Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).

Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos. Continue lendo “CIMI: “Funai mente sobre Belo Monte e ressuscita critérios racistas de indianidade””

Por Maíra Kubík Mano

Dedicado ao colega Ali Kamel

Há quem diga que racismo não existe no Brasil; que o país é tão misturado que apenas 6% da população é negra, ou seja, uma minoria absoluta – desconsiderando a noção histórico, político-étnica de afrodescendência. Tal conclusão felizmente não permaneceu impune e foi questionada de maneira brilhante e irônica pelo cartunista Arnaldo Branco, entre outros:

Além desta elaboração, outra teoria – a mais aceita pós Gilberto Freyre – é a de que vivemos um racismo velado, em especial quando comparado aos Estados Unidos. Enquanto mascaramos o preconceito com a imagem de um país feliz, harmônico e unido por samba, cerveja e futebol, lá a separação forçada de espaços físicos há até muito pouco tempo deixou os problemas bem mais evidentes e trouxe à tona a herança escravagista. Continue lendo “Para quem acha que racismo não existe”

Servindi, 05 de abril, 2011.- El 12 de abril se realizará el foro “Territorios y pueblos indígenas en la mira de la explotación minera”. El evento es organizado por la Coordinadora Regional de Autoridades Comunitarias de la Costa – Montaña de Guerrero y la Red de Apoyo a la CRAC-PC como parte de la campaña “A corazón abierto defendamos nuestra Madre Tierra en contra de la minería”.

El foro se llevara a cabo con la participación de los expertos de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM): Ana Esther Ceceña, del Instituto de Investigaciones Económicas; y de Rodrigo Gutiérrez Rivas, del Instituto de Investigaciones Jurídicas.

Participarán además, representantes del Frente Amplio Opositor a la Mina San Javier (San Luis Potosí); de la Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA) (Chicomuselo, Chiapas); y del Frente Tamatsima Wahaa en defensa de Wirikuta (Pueblo Wixárika, Jalisco, Durango y San Luis Potosí). Continue lendo “México: Organizan foro sobre territorios, pueblos indígenas y minería”

Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pelo menos duas ações de um conjunto de dez que tramitam na Justiça contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

“É certo que a questão de Belo Monte vai parar no Supremo”, disse à Agência Brasil. As ações questionam a legalidade da autorização dada pelo Congresso Nacional, em julho de 2005, para que o Executivo fizesse “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, onde há dez terras indígenas. Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas.

Felício Pontes Jr., também procurador da República no Pará, afirma que o processo de autorização no Congresso ocorreu em menos de 15 dias. “Foi na surdina. Não houve debate”, critica. Segundo ele, o governo “tem medo” de fazer discussão com a opinião pública nacional. “Há alguma coisa de podre que não pode ser do conhecimento da sociedade brasileira”, especula. Continue lendo “Questão sobre construção de Belo Monte chegará ao STF, diz procurador da República”

A manifestação de movimentos sociais e organizações ambientalistas que aconteceu hoje em Brasília, fechando três das seis pistas do Eixo Monumental e se encerrando no Congresso, recebeu tratamento bastante interessante de pelo menos dois jornais online. O Correio Brasilense se preocupou com o trânsito, já a partir da manchete: “Manifestação do MST complica trânsito no Eixo Monumental”. Já o O Globo foi bem mais fiel à sua ideologia. Resumiu a manifestação às “trinta organizações” que teriam estado presentes ao encontro com Marco Maia, depois de citar que os ruralistas teriam levado 15 mil pessoas à Esplanada. O texto não poderia ser mais claramente tendencioso: Continue lendo “A Marcha de hoje em Brasília, na grande mídia online e em fotos”

Priscilla Mazenotti, Repórter da Agência

Brasília – Trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo entregaram hoje (7) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Entre as propostas estão a que pede tratamento diferenciado para a agricultura familiar e o fim da anistia para desmatamentos ilegais feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até 2008.

Outra proposta criticada pelo grupo – e que consta no projeto do Código Florestal – é a que reduz os atuais índices de Reserva Legal e de Preservação Permanente. “A proposta transforma o Código Florestal em código agrícola. Não mantém o objetivo de proteção de florestas”, disse a representante do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.

Além de entregar as reivindicações ao presidente da Câmara, o grupo fez uma manifestação no gramado em frente ao Congresso Nacional. A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. Continue lendo “Movimentos sociais e organizações ambientais propõem a Marco Maia alterações na proposta do Código Florestal”

Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dois dias depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter pedido ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, além de participarem de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

“Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, informa a nota.

Segundo a empresa, todas as medidas necessárias para mitigar os impactos do empreendimento que foram apontados pelos estudos serão integralmente executadas e vão propiciar a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina. Continue lendo “Consórcio de Belo Monte afirma que povos indígenas foram ouvidos sobre o projeto da usina”

Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou hoje (7) votos de repúdio e censura às declarações do secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, que sugeriu ao governo brasileiro que suspendesse as obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Autor dos requerimentos, o presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), classificou a manifestação da OEA como “descabida”. “Essa declaração da OEA não merece consideração de nossa parte. Mas como isso tem repercussão internacional e tem que se tomar uma decisão, o governo brasileiro tomou. Acredito que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deve se posicionar a esse respeito.”

A comissão aprovou também voto de solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA. Ontem (6), ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a manifestação da OEA desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena. Segundo ele, o Brasil é exemplo para o restante do mundo nessas áreas. Continue lendo “Senado repudia posição da OEA sobre Belo Monte”

Luiz Ribeiro

Em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e do Emprego e com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal resgatou 31 trabalhadores submetidos a condições precárias numa extração clandestina de cristal de quartzo, no distrito de Senador Mourão, em Diamantina, a 290 quilômetros de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha. A Operação Senzala foi iniciada na semana passada encerrada ontem, contando com a participação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Chico Mendes.

Foram apreendidas no local 375 toneladas de minério, e equipamentos usados na extração, como pá carregadeira, motobomba, patrol e vários motores. De acordo coma PF, a cada mês era feita a retirada ilegal de cerca de 2 mil toneladas de quartzo, vendidos a R$ 40 a tonelada. Com isso, o negócio gerava uma renda da ordem de R$ 80 mil mensais. A mineração foi instalada nas fazendas Dom Bosco e Estoque em área de preservação permanente, no entorno do Parque Nacional das Sempre Viva.

O delegado federal Rodrigo Moraes Fernandes, que comandou a operação, disse que os 31 operários foram encontrados sem carteira assinada e sem as mínimas condições de segurança e de higiene. “Eles saíam pela manhã para trabalhar na mineração e ficavam de oito e nove horas sem alimentação. Depois, voltavam ao alojamento, onde dormiam amontoados devido à falta espaço”, relatou o delegado. Continue lendo “MG – PF resgata operários de trabalho escravo em mina clandestina”

Por Gilberto Costa, da Agência Brasil

Após a Segunda Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas. Muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.

Crimes cometidos em outros momentos de exceção também levaram violadores de direitos humanos a ser interrogados em comissões da verdade e punidos por tribunais, como na África do Sul, em Ruanda, na Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Para filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso.

Acaba de ser lançado o livro O Que Resta da Ditadura (editora Boitempo), organizado por Safatle e Edson Teles. A obra tenta entender como a impunidade se forma e se alimenta no Brasil. Para Safatle, o Brasil continua uma democracia imperfeita por resistir a uma reavaliação do período da ditadura militar (1964-1985) e por manter uma relação complicada entre os Três Poderes. A seguir, uma entrevista com o autor. Continue lendo ““O que resta da ditadura””