ETERNIT sofre nova derrota na 2ª. Turma do STF – Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela empresa relativa à Ação Civil Pública da extinta fábrica de Osasco. Continue lendo “STF impõe nova derrota à Eternit na ACP da extinta fábrica de Osasco”
Ana Virgínia Porto de Freitas*, para a fanpage da RENAP-CE, na AJP
Questão racial?! Presente. Questão de gênero?! Presente. Contradição de classes?! Presente. Inclusão social?! Faltou. Efetividade de direitos?! (silêncio…….).
Essa é a chamada comum na sala social da realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil. Herança de discriminação, futuro de incertezas. Categoria que carrega peculiar importância na construção da comunidade, tão presente quanto cruelmente invisível no dia-a-dia. Continue lendo “Assessoria jurídica popular na efetivação dos direitos fundamentais das domésticas”
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Em Brasília, mulheres indígenas de diversas regiões do Brasil e demais países da América Latina, se reúnem no Encontro de Mulheres Indígenas com o tema: Direitos Econômicos. O evento iniciou nesta terça-feira, 5 e vai até amanhã, 7. Continue lendo “Mulheres indígenas do Brasil e demais países da América Latina participam de Encontro sobre Direito Econômico”
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Aos apoiadores e interessados na nossa luta, queremos informar que ocorreu ontem, no dia 5 de maio de 2015, nova reunião das lideranças do nosso povo guarani com a Polícia Militar, o oficial de justiça, a Funai e o Sr. Tito Costa, para tratar da reintegração de posse movida contra nós por esse senhor. Continue lendo “Nota Pública dos Guarani sobre reunião no Batalhão da PM a respeito da reintegração de posse na Terra Indígena Jaraguá, Aldeia Itakupé”
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
A reintegração de posse de uma área de 720 mil metros quadrados ocupada por índios guaranis, chamada Tekoa Itakupe, localizada no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo, foi agendada para a última semana de maio. A data ficou definida em reunião na tarde de hoje (5) na sede da Polícia Militar em Pirituba, que contou com a participação de índios, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar, da Advocacia-Geral da União (AGU), do secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, e de pessoas que reinvindicam a posse do terreno. Continue lendo “Reintegração [sic] de área ocupada por índios em São Paulo será no fim do mês”
Juliana Pinto, IPAM
Os povos indígenas do Brasil são muitos. Eles compõem 305 etnias, falam 274 línguas e totalizam aproximadamente 897 mil indivíduos, segundo o IBGE (2010). Infelizmente em pleno século 21 eles ainda sofrem desrespeitos e violações muitas vezes relacionados com a imagem Brasil-colônia. Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB e liderança indígena nacional, lembra que os tempos mudaram e consequentemente a importância do papel dos povos indígenas nos espaços de debate e tomada de decisão. Aceitar e respeitar estas 305 etnias como cidadãos brasileiros é fundamental, pois, além de assegurar seus direitos, que igualmente implica na demarcação dos territórios indígenas, resulta também na garantia da preservação e proteção do meio ambiente. Continue lendo “Sônia Guajajara: O reconhecimento e respeito pelos povos indígenas vão além da garantia por cidadania”
Para Planejamento, apesar do ajuste fiscal, obra tem relevância estratégica
Por Danilo Farielo, O Globo
Em tempos de ajuste fiscal, o governo vem mantendo entre suas prioridades os investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um projeto de R$ 4,2 bilhões cujo uso efetivo até o momento é um grande ponto de interrogação. Quando concluída, em meados do próximo ano, a linha deverá ligar uma empresa de mineração com sérios problemas financeiros, a Bahia Mineração (Bamin), a um porto ainda cheio de indefinições. Continue lendo “Prioridade no PAC, ferrovia de R$ 4,2 bi liga mineradora em crise a porto sem data para operar”
O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS Brasil) apresenta edital de envio de trabalhos para o V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, a ocorrer de 22 a 26 de setembro, em Vitória/ES. Continue lendo “V seminário do IPDMS: editais de trabalhos”
Em estudo com 174 países, Organização Internacional do Trabalho mostra que disparidade entre campo e áreas urbanas ainda é grande, e que são necessários 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo
por Redação RBA
Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que 56% das pessoas que vivem em zonas rurais em todo o mundo não têm acesso a serviços essenciais de saúde – mais que o dobro do registro nas zonas urbanas, onde 22% dos habitantes não têm cobertura. O relatório, que abrange 174 países, revela as grandes disparidades de acesso, sobretudo nos países em desenvolvimento. Continue lendo “OIT: 56% dos habitantes de zonas rurais não têm acesso à saúde básica”
RBJA*
O modelo de desenvolvimento baseado em grandes projetos de investimento econômico já foi objeto de repetidas críticas. Estas críticas foram apresentadas tanto no plano conceitual – pelos que contestam a sua compatibilidade com padrões democráticos de gestão dos recursos do país – como pelas próprias populações atingidas, que sofrem os impactos sociais e ambientais indesejáveis decorrentes das transformações espaciais e ecológicas geradas por barragens, minas, explorações petrolíferas, gasodutos etc. Neste processo desenvolimentista destacam-se dois momentos-síntese: o momento em que as obras são anunciadas e iniciadas e o momento em que elas são concluídas. Continue lendo “Crise conjuntural e expropriação permanente: petróleo e injustiças ambientais no Brasil”