MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física

Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva. Continue lendo “MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física”

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PEC 215: MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

Evento será realizado no dia 26 de novembro, em Brasília

MPF/PA

A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade de transferência da exclusividade da demarcação de terras indígenas para o poder Legislativo e os direitos dos povos indígenas à terra serão discutidas em Audiência Pública que será realizada no dia 26 de novembro, na Procuradoria-Geral da República em Brasília. Continue lendo “PEC 215: MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas”

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Quilombolas baianos comemoram delimitação de território com samba e capoeira

Incra/BA

Com música, rodas de samba e capoeira, membros da comunidade Baixão do Guaí comemoram, dia 14 de novembro, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Tabatinga, Jirau Grande, Guaruçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, localizado no município de Maragogipe (BA). Continue lendo “Quilombolas baianos comemoram delimitação de território com samba e capoeira”

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Povo Krenak desocupa Estrada de Ferro Vitória a Minas

Mônica Carneiro, Funai

Após reunião realizada na tarde de ontem, 16/11, com a presença de representantes da Funai e da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia Geral da União (PFE/AGU), os indígenas Krenak decidiram liberar o trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas que ocupavam desde a última sexta-feira, no município de Resplendor – MG. Continue lendo “Povo Krenak desocupa Estrada de Ferro Vitória a Minas”

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É o PMDB, jornalistas! Na mineração, é o PMDB, por Alceu Castilho

Jornais divulgam doações de campanha por empresas da Vale para deputados, mas se esquecem de apontar destinação majoritária da verba a políticos do PMDB

Em Outras Palavras

E agora o Estadão deu, a Folha deu: lista de deputados que investigarão o crime ambiental em Mariana (MG), ou discutem o Código da Mineração, e receberam dinheiro da Vale ou de empresas do setor. O Estadão publicou texto nesta segunda-feira. A Folha, no sábado. Sem tanto estardalhaço, claro, pois os olhos da imprensa brasileira estão voltados para a França. Continue lendo “É o PMDB, jornalistas! Na mineração, é o PMDB, por Alceu Castilho”

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PM que assassinou sem terra irá a Júri por homicídio qualificado, no Rio Grande do Sul

O crime aconteceu em 21 de agosto de 2009, durante reintegração de posse da fazenda Southall, na Fronteira Oeste do estado. 

Por Catiana de Medeiros, da Página do MST

Em sessão realizada na última sexta-feira (13), o 2º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/RS) decidiu manter a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) de homicídio qualificado contra policial militar Alexandre Curto dos Santos. Continue lendo “PM que assassinou sem terra irá a Júri por homicídio qualificado, no Rio Grande do Sul”

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Campanha em Defesa do CIMI e contra a criminalização dos movimentos indigenistas e militantes da causa

Diante do cenário que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul insiste em manter, no dia de mais uma oitiva fatídica da Comissão Parlamentar de Inquérito contra o Conselho Indigenista Missionário (CPI do CIMI), nós lançamos a Campanha #SomosTodosCIMI, com o intuito de mostrar a bancada ruralista da Casa de Leis que a tentativa de criminalização do CIMI, dos movimentos indigenistas e militantes da causa é inútil, pois a luta em defesa dos povos indígenas e os seus direitos é muito maior.

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Tomada por lama, barragem de Santarém atinge risco máximo

Estrutura não se rompeu e alcançou pior índice em classificação que avalia estado de conservação

Luciene Câmara e Natália Oliveira, O Tempo

O rompimento da barragem do Fundão trouxe mais riscos do que se imaginava. Após análise no fim de semana, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constatou que a Santarém, que compõe o complexo da Samarco em Mariana, na região Central de Minas, não se rompeu, conforme havia sido anunciado pela mineradora. Embora tenha resistido, a estrutura ficou tomada pela lama que saiu de Fundão e sofreu erosões que podem levar a um desabamento. Em uma escala de risco de 0 a 10 (quanto maior o número, maior o risco), o reservatório atingiu a pontuação máxima, segundo o DNPM. Continue lendo “Tomada por lama, barragem de Santarém atinge risco máximo”

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Rafael Marques: Julgamento dos ativistas visa desviar atenção de massacre

Em entrevista à Pública, o mais renomado jornalista investigativo angolano diz que “o governo sabe que esses jovens não são uma ameaça”

por Eliza Capai, Natalia Viana, A Pública

Um massacre ocorrido nas remotas montanhas da zona central de Angola pode ser a chave para entender a detenção e o julgamento de 17 ativistas por tentativa de derrubar o regime. É essa a opinião do jornalista angolano Rafael Marques, reconhecido internacionalmente por suas investigações sobre corrupção e violações de direitos humanos no país africano. Continue lendo “Rafael Marques: Julgamento dos ativistas visa desviar atenção de massacre”

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Ministério Público Federal vê ameaça em Paracatu após tragédia em Mariana

A comunidade de Paracatu, Noroeste de Minas, assim como a de Mariana, guarda características de patrimônio histórico e turístico e possui a mineração como vocação desde os tempos do garimpo

Mariana Laboissière, do Correio Braziliense, no Estado de Minas

A tragédia que atingiu Mariana, na Região Central do estado, fez acender um alerta em Paracatu, no Noroeste de Minas, distante aproximadamente 200km de Brasília. Rodeada por reservatórios similares, com materiais tóxicos, a cidade no Noroeste do estado abriga a maior extratora de ouro a céu aberto do país, localizada em perímetro urbano – uma das únicas no mundo com essas características. Diante da catástrofe de 5 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir inquérito civil público para apurar a situação das estruturas que pertencem à Kinross Gold Corporation, multinacional canadense que explora a área. A comunidade de Paracatu, assim como a de Mariana, guarda características de patrimônio histórico e turístico e possui a mineração como vocação desde os tempos do garimpo. Continue lendo “Ministério Público Federal vê ameaça em Paracatu após tragédia em Mariana”

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