Sindicatos e movimentos sociais pedem adiamento da votação do novo Código de Mineração

A principal queixa de trabalhadores, comunidades atingidas e ambientalistas é que o setor produtivo teve mais espaço nos debates realizados até o momento no Congresso Nacional.

Por Murilo Souza, Agência Câmara de Notícias

Representantes de entidades sindicais e de movimentos sociais ligados à mineração cobraram nesta terça-feira (5), em seminário na Câmara dos Deputados, o adiamento da votação do projeto de lei que cria um novo marco regulatório para o setor mineral no País, os PL’s 5907/13,  30/11 e os apensados. Continue lendo “Sindicatos e movimentos sociais pedem adiamento da votação do novo Código de Mineração”

Ler maisSindicatos e movimentos sociais pedem adiamento da votação do novo Código de Mineração

Índios de São Paulo podem perder sua terra no Jaraguá

tv Carta

Localizada no bairro do Jaraguá, a terra da tribo Itakupé é alvo de disputa entre os índios guarani de São Paulo e um grupo de proprietários [sic] – entre eles o ex-prefeito de São Bernardo, Tito Costa. Com a regularização emperrada há dois anos no Ministério da Justiça, a disputa pela terra foi parar na Justiça paulista, que decidiu pela reintegração de posse, marcada para a semana de 25 a 29 de maio. Continue lendo “Índios de São Paulo podem perder sua terra no Jaraguá”

Ler maisÍndios de São Paulo podem perder sua terra no Jaraguá

Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

Delegação que integra o Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril solicitou realização de audiência conjunta Paraná para colher depoimentos

Por Plataforma de Direitos Humanos*

A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias, que aconteceu no último dia 29, foi tema da audiência pública realizada ontem (06) no Senado Federal. Continue lendo “Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília”

Ler maisAção violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

RR – PF faz operação de combate à extração ilegal de ouro nas terras da Reserva Yanomami

Operação ‘Warari Koxi’ iniciou na madrugada desta quinta-feira (7). São investigados empresários, donos de garimpos e pilotos de avião.

Do G1 RR

A Polícia Federal (PF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (7) a operação ‘Warari Koxi’ para combater e desarticular uma organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro e pedras preciosas nas terras da Reserva Yanomami, na região de Boqueirão e Uraricoera, extremo Norte de Roraima. De acordo com a Polícia Federal, devem ser cumpridas 313 medidas judiciais nos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Pará e São Paulo. Continue lendo “RR – PF faz operação de combate à extração ilegal de ouro nas terras da Reserva Yanomami”

Ler maisRR – PF faz operação de combate à extração ilegal de ouro nas terras da Reserva Yanomami

Três quilombos em BH devem receber registro de patrimônio imaterial

Aline Louise – Hoje em Dia

Em cerca de oito meses, as três comunidades quilombolas de Belo Horizonte, dos Luizes, no bairro Grajaú; de Mangueiras, na região do bairro Ribeiro de Abreu, e a Manzo Ngunzo Kaiango, no bairro Santa Efigênia, podem receber o Registro de Patrimônio Imaterial. Os estudos que vão embasar o reconhecimento serão feitos pela Fundação Municipal de Cultura, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O anúncio do início do processo será feito nesta quarta-feira (6), durante o lançamento da 8ª edição do Festival de Arte Negra 2015 (FAN). Continue lendo “Três quilombos em BH devem receber registro de patrimônio imaterial”

Ler maisTrês quilombos em BH devem receber registro de patrimônio imaterial

Comunidades tradicionais e povos indígenas se reúnem em Pirapora

CPT

Reunidos nesta terça-feira (05.05) no município mineiro de Pirapora, mais de 50 representantes de comunidades indígenas e quilombolas expuseram as principais dificuldades enfrentadas hoje por seus integrantes tendo em vista a realidade da bacia do São Francisco. No debate, que faz parte das atividades de atualização do Plano de Recursos Hídricos do rio São Francisco, a má qualidade da água foi pontuada como um dos principais problemas nos quilombos. “A água só chega salgada para nós. Além disso, acho que a quantidade de cloro é muita porque a água borbulha quando sai da torneira e a gente tem que esperar um tempo para beber”, afirma Elzina Fernandes de Souza, da comunidade Bem Viver, que fica no distrito de Vila Nova, município de Janauba. Continue lendo “Comunidades tradicionais e povos indígenas se reúnem em Pirapora”

Ler maisComunidades tradicionais e povos indígenas se reúnem em Pirapora

UHE Estreito: Agravamento de impactos negativos na vida da população Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

A construção pelo Consórcio CESTE da UHE Estreito, no rio Tocantins,entre os municípios de Estreito e Aguiarnópolis, na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins continua causando graves conflitos sociais e prejuízos ambientais para toda população atingida da região de abrangência do empreendimento. Durante e após a construção dessa hidrelétrica ocorreram inúmeras violações de Direitos Humanos e Ambientais; mortandade de peixes, inundação de áreas férteis, expulsão de populações ribeirinhas, invasão de terras indígenas, fome, doenças, perseguições e ameaças à vida das organizações e lideranças que resistiram contra a construção da obra. Continue lendo “UHE Estreito: Agravamento de impactos negativos na vida da população Apinajé”

Ler maisUHE Estreito: Agravamento de impactos negativos na vida da população Apinajé

Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu

Cristina Fontenele, Adital / CIMI

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, faz um duro questionamento ao governo brasileiro sobre a situação dos povos indígenas e quilombolas. Durante a recente 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo apresentou em relatório dados e informações que comprovam a omissão dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em relação aos direitos indígenas e disse que estamos vivendo “um dos piores momentos pós-Constituição de 1988”, no que diz respeito aos direitos territoriais dos povos originários. Continue lendo “Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu”

Ler maisGoverno federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu

Transgênicos: enquanto o mundo recusa, o Brasil aprova. Entrevista especial com João Dagoberto dos Santos

“Quando a empresa fala que só irá plantar uma pequena porcentagem de 2% a 3% de eucalipto transgênico, nós estamos falando de 20 a 30 mil hectares”, adverte o pesquisador

IHU On-Line

A aprovação do plantio de eucalipto transgênico, decidida no mês passado em audiência na CTNBio, teve uma repercussão internacional que pode ser contabilizada em mais de 100 mil assinaturas contrárias à aprovação, informa João Dagoberto dos Santos, em entrevista à IHU On-Line. Como reação às manifestações, afirma, o Ministério das Relações Exteriores votou contra a aprovação do eucalipto transgênico, enquanto o “Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA não esteve presente e não votou”. Continue lendo “Transgênicos: enquanto o mundo recusa, o Brasil aprova. Entrevista especial com João Dagoberto dos Santos”

Ler maisTransgênicos: enquanto o mundo recusa, o Brasil aprova. Entrevista especial com João Dagoberto dos Santos