O Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã de ontem, mais seis fazendas em São Paulo. Com isso, subiu para 36 o número de fazendas ocupadas pelo movimento nas regiões do Pontal do Paranapanema, Alta Paulista e Araçatuba.

Os militantes reivindicam a retomada da reforma agrária na região,com a criação de assentamentos para seis mil famílias que estão em acampamentos e obtenção da posse de uma área de 92,6 mil hectares no Pontal.

As terras de duas usinas de açúcar eálcool do grupo Odebrecht, instaladas em parte dessa área, converteram-se no principal alvo do movimento. Seis fazendas da Odebrecht – Copacabana, Galpão de Zinco, Timburi, Lago Azul, São José e Pontal Agropecuária – foram ocupadas em Teodoro Sampaio. O “Abril Vermelho”, jornada de protestos que lembra anualmente o massacre de 19 sem terras em Eldorado dos Carajás (PA), termina no próximo domingo (17).

http://brasiliaconfidencial.inf.br/wp-content/uploads/BsBConfidencial_448_baixa.pdf

Continua a provocar discussões sob vários ângulos a declaração da presidente Dilma Rousseff há poucos dias, em Belo Horizonte, de que será difícil erradicar totalmente a pobreza do País em quatro anos de seu mandato – um dos objetivos que apresentara enquanto candidata. Segundo o noticiário, dizia o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) naquele momento que o número de pobres (renda per capita mensal de até R$ 140) caíra, entre 2003 e 2009, de 30,4 milhões de pessoas para 17 milhões. O economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, comentava, a propósito (Estado, 29/3), que “a erradicação é inatingível” e seria “mais realista” pensar em reduzir à metade o contingente atual de pobres. Desde o início do Plano Real, a queda já fora de 67%; em oito anos do governo Lula, de 50,6%; e mesmo se até 2014 se reduzir o índice de pobres de 15,3% para 8,6%, ainda teremos 16,1 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza (R$ 142 mensais).

O custo para erradicar totalmente a miséria, estimou Marcelo Neri, ficaria em R$ 22 bilhões anuais – o que trouxe de volta críticas já ouvidas em outros momentos, de que para ter esses recursos bastaria reduzir a “bolsa-banco”, os mais de R$ 150 bilhões que o governo federal paga anualmente de juros da dívida, a investidores de outros países ou mesmo daqui, que tomam empréstimos fora para aplicar internamente, beneficiando-se da taxa anual de juros próxima de 12% (quando nos países industrializados está pouco acima de zero). Hoje o custo do Bolsa-Família está em R$ 1,22 bilhão por mês, ou menos de R$ 15 bilhões/ano, cerca de dez vezes menos que a despesa com aqueles juros. Continue lendo “Caminhos para vencer a miséria, artigo de Washington Novaes”

O Código Florestal brasileiro está ameaçado e com ele centenas de milhares de hectares de matas nativas no Brasil. Se os deputados aprovarem as mudanças, nós ficaremos muito mais  vulneráveis a fenômenos como deslizamentos e enchentes, desmatadores serão totalmente anistiados, e sem falar na perda das florestas e fauna. Por isso, ele será tema de debate hoje, às 12 horas, no auditório Helio Fraga (Bloco K, CCS), da UFRJ.

Na Mesa estarão  Maria Fernanda (Decana CCS-UFRJ), que fará a Abertura;  Rômulo Sampaio (Professor pesquisador – direito/FGV)l, que falará sobre “O projeto de aldo rebelo de alteração do código florestal brasileiro”; Celso Sanchez (Prof. UNIRIO) – “As consequencias da alteração do código florestal”; Inny Accioly (Laboratório de Investigação em Educação, Ambiente e Sociedade da UFRJ) – “As estruturas e bases do discurso anti-ecológico: o que fala quem é contra o meio ambiente”; e Maria Clara Marques Dias (IFICS/UFRJ – Sociedade de Bioética do Estadodo Rio de Janeiro) – “Aspectos éticos da alteração do código florestal”. A Coordenação será do prof. Sergio Potsch, da UFRJ, e haverá debate, após as apresentações.

A revisão do Código Florestal precisa ter embasamento científico e, por isso, não deveria ser aprovada rapidamente – são necessários ao menos dois anos para que sejam oferecidas importantes contribuições científicas e tecnológicas. Foi o que afirmou nesta terça-feira (5) o pesquisador Antonio Donato Nobre, durante audiência pública realizada no Senado. Ele disse que, da forma como está, a proposta que reformula o código “será um desastre”. Nobre participou da reunião como representante do grupo de trabalho criado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciência (ABC) para oferecer subsídios à revisão do código.

Nobre anunciou que o grupo de trabalho da SPBC e da ABC pretende divulgar um relatório nas próximas semanas (“talvez em duas semanas”). E antecipou algumas das conclusões a serem apresentadas. Uma delas, “mais óbvia”, é que essa legislação está ultrapassada e precisa ser reformulada. Ele alegou, no entanto, que o Código Florestal atual (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965) e o anterior, de 1934, “contaram com o que havia de melhor na ciência em suas respectivas épocas”.

– A ciência e a tecnologia precisam ser aproveitadas no processo legislativo, neste momento em que há, por exemplo, vários satélites no espaço e a Embrapa faz um trabalho maravilhoso – argumentou. Continue lendo “Sem contribuição científica, Código Florestal será desastre, diz pesquisador”

O grupo de trabalho (GT) organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) com a finalidade de analisar à luz da ciência e tecnologia o Código Florestal e seu substitutivo, encerrou os trabalhos sexta-feira, na sede administrativa da SBPC em São Paulo.

O GT iniciou os trabalhos no dia 07 de julho de 2010, e durante o período de aproximadamente 10 meses realizou várias reuniões presenciais em São Paulo, e fez duas apresentações de resultados preliminares em Brasília, uma no dia 22 de fevereiro em um seminário organizado por deputados da Comissão de Meio Ambiente que contou também com presenças de deputados da bancada ruralista e da Presidente da SBPC, Professora Helena Nadaer. No dia 05 de abril, foi na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Houve também uma breve apresentação no Conselho Nacional de Florestas (CONAFLOR) no dia 07 de abril. Nessas ocasiões foi apresentado o sumário executivo do GT que pode ser lido no site http://www.sbpcnet.org.br. Continue lendo “Grupo de Trabalho da SBPC/ABC sobre o Código Florestal conclui trabalhos e lançará livro”

Por Jorge Agurto

10 de abril, 2011.- La Cumbre Continental de Comunicadores Indígenas del Abya Yala, realizada en los territorios ancestrales del Cauca, Colombia, contribuyó a colocar en un lugar más visible la necesidad de articular y promover una agenda indígena en el ámbito específico de la comunicación. Sin embargo, hace falta mucho esfuerzo para fortalecer procesos, concertar estrategias y lograr mejorar las condiciones reales para el ejercicio de este derecho. Uno de los aspectos claves es destacar la legitimidad de este derecho a fin de exigir que los estados lo reconozcan y expidan políticas públicas que aseguren su ejercicio.

La necesidad de ejercer el derecho a la comunicación

Los pueblos y comunidades indígenas afrontan grandes retos que llegan incluso a amenazar su existencia e integridad. Frente a las agresiones que agravan su vulnerabilidad, a los pueblos sólo les queda fortalecerse y organizarse como pueblos para luchar y defenderse en mejores condiciones y, en este proceso, crecer como sujetos políticos, como actores nacionales, con capacidad de propuestas no sólo para ellos sino para todo el país.

Los pueblos indígenas necesitan remarcar un perfil propio como sujetos de derecho y levantar una Agenda Indígena integral, pero no para avanzar solos sino para ganar y atraer aliados con los cuales impulsar estrategias adecuadas que les permitan mejorar sus condiciones de resistencia, lucha y determinación. Continue lendo “Internacional: Los pueblos indígenas y el derecho a la comunicación”

Mais de 7 mil índios devem comparecer na escola Tengatui Marangatu, na aldeia jaguapiru de Dourados para requerer o registro civil. De acordo com expectativa da coordenadora da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maria Aparecida Mendes de Oliveira, em Dourados, 90% das famílias da Reserva ainda “não existem” perante o Estado e por isto não podem usufruir de uma série de serviços e benefícios garantidos por lei.

Segundo Maria Aparecida, o que os índios possuem hoje é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Funai. O documento, segundo ela, vale apenas de forma interna, uma espécie de controle da Funai. Uma campanha nacional liderada pelo Cômitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil e de Documentos pretende organizar os trabalhos para a expedição de documentos e proporcionar aos indígenas que não possuem documentação o acesso fácil para retirada desses documentos. De acordo com a representante da entidade, Olga Lemes Cardoso de Mattos, Mato Grosso do Sul é líder de pessoas sem registro no país, com a segunda maior população indígena. O auto índice de subregistro está relacionado a aproximação com a fronteira, a moradia em fazendas e a superpopulação das aldeias. A defensora pública, Neila Ferreira Mendes, uma das atividades da Defensoria é promover conscientização de cidadania e o primeiro passo para uma pessoa se tornar cidadão é com o registro civil. O documento terá discriminado a etnia do indígena. Continue lendo “Falta registro para 90% dos índios em Dourados”

A Justiça do Trabalho condenou fazendeiro de Santa Catarina a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais por discriminação racial e insultos humilhantes contra trabalhadora rural, negra e, à época, com 16 anos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso do fazendeiro e manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT/SC).

De acordo com o processo, em 2008, o fazendeiro, produtor de maçã e pêssego, teria ofendido à adolescente e duas colegas após elas terem colhido frutas verdes. Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para essa colheita, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as meninas como “negrada” e com insultos de baixo calão.

Originalmente, o juiz de primeiro grau estipulou o valor do dano moral em R$ 2 mil reais. Valor alterado para R$ 20 mil pelo Tribunal Regional devido à “discriminação racial e humilhante por parte do réu e, principalmente, os fins a que se destina a reparação pecuniária (dinheiro), dentre eles, o pedagógico”. Continue lendo “SC – Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial”

Com 31 anos de idade e 13 de experiência no futebol europeu, David Suazo é a principal referência do futebol hondurenho. Atualmente na Inter de Milão, o atacante que disputou a última Copa do Mundo da FIFA, na África do Sul, é um dos jogadores que já sentiram na pele a discriminação ainda presente nos estádios.

No aniversário de dez anos da Resolução de Buenos Aires, o FIFA.com conversou com Suazo a respeito da discriminação no futebol, assim como as possíveis medidas que poderiam ser aplicadas para erradicar o racismo do planeta bola.

FIFA.com: Como você definiria a discriminação?
David Suazo: Absurda. Se eu tivesse que utilizar um termo para defini-la, seria esse. Por tudo o que já vimos, o que se sabe e se fala a respeito, não encontro outra maneira para me referir à discriminação. Quando você vê as consequências desse tipo de atitude, o que elas acarretam, só pode pensar “não é possível”. Mas infelizmente isso ainda existe, as pessoas continuam sendo discriminadas pela sua cor ou pela forma de falar. Continue lendo “Suazo: “A tolerância nos faz crescer””

Olivença, 07 de abril de 2011

No dia 05 de abril de 2011, por volta das 11:00 h da manhã, o território Tupinambá de Olivença, na Aldeia Guarani Taba Atã foi invadido por dez homens, onde cinco se diziam ser policiais. Estes cinco invasores eram “policiais” (que segundo a comunidade eram policiais civis sem autorização judicial e sem nenhum tipo de identificação) disfarçados que buscavam filmar supostas irregularidades cometidas pelos Tupinambá, na cobrança de pedágio, no Areal, que se localiza vizinho à aldeia Guarani Taba Atã. Cabe justificar que o Areal possui sua estrada de entrada na via Olivença-Sapucaeira, onde foi feito um acordo entre lideranças indígenas e a proprietária do Areal à liberação da passagem pela aldeia (pela BA 001); nisto, ficou acertado entre lideranças Tupinambá e a proprietária, que a mesma se responsabilizaria pagar a dois funcionários índios para tomar conta da porteira, já que a porteira não poderia ficar aberta (um ficaria pela manhã e outro pela tarde). Com o não pagamento, por parte da proprietária, a esses funcionários, os mesmos são levados a interromperem a passagem. Diante do fechamento da passagem, a proprietária simula o pagamento aos dois funcionários numa tentativa em apresentar provas forjadas de extorsão (por meio de filmagem feita por um policial às escondidas); desconfiados de tal prática (da forma de pagamento), os dois índios se recusaram a receber o tal pagamento. Continue lendo “Carta de repúdio à violência que sofreram os índios Tupinambá de Olivença em 05 de abril de 2011”