Incra conclui relatório de delimitação de comunidade quilombola no Pará

Incra Oeste do Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo Peruana, localizada no município de Óbidos (PA). Como resultado do estudo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (19), o território da comunidade fica definido com 1.945 hectares, em benefício de 16 famílias quilombolas cadastradas pelo Incra. Continue lendo “Incra conclui relatório de delimitação de comunidade quilombola no Pará”

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Incra Bahia publica RTID do Território Quilombola de Iúna

Incra/BA

No Dia Nacional da Consciência Negra, nesse 20 de Novembro, o Território Quilombola de Iúna tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Incra/BA.

A comunidade de Iúna, formada por 39 famílias remanescentes de quilombo, está localizada numa área de 1,4 mil hectares, a 18 quilômetros da cidade de Lençóis, no Território de Identidade da Chapada Diamantina. Continue lendo “Incra Bahia publica RTID do Território Quilombola de Iúna”

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Audiência discute situação de Reservas Extrativistas (Resex) em Rondônia

Lideranças relataram inúmeros casos de conflitos nas áreas em que vivem e pediram providências.  Elizeu Berçácula, do Povo da Mata, no município de Machadinho do Oeste, denunciou que a região dele está se tornando “um campo de sangue”, disse, se referindo às muitas mortes, segundo ele, com requintes de crueldade.

Por Igor Cruz, ALERO, na CPT

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) presidiu a audiência pública realizada nesta quinta-feira (19), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa. Para a pauta, o parlamentar propôs o debate da situação das reservas extrativistas (Resex) de Rondônia. Continue lendo “Audiência discute situação de Reservas Extrativistas (Resex) em Rondônia”

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Em BH, pesquisadora expõe as consequências do crime em Mariana em aula pública

Jorge Rocha, Ministério da Verdade

Imagine ouvir, por mais de duas horas, alguém falando sobre mapeamento das condições das famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e as prováveis consequências deste crime, racismo ambiental, crítica ao modelo de negócios impulsionado pela ideia – enviesada e conceitualmente bamba – de desenvolvimento sustentável e deficiências do projeto de lei proposto por Fernando Pimentel para reformar o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Tantos temas controversos e extremamente importantes para o momento atual abordados nesse espaço de tempo poderiam fundir a cabeça de qualquer vivente, por conta da quantidade de detalhes de cada um deste tópicos e seus desdobramentos sociais práticos. Mas não foi isso que aconteceu ontem, durante o aulão de Andrea Zhouri, professora da UFMG e especialista em ecologia política, movimentos ambientalistas e conflitos socioambientais, realizado no espaço Fôlego Cultural, no centro de BH. Continue lendo “Em BH, pesquisadora expõe as consequências do crime em Mariana em aula pública”

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Consciência Negra: Racismo institucional, mulheres negras e a aids

Emanuelle Goes* para Agência de Notícias da Aids,  no População Negra e Saúde

As mulheres negras estão sempre vulneráveis a vários agravos e mortes, isso não ocorre ao acaso, mas por conta do racismo e do sexismo que atuam de forma estruturante em suas vidas, desta forma as experiências vividas ocorrem de forma diferenciada por acumular duas ou mais opressões que se articulam.

E quando se pensa em exposição ao HIV, são as mulheres negras com menor escolaridade e renda que estão mais vulneráveis ao agravo, além disso elas também tem dificuldades institucionais no acesso ao diagnóstico e ao tratamento. Continue lendo “Consciência Negra: Racismo institucional, mulheres negras e a aids”

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Cheia do Madeira: sem casas, ribeirinhos recorrem à Defensoria

Paulo de Sousa Lima, cinco filhos, morador da Ilha de Monte Belo, localidade no entorno do distrito de São Carlos, em Rondônia, perdeu tudo – casa e plantação – na enchente do Rio Madeira, ocorrido em janeiro de 2014, e quase dois anos após a tragédia ainda espera pela reconstrução de sua casa. A ilha abrigava 22 famílias.

Defensoria Pública de Rondônia / Comissão Pastoral da Terra

Por conta da tragédia, ele precisou vir morar na cidade de Porto Velho em um apartamento simples em uma vila, cedido por um ex-genro. “Isso aqui é o sustento dele, não posso continuar a ocupar sem pagar nada”, declarou. Continue lendo “Cheia do Madeira: sem casas, ribeirinhos recorrem à Defensoria”

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Fundo de pensão americano comprou terras irregularmente no Brasil, diz The New York Times

Gigante financeira norte-americana e parceiros brasileiros “despejaram centenas de milhões de dólares em aquisição de terras aráveis no Cerrado

Por Simon Romero, do The New York Times / MST

Gigante norte-americana do investimento que administra as contas de aposentadoria de milhões de funcionários de universidades, professores de escolas públicas e outros trabalhadores, a TIAA-Cref se orgulha de promover valores socialmente responsáveis, e celebra sua participação no processo de redação dos princípios das Nações Unidas para compra de terras agrícolas, com o objetivo de promover a transparência, sustentabilidade ambiental e respeito pelo direito à terra. Continue lendo “Fundo de pensão americano comprou terras irregularmente no Brasil, diz The New York Times”

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A Negra Consciência dos Direitos Humanos

Plataforma Dhesca

O dia 20 de novembro marca o dia da Consciência negra no Brasil. Instituído oficialmente desde 2003, essa data já é secular para as organizações e movimentos negros, pois faz homenagem à Zumbi dos Palmares, negro escravizado que lutou juntamente com sua companheira Dandara pela liberdade do povo negro no Brasil e que foi assassinado em 1695.

O debate em torno da defesa dos direitos humanos não pode se abster da transversalidade da questão racial, já que muitas das violações de direitos têm como pano de fundo o imaginário da superioridade (e inferioridade) de determinados grupos raciais. Continue lendo “A Negra Consciência dos Direitos Humanos”

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Samarco (Vale/BHP) desrespeitou exigência do Ibama ao construir barragem

Duas multas foram aplicadas, e servidores pediram embargo de Fundão

Por Vinicius Sassine, em O Globo

BRASÍLIA – A Samarco desrespeitou duas exigências do Ibama na construção da barragem de Fundão em Mariana (MG), com desmate de vegetação além do permitido pelo órgão federal, e falta de reflorestamento de uma área de 263 hectares, o que levou à aplicação de duas multas à mineradora quatro anos antes do desastre que contaminou o Rio Doce. Documentos obtidos pelo GLOBO referentes aos autos de infração — um de R$ 120 mil e outro de R$ 20 mil — mostram que um analista ambiental e uma procuradora federal do Ibama chegaram a pedir, em parecer, o embargo da barragem em maio de 2014 por conta de uma das infrações. O parecer foi aprovado pelo procurador-chefe do Ibama em Minas Gerais. Continue lendo “Samarco (Vale/BHP) desrespeitou exigência do Ibama ao construir barragem”

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Série em vídeo – É proibido falar em Angola – Bloco#2

A Pública

No dia 16 de novembro de 2015 começa o julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de planejar uma rebelião contra o presidente. A Pública esteve em Luanda e traz uma série especial sobre o país. Assista a este vídeo, segundo bloco do documentário “É proibido falar em Angola” que será publicado em blocos na semana do julgamento.

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