à escrava no último dia 3 de julho, após uma operação de resgate realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Exigimos que essa área seja destinada à reforma agrária. É um exemplo bem debaixo dos olhos dos parlamentares brasileiros que, no Congresso Nacional, tentam mudar a descrição do que seja trabalho escravo, o que é um retrocesso para qualquer trabalhador/a rural e um alívio para os ruralistas continuarem com esta prática desumana.

O Parlamento, depois de 15 anos, decidiu pela expropriação de propriedades rurais e urbanas de empregadores culpados de utilização de trabalho escravo ou análogo à escravidão e é a isto que estamos reivindicando”, disse Edmar Tavares, integrante da coordenação do MST DF e Entorno. Continue lendo “MST ocupa fazenda que mantinha trabalho escravo no Distrito Federal”