Adital – Tem início na próxima sexta-feira, dia 29, o ‘Seminário virtual experiências exitosas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil na América Latina’. Por meio de vídeos-conferências serão apresentadas experiências bem-sucedidas que formam parte do movimento mundial contra o trabalho infantil. A expectativa é reunir mais de mil pessoas na internet para participar do encontro.

Além da modalidade virtual, o Seminário também será realizado na modalidade presencial nas cidades de Lima, Bogotá, Buenos Aires, Panamá e San José. Em cada uma destas regiões se apresentará experiências que deram certo para combater o trabalho infantil.

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Adital – Apesar de o Estado peruano ter assinado diversas convenções internacionais para prevenir e erradicar a violência contra a mulher, o crime ainda é uma prática comum no país. Por conta disso, o Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher (Demus) cobrou, na semana passada, mais “vontade política para enfrentar a violência contra as mulheres”.

A organização pede ao Governo que “passe das palavras aos fatos, dotando orçamentos às instâncias envolvidas na atenção do problema”. A situação realmente não parece ser simples. De acordo com Demus, os Centros do Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social (Mimdes) atendem, em média, 173 casos de mulheres vítimas de violência por dia.

Continue lendo “Feministas demandam ações de enfretamento à violência contra mulher”

Adital – O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) lança o livro Olhares Indígenas Contemporâneos. A coleção reúne seis artigos de autores indígenas produzidos a partir de teses de doutorado e dissertações de mestrado, defendidas entre 2008 e 2010, e de uma pesquisa sobre o perfil dos estudantes universitários indígenas no Brasil.

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Hoje, dia 26 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) será recebido pelo presidente Lula e por ministros de Estado, em Brasília. Na audiência, o presidente vai assinar um decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, em todo o Brasil. O cadastro é um instrumento de identificação e qualificação da população atingida no território de abrangência da implantação de barragens.

Esta é uma reivindicação antiga do MAB, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Até agora, a definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização são das empresas construtoras de barragem. Tal situação exclui a maioria das pessoas afetadas pelas obras, pois considera apenas o conceito patrimonialista de atingido. Continue lendo “Lula assina decreto que garante regras para cadastramento de atingidos por barragens”

Folha de São Paulo, C4, 25/10/2010.

RESUMO: Há  dois meses o pescador Alexandre Anderson, 40, vive sob proteção policial, por meio do programa federal para proteção de defensores dos direitos humanos. Ele afirma ter sofrido três atentados em razão dos protestos que organizou contra obra da Petrobras, na baía de Guanabara. De acordo com ele, as intervenções no local afetaram a produção da pesca em Magé, a 60 km do Rio, e não houve compensação por parte da empresa.

Depoimento a ITALO NOGUEIRA, DO RIO

Servi o Exército em 1988, trabalhei no cais do porto do Rio e depois como assistente administrativo de uma empresa. Em 1998 vim morar com meus pais na praia de Mauá, em Magé.

Adotei a pesca como trabalho aqui, por falta de outras oportunidades na cidade. É longe da capital, o transporte é caro e não há indústrias para absorver a mão de obra. Continue lendo “Vida vigiada: Alexandre Anderson”

At this time, the ideologies, materials and aesthetics for an identity based on the Central Valley, an educated white farming society, which identified more with Europe and Spain than with nearby countries, were created, not only with values such as solidarity and humility, but also with flaws that we have not corrected as a society, such as poor education, insofar as the acceptance and good relations with the “other culture” are concerned, regardless of whether they are black, Chinese, Nicaraguan, Chiriquí, fishermen, indigenous, etc.

Continue lendo “Costa Rica: Why is indigenous autonomy in Costa Rica necessary, urgent and fair?”

Se trata de Tajimat Pujut, para tener un buen vivir las mujeres y los hombres sí podemos decidir, la más reciente publicación de Terra Nuova y el Fondo Ítalo Peruano que trata precisamente sobre los niveles de participación y de decisión de las mujeres awajún en el desarrollo local.

Continue lendo “Perú: Debaten problemas y desafíos de la mujer indígena Awajún”

As entidades abaixo assinadas manifestam publicamente seu total apoio à criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e repudiam, de forma veemente, as tentativas de setores conservadores da sociedade de desqualificar a decisão da Assembleia Legislativa do Estado de propor ao governador Cid Gomes (PSB) a criação de um órgão que possibilitará a efetiva participação da sociedade cearense na criação de políticas públicas em comunicação do Estado.

Um Conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução das políticas e serviços públicos. Hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos.

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Carta do Seminário sobre território pesqueiro

Nós, pescadores e pescadoras artesanais, agentes de pastorais sociais, representantes de entidades e movimentos sociais presentes no Seminário Nacional sobre Território Pesqueiro, realizado nos dias 21, 22 e 23 de Outubro de 2010, em Olinda/PE, após uma profunda reflexão da situação em que se encontram os territórios pesqueiros no Brasil (como espaço de moradia, reprodução cultural e de existência da pesca), ecoamos nossas vozes por todo o Brasil e, com indignação, denunciamos as destruições e ameaças que o sistema econômico capitalista, neoliberal, está impondo aos recursos naturais e ao processo de reprodução física e cultural das comunidades pesqueiras. Assim sendo, nos posicionamos em defesa da vida e da manutenção do patrimônio cultural da pesca artesanal.
Continue lendo “Pescadores e Pescadoras Artesanais Afirmam Identidade e Território como Eixo Central”