Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília, 08 de fevereiro de 2011

Senhora Presidente,

Em primeiro lugar, parabenizamos Vossa Excelência pela sua eleição como a primeira mulher presidente do Brasil, um fato de enorme importância histórica. Ao mesmo tempo, nós, movimentos de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultores familiares e de outras populações que habitam ao longo dos rios amazônicos, integrantes da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos, em conjunto com outras entidades parceiras da sociedade civil, vimos denunciar a existência de graves equívocos nos processos de planejamento e construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, assim como apresentar propostas de encaminhamento para superar os problemas identificados.

Em janeiro de 2011, a Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), lançou um importante relatório que concluiu, após análise de diversos estudos de caso, inclusive da Hidrelétrica de Tucurui, que “o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de Direitos Humanos, cujas conseqüências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual.”

Senhora Presidenta, nossas experiências recentes com o planejamento e a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia – como a usina do Estreito no rio Tocantins, as usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, o Complexo Belo Monte no rio Xingu e as hidreletricas propostas para os rios Tapajós, Jamanxim e Teles Pires – respaldam plenamente esta e outras conclusões da Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do CDDPH. Nesse sentido, registramos as seguintes constatações: Continue lendo “Carta da Aliança em Defesa dos Rios Amazônicos para Dilma Rousseff, entregue no Palácio do Planalto no ato público de hoje”

O mercado está fechando as portas para a carne produzida de forma ilegal na Amazônia.  Nessa semana o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo do Pará deram mais um passo importante para regularizar a produção pecuária no estado do Pará, ao se comprometerem que nenhum município, até junho, comercializará carne sem o cadastro ambiental e rural de suas propriedades. A reportagem e a entrevista é de Aldrey Riechel e publicada por Amazonia.org.br, 07-02-2011.

Mesmo com a assinatura do governador Simão Jatene se comprometendo em colaborar com a redução do desmatamento e o fim da pecuária ilegal, cabe a cada prefeito do Pará assinar o pacto, caso contrário, as propriedades que não tiverem o cadastro ambiental rural ou estiverem em processo de aquisição não poderão comercializar seus produtos.

Inicialmente o pacto poderia ser assinado até o dia 1º de fevereiro, mas levantamentos feitos pelo MPF apontaram que a Secretária de Meio Ambiente do Estado não tinha estrutura suficiente para receber todos os licenciamentos no prazo, e os cadastros ambientais que foram feitos ainda não foram validados.  Dessa forma o prazo foi estendido, sem uma data para encerrar.

Segundo o procurador da república, Daniel Azeredo, o ponto principal do pacto “é zerar o desmatamento.  E pra zerar o desmatamento precisa desse cadastro ambiental rural e do compromisso dos municípios junto com os produtores”.  Ele relata que até o momento nenhum prefeito expressou que não assinará o pacto, e os que ainda não o fizeram foi por terem dúvidas sobre o processo. Continue lendo “”O produtor rural só vai conseguir vender a sua produção se tiver o licenciamento ambiental da sua propriedade”, diz procurador do MPF-PA”

A maloca moderna pensada por Darcy Ribeiro transformou-se em um parlatório do movimento indígena contra a construção da usina de Belo Monte, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro. Kaiapós, jurunas, araras, terenas, tukanos, macuxis, guajararás e kaigongs se uniram em coro para mostrar aos brancos o temor que a construção das barragens ao longo do rio Xingu provoca. Índios, autoridades, especialistas e ativistas levarão até o Congresso Nacional um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas contra a construção da hidrelétrica nesta terça. A reportagem é de Thássia Alves e publicada no portal da Universidade Nacional de Brasília – UnB, 07-02-2011.

“Se a Belo Monte for construída, os indígenas e as florestas serão prejudicados. Não estamos acostumados a criar bichos. Comemos o que há na mata”, disse Raoni Metyktire, líder kaiapó. Além da preocupação com a alimentação, o cacique reforça outro problema: a falta de terras. “Não tem mais espaço. Vocês já ocuparam tudo”, afirmou Raoni. Ele estava na plateia, mas foi convidado pelo diretor do Instituto de Ciências Sociais, Gustavo Lins Ribeiro, para sentar-se na mesa de debates.

Gustavo Lins disse que é preciso mudar o conceito de desenvolvimento. “A concepção de desenvolvimento do branco é diferente do índio. Quem fica com o prejuízo são os indígenas e os povos locais”, afirmou. Segundo ele, os bilhões que serão gastos para fortalecer grandes companhias não bastam para amenizar os danos causados aos povos locais.

Continue lendo “‘Minha guerra agora é contra a usina de Belo Monte’, diz Cacique Raoni”

Comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na região onde o governo pretende construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), se dizem traídas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo lideranças locais, havia se comprometido em discutir o projeto com as comunidades atingidas.

Em julho de 2009, em uma reunião com movimentos sociais da região e o bispo da Prelazia do Xingu, dom Erwin Kräutler, o então presidente disse que o projeto não seria empurrado “goela abaixo” das populações locais.

“Lula não honrou a palavra e está enfiando Belo Monte goela abaixo. Disse que jamais faria nada se não ouvisse a sociedade, se não fosse viável, mas não cumpriu o que disse, nos deve”, disse hoje (7) a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo.

O cacique Raoni, um dos principais líderes kayapó do país, também reclamou da retomada do projeto de Belo Monte pelo governo Lula e da falta de diálogo com os povos tradicionais que serão atingidos direta ou indiretamente com a construção a hidrelétrica.
Continue lendo “Moradores da região de Belo Monte se sentem traídos por Lula”

O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.

A resistência dos índios kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena

“Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades”, disse ontem (7) durante seminário em Brasília.

Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o processo de negociação de Belo Monte e a decisão de levar adiante a construção da usina sem o consentimento dos kayapó fere tanto a Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos índios.
Continue lendo “Antropólogos e lideranças indígenas dizem que Belo Monte desconsidera direitos indígenas”

A declaração foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB)

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, o empreendimento da hidrelétrica de Belo Monte por não contemplar um estudo de impacto ambiental que trate do componente humano. Segundo explicou, a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é clara ao estabelecer que o estudo tem que contemplar o meio físico, biótico e antrópico. Para ela, sem esses três componentes, não existe estudo de impacto ambiental. A exposição foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB).

Deborah Duprat explicou que a resolução do Conama foi visionária ao estabelecer a forma como deveria se desenvolver o processo de licenciamento ambiental, principalmente o estudo de impacto ambiental, e que a ordem estabelecida não é aleatória. “Exatamente porque o homem é o centro das preocupações é que se vai analisar primeiro qual é o impacto no meio físico, como isso vai repercutir entre os animais, entre a vegetação e depois qual é a soma de todas essas repercussões na vida dos homens”, disse.
Continue lendo “Vice-PGR diz que Belo Monte não tem estudo de impacto ambiental”

No dia 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do trabalho e o motorista foram assassinados durante uma fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais. Para homenageá-los e chamar atenção para o problema do trabalho escravo no país, instituiu-se que esse seria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde o ano passado, a última semana de janeiro é marcada por intensas mobilizações e atividades sobre a temática.

No Piauí, a igreja também esteve presente nas mobilizações. Leigos/as e Irmãs do Imaculado Coração de Maria (ICM), por exemplo, realizaram diversas ações contra o trabalho escravo durante uma semana. Panfletagens, audiência pública, oficinas sobre trabalho escravo e tráfico de seres humanos foram algumas atividades programadas pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, composto por organizações civis e governamentais, dentre elas as Irmãs ICM e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Continue lendo “Religiosas participam de mobilizações de combate ao trabalho escravo no Piauí”

No ano passado, a Organização das Nações Unidas declarou 2011 como o ‘Ano Internacional da Juventude’, sob o tema “Diálogo e entendimento mútuo”. Como este também é o Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Círculo de Juventude Afrodescendente das Américas, com apoio da Associação Projeto Caribe da Costa Rica, resolveram promover a primeira Cúpula Mundial de Juventude Afrodescendente. O evento acontecerá entre os dias 13 e 17 de junho deste ano, em San José, na Costa Rica.

Por Tatiana Félix

Os jovens interessados em participar do encontro têm até o dia 28 deste mês para se inscreverem. O formulário de inscrição pode ser acessado neste link. Depois de preenchido, o formulário deve ser enviado para o e-mail: [email protected].

Serão selecionados, entre os inscritos, 200 jovens afrodescendentes, provenientes dos diversos países das Américas, Caribe, Europa, Ásia, Oceania e jovens do continente africano.

Continue lendo “Cúpula Mundial de Juventude Afrodescendente recebe inscrições”

Indígenas, ribeirinhos e atingidos por barragem farão manifestação contra a usina em Brasília para entrega de petições

Mais de 500 mil pessoas dizem não a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República nesta terça, dia 8 de fevereiro, em um ato contra a usina na Explanada dos Ministérios, em Brasília.

A manifestação, convocada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Instituto Socioambiental e AVAAZ, contará com a presença de cerca de 150 ribeirinhos e indígenas Kayapó, Juruna, Arara e Xipaya de Altamira, do Sul do Pará e do Mato Grosso, além de cerca de 50 componentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e dezenas de lideranças sociais e militantes ambientalistas.

Entre as presenças confirmadas estão o cacique Megaron Txucarramãe, liderança kayapó do Mato Grosso; Sheyla Juruna, liderança juruna de Altamira; cacique Ozimar Juruna, da aldeia Paquiçamba, em Altamira; Josinei Arara, liderança da aldeia Arara, de Altamira; e Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Continue lendo “Meio milhão de assinaturas contra Belo Monte serão entregues ao governo hoje”

A REDE CERRADO vem a público prestar sua solidariedade com os Povos e Comunidades Tradicionais – indígenas, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens, lideranças e movimentos sociais da Bacia do Xingu e de outros rios amazônicos que lutam contra a construção do Complexo Belo Monte e de outras mega-hidrelétricas projetadas para esta e outras regiões do Brasil.

Entendemos que esta é uma luta de todos nós, brasileiros e brasileiras, de todos nós que assistimos com muita indignação o acelerado processo de degradação dos biomas que sustentam e regulam a vida cuja repercussão é também planetária. Repudiamos a política de exploração predatória e o projeto de subordinação e destruição do patrimônio ecológico e sociocultural do Cerrado e os biomas que lhe fazem contato, entre este o da Amazônia. Um modelo de ocupação que se diz moderno, ancorado em demandas energéticas que servem para estruturar um agronegócio sujo, que concentra a terra, explora a população e degrada os ecossistemas locais, sem agregar nada de sustentável à economia e à vida social dessas regiões. Continue lendo “NÃO À CONSTRUÇÃO DA HIDRELETRICA DO COMPLEXO BELO MONTE”