De acordo com a pesquisa, feita no final de 2008 em 120 municípios pelo Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (DATAUFF), 88,5% das famílias beneficiárias avaliaram o Peti como “bom” ou “ótimo” e 71,2% informaram que “houve melhora na situação da família após sua inserção no programa”.

Segundo o instituto da UFF, mais de 95% dos gestores municipais e 80% dos monitores que atendem a crianças e adolescentes no contra-turno escolar confirmaram que após a implantação do programa houve redução do trabalho infantil no município. Para quase metade dos monitores, o Peti melhorou o desempenho escolar pois as crianças participantes passaram a ler, escrever e interpretar textos com mais facilidade. Continue lendo “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) reduz trabalho infantil e melhora desempenho escolar de crianças”

Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, mesmo depois do fim do processo administrativo no Ministério do Trabalho, relativo ao auto de infração, os nomes dessas pessoas ficam inscritos no cadastro por pelo menos dois anos, tendo suas atividades monitoradas.

“Mesmo que o processo judicial continue, com o fim do processo administrativo e a entrada dessas pessoas na lista do Ministério do Trabalho, elas não poderão contratar esse crédito. Na verdade, é mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas”, afirmou Bittencourt.

Reportagem de Danilo Macedo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/06/2010.

http://www.ecodebate.com.br/2010/06/23/conselho-monetario-nacional-proibe-credito-rural-a-quem-manteve-trabalho-escravo/

Os índios são hoje sujeitos sociais do presente e da modernidade e nos últimos 20 anos cresceram em quatidade e também em números que integram a sociedade nacional. Porém, mesmo com o crescimento, os povos ainda têm sofrido com a demarcação de terras e vivem em constante ameaça. “Hoje o que menos se cartografa de maneira evidente são as terras indígenas. Os municípios incluem essas áreas em seus mapas politicos municipais e escondem assim essa volupia e essa vontade que os não-índios têm de se apropriar dos territórios indígenas.”, constata o professor. Continue lendo “‘Há um eterno processo de disputa pelo território brasileiro entre as elites, os povos indígenas e os afro-descendentes’, afirma especialista”

Adital – O início desta semana foi marcado por persistentes manifestações contra a visita do Presidente Lula a Altamira, no Pará, região Norte do Brasil. Nesta terça-feira (22), centenas de ribeirinhos, indígenas, ambientalistas, membros de movimentos sociais, estudantes e demais atores sociais contrários à construção da hidrelétrica Belo Monte se reuniram para manifestar descontentamento com a atitude “ditatorial” do Presidente.

“A manifestação de ontem foi realizada para passar um recado para o Lula. Acredito que nós conseguimos mostrar que não estamos satisfeitos com a construção de Belo Monte”, esclareceu Michel Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fazendo referência ao bloqueio, realizado nas primeiras horas de ontem (21), por cerca de 400 manifestantes na rodovia Transamazônica.

Na manhã de hoje, por volta das 8 horas, as mobilizações recomeçaram. Os manifestantes se concentraram na Praça do Matias, na orla do cais de Altamira, de onde seguiram em caminhada para o Estádio Bandeirão, local em que o presidente Lula esteve presente para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a hidrelétrica de Belo Monte.

“Hoje, a maior parte dos manifestantes foi impedida de entrar no estádio. É muito triste uma situação dessas, pois prova que o governo do Estado do Pará e o governo Lula não querem nos escutar. Para nós Lula é um covarde, que está impondo uma ditadura, pois não escuta a população, mas apenas alguns grupos que estão a favor da construção da hidrelétrica”, desabafa Michel.

Durante a programação promovida no Estádio, uma situação chamou a atenção. Um representante dos povos indígenas do Xingu entregou uma carta ao presidente Lula manifestando a vontade do seu povo de que hidrelétrica fosse construída. Continue lendo “Movimentos são impedidos de entrar em estádio e se manifestar contra Belo Monte”

La fecha fue establecida por la Red por una América Latina Libre de Transgénicos (RALLT), articulación creada en enero de 1999 en Quito, Ecuador, para unir esfuerzos frente a la introducción de organismos transgénicos y prevenir nuevas ingresos en la región.

La situación de América Latina es delicada por ser la zona de mayor biodiversidad agrícola del planeta y centro de origen de muchos cultivos fundamentales para la alimentación humana, como el maíz y la papa. No obstante, también es la segunda región del mundo en superficie cultivada con transgénicos.

La introducción de organismos manipulados genéticamente o “transgénicos” constituye una amenaza para ese reservorio de biodiversidad agrícola, ya que puede provocar una irreversible contaminación genética. Continue lendo “Latinoamérica: Hoy se celebra Día por una América Latina Libre de Transgénicos”

“Estamos preparando la instalación del Parlamento Plurinacional, para analizar la crisis política que sufren el Ecuador y Latinoamérica”, dijo ayer el líder indígena Auki Tituaña, ex alcalde de Cotacachi, en el parque de El Arbolito, en donde se encuentran desde el pasado fin de semana, alrededor de 500 indígenas, luego de una caminata que partió una semana atrás desde la Amazonía.

“La reunión de la ALBA es organizada por el régimen, a la que no hemos sido invitados; ante esa exclusión instalaremos el Parlamento Plurinacional, para denunciar las necesidades de los pueblos y nacionalidades indígenas del país”, subrayó Tituaña. Agregó que elevarán sus reclamos ante la dirigencia indígena de los países que asistirán a la Cumbre del ALBA. “Se está preparando una propuesta muy clara, una denuncia a nivel internacional, por el racismo oficial que (Rafael) Correa está aplicando hacia nosotros los indígenas”, expresó el ex alcalde. Continue lendo “Equador – Indígenas organizan su cumbre alternativa”

Muito se fala da atual onda de crescimento econômico no Brasil. Porém, mais uma vez o país está perdendo a oportunidade de ir além do aumento da capacidade de consumo de bens e serviços por uma classe média, acompanhado da inclusão de novos setores da massa popular a este mercado, consolidando a expansão e acumulação do capital em nosso país. Nada de reformas estruturais que transformem de fato a sociedade, uma das mais injustas do mundo.

No campo, aprofundou-se a concentração de terras (IBGE) e o processo de desterritorialização de populações. É o império do latifúndio e de grandes empreendimentos que, no interior e litoral do país, promovem a grilagem, a violência, assassinatos, expulsões, visando o enriquecimento da minoria “proprietária” voltada ao capital transnacional. Isso tudo sustentado por um poder político autoritário, clientelista, patrimonialista e corrupto, com tentáculos nos três poderes da república.

Se a reforma agrária vai perdendo espaço na agenda política, a reforma urbana não consegue pôr o pescoço para fora. De acordo com o professor Marcelo Lopes de Souza, os principais objetivos da reforma urbana são: “a) coibir a especulação imobiliária; b) reduzir o nível de desigualdade socioeconômica e de segregação residencial intra-urbana, ou seja, diminuir as desigualdades entre bairros ricos e pobres; c) democratizar o máximo possível o planejamento e a gestão do espaço urbano, ou seja, fazer que a população participe efetivamente da elaboração e da gestão de políticas públicas e projetos para sua cidade”. Continue lendo “A contra-reforma urbana em Fortaleza”

O Presidente do Conselho Diretor ARQPEDRA (Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal) e Vice-Presidente da ACQUILERJ (Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro), Damião Braga Soares dos Santos, dá entrevista ao Canal Futura sobre o Estatuto:

A empresa El Tejar, pelos relatórios de fiscalização realizados em várias de suas propriedades, pratica o dumping social e causa dano à sociedade, tanto de trabalhadores quanto de produtores rurais” José Pedro dos Reis, procurador-chefe do MPT em Mato Grosso.

Primavera do Leste (MT) — A empresa O Telhar, vinculada à multinacional argentina El Tejar, ocupa 180 mil hectares com plantações de soja, milho e algodão em 14 municípios de Mato Grosso. Cerca de 40 mil hectares são áreas próprias. O restante é arrendado de brasileiros. Produz 600 mil toneladas de grãos por ano. No cartório de registro de imóveis de Primavera do Leste (MT), onde fica a sede da empresa, as terras estão registradas, mas não constam no livro de propriedades de estrangeiros. “Pela nossa legislação, ela é uma empresa brasileira”, explica o responsável pelo cartório, Herbert Fernandes Silva. No registro de terras estrangeiras do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nada consta sobre as terras de El Tejar. Reportagem de Lúcio Vaz, no Correio Braziliense.

O procedimento é conhecido e começa a ser combatido pelo governo federal, a partir de recomendações do Ministério Público Federal. Empresas estrangeiras criam uma empresa no Brasil e passam a atuar no país sem qualquer controle. O resultado é que o Incra tem informações parciais sobre a dimensão e a localização das terras de empresas estrangeiras no país. Como mostrou uma série de reportagens publicadas pelo Correio, cerca de 4,3 milhões de hectares estão registrados em nomes de gringos(1), mas o instituto estima que o volume é pelo menos cinco vezes maior. Continue lendo “Terras brasileiras compradas por estrangeiros: solo explorado, lucro exportado”

Assim como pretende “jogar para fora do mercado as siderúrgicas ineficientes”, ao implantar siderúrgicas no País, a Vale está utilizando todas as suas armar para expulsar os moradores do bairro Chapada do A, em Anchieta. No local, ela pretende instalar a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), que, junto com outros três projetos, deverá garantir o monopólio da mineradora no mercado do aço.

O bairro Chapada do A não foi comprado pela Vale. Mas, se nada for feito em defesa das famílias que o ocupam, ele será destruído.

O processo de ocupação da Vale em Anchieta é antigo e, até o último ano, teoricamente discreto. Em 2006, ela já detinha 50% da Samarco Mineração S/A e 78 Km2 das terras do município. Na ocasião, ela anunciava um projeto de construir usinas de pellets e uma siderúrgica na região.

Desde lá, o que se viu foi o retrato do poder político da empresa, em função do valor irrisório dado à população local pelo poder público estadual e municipal. A eles, caberá aprender a lidar com os impactos, em grande parte irreversíveis, que serão gerados caso a siderúrgica se instale no balneário. Continue lendo “ES – Vale mente ao afirmar que já comprou bairro Chapada do A, em Anchieta”