O website é ambiente de relacionamento, informação e consulta de dados sobre gênero, raça e etnia, e concentra ações de comunicação do Programa Interagencial. Iniciativa pioneira no país, o Programa é integrado por seis agências da ONU (UNFPA, UNICEF, PNUD, OIT, ONU HABITAT e UNIFEM-ONU Mulheres), pelo governo federal brasileiro, por meio da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres) e da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e pelo o Fundo para o Alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), criado pelo governo da Espanha. Continue lendo “Gênero, raça e etnia têm novo espaço na web”

O que é uma pessoa sem sua própria dignidade e sua honra pública?

Destruir a honra e a dignidade de alguém é mais do que silenciá-la, é pronunciar, sem direito de defesa, a sua morte pública.

Tão antiga quanto a política, é a figura do caluniador, da voz que age em falso e mobiliza o submundo dos preconceitos inconfessáveis, dos ódios sem nome e fanatismos.

A calúnia e a mentira são figuras da barbárie. Destroem o espaço público, minam o diálogo entre os diferentes, corrompem os compromissos básicos com os direitos, instauram a violência na própria cena da democracia. Continue lendo “Manifesto dos reitores, ex-reitores e professores da UFMG”

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), divulgou, na tarde desta qurta-feira (27), nota de repúdio a manifestações de intolerância religiosa e racismo praticados em relação às religiões de matriz africana, durante o segundo turno das eleições 2010.

A nota presta também solidariedade aos ativistas na luta antirracista e que compõem grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba, bem como o respeito aos praticantes das religiões de matriz africana e foi elaborada a partir das manifestações das entidades Federação Cultural Paraibana de Umbanda, Camdomblé e Jurema (Fcpumcanju), Articulação da Juventude Negra – Paraíba, Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), Federação Independente de Cultos Afrobrasileiros do Estado da Paraíba, (Ficab), Instituto de Referência Étnica (IRE), Movimento Negro Organizado da Paraíba (MNO-PB), Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UFPB (NENN), Rede de Mulheres de Terreiros, Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab), Casa de Cultura Ilê Axé Omi Dewá, Centro de Referência dos Direitos Humanos (CRDH) e Ilê Tatá do Axé e Casa de Cultura Ilê Ase D’osoguia (IAO). Continue lendo “PB – MPF divulga nota de repúdio contra intolerância religiosa e racismo na PB”

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a fiscalização das terras indígenas de Alto Turiaçu, Awa Guajá e Canabrava. Segundo relatório de fiscalização conjunta realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Funai, várias madeireiras instalaram-se nas terras, travando conflitos diretos com as comunidades indígenas locais.

A briga territorial já gerou até mesmo confrontos armados entre indígenas e madeireiros, resultando, inclusive, em mortes de índios em circunstâncias não esclarecidas, devido à pouca atuação estatal da região. Segundo os indígenas, a exploração ilícita de madeira tem ocorrido em níveis cada vez maiores.

Alto Turiaçu e Awa-Guajá – Em declaração prestada no MPF/MA, representantes dos indígenas Kaapor comunicaram a persistência das atividades madeireiras ilícitas nas terras indígenas de Alto Turiaçu, mesmo após a fiscalização conjunta do Ibama, Polícia Federal e Funai no fim do ano passado. Continue lendo “MPF/MA pede com urgência em fiscalização em terras indígenas do Maranhão”

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Secretaria Estadual do Maio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) que promova a revisão das licenças de instalação dos empreendimentos de mineração instalados no território quilombola de Miranda, em Rosário, interior do Maranhão.

A presença dos mineradores está impactando negativamente o modo de vida da comunidade, que teme pela possibilidade de despejo da área decorrente de conflito possessório em curso na Justiça Estadual. Segundo os moradores, a posse da terra pelos quilombolas data da época da abolição da escravatura. Continue lendo “MPF/MA quer a revisão das licenças de mineradora alojada em comunidade quilombola”

A ministra Laurita Vaz, relatora, acolheu algumas propostas de alteração do voto, para melhor definição do alcance do deslocamento. Entre as principais, está a alteração da Seção Judiciária a que seria atribuída a competência. Inicialmente, a relatora propôs que a competência se deslocasse para a Justiça Federal de Pernambuco, mas prevaleceu o entendimento de que o caso deveria ser processado pela Justiça Federal competente para o local do fato principal, isto é, o homicídio de Manoel Mattos. Continue lendo “DECISÃO: Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos”

Según el informe el estado peruano “viola de manera flagrante el principio de buena fe en la aplicación de los tratados y que por ende deben ser materia de sanción  efectiva por parte de los organismos de control de la OIT”.
“Los hechos más criticables tienen que ver con la Ley de Consulta que hasta el momento no se aprueba” afirmó Pinto quién es el redactor del informe elaborado por el Grupo de Trabajo sobre Pueblos Indígenas de la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH).

Continue lendo “Perú: “Estado peruano tiene mala fe frente a las organizaciones indígenas””

Servindi – El Encuentro de los Pueblos Originarios de México celebrado en San Cristóbal de las Casas, Chiapas, del 18 al 22 de octubre de 2010, exigió al Estado mexicano el cumplimiento y aplicación de los acuerdos de San Andrés Larráinzar.

Los Acuerdos de San Andrés sobre Derechos y Cultura Indígena son documentos que el gobierno de México firmó con el Ejército Zapatista de Liberación Nacional el 16 de febrero de 1996.

En ellos el gobierno se compromete a modificar la Constitución nacional para otorgar derechos a los pueblos indígenas de México y atender las demandas en materia de justicia e igualdad para los pueblos indígenas y los pobres del país. Continue lendo “México: Encuentro Indígena en Chiapas exige cumplimiento de Acuerdo de San Andrés”

Nesta quarta-feira (27), será retomado o julgamento do processo de federalização do assassinato de Manoel Mattos e de outros crimes atribuídos aos grupos de extermínio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem nas mãos aquela que pode ser a última cartada do Poder Público para enfrentar de maneira definitiva a livre atuação do crime organizado na divisa entre PE e PB. Em caso de decisão favorável dos ministros, o trabalho investigativo e o processamento judicial destes casos saem da responsabilidade das autoridades locais e passam para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Continue lendo “‘A Última Cartada’, por Andressa Caldas e Eduardo Fernandes”

Nesta proposta, convidamos todas e todos os militantes sociais, artistas, intelectuais, estudantes, sindicalistas e pessoas dedicadas ou simpaticas às causas dos Direitos Humanos para de uma forma crítica, lúdica, criativa e pacífica, declararem sua indignação contra as tentativas de manipulação da informação ocorridas durante as eleições presidenciais de 2010.

Tendo a farsa da “bolinha de papel” como culminância de um processo de despolitização da política, pretendemos denunciar o jogo de interesses e de poder explicitado nas recorrentes tentativas da Rede Globo, Revista Veja, Folha de São Paulo e outras empresas midiáticas que, sistematicamente, utilizam dos paradoxos e lacunas da legislação da comunicação do país para defender seus interesses comerciais em detrimento do interesse público. Continue lendo “Pelo direito à verdade! Contra a manipulação da informação!”