Atingidos por barragens, trabalhadores rurais e ambientalistas marcham na Esplanada

Protesto é em defesa do Código Florestal e de um novo modelo energético e contra o uso de agrotóxicos

Hoje, Dia Mundial da Saúde, movimentos sociais e organizações ambientalistas realizam uma marcha em Brasília para lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e protestar contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal, que é apoiado pelos ruralistas. A mobilização também defende a Reforma Agrária e reivindica um projeto energético popular.

A marcha sairá do pavilhão de exposições do Parque da Cidade, às 7h, local onde acontece o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens. A previsão é que chegue às 9h à frente do Congresso Nacional, onde ocorrerá um ato público. Haverá atos também em frente ao Ministério de Agricultura e do Ministério de Minas e Energia.

A manifestação reúne entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outros. Continue lendo “Atingidos por barragens, trabalhadores rurais e ambientalistas marcham na Esplanada”

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Dossiê denuncia repressão a movimentos sociais e ativistas de direitos humanos

O documento revela que nos últimos anos, centenas de lideranças de movimentos sociais brasileiros foram presas e estão sendo criminalizadas pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O dossiê relata ainda que, entre o ano 2000 e 2009, no conflito agrário, pelo menos 363 pessoas foram assassinadas e anualmente 422 foram presas. Nos últimos vinte anos, 13.815 famílias, a cada ano, receberam ordens de despejo do Poder Judiciário.

Camila Queiroz, Jornalista da ADITAL

O Processo de Articulação e Diálogo (PAD), formado por seis agências ecumênicas da Ação Conjunta das Igrejas (ACT) e 165 entidades brasileiras, lançou hoje (6), em Brasília, o Dossiê: a repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil.

Amanhã (7) e sexta-feira, uma delegação formada por líderes camponeses, indígenas, sem-terra e atingidos por barragens entregará o dossiê nas embaixadas da Finlândia, Noruega, Alemanha e Suíça. Alguns desses países são sedes de empresas denunciadas no relatório. Continue lendo “Dossiê denuncia repressão a movimentos sociais e ativistas de direitos humanos”

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Zenit é multado em R$ 16 mil por racismo contra Roberto Carlos

São Petersburgo (Rússia) – O Zenit St. Petersburg foi multado em 10 mil dólares (R$ 16 mil) pela União Russa de Futebol, devido ao comportamento racista de sua torcida contra o brasileiro Roberto Carlos, na partida contra o Anzhi Makhachkala, em março.

Na ocasião, jornais flagraram um torcedor oferecendo uma banana ao lateral-esquerdo tupiniquim na saída de campo. Em seu site, a federação anunciou que o comitê disciplinar da entidade considerou o Zenit culpado de insulto racista e conduta irregular.

Curiosamente, o anúncio da punição ao Zenit aconteceu no mesmo dia em que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu para a federação russa trabalhar com o objetivo de garantir a paz durante a realização da Copa do Mundo de 2018, que acontecerá no país. Continue lendo “Zenit é multado em R$ 16 mil por racismo contra Roberto Carlos”

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Conheça Valdemar, pequeno agricultor que luta por reforma agrária

No quinto vídeo da série Reformas Democráticas, você vai conhecer a história de Valdemar, um pequeno agricultor que luta pela reforma agrária enquanto sobrevive diante do agronegócio. Descubra ainda que, mais do que distribuir terras, é preciso garantir crédito para os trabalhadores do campo, além de uma ocupação preocupada com o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente. A série produzida pela equipe do Vermelho conta com seis vídeos sobre mudanças estruturais para o Brasil.

http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=150811&id_secao=29.

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Urânio na Bahia: população aguarda ação do IBAMA

Zoraide Vilasboas*

Depois que o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) apontou, através da imprensa (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-caso-cnen-por-sergio-rezende) crimes ambientais praticados na unidade de produção de urânio, antes denunciados, inúmeras vezes, pela sociedade civil, aos órgãos oficiais de fiscalização, técnicos da Divisão de Licenciamento do IBAMA estão em Caetité, no sudoeste da Bahia, fazendo uma inspeção na Unidade de Concentrado de Urânio (URA-Caetité).

Os técnicos chegaram cinco dias depois da CNEN ter declarado que a INB é incapaz de garantir a segurança nuclear e proteção radiológica, confirmando a ocorrência de rompimento de tubulações, transbordamentos de solventes químicos, vazamentos de urânio para o meio ambiente, e a contaminação subterrânea de partes da plataforma da URA-Caetité, expondo publicamente a grave crise que envolve a cúpula nuclear brasileira.

Mesmo considerando cinco dias suficientes para a “casa ser arrumada”, a fim de bem receber as visitas, como tem ocorrido em episódios anteriores, a população está aguardando, com expectativa, os desdobramentos da vistoria do IBAMA.  Afinal, as denúncias agora foram feitas pelo próprio presidente da CNEN, órgão proprietário, e fiscal, da Indústrias Nucleares do Brasil, que opera a única unidade produtora da matéria prima do combustível nuclear que alimenta as usinas atômicas de Angra dos Reis. Continue lendo “Urânio na Bahia: população aguarda ação do IBAMA”

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MAB – “Os impactos sofridos pelas atingidas são invisibilizados”

 

Na tarde dessa terça-feira (05/04), as militantes do MAB presentes no Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens debateram sobre a violação dos direitos humanos sofrida pelas populações atingidas por barragens. Os participantes da mesa, o militante do MAB membro da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, Leandro Scalabrin e a coordenadora nacional do MAB, Ivanei Dalla Costa, ressaltaram que as mulheres são as mais prejudicadas pelo processo de implantação das barragens, mas que esse fato é invisibilizado.

Durante o painel, as participantes receberam cartilhas com a síntese do relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. O relatório, feito a partir de denúncias do movimento, confirmou a existência de 16 direitos humanos sistematicamente violados em construção de barragens.

Scalabrin destacou a importância do relatório: “É como se tivéssemos uma sentença de um juiz que reconhece que as barragens são culpadas pela violação dos direitos dos atingidos”. Continue lendo “MAB – “Os impactos sofridos pelas atingidas são invisibilizados””

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RS – Seminário da Anistia reunirá protagonistas da Comissão da Verdade

Filósofos, historiadores e personalidades, que fizeram parte da resistência na época da ditadura militar, estarão reunidos em Porto Alegre, nesta quarta e quinta-feira (06 e 07), para debater os aspectos históricos e recentes da anistia no Brasil. O Seminário Anistia no Brasil: Desvendar a Violência do Passado é Prevenir a Violência de Hoje promovido pela Secretaria Estadual da Justiça e dosiDireitos Humanos (SJDH) com o apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, começa na noite de quarta (06), a partir das 19h, no Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa. O encontro contará com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, que também será palestrante do painel de abertura.

A condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o papel da mulher na ditadura e comissões de verdade são alguns dos temas que serão debatidos no encontro. Para o seminário, também estão confirmados, entre outros palestrantes, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi, o Secretário Executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, e a professora do Direito da Universidade de São Paulo (USP), Deisy Ventura. Também estarão presentes protagonistas do debate para a criação da Comissão da Verdade, que busca esclarecer casos de violação de direitos humanos entre 1964 e 1985, durante a ditadura Militar. Continue lendo “RS – Seminário da Anistia reunirá protagonistas da Comissão da Verdade”

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Belo Monte: desmoralização pública e internacional do governo brasileiro

De cima de sua arrogância e autoritarismo o governo está assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficou vulnerável.

Telma Monteiro

No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.

A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada.

O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativas não foram convincentes e a CIDH emitiu uma Medida Cautelar em primeiro de abril. No documento, a comissão solicita ao Estado brasileiro que suspenda imediatamente o processo de licenciamento de Belo Monte e que cessem as intervenções no local até que sejam observadas quatro condições: Continue lendo “Belo Monte: desmoralização pública e internacional do governo brasileiro”

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PUC-Rio e ONU lembram o genocídio em Ruanda, 17 anos depois

 

PUC-Rio e ONU lembram o genocídio em Ruanda, 17 anos depoisO mundo se pergunta até hoje: O que poderia ter evitado o genocídio de Ruanda, em 1994, que vitimou mais de 800 mil pessoas? Para debater este tema, o Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) organizam uma série de eventos na próxima segunda-feira, dia 11 de abril.

O principal evento do Dia de Reflexão do Genocídio de 1994 em Ruanda será uma mesa redonda com a presença do Secretário Breno Hermann, Chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa, e dos Professores Alexandre dos Santos e Simone Rocha, do IRI da PUC. O Professor José Maria Gomez coordenará as discussões. A mesa redonda será realizada entre 11h00 e 13h00, no Auditório Padre Anchieta, no campus da Gávea da PUC.

Na ocasião, uma exposição composta por quatro painéis sobre o genocídio, intitulada “Lições de Ruanda” e produzida pelas Nações Unidas, será inaugurada na área dos Pilotis da Ala Kennedy da PUC-Rio.

Na tarde do dia 11 de abril, entre 14h00 e 18h00 uma sessão de vídeos sobre o genocídio de Ruanda – com entrada franca – será organizada no Auditório Padre Anchieta (veja abaixo a programação completa). Continue lendo “PUC-Rio e ONU lembram o genocídio em Ruanda, 17 anos depois”

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Movimentos sociais querem que o governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

De acordo com o estudo, mais de 12 mil famílias conquistaram um pedaço de terra no estado e organizaram-se em cerca de 300 assentamentos. No entanto, 2,5 mil ainda esperam a reforma agrária em 11 assentamentos. Algumas dessas famílias estão há mais de quatro anos acampadas. Continue lendo “Movimentos sociais querem que o governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas”

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