Os desafios de elaborar um projeto popular para o Brasil. Entrevista especial com Gladstone Leonel da Silva Júnior

“A crise remonta a uma análise feita pelo próprio Gramsci, que dizia que em determinados momentos da história o que é velho já morreu e o novo ainda não nasceu. Nessa crise de destino, é necessário recriar formas de avançar um projeto distinto do vigente”, diz o advogado

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de Gramsci ter influenciado a esquerda mundial e brasileira, e ter sido “referência dentro do PT”, “no governo federal, em que o PT está à frente há 13 anos, os governantes se valeram pouco das lições de Gramsci para pensar um projeto popular para o Brasil”, diz Gladstone Leonel da Silva Júnior à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. Continue lendo “Os desafios de elaborar um projeto popular para o Brasil. Entrevista especial com Gladstone Leonel da Silva Júnior”

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Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (19) onze decretos de desapropriação de terras que serão cedidas a comunidades quilombolas. Na cerimônia, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje (20), a presidenta também entregou títulos definitivos de posse a representantes quilombolas. De acordo com o governo, as medidas beneficiam 2.457 famílias.

“Alegra-me assinar os decretos de desapropriações de terra em favor das comunidades quilombolas. Com esse processo mais famílias passarão a plantar com a segurança de ter terra para viver, para produzir, para honrar e preservar as suas tradições”, disse Dilma. Continue lendo “Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas”

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Onda de despejos no Rio de Janeiro aumenta com a proximidade das Olimpíadas

Ana Clara Jovino – Adital

Moradores da Vila Autódromo, comunidade que faz fronteira com o Parque Olímpico, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, estão sendo removidos pela Prefeitura desde ano passado. Para a operação, a polícia é acionada para retirar os moradores. Algumas casas já foram demolidas com vistas à realização das Olimpíadas de 2016, na cidade.

A Prefeitura do Rio de Janeiro começou a desocupar a comunidade, em fevereiro de 2014, reassentando e pagando indenizações às famílias deslocadas. Quem não preferiu as indenizações está sendo transferido para um conjunto de prédios chamado Parque Carioca, a alguns quilômetros da Vila. Continue lendo “Onda de despejos no Rio de Janeiro aumenta com a proximidade das Olimpíadas”

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Eis que surgem as selfies nos locais dos atentados terroristas em Paris, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

A maioria dos que estão visitando esses locais querem prestar homenagens aos que faleceram e solidariedade. Outros comparecem para verem e serem vistos. Sem contar os que são guiados pela mera curiosidade mórbida.

Um grupo, contudo, vai a locais de tragédias ou velórios de gente conhecida porque querem fazer parte de algo sobre o qual toda a mídia e redes sociais estão falando – mesmo que não compreenda nada do que está acontecendo. Continue lendo “Eis que surgem as selfies nos locais dos atentados terroristas em Paris, por Leonardo Sakamoto”

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STF mantém obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Corre-se o risco de se criar às instituições particulares de ensino odioso privilégio do qual não se podem furtar os demais agentes econômicos. Privilégio odioso porque oficializa a discriminação”, afirmou o ministro em sua decisão.

STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que tratam de obrigações dirigidas às escolas particulares. Continue lendo “STF mantém obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência”

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Peso da degradação ambiental recai sistematicamente sobre os mais pobres

Por Marco Weissheimer, no Sul21

A tragédia de Mariana fortalece a tese de que práticas empresariais irresponsáveis efetuadas com a complacência do Estado são tão mais frequentes e repetidas quanto mais as populações atingidas são de baixa renda e pertencentes a grupos étnicos pouco representados na esfera decisória, como povos indígenas e comunidades quilombolas. A afirmação é do professor Henri Acselrad, doutor em Planejamento, Economia Pública e Organização do território pela Universidade Paris 1, atualmente professor associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Acselrad vem a Porto Alegre neste final de semana para participar do 34º Encontro Estadual de Geografia, promovido pela Associação dos Geógrafos Brasileiros. Continue lendo “Peso da degradação ambiental recai sistematicamente sobre os mais pobres”

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A Bahia do Brasil quilombola

Por Diosmar Filho[1], no Correio Nagô

Se analisarmos o Brasil pela totalidade da população e compará-lo com outros Estados Nacionais, somos contagiados pelos avanços em direitos ocorridos na chegada dos anos dois mil. Porém, a sociedade brasileira ainda consegue nesse século conviver com as estruturas mais perversas do processo social e histórico da formação do Estado.

Existe aqui uma sociedade amante dos privilégios, da submissão, do autoritarismo e tudo mais possível para a manutenção do patrimonialismo hereditário. Continue lendo “A Bahia do Brasil quilombola”

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MPF/PA denuncia missionário por cessão ilegal de arma de fogo a indígena Zo’e

Luiz Carlos Ferreira é acusado de doar uma espingarda a um índio Zo’e. Ele já responde a processo por aliciar índios para trabalho escravo

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Santarém (PA) o missionário evangélico Luiz Carlos Ferreira, por cessão ilegal de arma de fogo e proselitismo religioso. Luiz Carlos já foi da Missão Novas Tribos do Brasil, grupo proibido de ingressar na Terra Indígena Zo’e, no oeste do Pará. Oficialmente, a Missão se retirou da região, mas alguns missionários, como Luiz Carlos, permaneceram em fazendas vizinhas, agora ligados à Igreja Batista de Santarém. Continue lendo “MPF/PA denuncia missionário por cessão ilegal de arma de fogo a indígena Zo’e”

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Nota da AATR sobre o reconhecimento, pelo INCRA, do território do Quilombo Rio dos Macacos

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) informa que nesta quarta feira, 18 de novembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou no Diário Oficial da União portaria reconhecendo e declarando como terras tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola Riodos Macacos a área de 301,3695 hectares, localizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, no estado da Bahia. A delimitação foi concluída em 2012 e consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que só veio a ser publicado em 2014. A portaria publicada pelo INCRA determina o prosseguimento do procedimento administrativo de regularização fundiária somente para duas glebas descontínuas deste território, cujo total é de 104,8787 hectares.

Por decisão da comunidade quilombola, a luta prossegue pela regularização fundiária do território em sua integralidade, mas consideramos este avanço no processo de regularização fundiária como uma conquista importante para a comunidade e para a luta quilombola no Brasil. Desde a década de 60, quando suas terras foram doadas pela Prefeitura de Salvador à Marinha para a construção da Vila Militar e Barragem, a comunidade luta contra inúmeras violações de direitos humanos perpetradas pela Marinha do Brasil, resistindo ainda às ameaças de despejo do seu território, determinadas a partir do ano de 2010, pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal de Salvador. Continue lendo “Nota da AATR sobre o reconhecimento, pelo INCRA, do território do Quilombo Rio dos Macacos”

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PEC 215 Não: Xingu entrou nessa guerra!, por Egon Heck

No Cimi

Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira, 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes.  Num dos banners estava expressa a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”. Continue lendo “PEC 215 Não: Xingu entrou nessa guerra!, por Egon Heck”

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