Incra/PI apresenta relatório para comunidade quilombola

Incra/PI

A Comunidade Quilombola Vila São João e Buriti recebeu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresentado pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária no Piauí (Incra/PI), no sábado, 27. O relatório é peça fundamental no processo de titulação das 53 famílias da comunidade, que há 8 anos têm Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. Continue lendo “Incra/PI apresenta relatório para comunidade quilombola”

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Barqueiros e indígenas ocupam o rio Xingu: Nota à sociedade de Altamira e do Brasil

Indignados por terem seus direitos fundamentais violados há mais de quatro anos pela Norte Energia S.A. (NESA), construtora da UHE Belo Monte, bem como pelo governo brasileiro, proprietários e pilotos de barcos e voadeiras que navegam pelo rio Xingu resolveram ocupar hoje, 02, um trecho deste rio, onde está sendo construída a usina, juntamente com povos indígenas das etnias Arara e Juruna, que também são impactados e tem seus direitos negados. Continue lendo “Barqueiros e indígenas ocupam o rio Xingu: Nota à sociedade de Altamira e do Brasil”

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AÇÃO URGENTE: Brasil não deve deixar que adolescentes sejam julgados como adultos

Após rejeitar na madrugada de ontem (01/07) a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade em caso de crimes hediondos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem outra proposta que reduz a maioridade penal. A pressão continua! Precisamos barrar a proposta na votação em segundo turno.

Anistia Internacional Brasil 

Vamos agir agora e dizer ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes dos partidos que crianças e adolescentes não devem ser tratados como adultos pelo sistema de justiça. Continue lendo “AÇÃO URGENTE: Brasil não deve deixar que adolescentes sejam julgados como adultos”

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Ministério Público do Amazonas investiga grilagem em área indígena

Caso foi identificado pela Polícia Federal (PF) em Novo Aripuanã, no interior do Amazonas

Annyelle Bezerra / [email protected]

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar denúncia de que terras indígenas e áreas próximas a Unidades de Conservação Federais (UCF’s) estão sendo griladas e regularizadas de forma suspeita no município de Novo Aripuanã. Segundo a Portaria nº 002/2015, as irregularidades foram encaminhadas pela Polícia Federal (PF) à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM). Continue lendo “Ministério Público do Amazonas investiga grilagem em área indígena”

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Direitos Humanos debate políticas públicas para negros

Iniciativas para promover igualdade racial foram tema de reunião nesta quarta-feira (1°/7)

Assembleia de Minas

Representantes da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e de instituições que buscam promover a igualdade racial no País debateram as políticas públicas para a população afrodescendente em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (1º/7/15), realizada a pedido do deputado Professor Neivaldo (PT). Continue lendo “Direitos Humanos debate políticas públicas para negros”

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Migração de regiões pobres do estado começa a criar ‘cidades-fantasma’

Pesquisadora alerta para possibilidade de pequenos municípios ficarem abandonados com a saída de moradores em busca de melhores condições de vida em centros maiores

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

A migração de moradores de pequenos municípios para cidades maiores em busca de melhores oportunidades de vida está gerando duas novas realidades que implicam perda de qualidade de vida e graves problemas socioeconômicos. Conforme o Estado de Minas mostrou nas edições de segunda e terça-feira, a maior parte da população que se muda para centros maiores tem pouca instrução e baixa renda e acaba indo morar na periferia, contribuindo para o processo de favelização, em meio à falta de saneamento e violência. Agora, um estudo inédito sobre a migração no Norte de Minas mostra o outro lado desse êxodo: o esvaziamento demográfico de pequenos municípios encravados em regiões pobres, de onde saiu essa população, que correm o risco de virar cidades-fantasma. Continue lendo “Migração de regiões pobres do estado começa a criar ‘cidades-fantasma’”

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ONU publica artigo técnico sobre maioridade penal no Brasil

A ONU no Brasil destaca que, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”

ONU

O Sistema ONU no Brasil publicou neste mês de junho seu posicionamento oficial sobre a redução da maioridade penal. Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, o artigo técnico tem 12 páginas que exploram o tema, articulando áreas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e segurança pública. Continue lendo “ONU publica artigo técnico sobre maioridade penal no Brasil”

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O ataque da Europa à democracia grega, por Joseph Stiglitz

Devemos ser claros: quase nenhum do enorme manancial de dinheiro emprestado à Grécia foi verdadeiramente para lá. Foi canalizado para pagar aos credores do setor privado – incluindo bancos alemães e franceses. O que a Grécia obteve foi uma ninharia, mas pagou um elevado preço para preservar os sistemas bancários desses países. Artigo de Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia.

Esquerda.net

O crescimento exponencial de disputa e conflitualidade no seio da Europa pode parecer a quem está de fora como sendo o resultado inevitável do amargo fim do jogo entre a Grécia e os seus credores. Na verdade, os líderes europeus estão finalmente a revelar a verdadeira natureza da disputa da dívida em curso, e a resposta não é agradável: é sobre poder e democracia muito mais do que dinheiro e economia. Continue lendo “O ataque da Europa à democracia grega, por Joseph Stiglitz”

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“Câmara aprova nova proposta que reduz maioridade penal para crimes hediondos”

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica à derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Continue lendo ““Câmara aprova nova proposta que reduz maioridade penal para crimes hediondos””

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Meta de universalização do saneamento básico está ameaçada. Entrevista especial com Édison Carlos

“Apenas 39% do esgoto do país é tratado, para termos uma ideia de quanto o Brasil tem de desafio nessa questão”, afirma o presidente do Trata Brasil

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

Se os investimentos em saneamento básico continuarem seguindo os mesmos índices dos últimos cinco anos, o Plano Nacional de Saneamento Básico, que pretende universalizar os serviços no país até 2033, “não irá acontecer”, adverte Édison Carlos em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Continue lendo “Meta de universalização do saneamento básico está ameaçada. Entrevista especial com Édison Carlos”

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