O Judiciário no Brasil, segundo Comparato (final)

Há alternativas para evitar que poder permaneça submisso às elites. Mudança crucial: STF não pode manter condição de órgão impermeável à democracia e ao controle cidadão

Por Fabio Konder Comparato – Outras Palavras

Leia também: Parte 1 e Parte 2

As Reformas Necessárias

Por todo o exposto, é evidente que algumas reformas se impõem, a fim de eliminar velhos defeitos de funcionamento das instituições de Justiça no nosso país. Eis as que, em minha opinião, parecem mais importantes. Continue lendo “O Judiciário no Brasil, segundo Comparato (final)”

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Roberto Carlos e a aldeia Guasuty, por Neimar Machado

Por Neimar Machado de Sousa, no Combate Racismo Ambiental

A última pessoa que eu esperaria cruzar numa aldeia guarani do ms era o Roberto Carlos, da jovem guarda. Eu o encontrei mais de uma vez na terra indígena te’ýikue, município de Caarapó, MS. Inicialmente pensei que estivesse interessado no conservatório de música, que está em estágio final de construção, ou mesmo na orquestra de violões que, desta aldeia, encanta plateias. Continue lendo “Roberto Carlos e a aldeia Guasuty, por Neimar Machado”

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A mulher negra e o acesso à saúde

Por Lorena Morais, em População Negra e Saúde

Aguardei ansiosa pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha para escrever sobre nós mulheres negras, principalmente as gestantes. Meu desejo é que esta reflexão valha não somente para hoje, mas para todos os dias.

A minha luta enquanto mulher negra começou quando consegui me observar e me entender enquanto tal. Hoje a responsabilidade é muito maior devido à criança que carrego no ventre e todas as escolhas que fiz e faço para minha gestação e parto. Continue lendo “A mulher negra e o acesso à saúde”

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Casimiro, o índio do Mar Báltico, por José Ribamar Bessa Freire

Em Taqui Pra Ti

– Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso Nome, venha a nós o Vosso que diabo é isso…

Era assim que índios Tukano de uma comunidade do Rio Negro rezavam em sua língua materna, quando o padre Casimiro Béksta lá chegou na década de 50. Intrigado, ele investigou e descobriu que a oração havia sido traduzida no início do séc. XX por um missionário italiano que não falava tukano, ajudado por um índio que não falava bem português. Num processo bastante simplório, o italiano ia perguntando em português e anotando palavra por palavra em tukano: Continue lendo “Casimiro, o índio do Mar Báltico, por José Ribamar Bessa Freire”

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Pantanal é ameaçado por lavouras de soja

Experiência no Norte do estado mostra que a investida pode ser aventura fatal

Por  Warner Bento Filho, no Estado de Minas

Brasília – A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul vai abrir fiscalização para apurar ilegalidades na conversão de áreas do Pantanal em lavouras de soja. “Se alguém estiver dentro, vamos autuar”, garante a secretária de Meio Ambiente do Estado, Ana Luiza Peterlini. Continue lendo “Pantanal é ameaçado por lavouras de soja”

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Desmatamento avança pela mata atlântica nos arredores de BH

Reportagem do EM localiza nada menos que 41 áreas de desmatamento em parques nacionais próximos a BH. Falta de plano de manejo e de fiscais facilita ação criminosa

Por  Mateus Parreiras, no Estado de Minas

Santa Bárbara – De longe, quase escondidas pelas linhas simétricas das copas de eucaliptos, as folhagens de árvores de madeiras de lei da mata atlântica sacodem, depois envergam e com um estalo desaparecem, como que engolidas pela floresta. A cada aceleração das motosserras, exemplares da vegetação que abriga a mais rica biodiversidade nacional – e também a mais ameaçada – vão abaixo para se tornar carvão de churrasco ou para alimentar autofornos de siderúrgicas, não estando a salvo nem sequer nos espaços de parques e áreas de proteção. Continue lendo “Desmatamento avança pela mata atlântica nos arredores de BH”

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Até drones são necessários para detectar trabalho escravo, por Jacques Távora Alfonsin

Protegidos por leis forjadas e manipuladas por eles próprios, os latifundiários terão dificuldades para impugnar a nova tecnologia.

Em Carta Maior

O Estadão de 23 deste julho noticia que o Ministério do Trabalho está se equipando com drones  para detectar possível exploração de trabalho escravo. Tendo como alvo preferencial “fazendas com porteira fechada”, o jornal revela: Continue lendo “Até drones são necessários para detectar trabalho escravo, por Jacques Távora Alfonsin”

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Dalmo Dallari: ‘Não vai haver golpe nem impeachment’

‘Realmente estou tranquilo’, diz o jurista Dalmo Dallari, um dos artífices da Constituição.

Por Isaías Dalle – Portal CUT/Carta Maior

“Aqui eu moro na roça”, diz Dalmo Dallari, ao nos receber em sua casa com jeito de morada no campo, encravada num bairro totalmente urbano na capital de São Paulo. Árvores frutíferas, pássaros, gatos e um lago artificial compõem o cenário bucólico, vez ou outra contrastado com o barulho dos jatos que passam a baixa altitude. Continue lendo “Dalmo Dallari: ‘Não vai haver golpe nem impeachment’”

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Igrejas querem direito de ajuizar ações no Supremo

Proposta em tramitação no Legislativo permite que entidades de cunho religioso ajuízem ações no STF. Com essa prerrogativa, elas teriam direito de contestar leis com as quais não concordam

Por Isabella Souto, no Estado de Minas

Dos cultos e missas para os tribunais. As entidades religiosas querem ter o direito de ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Alegam que é para barrar qualquer tipo de “interferência” do poder público nos seus diversos segmentos. Com o respaldo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, tramita na Casa uma proposta de emenda à constituição (PEC) que inclui as associações religiosas de âmbito nacional no rol daqueles que podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade (adin) no Supremo. Continue lendo “Igrejas querem direito de ajuizar ações no Supremo”

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PRR5: crime de racismo no Facebook, sem repercussão no exterior, deve ser julgado pela Justiça Estadual

Procurador entende terem os supostos fatos criminosos, replicados por meio da internet, atingido apenas particulares nacionais e em solo brasileiro

PRR5

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), emitiu parecer argumentando que suposto crime de racismo praticado no âmbito do Facebook – rede social fechada aos seus integrantes –, significa delito de competência da justiça estadual, pois a ação não produziu resultados no exterior. Continue lendo “PRR5: crime de racismo no Facebook, sem repercussão no exterior, deve ser julgado pela Justiça Estadual”

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