Divulgada Carta Política da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Nestes tempos de Ministério do Agronegócio, a soberania alimentar é um dos pontos fundamentais de luta. Por isso, divulgar a Carta Política da Conferência é importante. E igualmente importante é chamar a atenção para o discurso corajoso de Maria Emília Pacheco Lisboa, presidente do Consea, na abertura do evento. Seguem abaixo, pois, uma breve notícia institucional, com link para a Carta Política e, no final, a íntegra do discurso, pronunciado ante a Presidenta da República e outras autoridades. Boa leitura (Tania Pacheco).

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A Carta Política da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília, de 3 a 6 de novembro, acaba de ser divulgada na página oficial do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) na internet (AQUI).

O documento contém 8 páginas e 29 itens em torno do lema do encontro – Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar. A Carta aborda as dimensões socioculturais da segurança alimentar e nutricional “para aproximar a produção e o consumo de alimentos; estabelecer pontes entre rural e urbano e valorizar a agrobiodiversidade e os alimentos in natura e regionais”. Continue lendo “Divulgada Carta Política da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”

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Após ajuizar ação, representantes da AGU visitam Minas e discutem próximos passos

AGU

Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) participaram nesta terça-feira (01/12) de reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares (MG), para discutir o desastre ambiental. Além do procurador-geral federal, Renato Vieira, e do procurador-geral da União, Paulo Kuhn, estavam presentes dirigentes de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de águas (Ana). Continue lendo “Após ajuizar ação, representantes da AGU visitam Minas e discutem próximos passos”

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Atingidos fazem protesto contra a mineradora Belo Sun

MAB

Dezenas de famílias da Volta Grande do Xingu ocuparam o escritório e o alojamento da mineradora transnacional canadense Belo Sun na Vila da Ressaca e porto do Itatá na manhã de ontem (30 novembro). Eles exigem a saída da empresa da região e o retorno da atividade garimpeira, que sustenta os moradores do local e está impedida pela Belo Sun. Continue lendo “Atingidos fazem protesto contra a mineradora Belo Sun”

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Clima: problema verdadero, falsas soluciones – 2. Agrocombustibles

La Vía Campesina

2. Los agrocombustibles – Otra de las soluciones que promove el capitalismo verde.

Los promotores de falsas soluciones los llaman «bio» combustibles. Se trata de una producción que tendría el gran mérito de reducir la dependencia del petróleo y, por lo tanto, sus emisiones de gas con efecto invernadero, generando energía a base vegetales, un recurso que se presenta como ilimitado, hay diferencia de las energías fósiles! Continue lendo “Clima: problema verdadero, falsas soluciones – 2. Agrocombustibles”

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Ouvidoria Agrária Nacional chega hoje em Anapu para investigar escalada de violência

Missão foi agendada a pedido do Ministério Público Federal.

MPF/PA

A Ouvidoria Agrária Nacional chega hoje a Anapu, na região da Transamazônica, no Pará, para ouvir testemunhas e familiares das vítimas de execuções que ocorreram nos últimos meses na cidade. A missão da ouvidoria e discutir conflitos agrários, reforma agrária e violência no campo na região de Anapu, mesmo local onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang, há dez anos. Continue lendo “Ouvidoria Agrária Nacional chega hoje em Anapu para investigar escalada de violência”

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Procurador ameaça pedir bloqueio de bens de Vale e BHP para financiar pescadores

Ricardo Senra, da BBC Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais ameaça pedir bloqueio dos bens das mineradoras Vale e BHP caso sua subsidiária Samarco não garanta ajuda financeira imediata a pescadores e outros trabalhadores ribeirinhos afetados por resíduos de mineração no leito do rio Doce. Continue lendo “Procurador ameaça pedir bloqueio de bens de Vale e BHP para financiar pescadores”

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Rio Doce: MPs ajuízam ação para garantir saúde da população de Colatina (ES)

Há registro de quantidades de arsênio, mercúrio, zinco, cádmio, manganês e chumbo na água do Rio Doce superiores às estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) ajuizaram ação civil pública (ACP) nessa segunda-feira, dia 30 de novembro, com objetivo de garantir a saúde e a segurança sanitária da população de Colatina (ES), município abastecido pelas águas do Rio Doce. A ação pede a imediata suspensão da captação e distribuição da água do Rio Doce à população do município, devido à suspeita de distribuição de água de má qualidade, imprópria para consumo, em decorrência do rompimento da barragem da empresa Samarco Mineração S.A, em Mariana (MG). Continue lendo “Rio Doce: MPs ajuízam ação para garantir saúde da população de Colatina (ES)”

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Portaria declara território da comunidade quilombola Arvinha (RS)

Incra

Foi publicada pelo Incra no Diário Oficial desta segunda-feira (30) a Portaria nº 659, que declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arvinha a área de 388,7 hectares situada nos municípios de Coxilha e Sertão (RS). Esta é uma etapa avançada no processo de regularização do território quilombola. A próxima ação é um decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis dentro dos limites que foram hoje declarados. Os procedimentos levarão à titulação da área em nome da comunidade – um título que não pode ser dividido nem vendido. Continue lendo “Portaria declara território da comunidade quilombola Arvinha (RS)”

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Terrorismo Ambiental e Dívida Ecológica

Maria Lucia Fattorelli, Correio da Cidadania

A vontade de obter lucros excessivos com a atividade de mineração no Brasil – de forma predatória, acelerada e descontrolada, arrancando da Terra o máximo de minerais possível, no menor tempo e ao menor custo – tem significado a imposição sistemática de terror à população e ao meio ambiente. Continue lendo “Terrorismo Ambiental e Dívida Ecológica”

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Brasil sedia reunião da América Latina e Caribe sobre Década Internacional dos Afrodescendentes

Evento acontece em Brasília, entre 3 e 4 de dezembro, com a participação da Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos

SEPPIR

A primeira reunião regional sobre a Década Internacional de Afrodescendentes, abrangendo a região da América Latina e Caribe, será realizada em Brasília/DF, entre os dias 3 e 4 de dezembro. O encontro, coordenado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, será realizado em parceria com o governo brasileiro, por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – responsável por coordenar as ações da Década no Brasil, e a Procuradoria-Geral da República. Continue lendo “Brasil sedia reunião da América Latina e Caribe sobre Década Internacional dos Afrodescendentes”

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