Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias.

O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro. Continue lendo “DEBATE – Direitos Indígenas versus Estado brasileiro: conquistas e caminhos”

Conforme noticiado neste Blog ontem, o Governo do Ceará está tentando tomar para si decisões relativas ao licenciamento ambiental, sob a justificativa de poder realizar obras “com celeridade e eficiência”.  E isso inclui desde a criação de aterros sanitários ao “desmatamento para uso alternativo do solo”. Tudo, claro, em nome do “desenvolvimento” e do “interesse social”. A notícia abaixo é do jornal O Povo e, felizmente, a ela segue uma lista de comentários, no geral bastante críticos à proposta. TP.

Projeto do governador Cid Gomes enviado nesta quinta-feira, 13, à Assembleia Legislativa propõe a dispensa de licenciamento ambiental no Ceará para obras do Governo do Estado. A mensagem foi lida, entre outros 26 projetos, durante convocação extraordinária ontem, sexta-feira.

Conforme argumenta o governador, o projeto tem como objetivo disciplinar a dispensa de licenciamento ambiental “em situações de interesse social”. Segundo texto da mensagem, a dispensa possibilitaria o desenvolvimento de obras e atividades de relevância com celeridade e eficiência. Continue lendo “CE – Cid quer dispensa de licenciamento ambiental para obras do Governo”

A erradicação da miséria foi anunciada por Dilma Rousseff como prioridade social do seu governo. O problema atinge ainda milhões de brasileiros e apresenta as mais variadas faces. Famílias rurais sem condições produtivas, populações de rua nas grandes cidades, povos indígenas que perderam as terras, quilombolas carentes de serviços essenciais, idosos desassistidos, essas são apenas algumas das muitas caras da pobreza extrema.

O fim da miséria exige respostas às diferentes formas do problema. A tarefa é difícil, mas possível. Para isso, o próximo governo deve orientar a sua atuação por três eixos estratégicos: uma política clara e com recursos suficientes, a gestão articulada dessas ações e a participação da sociedade para garantir a aplicação.

Nos dois mandatos do presidente Lula, a principal ação nessa área foi o Bolsa Família, O programa atacou o que é comum às distintas formas de pobreza, a insuficiência de renda, e retirou quase dez milhões de pessoas dessa condição. Porém, para os cerca de oito milhões restantes, a faixa mais pobre dos mais pobres, vai ser preciso mais. Continue lendo “Estratégia para o fim da miséria, por Francisco Menezes”

Mesmo antes do terremoto de 12 de janeiro de 2010, eles já estavam no Haiti. E, após o tremor, formaram uma das missões mais ativas e competentes em solo haitiano, elogiada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e outras entidades internacionais. Os mais de mil médicos da Brigada Médica Cubana em atividade no Haiti, além de ajudarem os milhares que ficaram desabrigados, também desempenham papel importante no combate à recente epidemia de cólera.

Federico Mastrogiovanni

“Até hoje, a Brigada Médica atendeu mais de 40 mil pacientes, cobrindo 40% do total de atendimentos oferecidos no Haiti”, contou, orgulhoso, o doutor Lorenzo Somarriba López, vice-ministro da Saúde e coordenador-geral da brigada, em entrevista ao Opera Mundi. Apesar de ser raramente citada pela mídia internacional, a missão cubana – presente desde 1998 no Haiti –, recebe amplo apoio dos haitianos, de acordo com Somarrimba. “Quando as manifestações contra o resultado das eleições presidenciais tomaram as ruas, saímos protegidos somente pela bandeira cubana. Isso diz muito sobre nosso trabalho.” Continue lendo “Médicos cubanos lideram combate à cólera e mantêm prestígio no Haiti”

Servindi – Honduras será sede de la Cumbre Mundial de Afrodescendientes, el próximo mes de agosto, donde participarán 16 países del orbe que cuentan con presencia masiva de población negra entre sus habitantes.

Así lo dio a conocer el ministro de los Pueblos Indígenas y Afro Hondureños, Luis Green, quien indicó que el evento se realizará en el puerto de La Ceiba, Atlántida.

El funcionario señaló asimismo que como antesala del evento próximamente se celebrará una reunión preparatoria y de coordinación encabezada por los líderes étnicos de los países participantes.

En Honduras, los afrodescendientes representan más del 10 por ciento de los cerca de ocho millones de habitantes.

El ministro hondureño indicó que la Organización de Desarrollo Étnico Comunitario (Odeco) trabaja en la elaboración de la propuesta técnica y financiera de la cumbre.

Por su parte el presidente de la Odeco, Céleo Álvarez Casildo, considera que actualmente Honduras, presenta un buen ambiente político para ser sede del trascendental e histórico evento mundial.

Continue lendo “Honduras: Preparan cumbre mundial de afrodescendientes”

Tania Pacheco

O Governador Cid Gomes encaminhou à Assembleia Legislativa, neste período de convocação extraordinária e em caráter de urgência, Projeto de Lei  (cujo texto vai abaixo) que dá poderes extraordinários ao Governador e ao Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente para dispor sobre os casos de dispensa de licenciamento ambiental no Estado do Ceará.

Para o advogado e Vereador João Alfredo Telles Melo, o projeto é um verdadeiro “AI-5 Ambiental”, pois fere frontalmente a Constituição de 1988 e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: “O projeto é inconstitucional porque agride as regras de competência do art. 24 da Constituição Federal, que determina caber à União legislar sobre normas gerais e aos Estados suplementá-las. E a norma geral para o licenciamento ambiental é a Lei Federal 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a qual estabelece, em seu art. 10, que “obras e atividades utilizadoras de recursos ambientais … dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente”.

No entanto, o Projeto de Lei do Governador “dispensa (como se pudesse!) de licenciamento ambiental uma série de atividades, dentre os quais, aterros sanitários, desmatamentos e, até, atividades de pesca e aquicultura (dentre os quais se encontra a criação de camarões em cativeiros), extremamente impactantes ao Meio Ambiente”. Continue lendo “ALERTA URGENTE: É preciso lutar contra a tentativa de AI-5 Ambiental no Ceará”

Cristiane Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os municípios da região serrana do estado do Rio de Janeiro atingidos pelas fortes chuvas desta semana contabilizam até a manhã de hoje (14) 517 mortos. A maior parte das vítimas, 228, está em Teresópolis. Depois vêm Nova Friburgo, com 226 mortos; Petrópolis, com 39; Sumidouro, com 19; e São José do Vale do Rio Preto, com quatro mortos. Este último ainda não tinha registrado óbitos até ontem (13).

A prefeitura de Nova Friburgo, na região serrana do estado, solicitou hoje ao governador Sérgio Cabral a decretação de estado de calamidade pública no município.

Pela manhã voltou a chover na região, mas os trabalhos de busca a desaparecidos e retirada dos corpos da lama e dos escombros não foi interrompido.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3164643

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Projeto da Nova Luz, proposta da prefeitura de São Paulo para revitalizar a área conhecida como Cracolândia, é mais uma tentativa de expulsar a população pobre do centro da cidade, segundo a arquiteta Diana Helene Ramos. A pesquisadora desenvolveu sua tese de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a luta por moradia no centro da cidade.

A proposta, que será submetida a uma consulta pública na noite de hoje (14), prevê a remodelação das ruas no entorno da Estação da Luz, com um número expressivo de demolições em uma área de 45 quarteirões. Muitos dos imóveis da região estão abandonados ou deteriorados. A falta de ocupação tem propiciado o uso e tráfico do crack na área.

Na avaliação de Diana, o projeto urbanístico que foi apresentado tem como principal objetivo a “revalorização econômica” dos imóveis e não a recuperação do bairro. “Está mais voltado para os proprietários e investimentos econômicos de grande porte”.
Continue lendo “Para especialistas, Projeto Nova Luz visa retirar pobres do centro de São Paulo”

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou ao secretário de Segurança Pública do Pará que envie reforço policial para o município de Anapu, na região da Transamazônica, onde assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança bloquearam uma estrada para impedir a passagem de madeireiros ilegais que estão invadindo o assentamento.

As informações que o MPF recebeu são de que um conflito é iminente.  Um madeireiro que entrou na área para fazer derrubadas ilegais estaria impedido de sair por causa do bloqueio.  O padre Amaro Lopes de Souza, da Comissão Pastoral da Terra, se deslocou para a estrada e acompanha o impasse.

“Diante dessa situação, solicitamos envio de reforço policial urgente para a região de Anapu, para coibir quaisquer ações ilegais, evitando a retirada irregular de madeira da área e garantindo a ordem pública no municipio”, diz o ofício enviado ao secretário Luiz Fernandes e assinado pelos procuradores Alan Mansur e Daniel Avelino.
Continue lendo “MPF/PA solicita reforço policial para evitar conflito em Anapu”

[O Estado de S.Paulo] O leitor haverá de perdoar o título em inglês, mas isso nem é bem um título de artigo – é, isso sim, um imperativo, uma lei não escrita e, não obstante, reiterada diariamente pelos mil alto-falantes da indústria de entretenimento, na língua dos filmes de guerra de Hollywood, com sabor de bombardeio: é um mandamento que tem gosto de slogan publicitário e de sentença de morte. Por isso vai no título assim mesmo, em inglês. Fica mais claro. A adoração da violência, da qual o espetáculo que nos cerca não consegue mais escapar, ordena, todos os dias, a todos os adolescentes que não veem sentido na vida: “Be a killer, be a star.” Mate e fique famoso. Se viver é uma tolice, matar será a sua trilha para o estrelato.

As evidências surgem em profusão. Agora, no fim de semana que passou, explodiu mais uma. Em Tucson, no Arizona, um rapaz de 22 anos, cujo nome não será digitado neste texto, disparou a sua arma contra inocentes aglutinados num evento público. Matou seis pessoas e feriu gravemente a deputada democrata Gabrielle Giffords, que tem chances de sobreviver. Sim, o roteiro é conhecido. Essa modalidade de crime vem se banalizando nos Estados Unidos, num script sempre idêntico, no qual só varia o nome das cidades, dos assassinos e de suas vítimas – o resto é igual: um jovem que, segundo depoimentos dos professores e vizinhos, era “estranho” e “desequilibrado”, tanto que cultuava ideais nazistas ou análogas, sofre um revés na escola, vai a uma loja do bairro, compra um fuzil ou uma garrucha e mata meia dúzia de conterrâneos.
Continue lendo “‘Be a killer, be a star’, artigo de Eugênio Bucci”