RENAP/CE entrevista Nilo Batista sobre o Caso Mirian França

Entrevista* realizada com Nilo Batista com exclusividade para a fanpage da RENAP-CE sobre o caso Mirian França. Nilo Batista é advogado e professor de Direito Penal (Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro,  Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional de General San Martín – Argentina, e vem realizando inestimáveis contribuições no campo de criminologia crítica e direitos humanos. Continue lendo “RENAP/CE entrevista Nilo Batista sobre o Caso Mirian França”

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Justiça rejeita pedido de suspensão de licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires

Maíra Heinen, EBC

A Justiça Federal no Pará julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal para que fosse suspenso o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires. A obra deve ser construída na divisa entre o Pará e Mato Grosso.

A sentença foi assinada na última segunda-feira e destaca que não existe previsão legislativa que obrigue o órgão licenciador a apresentar com precisão, a descrição do comportamento das diversas variáveis que envolvem o projeto. Continue lendo “Justiça rejeita pedido de suspensão de licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires”

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Dorothy Stang dedicou vida a trabalhar entre “os pobres mais pobres”

Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil

A vida de Dorothy Stang foi marcada por uma intensa luta pelo direito à terra dos numerosos camponeses que migraram para o Norte do país em busca de sustento. O primeiro destino da missionária nascida nos Estados Unidos, mas naturalizada brasileira, foi o município de Coroatá, no Maranhão, onde chegou em 1966, aos 35 anos. Continue lendo “Dorothy Stang dedicou vida a trabalhar entre “os pobres mais pobres””

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Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país

Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil

O Pará registrou 645 mortes por conflitos no campo entre 1985 e 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número é quase cinco vezes maior que o registrado pelo segundo estado no ranking de assassinatos por questões fundiárias, o Maranhão, com 138 casos no mesmo período. Continue lendo “Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país”

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Caso Dorothy: situação de réus gera sensação de impunidade

Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil

Apesar da condenação, benefícios concedidos no cumprimento da pena a alguns dos réus no caso do assassinato da missionária Dorothy Stang mantêm a sensação de impunidade comum em casos de homicídios no campo. Ela foi morta em Anapu (PA) no dia 12 de fevereiro de 2005.

Depois de vários julgamentos e até mesmo do cancelamento de um veredito, os dois mandantes do crime, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, não estão atrás das grades. Continue lendo “Caso Dorothy: situação de réus gera sensação de impunidade”

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AL – Quilombolas denunciam igreja e prefeitura por intolerância e perseguição

Cláudia Galvão, Alagoas 24h

Lideranças da comunidade remanescente do Quilombo Mumbaça, em Traipu, a 172 quilômetros da capital alagoana, denunciaram na manhã desta quarta-feira, dia 11, à Comissão de Defesa dos Direitos das Minorias da OAB, um caso de perseguição e violação de direitos por parte do pároco da Igreja Católica na cidade e da prefeitura do município. Continue lendo “AL – Quilombolas denunciam igreja e prefeitura por intolerância e perseguição”

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Ser a favor da legalização não significa ser a favor do aborto!

Tayná Leite, do  Brasil Post

Após o comentário do digníssimo presidente da Câmara dos Deputados sobre sua posição em relação ao aborto, estávamos comentando em uma roda o tema mais uma vez. Como defensora que sou da legalização do aborto fui questionada por uma colega sobre “como eu poderia ser a favor de matar uma criança quando eu estava lutando tanto para conseguir a minha desejada gravidez”. Continue lendo “Ser a favor da legalização não significa ser a favor do aborto!”

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Pequenos produtores denunciam que pulverização de fazenda está afetando plantas e causando prejuízos em Confresa (MT)

A situação poderá ser levada ao Ministério Público pelos proprietários das chácaras entorno da fazenda.

Agência da Notícia, na CPT

A cerca de 8 km de Confresa os pequenos produtores rurais que vivem da agricultura familiar e produzem para vender na feira livre denunciaram ao Agência da Notícia que a fazenda Luta, a qual faz limites a cerca de 60 pequenas propriedades, está passando defensivos agrícolas e dessecante com o uso de avião e tem afetado diretamente as plantas desses produtores. Continue lendo “Pequenos produtores denunciam que pulverização de fazenda está afetando plantas e causando prejuízos em Confresa (MT)”

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Refinaria: sonho, de quem?

João Facundo*, O Povo On Line

Não entrarei nos méritos econômicos e/ou políticos que a decisão sobre a desistência da implantação da refinaria no Ceará carrega, mas, gostaria de lembrar uma relação que não se mede economicamente e muito menos através das obscuras práticas políticas. Refiro-me, ao desrespeito que foi criado às tradições indígenas que ainda resistiam nas terras que foram “desapropriadas” para a construção da infraestrutura que abrigaria tal conjunto.  Continue lendo “Refinaria: sonho, de quem?”

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Uma década sem Dorothy Stang e com muito sangue na terra, por Felipe Milanez

Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, o “Bida” e o “Taradão”, estão soltos

No Blog do Milanez

A missionária Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no interior de Anapu, cidade na beira da Transamazônica, no Pará. Desde então, parte da quadrilha que organizou o crime passou pela cadeia. Em um levantamento feito pela EBC (sim, é preciso fazer um levantamento para descobrir se alguém está preso), foi constatado que ninguém, efetivamente, está na cadeia pelo crime — apenas o pistoleiro que reincidiu em mais homicídios. Continue lendo “Uma década sem Dorothy Stang e com muito sangue na terra, por Felipe Milanez”

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