Natasha Pitts – jornalista da Adital

A estreita e especial relação dos povos indígenas com suas terras foi reconhecida em relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). “Direitos dos Povos Indígenas e Tribais sobre suas Terras Ancestrais e Recursos Naturais: Normas e Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, reconhece que o direito dos povos indígenas e tribais à terra e aos recursos naturais abre as portas para a garantia de outros direitos básicos.

Em seu relatório, a Comissão Interamericana assinala que a “proteção do direito à propriedade dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais é um assunto de especial importância, porque seu gozo efetivo implica não só na proteção de uma unidade econômica, mas também na proteção dos direitos humanos de uma coletividade que baseia seu desenvolvimento econômico, social e cultural na relação com a terra”.

Fica claro o reconhecimento de que o modo de vida único e a cosmovisão dos povos indígenas e tribais se baseia em uma relação muito aproximada com suas terras ancestrais. A CIDH afirmar, inclusive, que estes territórios são fatores primordiais para a vitalidade física, cultural e espiritual dos povos. Continue lendo “Relatório reafirma necessidade da soberania dos povos indígenas em seus territórios”

Cento e vinte calouros das etnias guarani, caingangue e xoclengue, oriundos de territórios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Espírito Santo acabam de ser recebidos na Universidade Federal de Santa Catarina — até então, o Sul e o Sudeste eram as duas regiões do País sem cursos de licenciatura específicos para povos indígenas. Atualmente, três mil professores indígenas estão em formação em 21 instituições públicas de educação superior no Brasil.

A maior parte desses calouros já ministra aulas nas comunidades. Há 12 mil professores indígenas em todo País, desses, três mil em formação e outros dois mil já formados. A formação específica prevê avanços, como a alfabetização bilíngue — inicialmente, no idioma indígena e depois, em português. Continue lendo “Comunidades indígenas do Sul e Sudeste ganham curso de licenciatura”

Igor Almeida

Depois de todo a repercussão que o caso de Alcântara e as comunidades quilombolas teve no final de 2008 e começo de 2009, com a garantia de permanência das comunidades de Brito, Baracatatiua e Mamuna em seus terrtórios (mediante acordo judicial), parecia que o Projeto Cyclone IV, da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, tinha subido no telhado.

Ledo engano. Durante os anos de 09/10, a empresa realizou os estudos de impacto sócio-ambiental e os levantamentos técnicos necessários para o início das obras.

Segundo informações levantadas de pessoas ligadas ao empreendimento, as obras para implantação do sítio de lançamento iniciar-se-ão agora no mês de março e a previsão é de que durem, aproximadamente 18 meses. Ainda de acordo com essa fonte, em virtude do rigoroso regime de chuvas desse ano e a previsão do mesmo rigor para 2012, é possível que essa prazo seja prorrogado por mais 6 meses. Continue lendo “Alcântara(MA): E o foguete, vai para o espaço?”

Carlos Hotta

Muitos podem argumentar que os alunos entram na Universidade em branco e que os que se destacam se destacam apenas por méritos. Isso também não é verdade. Vou usar a minha vida como exemplo para evitar injustiças. Eu sempre estudei nas melhores escolas particulares de São Paulo. Quando tive dificuldades na escola, minha mãe me inscreveu em um curso de inglês, que cursei por 6 anos. Tive oportunidade de sair do país um punhado de vezes e sempre tive os livros que quis. Tudo isso me deixou em um patamar à frente de muitos colegas quando entrei na faculdade. Enquanto eles se estapeavam por livros traduzidos na biblioteca, eu ia direto à fonte porque meu inglês era razoavelmente bom. Continue lendo “Mérito e Privilégio”

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Começou hoje (21) o julgamento dos três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron. Após o sorteio e escolhas da defesa e acusação, foi definido um júri composto de seis homens e uma mulher. A expectativa é que a sentença do crime ocorrido em 2003 não seja conhecida antes de sexta-feira (26).

Além do assassinato de Veron, os acusados: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabral respondem por tortura, sequestro, formação de quadrilha e seis tentativas de homicídio.

Antes do início do julgamento, em frente ao Fórum Federal Criminal Ministro Jarbas Nobre, membros da tribo de Veron cantaram em um ritual religioso. Segundo a filha do cacique, a professora indígena, Vadelice Veron, foi uma oração para dar proteção e sabedoria aos procuradores responsáveis pela acusação. “O que a gente espera é a Justiça”. Continue lendo “SP – Começa júri de acusados de matar cacique guarani-kaiowá”

Natasha Pitts – Jornalista da Adital

Moradores das comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia, no Rio de Janeiro, estão sofrendo desde o ano passado desocupações forçadas. A ação, de responsabilidade da Prefeitura municipal, justifica os despejos e demolições com argumentos de que a área será utilizada para a construção da Transoeste, obra que visa à estruturação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Até o momento, mais de 200 casas já foram demolidas.

O desrespeito à legislação nacional e internacional e as consequentes violações aos direitos humanos dos moradores das comunidades praticadas pela Prefeitura foram denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Com o auxílio do Conselho Popular, Pastoral de Favelas, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e colaboradores, um pedido de outorga de medida cautelar foi feito no dia sete de janeiro solicitando que o organismo se pronuncie acerca da situação.

Passados 30 dias, a CIDH remeteu uma comunicação solicitando mais informações sobre a situação das comunidades cariocas. O pedido foi atendido e a expectativa é de que o organismo internacional retorne o mais rápido possível com uma resposta concreta. De acordo com as entidades apoiadoras das comunidades afetadas, no período em que aguardavam uma resposta da CIDH todas as casas marcadas na comunidade da Restinga foram demolidas. Continue lendo “Comunidades denunciam à CIDH desocupações forçadas e demolições no Rio de Janeiro”

Do jornal Vias de Fato

Por conta deste importante trabalho publicado em livro, nesta nossa 17º edição, o Vias de Fato dividiu a entrevista do mês entre os três organizadores do livro, os advogados Antônio Filho e Nonato Masson e o jornalista Reynaldo Costa. Colaborou conosco nesta entrevista o jornalista e militante social da região tocantina, José Luis da Silva Costa. Continue lendo “O agronegócio é escravagista”

Ilhéus/Bahia – Nenhum dos sete policiais acusados no caso da tortura à Mãe de Santo Bernadete Souza Ferreira, 42 anos, da Comunidade Banco do Pedro, do Assentamento D. Hélder Câmara, em Ilhéus, foi indiciado no inquérito aberto para investigar o crime.

O caso aconteceu no dia 23 de outubro do ano passado, quando policiais invadiram a Comunidade, deram voz de prisão, algemaram e jogaram a Mãe de Santo – já incorporada de Oxóssi, o Orixá que cultua – em um formigueiro, sob a alegação de que “era prá tirar o diabo do corpo” da líder religiosa, segundo a denúncia feita pela própria vítima e pelas entidades negras da Bahia.

De acordo com a denúncia, a Mãe de Santo também foi jogada num camburão e levada para a 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (7º Coorpin) de Ilhéus, onde ficou numa cela masculina até ser libertada com a intervenção de um delegado.

A delegada Katiana Amorim Teixeira, designada pela Secretaria de Segurança, por determinação do governador Jaques Wagner, deu por concluídas as investigações, depois de ouvir 28 pessoas, juntar dezenas de fotos, laudo do local do formigueiro, num total de 280 folhas. Continue lendo “Termina sem culpados, inquérito da tortura à Mãe de Santo”

Dojival Vieira

O cartunista e escritor Ziraldo, o mesmo que, em 1.971, deu início a campanha que levou à destruição da carreira artística e, posteriormente, à morte mesmo, do cantor negro Wilson Simonal, apresentado injustamente e sem qualquer prova como dedo duro da ditadura, voltou a atacar. Decidiu que é hora de reinventar o conceito de racismo e, lançando mão de sua criatividade gagá, o dividiu em dois: o racismo com ódio e o sem ódio.

O sem ódio, segundo o autor de “O Menino Maluquinho”, “não é problema”. Tudo “prá acabar com essa brincadeira de que a gente é racista”, defende-se, sem que até o momento alguém o tivesse acusado.

O drama de Simonal e o papel de Ziraldo, Jaguar e companhia é exposto no documentário “Ninguém sabe o duro que dei”, de 2009, dirigido por Cláudio Manoel, Calvito Leal e Micael Langer, que mostra o drama vivido pelo cantor ao ser apresentado como delator de militantes de esquerda, em um tempo em que isso significava a morte sob tortura nas masmorras do regime militar. Continue lendo “O racismo enrustido de Ziraldo”

Integrantes de movimentos sociais defensores da reforma agrária e servidores do INCRA estão preocupados com a extinção da autarquia ou mesmo seu emagrecimento, com o repasse de atribuições para outros órgãos, levando ao fim a política de democratização de acesso à terra no Brasil. Isso, por causa de proposta elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na qual deixa o INCRA apenas com a regularização fundiária.

Essa foi a tônica de uma reunião, ocorrida na manhã desta sexta-feira (18/02), entre direção da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (Cnasi), a Presidência do Instituto, integrantes de movimentos sociais, representantes de sindicatos (Sindsep-DF e Condsef) e dezenas de servidores.

A reunião gerou vários encaminhamentos aprovados por todos. Entre os quais: posição contrária ao projeto do MDA; valorização da reforma agrária; fortalecimento do INCRA; recomposição e qualificação da força de trabalho (servidores) da autarquia; realização de eventos e atividades que promova e produza conhecimentos científicos sobre o campo e a reforma agrária; união de todos (movimentos sociais, entidades e servidores públicos) na defesa dos órgãos que promovem a democratização de acesso à terra no Brasil.
Continue lendo “Servidores e movimentos sociais estão preocupados com extinção do INCRA”