O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) enviou ofício, nesta sexta-feira (8/5), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) requisitando providências para que o embargo administrativo expedido pela autarquia, que impede a demolição de armazéns de açúcar no Cais José Estelita, não deixe de produzir efeitos. Continue lendo “MPF requisita ao Iphan providências para preservar Cais José Estelita”
Critérios a serem ser adotados são previstos em leis ambientais e buscam reduzir o impacto provocado pela criação de camarão em cativeiro
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) para que adote procedimentos rígidos na análise de licenciamentos e de renovação de licenciamentos de projetos de carcinicultura em áreas que possam ser caracterizadas como de apicuns e salgados. O objetivo é minimizar o impacto ambiental da criação de camarão nesses ecossistemas, localizados geralmente próximos aos mangues. Continue lendo “MPF/RN quer rigor do Idema na análise de projetos de carcinicultores em apicuns e salgados”
Segundo Paulo Henrique Campos, integrante do MST, a ocupação, chamada de Comuna, faz parte de uma estratégia do Movimento de repensar a cidade a partir da ótica dos que são ‘invisíveis’.
Por Julio Ferreira, da Página do MST
Cerca de 300 famílias voltaram a ocupar um terreno urbano na cidade de Aracati, no Cerará, nesta sexta-feira (8).
O terreno está localizado na Avenida Dragão do Mar e já fora sede de uma grande cerâmica, hoje abandonado. Continue lendo “Após despejo violento, Sem Terra reocupam terreno em Aracati”
Sem Terra protestam em frente a prefeitura de Iaras para exigir que a prefeitura realize a matrícula dos Sem Terrinha e forneça transporte.
Por Maura Silva, da Página do MST
O ano letivo já começou há 45 dias, mas até agora, as matrículas de boa parte das crianças Sem Terra do acampamento Luis Beltrame, entre os municípios de Iaras e Agudos, interior de São Paulo, não foi realizada. Continue lendo “Crianças Sem Terra são impedidas de estudar no interior de São Paulo”
Em sessão realizada na noite desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Açailândia aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 07/2015, que autoriza a prefeitura do município, de forma definitiva, a doar o terreno desapropriado pela justiça para o reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. O projeto de lei segue agora para a sanção da Prefeita de Açailândia, Gleide Santos e publicação no Diário Oficial da cidade. Continue lendo “Câmara de Vereadores oficializa doação de terreno para reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo”
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
No último dia 06 de maio de 2015, foi realizada no auditório da UFT reunião para tratar sobre o ICMS-Ecológico. O encontro foi uma iniciativa das Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia e Cachoeirinha, em parceria com a FUNAI e contou com as participações de caciques, professores e representantes das associações indígenas. Presentes também o Técnico Indigenista, Marcelo G. Brasil, representando a FUNAI, os secretários de Meio Ambiente de Tocantinópolis (TO), senhor Eudes Ribeiro e Emivaldo, os representantes das prefeituras de Maurilândia, Donizete e de Cachoeirinha, João Batista. Continue lendo “Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia e Cachoeirinha se reúnem com caciques para tratar de ICMS-Ecológico”
O IMA (Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) informou que multou a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) em R$ 650 mil por dano ambiental causado pela liberação de sedimentos no rio São Francisco. Segundo o órgão, a mancha negra resultante de uma operação da companhia aumentou de 25 km para 34 km –segundo dados desta quinta-feira. Continue lendo “Chesf é multada por mancha negra no rio São Francisco; problema se agrava”
Esse mês começam as primeiras adaptações no cardápio – produtos industrializados e calóricos começam a dar lugar a alimentos mais saudáveis.
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Após 12 anos de reivindicações, os índios de Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo, conseguiram compromisso da Prefeitura de Peruíbe para melhora da alimentação oferecida nas suas escolas com a adoção de um cardápio mais adequado aos seus hábitos e cultura alimentar. As mudanças serão implementadas a partir deste mês de maio, segundo informou a Prefeitura de Peruíbe à Comissão Pró-Índio. Continue lendo “SP – Índios de Piaçaguera conseguem sua primeira conquista na luta por uma alimentação escolar de melhor qualidade”
Entre 2007 e 2014, foram registrados 3.229 casos de intoxicação na região oeste do Paraná, sendo que 20% em decorrência do uso de agrotóxicos agrícolas, raticidas e agrotóxicos domésticos.
Do Catve.com, em Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (05/05) na Câmara de Cascavel a votação do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 142/2014, que regulamenta o uso de agrotóxicos e proíbe sua utilização nas proximidades de escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, núcleos residenciais e unidades de saúde. Continue lendo “PR – Aprovado projeto que proíbe uso de agrotóxicos perto de escolas e postos”
Aline Leal – Repórter da Agência Brasil
Vários setores da área de segurança pública concluíram ontem (8) a entrega de contribuições para a diretriz que irá nortear as investigações de mortes de mulheres pela perspectiva de gênero. A norma busca enfatizar que em cada etapa, desde o início da investigação até a sentença final do juri, todos os profissionais envolvidos têm que estar atentos para que pode haver um fator de discriminação por trás daquela morte. Continue lendo “Brasil prepara diretriz para ajudar agentes na investigação de feminicídios”