Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Considerando que a maioridade penal é um dos assuntos do dia e após ter postado o importante texto de Siron Darlan sobre o assunto – Falta respeito e dignidade -, achei que valia também socializar aqui, para quem não conhece, o documentário de Maria Augusta Ramos. Continue lendo “Juízo (Jovens infratores no Brasil) – documentário de Maria Augusta Ramos”
No Blog do Sakamoto
Os movimentos sociais, organizações e setores da sociedade civil de caráter mais progressista sempre empurraram o Congresso Nacional para que ele fosse menos conservador do que a população do país. Em outras palavras, a força da mobilização e da organização desses grupos na política nacional conseguia fazer com que esse descompasso acontecesse entre a representação política e a realidade. Continue lendo “Congresso Nacional: Em breve, revogaremos a República e a Lei Áurea, por Leonardo Sakamoto”
Em Taqui Pra Ti
Reparem bem: é sempre com a respiração ofegante e com a cara crispada que Aécio Neves da Cunha (PSDB), o neto, aparece na televisão exigindo o impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff (PT). Sua fala grávida de dramaticidade profetiza o naufrágio do Brasil se Dilma continuar pilotando o barco verde-amarelo. Com ela no comando, o Titanic tupiniquim se aproxima velozmente do iceberg. É a catástrofe iminente, o apocalipse now. Por isso, há urgência imperiosa de apeá-la do poder, em nome – ele jura – da moralidade. Só assim, Aécio salva o Brasil da corrupção. Será? Continue lendo “O voo de Aécio: tucano ou corvo?, por José Ribamar Bessa Freire [ótimo!]”
Flávio Dino ajuizou no STF uma ação contra o Congresso pelo fato de não ter regulamentado até hoje o imposto sobre fortunas, previsto na Constituição
por Jacques Távora Alfonsin – SUL21/Carta Maior
Entre as muitas infidelidades do Congresso Nacional à Constituição Federal de 1988, o descumprimento da sua obrigação, prevista no artigo 153 inciso VII é um dos sinais mais claros do domínio sobre ele exercido pelo poder econômico imperante no país. Continue lendo “É proibido pisar na grana, por Jacques Távora Alfonsin”
A invasão indígena a um território da igreja católica na cidade de Sananduva (RS) foi considerada ilegal e abusiva devido à não conclusão da demarcação de terras. A decisão, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve sentença que julgou procedente pedido de reintegração de posse movido pela Mitra Diocesana de Vacaria, da diocese de Bom Conselho. Continue lendo “Igreja católica retoma área invadida [sic] por índios no Rio Grande do Sul”
Com salário menor e pressão por produtividade, trabalhadores sem carteira são entre 80% e 90% dos acidentados no Brasil
Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, em O Tempo
O primeiro fator de risco de um trabalho pode estar em um detalhe do contrato: quem assina a carteira do trabalhador. Aquele que é contratado diretamente tem um risco muito menor de se acidentar do que a pessoa que presta serviço de forma terceirizada. E esse cenário pode piorar, caso o Senado aprove o projeto que libera a terceirização em qualquer atividade da empresa – hoje, não é permitido terceirizar a atividade-fim. As novas regras já foram aprovadas na Câmara dos Deputados. Continue lendo “Terceirizados sofrem mais”
A Fundação Perseu Abramo, Ação Educativa e Fundação Rosa Luxemburgo realizam em São Paulo, no dia 27 de abril, segunda-feira, debate sobre direitos das crianças e adolescentes e medidas alternativas ao encarceramento.
No Brasil, a proposta de redução da maioridade tem ganhado força, seja no meio político, seja na sociedade como um todo. Na Câmara dos Deputados, dos 27 titulares da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para os 16 anos, pelo menos 20 já se manifestaram publicamente a favor da medida. Continue lendo “São Paulo terá debate sobre redução da maioridade penal segunda, 27/04”
Por Siro Darlan*, no JB
Visitamos os “educandários” do Estado situados na Ilha do Governador na última sexta feira. A comitiva organizada pela dedicada juíza Cristiana Cordeiro em mais uma visita institucional, como determina o CNJ, começou pela entrada do Sistema, o Centro Sócio Educativo Gerson Carvalho Amaral. Pena não poder exibir as fotografias do local por proibição legal em razão das imagens dos adolescentes recolhidos. Só aqueles que estiveram nos campos de concentração podem ter uma ideia daquele espaço, porta de entrada do Inferno para onde são jogados os adolescentes fluminenses. Continue lendo “Falta respeito e dignidade, por Siro Darlan”
Sonia Bone Guajajara, Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas, APIB, agradece a participação dos povos e parceiros no Acampamento Terra Livre 2015.
Algemados, dois presos estão de costas para sete agentes armados. Um guarda parece não gostar do gesto de um dos rendidos, saca a taser (pistola de choque) e dispara contra o preso, que cai.
Outros dois detentos, em seguida, aproximam-se por uma antessala atrás dos guardas e tocam no homem que fez o disparo do choque. Continue lendo “Policiais atiram com teiser e balas de borracha em presos rendidos no Tocantins”