Carta do Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos

O Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos, realizado na cidade Brasilia/DF, nos dias 05 a 07 de maio de 2015, organizado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas/ECMIA, que na sua atuação vem desenvolvendo todo um processo de empoderamento dos direitos das mulheres indígenas, incidindo nos organismos internacionais e do Estado, para a formulação e programas relacionados a saúde, que contemplem e fortaleçam as mulheres indígenas e a juventude. Continue lendo “Carta do Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos”

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UFBA lança Especialização em Direitos dos Povos Tradicionais

UFBA

A Congregação da Faculdade de Direito da UFBA aprovou a primeira proposta de especialização em Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em todo Brasil. A proposta integra o modelo EAD, com carga horária de 578 horas, 15 disciplinas e execução em 24 meses. A proposta é coordenada pelo Professor Julio Cesar de Sá da Rocha, vice-diretor da Facudade de Direito da UFBA. A proposta agora irá ser encaminhada ao CAPEX/UFBA e insere-se na proposta Universidade Aberta do Brasil/UFBA (UAB), sendo de caráter gratuito. A pós-graduação conta ainda com professores (as) da Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Continue lendo “UFBA lança Especialização em Direitos dos Povos Tradicionais”

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Nota de Repúdio com relação aos graves acontecimentos do dia 29 de abril de 2015 no Paraná

Lutar não é crime!
Todo o apoio aos professores e professoras e demais lutadorxs do Paraná!
Repúdio à desigualdade de condições: jogar polícia armada contra o povo desarmado é imensamente imoral e desprezível!
Investigação e punição imediata dos responsáveis!

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde repudia toda a violência praticada contra os professores da rede pública estadual de ensino do estado do Paraná. As consequências dos atos violentos perpetrados pelos policiais podem ser vistas nas faces ensanguentadas dos professores e professoras que saíram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e de ensino. Continue lendo “Nota de Repúdio com relação aos graves acontecimentos do dia 29 de abril de 2015 no Paraná”

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Deputado sob investigação de insuflar ocupação de T.I. diz que novas áreas indígenas não melhoraram qualidade de vida

Na Agência Câmara Notícias

A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que passa para o Legislativo a competência de demarcar as terras indígenas discutiu a saúde do índio no Brasil. Atualmente, a demarcação das áreas é feita por meio de decreto presidencial. Continue lendo “Deputado sob investigação de insuflar ocupação de T.I. diz que novas áreas indígenas não melhoraram qualidade de vida”

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Plenário julga constitucional legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública

STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) sob a alegação de que, tendo sido criada para atender, gratuitamente, cidadãos sem condições de se defender judicialmente, seria impossível para a Defensoria Pública atuar na defesa de interesses coletivos, por meio de ação civil pública. Continue lendo “Plenário julga constitucional legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública”

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PF deflagra operação de combate a garimpo na Terra Yanomami

Operação policial foi realizada simultaneamente em cinco estados visando desarticular organização que extrai ouro na Terra Indígena Yanomami.

Por Minervaldo Lopes, na FolhaWeb

A Polícia Federal (PF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Polícia Militar, deflagrou, na manhã de ontem, a operação Warari Koxi. A ação teve como foco combater e desarticular uma suposta organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro e pedras preciosas em áreas da Terra Indígena Yanomami, provocando prejuízos de R$ 17 milhões, além dos danos ambientais. Continue lendo “PF deflagra operação de combate a garimpo na Terra Yanomami”

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CPT Santarém divulga Nota sobre atentado contra uma liderança do PDS Serra Azul

A CPT em Santarém, no Pará, divulgou Nota denunciando emboscada contra Luiz Paulo da Silva, liderança no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul, em Monte Alegre (PA), ainda no início do mês de abril. Confira o documento na íntegra:

Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra, em Santarém, Pará, vem por meio desta, responsabilizar por omissão e/ou conivência, as autoridades da região que há muito foram oficializadas pelos frequentes conflitos na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável, PDS Serra Azul, no município de Monte Alegre, PA. Continue lendo “CPT Santarém divulga Nota sobre atentado contra uma liderança do PDS Serra Azul”

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‘Governo paga o preço pela ação despolitizadora do último período’

Em entrevista Gilmar Mauro fala sobre o pouco avanço que a reforma agrária obteve nos últimos períodos

Correio da Cidadania / MST

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, em entrevista ao Correio da Cidadania,  lamentou a indicação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura e o pouco avanço que a pauta da reforma agrária obteve nos últimos períodos. Para ele, o governo paga, agora, o preço da despolitização gerada pelos anos triunfais do lulismo. Continue lendo “‘Governo paga o preço pela ação despolitizadora do último período’”

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“Los pueblos en aislamiento están al borde de la extinción sin que podamos evitarlo”

Organizaciones indígenas amazónicas presentaron la propuesta de Corredor Territorial de Pueblos en Aislamiento y Contacto Inicial a fin que las autoridades de Perú y Brasil lo reconozcan y establezcan un mecanismo con capacidad de tomar decisiones y manejar recursos para formular y ejecutar estrategias de protección integral, con enfoque transfronterizo

Servindi – A pesar de su decisión de mantenerse en aislamiento de la sociedad envolvente y refugiarse en los lugares más recónditos de los bosques amazónicos un conjunto de presiones externas los están llevando al borde de la extinción. Continue lendo ““Los pueblos en aislamiento están al borde de la extinción sin que podamos evitarlo””

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América Latina: 88 defensores ambientales fueron asesinados en 2014

TeleSur / Servindi

88 defensores del medio ambiente fueron asesinados en América Latina durante el 2014, según un reporte de la organización internacional Global Witness. Esa cantidad equivale a tres cuartas partes de los asesinatos de activistas del medio ambiente en todo el mundo, indica el reporte titulado “¿Cuántos más?”. Continue lendo “América Latina: 88 defensores ambientales fueron asesinados en 2014”

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