Local: Brasília – DF
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) manifestou-se favorável à condenação de Walter Luiz da Silva Martins e Galdino José do Vale por reduzirem 21 trabalhadores rurais a condição análoga à de escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Dois Irmãos, sujeitando-os a condições degradantes de trabalho e frustrando mediante fraude seus direitos trabalhistas. Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o MPF ressalta o pedido da ação penal proposta em março de 2009 que imputa aos dois denunciados a prática do crime tipificado no artigo 149 do Código Penal. Walter responde sozinho também pelos crimes previstos nos artigos 203 e 297, parágrafo 4º, na forma do artigo 70, todos do Código Penal brasileiro.

Walter era sócio-gerente da empresa Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda., que tem como atividade o cultivo de eucaliptos, para o que arrendou fazendas no Tocantins, dentre elas a Ouro Verde. O gerente Galdino contratou os trabalhadores na região do Bico do Papagaio, de onde foram transportados em caminhão coberto com lona preta. As condições degradantes foram constatadas durante fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Regional de Combate ao Trabalho Degradante, no período de 4 a 26 de abril de 2007. Continue lendo “MPF/TO requer condenação de empresário por redução de trabalhadores à condição de escravo”

Local: Porto Velho – RO
Fonte: Rondonoticias
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Praticamente sem a maior parte de suas produções, os ribeirinhos do Médio Madeira pedem ajuda das autoridades para salvar o que restou das suas hortas e pertences em suas residências.  Comparado ao mesmo período do ano passado, o nível do rio Madeira estava sexta-feira quase dois metros acima, atingindo a marca dos 16,30m, segundo a Empresa de Navegação da Amazônia (Hermasa).

Assustados e com medo de acordar e não ter mais nada, lamentam que a cheia deste ano tenha sido semelhante à de 2008, onde inúmeras pessoas ficaram sem nada.  No total moram cerca de cinco mil ribeirinhos, sendo 96 famílias entre Maravilha e Niterói, 118 em Silveira e São Miguel e 16 em Mutuns, na divisa do Médio com o Baixo Madeira.  A maior parte das casas, feita em palafitas, está sendo tomada pelo rio. Continue lendo “Ribeirinhos temem perder toda produção em Porto Velho”

Local: Manaus – AM
Fonte: A Crítica
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O desmatamento dobrou em áreas ocupadas irregularmente no Sul do Amazonas devido à expectativa (falsa) de que o novo Código Florestal vai anistiar todos os agricultores e produtores rurais do país. Encorajados por essa suposta falta de punição, os agricultores – do pequeno ao grande – já não temem serem multados.

O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jerferson Lobato, disse que, durante a fiscalização realizada desde o início deste ano no Sul do Amazonas, os agricultores alegam que decidiram desmatar “por conta da anistia prometida pelo governo”.

Segundo Lobato, os agricultores – especialmente os pequenos e médios – estão sendo informados de forma equivocada sobre a suposta anistia, que acontecerá somente se o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo for aprovado. Continue lendo “Proposta de anistia prevista em novo Código Florestal aumenta desmatamento no Amazonas”

João Pedro Stedile*
Coordenação Nacional do MST

No ano passado, a bancada ruralista  – que é o que tem de mais atrasado,  fisiológico e oportunista no Congresso Nacional – encontrou um pseudocomunista para representá-los, e articularam mudanças no Código Florestal.

O projeto, conhecido como projeto Aldo Rebelo, foi aprovado na comissão de agricultura e meio ambiente, por quatro votos de diferença. Ou seja, sem nenhuma representatividade real. E agora, por acordos partidários, o projeto deve ir a votação no plenário da Câmara.

Depois terá que ir ao Senado, se modificado voltará à Câmara, e até finalmente ir à Presidência da República, para aprovação ou sanções. Na essência, o projeto do nobre parlamentar, o “ambientalista de ouro” como é chamado por seus apoiadores fazendeiros, tem dois claros objetivos: Continue lendo “Mudanças no Código Florestal atingem toda a sociedade”

Daqui, da Comunidade 17 de Abril, hoje somos quase seis mil pessoas numa das maiores agrovilas de assentamentos de Reforma Agrária do país; nossa residência política, ética, moral e cultural, nos manifestamos. Pelos nossos mortos e pelos sobreviventes nos manifestamos. Pela reforma agrária, pelo fim do latifúndio e sua força jurídica nos manifestamos e exigimos justiça.

Até que cesse a gana dos impunes, não se pode perdoar o carrasco, um só deles. Estamos intranqüilos, como quer o momento de vigília.

Logo, em 17 de abril de 2.011, aniversaria o massacre de Eldorado do Carajás. 15 anos! E não cabe outra definição, senão que impunidade e, Pedro Tierra o mais solidário dos poetas, ressuscitou uma palavra vil da garganta dos dicionários e a pôs nos lábios dos séculos para descrever o golpe: “atroz” Eldorado do Carajás, símbolo vigente do caráter antipopular, anti-social e antidemocrático dos que monopolizam o poder e, por ele se opõem violentamente aos que lhes contestam, por terra, dignidade, trabalho, alegria e direitos, onde tudo é negado.  Continue lendo “Manifesto das Famílias do Assentamento 17 de Abril a Sociedade Paraense e ao Povo Brasileiro”

Por Igor Felippe Santos*

As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) causaram indignação em todos aqueles que consideram o racismo uma ferida profunda e ainda aberta nosso país. Já a imprensa burguesa lançou mão da liberdade de expressão para limpar a barra do parlamentar. Um grupo de neonazistas convocou um “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo.

As manifestações do deputado, e toda a polêmica em torno do episódio, são apenas a ponta de um iceberg histórico da sociedade brasileira e suas contradições. A questão do racismo faz parte do processo da formação política, econômica, social e cultural do Brasil, que tem como elemento central a escravidão. Não podemos ignorar o passado, porque deixaríamos em segundo plano os fundamentos do preconceito contra os negros. Tanto que a associação de negros a promiscuidade vem desses tempos.

Desde a escravidão, os negros estão na base da pirâmide social e, os brancos, na parte superior. A escravidão acabou em 1888, com a Lei Áurea, mas pouca coisa mudou na estrutura social. Mesmo com a abolição, os negros ficaram impedidos de ter acesso à escola e à terra, por meio da Lei de Terras (decretada antes, em 1850). Com isso, foram obrigados a exercer para sobreviver atividades consideradas menos qualificadas, ficando como “serviçais dos brancos”. Continue lendo “A postura de Bolsonaro e o racismo no Brasil”

De acordo com o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari, o grau de vitimização da população negra é alarmante, sendo 103,4% maior as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; e 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [15 a 25 anos] a de um branco da mesma faixa etária.

De forma a possibilitar a elaboração de estratégias e de ações pela defesa do direito à vida e para enfrentamento do elevado grau de vitimização da juventude negra, a SEPPIR reuniu representantes de governo e da sociedade civil, nesta sexta-feira, 8, para desenvolver o projeto de Resolução que cuidará da criação da “Comissão Permanente de Promoção e de Defesa dos Direitos da Juventude Negra”, a funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). A proposta vai ser apresentada na próxima reunião do órgão colegiado, que vai acontecer nos dias 13 e 14 deste mês. Continue lendo “Conselho de igualdade racial poderá ter comissão permanente para juventude negra”

S. Paulo – Parceria de Afropress e Portal Áfricas permitirá a troca de conteúdos e possibilitará a melhoria e ampliação da cobertura da mídia focada no combate ao racismo e defesa da igualdade. Editores dos veículos assinarão Termo esta semana. Leia Mais.

A Agência Afroétnica de Notícias e o Portal Áfricas passam a partir desta semana a trocar conteúdos – tanto artigos de colaboradores/colunistas quanto matérias jornalísticas – de acordo com Termo de Parceria que será assinado pelos jornalistas Dojival Vieira e Washington Lúcio Andrade, respectivamente pela ONG ABC sem Racismo, detentora dos direitos sobre o Projeto Afropress e Portal Áfricas.

A parceria, além da troca de conteúdos, prevê a criação da Coluna do Dojival – Direto da Redação de Afropress, a ser assinada pelo editor do veículo e também artigo quinzenal do Diretor do Portal Áfricas na Seção Colunistas de Afropress. Os artigos e o material jornalístico serão utilizados de acordo com o critério editorial de cada veículo.

Os dois jornalistas destacam que a parceria é fruto de um diálogo iniciado há algum tempo e faz parte de um esforço visando o empoderamento da mídia comprometida com o combate ao racismo e a defesa da igualdade no Brasil. Continue lendo “Parceria entre Afropress e Portal Áfricas”

O Fórum discutirá a temática Relacionamento e Diversidade Étnica e Cultural e será realizado dia 15 de abril, das 8 às 13 horas, no Parque Botânico da Usina Hidrelétrica de Aimorés, pelo Centro Cultural de Aimorés. Os participantes incluirão a FUNAI-MG, a UFMG, a UFES, o Povo Krenak e o Povo Guarani.

PROGRAMAÇÃO:

08:30 às 09:00 – Abertura

09:00 às 09:45h –  Período pré-colonial do Rio Doce: memória e patrimônio Histórico. Mediador: Michel Leonidio Zahn; Palestrante: Alenice Baeta (Arqueóloga e Historiadora, pesquisadora colaboradora doSetor de Arqueologia-MHN/UFMG ) Continue lendo “1º Fórum do Indígena do Médio Vale do Rio Doce será realizado dia 15, em Aimorés, MG”

A rede social colabora para a explosão do uso da web – com enormes impactos políticos, como na Tunísia e no Egito; mas também é parte a tentativa de cercear as liberdades na internet

Por Rodrigo Savazoni, em Retrato do Brasil

A internet mudou o mundo. Segue transformando-o. E a mais recente transformação é consequência da invenção do Facebook por Mark Zuckerberg. Seis anos atrás, aos 19 anos, ele lançou o mais bem sucedido e abrangente site de rede social. Porque, como a grande maioria dos garotos de sua geração, acreditou que uma idéia na cabeça e alguns códigos à mão o fariam bilionário. Acertou. Isso o torna a expressão perfeita do fluido capitalismo contemporâneo, que vive de nos vender – o que somos e fazemos – produzindo uma inestimável sensação de liberdade.

No ano que se encerrou, conforme registra o livro The Connector, lançado recentemente nos Estados Unidos, a invenção de Zuckerberg atingiu a marca de 550 milhões de usuários. “Uma em cada dúzia de seres humanos existentes no planeta usa a ferramenta. Elas falam 75 línguas e coletivamente gastam mais de 700 bilhões de minutos no Facebook todos os meses. No último mês de 2010 o site angariou uma de cada quatro páginas de internet visitadas nos Estados Unidos. Essa comunidade tem crescido ao ritmo de cerca de 700 mil pessoas por dia”. Continue lendo “O duplo perfil do Facebook”