MP quer reativação de séries em escola e garantia de transporte a estudantes pantaneiros

O direito ao acesso à educação de crianças e adolescentes nas comunidades tradicionais não tem sido observado pela Prefeitura de Corumbá

MPF – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) encaminharam recomendações à Prefeitura de Corumbá para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes de várias comunidades tradicionais do Pantanal. As medidas, reivindicadas pelos moradores, buscam assegurar a matrícula das crianças em escola próxima e o transporte escolar seguro e gratuito.  Continue lendo “MP quer reativação de séries em escola e garantia de transporte a estudantes pantaneiros”

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Colombia: Amenazan a dirigentes del Cauca por oponerse a minería ilegal

La Defensoría del Pueblo de Colombia informó la situación de amedrentamiento y amenazas que afrontan líderes sociales del norte del departamento del Cauca por oponerse a la actividad minera ilegal

Servindi, 12 de febrero, 2015.- Tras una visita a los municipios de Suárez, Buenos Aires y Santander de Quilichao, en el norte del Cauca, la Defensoría del Pueblos informó que los dirigentes opositores a la ilegal actividad extractiva han estado recibiendo amenazas de muerte mediante mensajes a sus teléfonos celulares. Continue lendo “Colombia: Amenazan a dirigentes del Cauca por oponerse a minería ilegal”

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Governo atende indústria e ruralistas atropelam votação final de PL de recursos genéticos

A Câmara finalizou, na noite de anteontem (10/2), a votação das emendas ao substitutivo do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) do Projeto de Lei do Executivo (PL) 7.735/2014, cujo texto principal fora aprovado pelo plenário um dia antes (veja aqui). A proposta segue agora para o Senado, ainda em regime de urgência, ou seja, se não for votada em 45 dias, passa a trancar a pauta

Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line

O projeto pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Hoje, o tema é regido pela Medida Provisória 2.186-16/2001. Continue lendo “Governo atende indústria e ruralistas atropelam votação final de PL de recursos genéticos”

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PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas

O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil, volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro

Terra de Direitos / IHU On-Line

A PEC 215, apresentada por Almir de Sá (e outros), retira a competência de demarcação de Terras Indígenas (TIs) do Poder Executivo Federal e a transfere para o Poder Legislativo. Além disso, a proposta apresentada possibilita a revisão das TIs já demarcadas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 462 TIs demarcadas no país. Continue lendo “PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas”

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Dez anos após morte de Dorothy, assentados pedem mais presença do Poder Público

Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil

Tranquilidade e segurança foram palavras que os assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança evitaram usar ao relembrar o que mudou no local dez anos depois do assassinato de Dorothy Stang, missionária da Congregação Notre Dame de Namur que lutou pela reforma agrária no sudoeste do Pará e foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005. Continue lendo “Dez anos após morte de Dorothy, assentados pedem mais presença do Poder Público”

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Vítimas de esterilizações forçadas no Peru continuam luta por justiça

Cristina Fontenele – Adital

Há mais de um ano (janeiro 2014), a investigação sobre as esterilizações forçadas no Peru está arquivada parcialmente, excluindo assim a responsabilidade penal do ex-presidente Alberto Fujimori e seus ministros de Saúde. Vítimas e organizações de direitos humanos continuam reclamando pelo não arquivamento do processo. Continue lendo “Vítimas de esterilizações forçadas no Peru continuam luta por justiça”

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Mineradoras canadenses cometem série de violações aos direitos humanos na América Latina

Marcela Belchior – Adital

Na primeira sentença de investigação que deve se estender até 2016, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) concluiu que cinco empresas mineradoras do Canadá e o governo canadense são responsáveis pela violação de direitos humanos em várias localidades da América Latina. O TPP, organização independente fundada na Itália, afirma que o Município de Ottawa (capital do Canadá) e as empresas Barrick Gold, Goldcorp, Excellon Resources, Blackfire Exploration eTahoe Resources são culpados por violarem direitos trabalhistas, destruírem o meio ambiente, privarem a população indígena do direito à autodeterminação, penalizarem a dissidência e cometerem assassinatos seletivos. Continue lendo “Mineradoras canadenses cometem série de violações aos direitos humanos na América Latina”

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Marcha camponesa chega a Assunção em defesa da reforma agrária e fim de privatizações

Trabalhadores do campo marcharam durante quatro dias vindos do interior do Paraguai; eles querem fim da repressão e mudança na política econômica

Opera Mundi*

A marcha de camponeses que percorre o Paraguai desde sexta-feira (06/02) passada chegou nesta terça-feira (10/02) ao Congresso do país para pedir mudanças na política econômica implementada pelo presidente Horacio Cartes e a realização de uma reforma agrária no país. Continue lendo “Marcha camponesa chega a Assunção em defesa da reforma agrária e fim de privatizações”

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Jovem índio amazonense fará parte de seleção brasileira de tiro com arco

Atleta de origem indígena está otimista em sua primeira participação em olimpíadas

EBC – Nesta quarta-feira (11), o programa Nacional Jovem conversou com Dream Braga da Silva, um jovem índio amazonense, que é o primeiro indígena a fazer parte da equipe olímpica brasileira na modalidade de tiro com arco. Continue lendo “Jovem índio amazonense fará parte de seleção brasileira de tiro com arco”

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