Por CPP
Está previsto para hoje o segundo turno da votação da redução da maioridade penal (PEC 171). Se passar no segundo turno com maioria qualificada, faltarão apenas os dois turnos de votação no Senado para que a PEC comece a vigorar. Sobre esse trâmite, nos posicionamos: Continue lendo “CPP se posiciona contra a redução da maioridade penal”
Evento será no próximo dia 18, em Altamira
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte. O evento foi programado para o próximo dia 18, às 14 horas, em Altamira. Continue lendo “MPF/PA convoca audiência pública sobre saúde indígena em meio aos impactos de Belo Monte”
Marcela Belchior, Adital
“Temos o direito a sermos iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a sermos diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”, defende o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em seu livro “Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural”. A partir desta premissa, representantes de várias religiões e doutrinas religiosas se reuniram para buscarem caminhos rumo à superação da repressão de crenças, durante o I Encontro “Fortaleza contra a intolerância religiosa”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza [Estado do Ceará]. Continue lendo “Líderes de várias crenças se reúnem para superar intolerância religiosa”
Por Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Pelo segundo ano consecutivo a Brigada Apinajé está atuando na prevenção e combate aos focos de incêndios e queimadas na Terra Apinajé, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha no Norte do Tocantins. Continue lendo “A prevenção e combate às queimadas na Terra Apinajé”
Cosme Capistano da Silva, agente da CPT de Boca do Acre (AM), vem sendo ameaçado de morte desde 2009. Dessa vez a ameaça foi direta. Confira o depoimento do agente da CPT:
“Eu COSME CAPISTANO da SILVA, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Boca do Acre -AM, venho esclarecer o que está acontecendo no município em relação à violência no campo. Desde 2009 venho sendo ameaçado de morte por grandes fazendeiros e concentradores de terras. Boca do Acre é um município do sul do Amazonas onde ocorrem as maiores grilagens de terras públicas. Por isso é um local de intensos conflitos agrários resultantes do avanço da pecuária, da exploração madeireira e do desmatamento. Continue lendo “Denúncia: Agente da CPT Acre é ameaçado de morte mais uma vez”
Há 20 anos, em 1995, atendendo a reivindicação de lideranças indígenas de várias partes do mundo, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) institui o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que a partir de então é comemorado todo dia 09 de agosto.
Para a UNESCO, “o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é um momento para reconhecer a contribuição vital dos povos indígenas para a inovação e a criatividade, para o desenvolvimento sustentável, bem como para a diversidade cultural. É também uma oportunidade para que todos possam mobilizar-se, a fim de preencher as lacunas que restam para o cumprimento dos direitos dos povos indígenas”. Continue lendo “APIB: Mobilizações pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas”
MPF e grupo Clamor buscam apoio político para ajudar povo indígena
Vinte e cinco representantes políticos de Rondônia assinaram ontem, 3 de agosto, a Carta dos Parlamentares do Brasil em Apoio à Luta do Povo Cinta Larga. Idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo grupo Clamor (Amigos em Movimento Pelo Resgate), a carta cobra do governo federal, em especial da Funai nacional, apoio para projetos de sustentabilidade, acesso à educação, à saúde nas aldeias, entre outras coisas. O representante indígena Marcelo Cinta Larga disse que o garimpo ilegal de diamantes divide e ameaça seu povo e ressaltou que esta é uma situação que precisa de muita atenção das autoridades. Continue lendo “Parlamentares de Rondônia assinam carta de apoio a indígenas Cinta Larga”
Belo Monte está potencializando um rastro de sangue e violência. Os burocratas do setor energético continuam ignorando estudos de planejamento
Por Najar Tubino, em Carta Maior
A visita de dois dias, depois de quatro anos do início da obra, de representantes das Defensorias Públicas federal e estadual, do IBAMA, do Instituto Chico Mendes, do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e antropólogos da USP, UNICAMP e a Universidade Federal do Pará constatou o óbvio: Continue lendo “Belo Monte: violação, omissão, degradação e condenação”
Demissões sem explicação e atraso em obras são alguns dos problemas. Conselho de Saúde Indígena diz que vai protocolar denúncia no MPF.
Por Caio Fulgêncio, no G1 AC
O Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e integrantes do movimento indígena denunciam uma série de irregularidades cometidas pela gestão do Distrito Sanitário Especial Índigena (Dsei) do Alto Purus, no interior do Acre. Demissões de profissionais sem explicação, atraso de obras e falta de assistência de saúde nas aldeias seriam alguns dos problemas. Continue lendo “No AC, movimento indígena denuncia irregularidades em gestão de Dsei”
O jornalista Milton Temer escreveu há poucos dias um texto no qual questiona a greve nas universidades, alegando que já é hora de os trabalhadores dos serviços públicos em geral pensarem em outras formas de se manifestar e reivindicar seus direitos, que não venham ferir a cidadania. Reforça ainda que as greves no serviço público servem mais é para dar “férias” aos trabalhadores e colocar a sociedade contra eles.
Ruminei algum tempo sobre isso e me permitirei fazer alguns apontamentos sobre a sua indignação diante da tal “greve por tempo indeterminado”, que o colega insiste em ser algo absolutamente anacrônico e anti-sociedade. Continue lendo “As greves intermináveis do serviço público, por Elaine Tavares”