Incêndios florestais estão se espalhando pela Amazônia Brasileira, destruindo vastas áreas nas margens leste dos “pulmões do planeta”. A eclosão do fogo coincide com o início da conferência global de meio ambiente COP21 em Paris e ameaça um dos últimos povos isolados do planeta. Continue lendo “COP21: Incêndio na Amazônia destrói floresta única e ameaça tribo isolada”
Dados sobre barragens da Samarco estão defasados desde 2012. Última informação sobre a represa que estourou indicava que estrutura acumulava 20 vezes menos rejeito do que o volume liberado pela catástrofe
Mateus Parreiras, Estado de Minas
Desde o ano de 2012, dados sobre a altura e o volume de rejeitos das barragens do Fundão e de Santarém, da Mina do Germano, da Samarco, em Mariana, estão defasados no cadastro de estruturas de represamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A represa de rejeitos do Fundão se rompeu completamente no último dia 5, e a lama que continha atingiu Santarém, que por esse motivo está em obras de reforço para impedir que também ceda. Continue lendo “Barragem que se rompeu em Mariana tinha 20 vezes o volume registrado pela Feam”
A CPI do Genocídio vai ouvir nesta semana, o secretário estadual de Segurança, Sílvio Maluf, o primeiro a prestar depoimento na comissão parlamentar que quer informações sobre os casos de violência contra os povos indígenas, do ano de 2.000 até 2015. A reunião será na quinta-feira (3), a partir das 14h, no plenário da Assembleia Legislativa
Leonardo Rocha – CEERT
O presidente da CPI, o deputado João Grandão (PT), ainda ressaltou que vai pedir informações sobre a atuação da Sejusp (Secretaria de Estado, de Justiça e Segurança Pública) nas comunidades indígenas do Estado. A comissão também já requisitou informações da Polícia Federal, Sejusp e Funai (Fundação Nacional do Índio). Continue lendo “CPI do Genocídio vai ouvir secretário Sílvio Maluf nesta semana”
Rede de Advogadas e Advogados Populares nasceu para assessorar movimentos populares
Por Rafael Tatemoto
Do Brasil de Fato / MST
Completando duas décadas de articulação, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) promoveu um encontro que ocorreu em Luiziania (GO), no centro de formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre os dias 25 e 29 de novembro. Continue lendo “Renap completa duas décadas de atuação”
Brasília, 27 de novembro de 2015
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 fere sensivelmente os direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos previstos na Constituição Federal de 1988. Sua aprovação é o estabelecimento de um retrocesso às conquistas duramente alcançadas em décadas de história no que se refere ao reconhecimento da participação dos povos tradicionais na construção da identidade nacional. Com a aprovação da PEC, mais de 130 mil famílias quilombolas, bem como as inúmeras etnias indígenas do nosso país, estarão ainda mais vulneráveis. A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) entende que a PEC 215 é o anúncio declarado do genocídio aos povos tradicionais do Brasil. Continue lendo “Nota de repúdio da Conaq à PEC 215 e à CPI Funai e Incra”
“Vamos minha gente jogar flecha no ar (bis)
Estão derrubando as palmeiras que ainda tem neste lugar (bis).
Vamos derrubar o arame para a terra libertar(bis).”
Com o tema “Revitalizando a cultura e tecendo nosso futuro”, o povo Gamela realizou, entre os dias 27 e 29 de novembro, a II Assembleia do povo, no seu território, a qual contou a presença de indígenas do Povo Krenyê e do povo Ka’apor, e foi acompanhada por representantes da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), de grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (NURUNI, Nera), do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão. Continue lendo ““Não temos tempo de esperar 4 mil anos”: povo Gamela retoma território tradicional no Maranhão”
A comunidade quilombola do Cafundó, localizada no município de Salto de Pirapora (SP), comemorou mais uma conquista rumo à titulação definitiva de seu território na última quinta-feira (26), ao som de tambores e com plantio de mudas de baobá. A cerimônia festiva ocorreu para marcar o recebimento do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), entregue em mãos a integrantes da comunidade pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 19, em Brasília (DF). Representantes do Incra, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da Fundação Cultural Palmares, da Fundação Instituto de Terras de São Paulo, além de órgãos do poder público local participaram da atividade. Continue lendo “Quilombo do Cafundó (SP) comemora posse de mais duas áreas de seu território”
O CONSELHO DO POVO TERENA e o CONSELHO ATY GUASU GUARANI KAIOWÁ, organizações tradicionais legítimas representantes dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público se manifestar a respeito da nomeação da liderança LINDOMAR TERENA para o cargo de gestor do DSEI/MS:
I. A nomeação de Lindomar Terena para o cargo de gestor do DSEI/MS traduz-se no verdadeiro anseio das comunidades indígenas que por meio de suas lideranças decidiram e encaminharam sua indicação ao ministro da saúde; Continue lendo “Nota Conjunta do Povo Terena e Aty Guasu sobre a nomeação de Lindomar Terena para DSEI/MS”
a) Moção de repúdio ao advogado Antônio Carlos Guimarães Waszka, que nos autos do processo de Reintegração de Posse nº 001026715.2015.822.0014, em tramitação na comarca de Vilhena/RO, atribui à advogada popular Lenir Correia Coelho a responsabilidade pela ocupação, afirmando que esta teria sido “orquestrada e orientada” pela advogada, a qual seria “engenheira, projetista e estilista do esbulho” (fl. 191 dos autos). Com isso, colocou a vida da advogada em risco.
b) Moção de solidariedade às famílias do Curuguaty
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, reunida em seu Encontro de 20 Anos, no Centro de Formação Vicente Cañas em Luziânia/GO, vem manifestar solidariedade aos camponeses e camponesas e suas famílias vítimas do massacre de Curuguaty. A RENAP soma-se à sociedade paraguaia pela anulação do processo que incriminou as vítimas e também pede a responsabilização dos policiais e seu comando, que realizaram a operação criminosa. A terra de Marina Kue, como originalmente destinada, deve ir às famílias camponesas atingidas por esse episódio. Continue lendo “Moções de repúdio aprovadas no XX Encontro Nacional da RENAP”
Nós, advogadas e advogados populares organizados na Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares – RENAP, reunidos em Luziânia GO entre os dias 25 a 29 de novembro de 2015 para celebrar os 20 anos de existência e resistência da Rede, manifestamos nosso compromisso com a luta dos povos indígenas e das populações quilombolas no Brasil pela efetivação de seus direitos constitucionais.
Entendemos, apoiamos e exigimos a realização urgente das demarcações de terras indígenas, obrigação do Estado brasileiro inscrita na Constituição Federal, para que os povos indígenas possam exercitar o Bem Viver e reproduzir seus usos, costumes e tradições. Da mesma forma, exigimos que os territórios das comunidades remanescentes de quilombo sejam demarcadas e respeitadas. Continue lendo “Moção de apoio à luta dos povos indígenas e quilombolas pela efetivação de seus direitos constitucionais à terra e à dignidade”