O presidente da comissão especial, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), avalia que as licitações são o principal ponto do relatório. Segundo ele, a medida vai permitir que as comunidades indígenas negociem com as empresas exploradoras maiores benefícios para a região.

Após a aprovação pela comissão especial, o texto voltará ao Senado, onde serão avaliadas as mudanças na proposta efetuadas pela Câmara. Continue lendo “Comissão vota regras para exploração mineral em área indígena”

A Bancada Ruralista está fazendo qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relatório do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e como não conseguiram estão apelando para aprovar um Requerimento de Urgência. Pressionam, ameaçam não votar os projetos da pauta mínima do governo e prometem apoiar o Líder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da Câmara.

Os ruralistas, espertamente, lançaram uma isca aos produtores e produtoras familiares e campesinas acenando com a dispensa de manter a área de Reserva Legal nas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Esta proposta aposta na falta de informação do povo da terra, mas eles sabem que não é desmatando que se consegue maior produtividade. A agricultura familiar e camponesa produz mais por hectare que a patronal porque é diversificada, possui modo próprio de uso da terra e conserva os recursos naturais. Continue lendo “Nota de Repúdio do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo ante a votação do Código Florestal em regime de urgência”

Em Campinápolis, a 562 km de Cuiabá, na região do Médio Araguaia, a taxa de mortalidade infantil entre crianças da nação Xavante continua assustadora. Em 2010, das 200 crianças nascidas, 60 foram a óbito vítimas de doenças respiratórias, parasitárias e infecciosas decorrentes da falta de uma política eficiente de atenção básica à saúde, sob a coordenação da Funasa. Os problemas vão da falta de veículos, medicamentos e equipe técnica para atender as mais de 100 aldeias que juntas somam uma população em torno de 7 mil indígenas.

Em 2008, de acordo com dados do Datasus, disponíveis na internet, a proporção chegou a 99,45 mortes de crianças Xavante para cada 1.000 nascimentos, índice alarmante e inaceitável. A taxa de mortalidade infantil preconizada pelo Ministério da Saúde é abaixo de dois dígitos.
Continue lendo “40% das crianças Xavante de Campinápolis nascidas em 2010 morreram”

“Logramos con éxito que se haga referencia a la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indigenas en dos partes del texto de Acción Cooperativa a Largo Plazo” dijo la indígena oriunda de Filipinas, en referencia a los acuerdos de la Cumbre sobre Cambio Climático de Cancún.
Continue lendo “ONU: “Pueblos indígenas hemos ganado en este proceso… pero hay mucho trabajo por hacer””

Por Laís Costa Marques, da Gazeta Digital

A aquisição de terras no Brasil por grupos estrangeiros só é permitida se a extensão for inferior a um quarto ou 25% da superfície territorial do município onde está localizada a propriedade rural, não podendo ultrapassar 10% por um mesmo grupo estrangeiro. Isto é, um país pode ter no máximo 10% da extensão territorial em uma cidade.

Em agosto deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou um parecer com a aprovação do presidente Luís Inácio Lula da Silva para a limitação da venda de terras para estrangeiros e empresas com capital internacional, além do registro de tais terras em livros especiais nos cartórios e recomendou revisão a cada 3 meses. Continue lendo “Estrangeiros controlam 1 milhão de hectares no MT”

Ele teria submetido 49 pessoas, inclusive dois adolescentes, a condições degradantes de trabalho em sua fazenda Samburá, no centro-oeste de Minas

O Ministério Público Federal em Passos (MG) denunciou o produtor rural Donizete Geraldo Leite pelos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e falsificação de documento público.

Seu empregado, Jovino Barbosa da Cruz, que, nesse tipo de empreitada é chamado de “gato”, porque é o responsável pela contratação das pessoas em determinado local levando-as para as fazendas onde irão trabalhar, também foi denunciado pelo crime de aliciamento, cuja pena, de um a três anos de prisão, nesse caso, teve um agravante: entre os trabalhadores, havia inclusive adolescentes.

Os trabalhadores rurais foram cooptados por Jovino Barbosa da Cruz em Varzelândia, município do norte de Minas Gerais, com a promessa de boas condições de trabalho e boa remuneração, para trabalharem nas lavouras de café da Fazenda Samburá, para onde foram levados em ônibus fretado pelos acusados.
Continue lendo “MPF/MG denuncia produtor de café por trabalho escravo”

Para entender como esto se verá durante el gobierno Dilma, me senté con Igor Fuser, periodista internacional y profesor de la Universidad Cásper Líbero en São Paulo. Fuser obtuvo el grado de Master en Relaciones Internacionales y es el autor del libro “Petróleo y Energía: La participación militar de los EE.UU. en el Golfo Pérsico”.

¿Cuáles son algunas de las cuestiones que más se destacaron en la política exterior regional brasileña en virtud de Lula? ¿Cómo ha sido la política exterior comparada con los anteriores gobiernos de Brasil?

La elección de Lula y los ocho años de su gobierno modificaron profundamente la política exterior brasileña. Es una de las zonas donde el contraste entre las políticas del gobierno de Lula y [el anterior gobierno de] Fernando Henrique Cardoso fueron más evidentes. Continue lendo “La política exterior brasileña de Dilma: Entrevista con Igor Fuser”

BRASÍLIA – Petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que alteraria a regra se vencesse, mostra telegrama dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo WikiLeaks.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira dos EUA Chevron, segundo telegrama.

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro. O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”. Continue lendo “WikiLeaks e Serra: “Petroleiras eram contra as regras do pré-sal””

Vinicius Mansur, de Cancún (Mèxico)

O discurso do presidente boliviano marcou o encerramento do Fórum Global pela Vida, Justiça Ambiental e Social, realizado paralelamente à COP 16, em Cancún, México, na noite de quinta-feira (9). Durante o ato, a Via Campesina entregou a Morales as resoluções tiradas do fórum, que reuniu quase 300 organizações de 76 países.

Ao lembrar que 300 mil pessoas estão morrendo anualmente por desastres naturais, Morales convocou os governos do mundo a “colocarem-se a altura de milhões de vítimas” para discutir os temas de fundo que provocam o aquecimento global: “O tema é estrutural, é o capitalismo, estamos debatendo só os efeitos, não as causas.”

O presidente enfatizou que o capitalismo traz crise atrás de crise, como a financeira, a energética e a ambiental, e que é hora de mudar o modelo e também a consigna “Pátria ou morte”. “Temos que dizer planeta ou morte porque ou morre o capitalismo ou morre a Mãe Terra. Senão teremos um ecocídio ou um genocídio. Frente ao capitalismo, ao colonialismo, ao imperialismo, queremos propor o Neosocialismo. Uma nova doutrina pela vida, para viver bem, não viver melhor. Para compartilhar, não para competir.” Continue lendo ““Neosocialismo” para evitar o “ecocídio””

Leandro Uchoas, do Rio de Janeiro (RJ)

Entre tantos protagonistas na crise da Segurança Pública fluminense, um se destacou: a mídia comercial. As emissoras de TV e rádio e os jornais de grande circulação conseguiram criar uma realidade à parte. Nela, os oficiais da polícia que mais mata e que mais morre no mundo tornaram-se heróis. A população acuada nas comunidades, com risco de ser atingida por balas perdidas, foi retratada como um conjunto de cidadãos grato à chegada “das forças do bem”. O pânico ganhou contornos de lucrativo espetáculo, transmitido ao longo de tardes inteiras. A cobertura televisiva assemelhou-se à transmissão de conflitos como o do Iraque. E a linguagem escolhida também foi a da guerra. Poucas vezes o jornalismo brasileiro esteve tão próximo da ficção.

A barbárie dos traficantes, e a reação policial, foram chamados pelos veículos de “Guerra do Rio”. Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação, critica a opção linguística. “Guerra de quem contra quem? Uma guerra na qual os inimigos são os traficantes das favelas, não por coincidência pobres, negros e candidatos a uma vida curtíssima. Não se lê nenhuma linha sobre os grandes chefes do tráfico: banqueiros, juízes, chefões políticos e militares, advogados”, acusa. Todo o linguajar midiático emprestou expressões da guerra. Inocentes assassinados pela polícia viraram “baixas civis”. A Vila Cruzeiro se transformou no “bunker do tráfico”. A data em que a polícia invadiu a favela tornou-se o “Dia D” – referência à chegada dos aliados à Normandia, na Segunda Guerra, decisiva para a derrota da Alemanha nazista. Continue lendo “A barbárie como espetáculo”