Entidades que defendem os direitos humanos, principalmente as vítimas de crimes ligados à luta pela reforma agrária, divulgaram relatório esta semana denunciando o que a maioria da população já sabe: a Justiça brasileira é lenta.  O resultado dessa morosidade toda é que os acusados de mandar matar trabalhadores rurais dificilmente vão para a cadeia porque os crimes já prescreveram sem eles nunca terem sido julgados.

As críticas dos movimentos sociais são endereçadas especificamente ao Poder Judiciário paraense.  Como uma bofetada no rosto, o relatório cita o caso de cinco fazendeiros que estão nesta situação, e escancara outro fato que também é de conhecimento da maioria: quem tem dinheiro no Brasil, dificilmente, vai para a cadeia.

O documento joga por terra velhos conceitos como o de que “todos são iguais perante a lei” e principalmente o de que “a Justiça tarda, mas não falha”, até porque só o fato de o Judiciário ser tardio já é uma falha, uma falha, muitas vezes, imperdoável.

O primeiro caso citado no relatório é do fazendeiro Valter Valente.  Ele é acusado de mandar matar o lavrador Belchior Martins da Costa, no longínquo dia 2 de março de 1982, por disputa de terra.  Conforme declarações da época, o corpo foi atingido por 140 tiros, mas a polícia não fez nenhuma perícia. Continue lendo “Movimentos sociais denunciam impunidade no campo”

Adital – Carlitos liga com voz embargada e indignada – “mataram meu neto e jogaram que nem cachorro”. Calma Carlitos, deixa entender o que aconteceu!

“Meu neto Julio, de 16 anos foi praticamente roubado para ser levado pelo cabeçante (o responsável por arregimentar um grupo de trabalhadores) para ir cortar cana. Ele foi com o documento do tio dele. Isso foi sábado de noite. Na madrugada recebi uma ligação do cabeçante dizendo que algo muito ruim tinha acontecido, meu neto Julio havia se jogado do ônibus e morrido. O corpo dele foi levado para Nioaque e depois para a terra indígena de Caarapó. Depois só chegou o corpo aqui para nós enterrar. Não deram explicação nenhuma. Isso não pode ficar assim. Morreu que nem um animal…”.

Diante da narrativa e insistente pedido de ajuda pois queria saber a verdade. Disse não acreditar de que seu neto tivesse se jogado da janela do banheiro do ônibus que levava indígenas para trabalhar no corte de cana na usina Santa Olinda, distrito de Quebra Coco, município de Sidrolandia. Falou que no atestado de óbito constata isso, mas que ele achava isso impossível. Continue lendo “A morte no caminho da cana”

Adital – O mandatário boliviano, Evo Morales, acusou os Estados Unidos de estarem financiando protestos indígenas e ameaçou expulsar do país a Agência de Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). As organizações indígenas que coordenam as ações, por sua vez, desmentem Morales.

Para o presidente, é a Agência estadunidense quem financia, através de alguma organização não-governamental, os protestos de indígenas e dirigentes sindicais contra o governo. Morales qualificou tais organizações como “instrumento do imperialismo” e afirmou que “não tremeria a mão para expulsar” Usaid da Bolívia.

Uma das ações referidas por Morales é a VII Marcha pela Defesa do Território, das Autonomias Indígenas e dos Direitos dos Povos Indígenas. No início desta semana, mais de 500 indígenas saíram da cidade de Trinidad em direção a La Paz, sede do Governo. Entre as principais demandas, estão: a aplicação dos direitos coletivos, a consolidação e o respeito dos territórios, e a dignidade com desenvolvimento dos povos indígenas bolivianos. Continue lendo “Evo Morales ameaça expulsar Usaid do país”

En el comunicado explica que CEJIS ha trabajado junto a las comunidades indígenas cerca de 33 años cumpliendo el rol de asesoramiento y acompañamiento institucional a las organizaciones sociales.

“El CEJIS participó junto con otras oenegés en la elaboración de propuestas normativas en las que se han incorporado los derechos de los pueblos indígenas, la más importante, la Nueva Constitución Política del Estado”. Asimismo, denuncia que el Ministerio de Autonomías ha iniciado una campaña mediática con la intención de desprestigiar la legitimidad de la Marcha Indígena.

Señala que el Ministerio actúa de manera ilegal e inconstitucional al negar la realidad del manejo integral de los espacios que tienen los pueblos indígenas. “Espacios que fueron reconocidos por la propia institucionalidad del Estado como el Instituto Nacional de Reforma Agraria (INRA), cuando les tituló sus territorios en dos o más departamentos”, afirma CEJIS.

Además, desconoce los acuerdos asumidos con la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB) el 14 de mayo, donde aceptaba el mecanismo de aprobación que vaya a regir la vida de los pueblos indígenas debe ser por normas y procedimientos propios.

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Las declaraciones de funcionarios de la Defensoría se expresaron en referencia a las observaciones planteadas por el Poder Ejecutivo a la autógrafa de la “Ley del derecho a la consulta previa a los pueblos indígenas u originarios reconocido en el Convenio Nº 169 de la Organización Internacional del Trabajo”.

Ivan Lanegra, Adjunto para el Medio Ambiente, Servicios Públicos y Pueblos Indígenas de dicha institución, recordó que la Ley de Consulta debe ser beneficiosa para la sociedad en su conjunto pues “ofrecerá un marco legal, ordenado y claro, para ejercer este derecho” y prevenir los conflictos sociales.

Lanegra afirmó que el derecho a la consulta es parte de nuestra legislación desde hace más de 15 años y ratificó la  posición institucional de la Defensoría del Pueblo en el sentido que la consulta no puede entenderse como un derecho a veto. La consulta busca un efectivo diálogo intercultural para lo cual se requiere “hacer todo el esfuerzo necesario para alcanzar un acuerdo o consentimiento; así como respetar aquellos acuerdos que se adopten” indicó Lanegra. Continue lendo “Perú: Defensoría reitera que derecho a la consulta debe propiciar diálogo intercultural de buena fe”

García dijo que frenó la ley en nombre del desarrollo económico del país.

El presidente de Perú, Alan García, se negó a firmar una ley que daría más poder a los indígenas del Amazonas y de los Andes para frenar projectos petroleros, mineros o de infraestructura en sus tierras.

La ley había sido aprobada por el Congreso, pero García señaló que no podía permitir que las comunidades indígenas detuvieran el desarrollo económico que beneficiaría a todos los peruanos.

El año pasado, en la norteña provincia de Bagua, murieron 34 personas, 25 de ellas policías, tras meses de tensión entre comunidades indígenas y el gobierno peruano, enfrentados por una serie de leyes que afectaban directamente a la Amazonía.

Lea: Claves del conflicto en Perú

Según reporta la agencia Reuters, poco antes del cierre de la actual sesión legislativa, el ejecutivo envió una serie de observaciones a la ley que había sido aprobada en mayo por el Congreso. García dijo que la ley no descartaba la posibilidad de que grupos indígenas pudieran vetar projectos de infraestructura como la construcción de carreteras y presas. Continue lendo “Perú: presidente objeta ley de consulta indígena”

Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Foi acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. Campanhas eleitorais no Brasil costumam receber apoio financeiro de empreiteiras e de concessionárias de serviços públicos. Em especial do setor energético onde se vê o desenvolvimento de grupos de poder nacionais e internacionais unidos aos partidos políticos para benefício mútuo.

Para Lula não passamos de medíocres e meia dúzia de jovens desinformados porque não conhecemos o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Compartilhando experiências, disse que quando jovem foi protestar contra a usina de Itaipu. Na época ele acreditou que Itaipu iria alterar o clima da região, causar terremoto, que o peso da água mudaria o eixo da Terra e que a Argentina seria inundada. É bom esclarecer que tirando a história idiota da mudança do eixo da Terra, os demais impactos acontecem no caso de grandes hidrelétricas. Se ele considera fantasias é por pura falta de conhecimento e não de informações disponíveis.

Ao nos chamar de meia dúzia de jovens bem intencionados e mal informados esqueceu que entre esses [jovens] estão a equipe técnica do Ibama que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se debruçaram por meses sobre o calhamaço de informações do processo, dos especialistas da academia que emitiram seus pareceres, do juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, que acompanha o caso desde a primeira ação ajuizada, das organizações da sociedade civil que contam com pessoal habilitado em questões ambientais, dos movimentos sociais da região do Xingu que vivem o dia a dia do rio, dos indígenas que conhecem profundamente o comportamento do ecossistema do qual suas vidas dependem. Continue lendo “Belo Monte e a jactância autoritária de Lula”

A reportagem é de Sebastián Ochoa e está publicada no jornal argentino Página/12, 22-06-2010. A tradução é do Cepat.

A Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), que representa 34 nações do oriente do país, começou nesta segunda-feira uma marcha de 1.450 quilômetros de Trinidad, capital do Beni, até La Paz. Exigem do governo de Evo Morales que respeite seus direitos reconhecidos em tratados internacionais. E pedem mais participação nas decisões do Estado que lhes dizem respeito, como a exploração dos recursos naturais em seus territórios.

O presidente, por sua vez, solicita que dialoguem e garante que vários dirigentes de organizações indígenas são manipulados pelo governo dos Estados Unidos. Morales participou, na segunda-feira, da celebração do Ano Novo aimara 5518 em Tiawanaku.

A dimensão “indígena” do governo de Morales corresponde à sua indiscutível liderança sobre todas as organizações originárias e camponesas do país. As matrizes são cinco: a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (Csutcb), a Confederação Sindical de Comunidades Interculturais da Bolívia (Cscib), a Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias da Bolívia Bartolina Sisa (Cnmciob BS), o Conselho Nacional de Markas e Ayllus de Qullasuyu (Conamaq) e a Cidob. Juntas, formam o Pacto de Unidade, criado durante a Assembleia Constituinte (2006-2008) para garantir que as demandas indígenas ficassem impressas no novo texto constitucional. Continue lendo “A marcha dos indígenas na Bolívia”

1- Fazendeiro Valter Valente: prescrição depois de 28 anos

O lavrador Belchior Martins da Costa foi assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia.

28 anos depois do crime o Juiz da Comarca de Rio Maria, Dr. Roberto Cezar Oliveira Monteiro, designou o dia 24.06.2010, para o julgamento pelo Tribunal do Júri, de José Herzog, um dos acusados pelo assassinato. Trata-se de apenas mais um crime do campo que ficará na mais absoluta impunidade, pois a Justiça paraense deixou transcorrer 28 anos para finalmente realizar o julgamento, quando é pouquíssimo provável se obter uma condenação.

O principal acusado, o fazendeiro Valter Valente, contra o qual há provas fortes, hoje tem cerca de 80 anos de idade e não será submetido a julgamento. Contra Jose Herzog, é notória a inconsistência das provas diante da frágil investigação criminal da época. Isso mostra que este julgamento consiste num jogo de cartas marcadas, cujo resultado certo será a impunidade.

Assim, o Comitê Rio Maria e a Comissão Pastoral da Terra – que com imensas dificuldades e obstáculos, conseguiram levar o processo até a pronuncia e, ao longo dessas 3 décadas, denunciaram e exigiram providencias das autoridades – não serão coniventes com essa farsa e decidiram que os advogados da CPT não participarão desse julgamento como Assistentes de Acusação. Continue lendo “Nota Pública da CPT/PA: A impunidade que envergonha a justiça do Pará”

Considerada um marco nas relações entre empresas, instituições e lideranças locais, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Indígena da Usina Hidrelétrica Jirau reuniu cerca de 40 pessoas, entre líderes indígenas e representantes de diferentes órgãos e instituições, para discutir assuntos de interesse da coletividade indígena, no escritório da Energia Sustentável do Brasil, em Porto Velho. A ação faz parte do Comitê de Sustentabilidade da UHE Jirau, que propõe entendimento entre públicos de diversos segmentos.

A reunião foi vista pelos participantes como um fórum democrático em que pessoas comprometidas com as questões indígenas se reuniram para discutir a melhor forma de encaminhamento para ações previstas na Licença de Instalação da Usina Jirau.

“Nós já sabemos o que deve ser feito, o como é o que estamos discutindo, para isto entendo que a participação dos órgãos interessados, ESBR, Funai, Ibama e dos próprios indígenas, é fundamental”, ressalta o engenheiro Florestal da Funai, Edson Mugrabe Oliveira. “Eu vejo, ainda, que o consórcio optou pela forma mais adequada, que ao invés de apenas executar o que está nos seus projetos e do Ibama, chama a sociedade e a comunidade indígena para discutir  essas questões. Não precisava, mas é muito mais eficiente e o desgaste é menor quando os interessados se reúnem para debater o que será posto em prática”, complementa. Continue lendo “Usina Hidrelétrica Jirau forma Grupo de Trabalho Indígena”