Convidamos vocês para participar conosco do nosso II Encontro Urubá Terra, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, na aldeia Cana Brava, Território Indígena Xukuru do Ororubá, com o tema Diálogos de saberes e as vozes do Ororubá: resgatando a nossa cultura e protegendo a Mãe Natureza, nossas sementes, nossa resistência. O objetivo principal do encontro é integrar o conjunto de experiências que vêm sendo desenvolvidas no nosso território, além de promover e potencializar processos coletivos de construção e consolidação do projeto de vida Xukuru, utilizando para isso agricultura Xukuru como elemento de identidade étnica, princípio organizador da nação Xukuru do Ororubá, fundamento do Limolaigo Toipe (Bem Viver Xukuru). E como disse Xikão Xukuru: “Tá no querer na Natureza. Foi Ela que disse, e ninguém pode se negar”.

Salva Xikão Xukuru! Salve Urubá Terra! Salva os Encantos do Ororubá!    

Os participantes discutirão propostas de lei para regulamentar a prática pesqueira, especialmente a de baixa escala de produção

Arthur Paganini – Correio Braziliense

Brasília sedia, até hoje, quarta-feira (19/11), uma série de reuniões e atos que marcam a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. O encontro, organizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), pretende ampliar as discussões que tratam da pesca de pequena escala pelas comunidades pesqueiras de todo país. Dezenas de representantes da pesca artesanal de todo país participam das atividades.

Os trabalhos foram abertos na segunda-feira (17). Entre as atividades, os participantes analisaram a conjuntura política da pesca e assistiram ao lançamento do vídeo documentário Vento Forte, que trata dos conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras. Apoiado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o vídeo relata os diversos desafios que envolvem a sobrevivência das comunidades pesqueiras, como a aquicultura empresarial, o turismo predatório, a pesca industrial, entre outros fatores. Continue lendo “Movimento de Pescadores Artesanais discute pesca de pequena escala no país”

Em Consulta Prévia

Na semana passada, terminou em primeira instância o processo judicial contra o governo brasileiro por violação do direito Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) na construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. A ação judicial – apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Mato Grosso (MPE-MT) – foi julgada procedente e determinou a suspensão do licenciamento da Usina até a realização da CPLI aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, como exige a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Cachoeira Sete Quedas

A Usina está sendo construída na Cachoeira de Sete Quedas, local sagrado para esses povos indígenas. Lá vive a Mãe dos Peixes, o músico chamado Karupi, o espírito Karubixexé, e os espíritos dos antepassados (lugar em que não se pode mexer – uel). Em 2012, os indígenas divulgaram uma carta contra a barragem: “As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinxã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Além disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados – um lugar onde não se deve mexer”.

Quando se escuta as narrativas dos Munduruku, percebe-se a grandiosidade do significado da Cachoeira Sete Quedas para esse povo. Buscando um paralelo na nossa cultura ocidental, é possível dizer que destruir a Cachoeira Sete Quedas é como destruir o Muro das Lamentações para os judeus, ou a Gruta de Lourdes para os católicos. Continue lendo “A Consulta Prévia e o Sagrado, por Felicio Pontes e Rodrigo Oliveira”

Aldeia Sawré Muybu – Itaituba/PA, 17 de novembro de 2014

Nossos antigos nos contavam que o tamanduá é tranquilo e quieto, fica no cantinho dele não mexe com ninguém, mas quando se sente ameaçado mata com um abraço e suas unhas.

Nós somos assim. Quietos, tranquilos, igual o tamanduá. É o governo que está tirando nosso sossego, é o governo que está mexendo com nossa mãe terra – nossa esposa.

Hoje, 17 de novembro, faz três meses que reunimos com a FUNAI e representantes do governo em Brasília-DF exigindo a publicação do relatório da demarcação da Terra IPI` WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM; DAJE KAPAP EYPI – I`ECUG`AP KARODAYBI. Em setembro de 2013 o relatório delimitando nosso território foi concluído, mas não foi publicado e escutamos como resposta da então Presidente da FUNAI, Maria Augusta, dizendo que a nossa terra é uma área de empreendimentos hidrelétricos, e que por causa do interesse de outros órgãos do governo o relatório não foi publicado. Após duas semanas da reunião de Brasília recebemos notícias de que o Ministério Público Federal entrou com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que a mesma não fez, e semana passada ficamos sabendo que o desembargador do TRF-1 caçou a referida liminar. Mas isso não foi novidade para nós Munduruku. Nunca abaixaremos a cabeça e abriremos a nossa mão, a luta continua! Somos verdadeiros donos da Terra, já existimos antes da chegada dos portugueses invasores. Continue lendo “Carta I da Autodemarcação do Território Daje Kapap Eypi, Munduruku”

MPF/RJ

Processo AntiNuclear – Núcleo Tramas/UFC

Na segunda feira, dia 17 de novembro, pesquisadores/as da Universidade Estadual Vale do Acaraú e da Universidade Federal do Ceará entregaram Representação ao Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Escritório Frei Tito de Alencar, chamando atenção para as irregularidades encontradas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria.

O caso vem sendo estudado pelo Núcleo  TRAMAS – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará. As pesquisas constataram uma série de irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental apresentado, entre elas, a ausência de licenciamento nuclear, de informações sobre a contaminação radioativa no processo de mineração, de planos de segurança em casos de acidente e normas de proteção aos direitos e à saúde dos trabalhadores e das comunidades da região.

Com a estimativa de uma vida útil de apenas vinte anos, o empreendimento objetiva a exploração urânio e fosfato e vem sendo proposto por um consórcio formado pela INB – Indústrias Nucleares do Brasil e o grupo privado Galvani. Pelo menos quarenta e duas comunidades,  dos municípios de Santa Quitéria e Itatira devem ser atingidas pelo projeto, que prevê a utilização intensa de água, estimada em 917, 9m³ por hora o que equivale a cerca de 115 carros pipa por hora! Além de outros fatores, as pesquisas alertam para o risco da formação de pilhas de rejeitos da mineração, com cerca de 90 metros de altura e volume total de 29.533.272 m³, que ficarão expostas a céu aberto mesmo após findados os vinte anos de exploração da mina, provocando ameaça de vazamentos e de dispersão do material via ação dos ventos e das águas. Continue lendo “Pesquisadores denunciam insuficiências em Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria”

Nove famílias das etnias Tikuna e Kokama ocupam o terreno desde abril de 2011, e a principal preocupação é a falta de saneamento básico para os índios

Luana Carvalho, A Crítica

Nove famílias indígenas, das etnias Tikuna e Kokama, convivem há pelo menos três anos com ratos e baratas em pequenos barracos, dentro de uma garagem abandonada da Fundação Nacional do Índio (Funai), na rua 24 de Maio, Centro. O local não possui saneamento básico e as condições precárias contribuem para a disseminação de doenças infecto-contagiosas.

A pedido da Defensoria Pública da União (DPU) do Amazonas, o  Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou que a Funai providenciasse,  em julho deste ano,  locais adequados para abrigar os índios. No entanto, quase cinco meses depois a decisão liminar não foi atendida pela Funai. Continue lendo “Indígenas vivem em garagem abandonada da Funai há mais de três anos, sem serviços básicos”

Sem acesso à cidade, indígenas também ficam sem acesso a serviços e direitos, diz ação