Obras na barragem do Fundão estão na mira do Ministério Público

Diferença entre condições previstas para intervenções no dique e o que constava nos licenciamentos ambientais é uma das linhas de investigação

Por Daniel Camargos, no EM

A análise se houve alguma diferença entre as condições previstas para obras na barragem do Fundão e o que estava previsto nos licenciamentos ambientais e fiscalizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma das linhas de investigação adotada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão mobiliza uma equipe de 11 promotores e mais de 20 técnicos na análise de documentos para tentar encontrar os responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco (controlada pela Vale e BHP Billinton), que matou 12 pessoas e deixou 11 desaparecidas. Outra linha, segundo o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, responsável pela investigação para apurar as causas e responsabilidades, é checar se “houve uma eventual anormalidade não detectada pelo monitoramento da empresa”. Continue lendo “Obras na barragem do Fundão estão na mira do Ministério Público”

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Entidades provocam MPF contra coronéis da mídia

Ministério Público Federal recebeu, nesta segunda (23/11), representação assinada por 13 entidades da sociedade civil contra 40 deputados e senadores donos de emissoras de rádio e TV

FNDC

Treze organizações da sociedade civil protocolaram, nesta segunda (23/11), representação no Ministério Público Federal (MPF) contra 32 deputados e oito senadores sócios de emissoras de rádio e TV. A representação se baseia no Art. 54, I e II da Constituição Federal, que proíbe a políticos titulares de mandato eletivo possuírem ou controlarem empresas de radiodifusão e empresas que gozem de favor decorrente de contrato com a União. Além de pedir o cancelamento das concessões, permissões e autorizações de funcionamento dessas emissoras, as signatárias também pedem a responsabilização do Ministério das Comunicações pela falta de fiscalização do serviço público de radiodifusão.

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Vaticano divulga mensagem por ocasião do Dia Mundial da Pesca

Do site A12 / 

O Vaticano divulgou uma mensagem por ocasião do Dia Mundial da Pesca, que foi celebrado no último sábado (21),  com a proposta de valorizar a atividade pesqueira, uma realidade presente em muitos países.

A mensagem é assinada pelo presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, cardeal Antonio Maria Vegliò.

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Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva discutem os direitos humanos em Salvador

Ricardo S. Freire*

O Mato Grosso do Sul é hoje o estado mais violento em relação aos povos indígenas no Brasil. Segue-o neste sinistro ranking o estado da Bahia. Os fatos que apontam para esta constatação do indigenista Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão discriminados no relatório desta instituição sobre a “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” para o ano de 2014. Esta triste realidade revela a pertinência dos debates realizados na última quinta-feira (19), em ocasião da “I Semana Internacional dos Direitos Humanos”, organizada pelo Ministério Público Estadual da Bahia, em Salvador. O evento que ocorreu entre dias 18 e 20 de novembro de 2015, contou naquela ocasião com a participação das lideranças de comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, a Guarani e Kaiowá Valdelice Veron e o Guarani-Ñandeva Natanael Caceres, que vieram a Salvador expor a situação aterradora em que vivem os indígenas naquela região e, como afirmaram os próprios líderes, pedir socorro diante de um contexto cada dias mais insuportável à sobrevivência de suas comunidades. Dores e sofrimentos certamente compartilhados pelos povos indígenas na Bahia. Continue lendo “Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva discutem os direitos humanos em Salvador”

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quilombo

Nota pública das comunidades e associações quilombolas da Bahia

Vivemos da luta, no território nós desenvolvemos e na terra garantimos o futuro da Quilombagem

No mês da Consciência Negra em homenagem a nosso líder Zumbi dos Palmares, nós quilombolas celebramos os 20 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Associações Quilombolas (CONAQ). Nossa organização nasceu da luta articulada por diversas comunidades em espaços diferentes do Brasil. A CONAQ tem como principal missão garantir a representação das comunidades e sujeitos de direito quilombolas junto as instituições pública do Brasil. Continue lendo “Nota pública das comunidades e associações quilombolas da Bahia”

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Companheiro Kadu, presente! Hoje e sempre!

Brigadas Populares

Ontem durante a noite o companheiro Ricardo, conhecido como Kadu, havia acabado de celebrar seus 38 anos de vida e luta quando foi brutalmente assassinado na entrada da ocupação Vitória da Izidora. Desde ontem choramos sua morte prematura, a morte de um lutador das causas do povo e das ocupações urbanas. Kadu foi inestimável companheiro de lutas e de conquistas. Ele escolheu a ocupação Vitória que, mesmo com todo o amor de sua família, decidiu se colocar, de corpo e alma, ao lado das famílias necessitadas em busca de mudar a condição precária que muitas famílias passam. Continue lendo “Companheiro Kadu, presente! Hoje e sempre!”

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Funai realiza estudo para ampliar a Reserva Indígena de Dourados

Levantamento iniciado no governo de Laerte Tetila já teria indicado áreas que podem ser declaradas de utilidade pública

Marcos Santos – O Progresso

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está realizando um levantamento sigiloso para ampliar a Reserva Indígena de Dourados, que abriga as aldeias Jaguapirú e Bororó. Com 3.600 hectares e habitada por mais de 3.500 famílias, a área é considerada pequena para os cerca de 16 mil índios que vivem nas duas aldeias e o processo de ampliação seria a solução apontada por antropólogos ligados à Funai. A reportagem apurou que eles consideram “confinador” a divisão dos 3.600 hectares por mais de 3.500 famílias, o que daria, em média, um hectare por família, enquanto estudos apontam como ideal que cada família indígena seja assentada em, pelo menos, 30 hectares. Continue lendo “Funai realiza estudo para ampliar a Reserva Indígena de Dourados”

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Índios condenam desastre e dizem que Rio Doce está morto

Povo Krenak, que vive às margens do curso d’água desde antes da chegada de Cabral, tem cultura arrasada. No Espírito santo, ações de mineradora são criticadas

Paulo Henrique Lobato – Enviado especial Estado de Minas

Resplendor – A pequena Alice, de 3 anos, não disfarça a tristeza quando fala do “Uatu Nek”, o rio em que ela diariamente tomava banho enquanto o pai, Itamar, tratava de garantir o pescado para ser servido no almoço e no jantar. “Não entro mais na água. A lama venenosa matou tudo”, diz a garotinha, da tribo Krenak, que desde antes da chegada de Pedro Álvares Cabral ao continente vive às margens do Rio Doce, como os brancos batizaram o curso d’água que agora fazem agonizar. Continue lendo “Índios condenam desastre e dizem que Rio Doce está morto”

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O Mito Sobre a Influência Aliciadora dos Programas Sociais na População Pobre

Leia a matéria original por Eduardo Porter em inglês no site do The New York Times aqui. O RioOnWatch traduz matérias do inglês para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou análises cobertos fora do país que nem sempre são cobertos no Brasil.

Eduardo Porter – RioOnWatch

Os programas sociais aliciam os pobres?

Poucas ideias estão tão profundamente arraigadas na imaginação popular americana do que a crença de que a ajuda do governo a pessoas pobres encoraja o mau comportamento. Continue lendo “O Mito Sobre a Influência Aliciadora dos Programas Sociais na População Pobre”

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Lluvia de críticas a La Nación por pedir la libertad de los genocidas

El diario publicó hoy su editorial No más venganza, donde criticó los juicios a los represores. Le reclamó al goberno electo que libere a los condenados

Tiempo

En su edición de hoy, el diario La Nación publicó un editorial donde critica con dureza la política de Derechos Humanos realizada por el kirchnerismo, habló de “venganza” y reclamó la libertad para los condenados. Las reacciones no tardaron en llegar, desde políticos, artistas y hasta periodistas del propio medio. Continue lendo “Lluvia de críticas a La Nación por pedir la libertad de los genocidas”

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