MST realiza ocupação em propriedade da Fibria no ES

Mais 150 famílias do MST ocuparam a Fazenda Agril, cuja área tem mais de 8 mil ha e é utilizada para desviar água do Rio Doce e abastecer a fábrica da empresa.

Da Página do MST

Na última sexta feira (20), mais 150 famílias do MST ocuparam a Fazenda Agril da Fíbria, cuja área tem mais de 8 mil ha e é utilizada para desviar água do Rio Doce e abastecer a fábrica no município de Aracruz, onde a empresa mantém seus plantios de eucalipto em territórios que outrora viviam comunidades indígenas e quilombolas.  Continue lendo “MST realiza ocupação em propriedade da Fibria no ES”

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MPF/SP: PM vai intensificar patrulhamento em aldeias indígenas do Jaraguá

Caciques relataram assaltos e tráfico de drogas nas imediações; investigações revelaram casos de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes indígenas

MPF

Após ação do Ministério Público Federal, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que vai intensificar o patrulhamento ostensivo preventivo nas imediações e no interior das aldeias indígenas do Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista. O MPF requereu o policiamento em outubro após a descoberta de diversos casos de abuso sexual e estupro de crianças, adolescentes e mulheres indígenas, além de prostituição, violência doméstica e consumo de drogas na região. As aldeias do Jaraguá possuem cerca de 850 habitantes. Continue lendo “MPF/SP: PM vai intensificar patrulhamento em aldeias indígenas do Jaraguá”

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Após ação do MPF/SC, Justiça determina retomada das obras em Escola Indígena de Chapecó

A sentença aplicou multa, em valores que serão revertidos em benefício da escola

MPF

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal em Santa Catarina e determinou que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena de Ensino Fundamental Sape-Ty-Kó, em Chapecó.

A sentença também condena o secretário estadual de educação e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil cada um. Os valores devem ser revertidos integralmente para a escola. Continue lendo “Após ação do MPF/SC, Justiça determina retomada das obras em Escola Indígena de Chapecó”

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Justiça obriga Incra a implantar sistema de abastecimento de água em assentamento

Mais de 140 pessoas do Assentamento José dos Anjos, no Triângulo Mineiro, sofrem há mais de 10 anos com a falta d’água, o que inviabiliza inclusive o desenvolvimento de atividades produtivas

MPF/MG

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a implantar, no prazo de 12 meses, toda a infraestrutura necessária para captação e distribuição de água às famílias do Projeto de Assentamento José dos Anjos, localizado no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Continue lendo “Justiça obriga Incra a implantar sistema de abastecimento de água em assentamento”

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MPF: Samarco sabia dos riscos de rompimento de barragem desde 2013

Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF discutiu ações para mitigar danos da tragédia em Minas Gerais

PGR

A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau afirmou que a mineradora Samarco sabia dos riscos a que os moradores e moradoras do distrito de Bento Rodrigues estavam expostos/as, pelo menos desde 2013. Por essa razão, deve responder por todos os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Minas Gerais. A subprocuradora fez a afirmação ao representar o Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 18 de novembro, que discutiu as ações de reparação ao meio ambiente e às vítimas da tragédia em Minas. Continue lendo “MPF: Samarco sabia dos riscos de rompimento de barragem desde 2013”

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Lama de barragem [da Samarco-Vale-BHP] chega ao mar no Espírito Santo e prefeitura interdita praias

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho.

A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar ontem (22), segundo informações da prefeitura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente,  Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar.  A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar. Continue lendo “Lama de barragem [da Samarco-Vale-BHP] chega ao mar no Espírito Santo e prefeitura interdita praias”

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Frente Ampla Contra o PL 2946/2015: Nota à população de Minas Gerais

O Projeto de Lei 2946/2015 está pronto para votação em 1º turno no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Ao contrário do que alguns deputados vieram falando, principalmente na última semana, não é verdade que houve ampla participação da sociedade.

O Governo cancelou a reunião conjunta do Conselho de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) sobre o PL com a desculpa de que “neste momento todos os esforços estão voltados para o apoio às vítimas e ao meio ambiente” e informando que “nova data será comunicada posteriormente”. Os presidentes das comissões de meio ambiente e de administração Pública, Cássio Soares (PMDB) e João Magalhães (PSD), que tinham assumido com a Frente Ampla Contra o PL 2946 o compromisso de realizar ampla discussão e construção coletiva do projeto, agendaram reuniões consecutivas na última semana e já aprovaram o substitutivo. E o regime de urgência se mantém apesar da tragédia de Mariana e do Rio Doce e o projeto irá a plenário essa semana! Continue lendo “Frente Ampla Contra o PL 2946/2015: Nota à população de Minas Gerais”

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Indígenas Munduruku, Apiacá e Kaiabi recebem atendimentos médico e cirúrgico

Funai

Desde 2004, a Funai apoia as ações da Associação Expedicionários da Saúde (EDS) em Terras Indígenas. A Associação é reconhecida pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e tem por objetivo prestar, gratuitamente, assistência médica especializada, principalmente cirúrgica, às populações indígenas e ribeirinhas geograficamente isoladas da Amazônia Brasileira. Continue lendo “Indígenas Munduruku, Apiacá e Kaiabi recebem atendimentos médico e cirúrgico”

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Tragédia de Mariana pode se repetir em Corumbá, diz departamento nacional

O DNPM detectou duas barragens localizadas no município, e ambas são classificadas com ‘alto risco’ de se romperem

Rodson Willyams*, Topmidia News

Mato Grosso do Sul é um dos ‘fortes candidatos’ no País a reviver a tragédia que ocorreu em Mariana (MG) e provocou a morte de 11 pessoas, além de deixar 12 desaparecidos. O desastre afetou mais de meio milhão de pessoas em dois estados, e é considerado o mais profundo da história ambiental brasileira. O alerta vem do Departamento Nacional e Produção Mineral, o DNPM, órgão responsável pela fiscalização de barragens de mineração em todo o Brasil. Continue lendo “Tragédia de Mariana pode se repetir em Corumbá, diz departamento nacional”

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