Incra obtém primeiro imóvel do ano para criação de assentamento em Sergipe

INCRA – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assegurou, na última terça-feira (10), a conquista da primeira área do ano, destinada à criação de projeto de assentamento em Sergipe. O imóvel Fazenda Águas Claras, vistoriado pelo Incra em março de 2011 e classificado como improdutivo, teve sua posse imitida em favor da autarquia federal e será transformado em um projeto de reforma agrária com capacidade para o assentamento de 15 famílias. Continue lendo “Incra obtém primeiro imóvel do ano para criação de assentamento em Sergipe”

Ler maisIncra obtém primeiro imóvel do ano para criação de assentamento em Sergipe

Movimento de defesa da Ponta do Coral faz ato em Florianópolis

Militantes da defesa da Ponta do Coral e populares exigiram ver o projeto e reiteraram a proposta de uma Ponta do Coral 100% pública

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Nem o calor ou a iminente saída do bloco que abre o carnaval da capital impediram aqueles que realmente lutam por Florianópolis de realizar um ato de protesto em frente à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), entidade estadual que é responsável pelas licenças ambientais quando algum empreendimento, governo ou mesmo uma pessoa comum quer construir alguma obra. Ela seria, segundo o prefeito da capital catarinense  – Cesar Souza  – a entidade que daria a decisão final para  a construção de um hotel de 18 andares na Ponta do Coral, um pequeno braço de terra que avança para o mar, bem em frente a já elitizada Beira-Mar. Continue lendo “Movimento de defesa da Ponta do Coral faz ato em Florianópolis”

Ler maisMovimento de defesa da Ponta do Coral faz ato em Florianópolis

Justiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas em Belo Monte

“A Norte Energia tenta criminalizar os índios, ela tem feito uma manobra na Justiça Estadual de criminalizar todos ao mesmo tempo, generalizando-os como índios”, afirma a procuradora da República em Altamira, Thaís Santi

Letícia Leite – ISA

O juiz Luiz Trindade Júnior, da 3a Vara Cível de Altamira, não garantiu a reintegração de posse pedida pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, na região de Altamira (PA). Aproximadamente 100 índios de sete etnias ocupam, desde a madrugada de segunda-feira, a entrada de acesso do canteiro de obras da usina (saiba mais). Continue lendo “Justiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas em Belo Monte”

Ler maisJustiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas em Belo Monte

Turma concede HC preventivo a índio em ação de reintegração de posse

Âmbito Jurídico

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu habeas corpus preventivo a um cacique da Tribo Indígena Tupinambá de Olivença (BA) a fim de impedir que o índio seja preso caso não desocupe propriedade particular indevidamente ocupada. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ato do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus. Continue lendo “Turma concede HC preventivo a índio em ação de reintegração de posse”

Ler maisTurma concede HC preventivo a índio em ação de reintegração de posse

Plenário aprova comissão externa sobre Transposição do Rio São Francisco

Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de uma comissão externa para acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, conhecido como Transposição do Rio São Francisco. Continue lendo “Plenário aprova comissão externa sobre Transposição do Rio São Francisco”

Ler maisPlenário aprova comissão externa sobre Transposição do Rio São Francisco

Comissão para acompanhar violência contra mulher será instalada em março

Lara Haje – Agência Câmara

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos. Continue lendo “Comissão para acompanhar violência contra mulher será instalada em março”

Ler maisComissão para acompanhar violência contra mulher será instalada em março

Tomie Ohtake

Construída ao longo dos últimos 50 anos pelo estilo ímpar de enfrentar a obra e a vida, a carreira de Tomie Ohtake foi pontuada de desafios, ou do “eterno reinventar”, como mencionou o crítico de arte e curador Paulo Herkenhoff, um dos entrevistados do programa. Os depoimentos sobre a artista se estendem ao filho e arquiteto Ruy Ohtake e ao curador do Instituto Tomie Ohtake, Paulo Myada, que comentam as características da obra e as várias etapas de produção dessa artista nipo-brasileira que modificou a paisagem urbana de São Paulo. Continue lendo “Tomie Ohtake”

Ler maisTomie Ohtake

10 anos sem Dorothy Stang tem caminhada e protesto em Anapu

MPF acompanha os eventos de hoje na cidade que foi palco de um dos crimes agrários de maior repercussão da Amazônia

MPF/PA

Em dez anos, muita coisa mudou em Anapu, cidadezinha às margens da rodovia Transamazônica onde Dorothy Stang viveu por 40 anos e onde foi assassinada com seis tiros à queima-roupa na manhã de 12 de fevereiro de 2005. Muita coisa mudou por causa da vida e da morte da missionária. A começar pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável Esperança e Virola-Jatobá, os assentamentos com mais de 400 famílias que só foram reconhecidos pelas autoridades federais após o crime. Até hoje enfrentando ataques de madeireiros – que pioraram muito com as obras da usina de Belo Monte – os assentamentos precisam de vigilância constante e foram instaladas até guaritas na estrada. Continue lendo “10 anos sem Dorothy Stang tem caminhada e protesto em Anapu”

Ler mais10 anos sem Dorothy Stang tem caminhada e protesto em Anapu

Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF

Segundo vereadores de Garrafão do Norte, Incra teria informado que desintrusão não será feita, o que aumentou a tensão na região

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará. Continue lendo “Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF”

Ler maisSentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF

Acampamento Dom Tomás Balduíno resiste à reintegração de posse

Da Página do MST

Nesta quinta-feira (12), militantes do MST protocolaram recurso no Tribunal de Justiça de Goiás para suspender os efeitos da sentença de reintegração de posse proferida pelo juiz de Corumbá ao acampamento Dom Tomás Balduíno.

A ocupação, que teve início em outubro de 2014, se dá na Agropecuária Santa Mônica, e conta com mais de 3000 Sem Terra. Os mais de 20 mil hectares da área são propriedade de Eunício de Oliveira, latifundiário, senador e ex-ministro das Comunicações do governo Lula. Continue lendo “Acampamento Dom Tomás Balduíno resiste à reintegração de posse”

Ler maisAcampamento Dom Tomás Balduíno resiste à reintegração de posse