Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A tradicional canoa caiçara, esculpida em um único tronco de árvore, corre o risco de desaparecer. Utilizada para a pesca por gerações em Paraty, no sul fluminense, a canoa não poderá mais ser feita se os caiçaras forem proibidos de coletar os troncos na Reserva Ecológica da Juatinga. O problema será discutido hoje (24) na consulta pública sobre a transformação da reserva em parque estadual, a chamada recategorização, no município.

A proposta de mudança faz parte do esforço da Secretaria Estadual do Ambiente para se adequar à lei federal que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O modelo não prevê a categoria “reserva ecológica” e sugere 12 modalidades. Entre elas, além do  parque, está a reserva de desenvolvimento sustentável (RDS), que tem a preferência de comunidades caiçaras na Mata Atlântica de Paraty. Continue lendo “RJ – Consulta pública discute transformação da Reserva da Juatinga em parque estadual”

Por ASCOM Sepromi

Uma comissão formada por representantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, Sepromi e órgãos federais irá se reunir, na próxima semana, em Brasília, para definir urgentemente ações de cidadania, melhoria de vida e finalizar os violentos conflitos que os quilombolas sofrem em seu território, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A decisão foi tomada em audiência pública, na quarta-feira (23), na sede do Ministério Público Federal (MPF), para discutir o impasse  no qual está inserido o Rio dos Macacos, cujo território foi invadido pela Marinha, que teve parecer favorável da Justiça em 2012.

Na audiência, o governo federal, através do diretor de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Fernando Matos, apresentou uma antiga proposta aos quilombolas, que foi rejeitada de prontidão. Na proposta, a União oferece 29 hectares do território em Simões Filho – 21 hectares no território onde atualmente estão e 7 hectares em território no lado oposto da BA 526.    No entanto, o laudo antropológico realizado pelo Incra em 2012 apontou que todos os 800 hectares onde está instalada a Base Naval de Aratu há cerca de 40 anos já era ocupada por quilombolas há mais de 200 anos. Continue lendo “BA – Comissão definirá situação da comunidade quilombola Rio dos Macacos”

Em carta, pesquisadores consideram que povo guarani está no epicentro das violações devido à localização de suas aldeias no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país

Por Redação RBA

Antropólogos e pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade de Campinas (Unicamp) e a outras instituições de ensino superior do país publicaram hoje (24) uma carta aberta em defesa do povo guarani em que alertam: os ataques aos direitos indígenas são uma ameaça para toda a sociedade. Os estudiosos consideram que as garantias dos povos tradicionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, estão em risco devido ao avanço dos interesses econômicos, sobretudo no campo. E afirmam que os guarani, até pela sua localização geográfica, é uma das etnias mais ameaçadas pela ofensiva. Continue lendo “Antropólogos alertam para ataques a direitos indígenas: ‘toda sociedade está em risco’”

Conversatório “A informação como um direito”

Dia: 31/10 (quinta-feira), às 18h

Por FASE/Rede Brasileira de Justiça Ambiental

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios foi criado no dia 29 de Maio no auditório da OAB Nacional, em Brasília. Desde sua criação, mais de 100 organizações passaram a integrar o Comitê, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais, entidades eclesiais, organizações de atingidos pela mineração, ONGs… Este espaço tornou-se a principal referência na luta pelos direitos comunitários e ambientais, diante da proposta de novo Código da Mineração apresentada pelo governo federal.

Diante da proposta de mudança no código da mineração, através do Projeto de Lei 5807/2013 enviado em junho pelo governo ao Congresso Nacional, as organizações presentes definiram coletivamente um conjunto reivindicações que deveriam orientar a revisão do marco regulatório no sentido de contemplar, além de maior controle público sobre os recursos minerais, os direitos das populações diretamente atingidas e a garantia de sustentabilidade socioambiental para as gerações presentes e futuras. São elas:

1.Democracia e a transparência na formulação e aplicação da política mineral;

2.Direito de consulta direta, consentimento e veto, acerca dos empreendimentos às comunidades afetadas e ameaçadas;

3.Garantia dos direitos dos trabalhadores (as);

4.Tratamento da mineração em Terras Indígenas no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas e da Convenção 169 da OIT, e garantia ao direito de consulta, consentimento e veto aos processos de concessão de pesquisa e lavra por parte destes povos. Continue lendo “Brasília: Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, 05 e 06/11”

Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou hoje (24) a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para falar sobre os conflitos de terras envolvendo índios e produtores rurais. A convocação, aprovada por unanimidade, foi uma reação dos senadores ao fato de o ministro ter cancelado, por três vezes, ida à comissão. Com a convocação, Cardozo será obrigado a comparecer à reunião que, de acordo com o regimento, deve ser marcada em até 30 dias.

Ontem (23), por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade das 19 condicionantes, estabelecidas em 2009 no processo da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas.

A expectativa dos senadores é que Cardozo explique como o governo procederá nas demarcações de terras a partir da decisão do STF. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também deve participar da audiência, mas como convidado. Continue lendo “Senado convoca Cardozo para dar explicações sobre terras indígenas”

Levantamento da Agência Pública e O Eco revela problemas com estudos de impacto ambiental, falta de diálogo com comunidades e abusos contra trabalhadores nas obras financiadas pelo banco

Por Bruno Fonseca e Jéssica Mota – Agência Pública

Problemas na elaboração dos Estudos de Impactos Ambiental, falta de diálogo com as comunidades atingidas como exige a lei, o não cumprimento de condicionantes socioambientais e até a morte de trabalhadores estão entre os motivos que levaram os Ministérios Públicos Federais, Estaduais e Trabalhistas de sete estados da região amazônica a mover ações contra empresas e governos responsáveis por grandes empreendimentos de infraestrutura na região, todos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), de 2008 a 2012. Continue lendo “BNDES na Amazônia: 17 dos 20 Maiores Investimentos têm Ações do Ministério Público”

A terceira edição do Festival globale Rio começa amanhã, sexta 25/10, às 19h, na Cinelândia, com o pessoal do Cine Ataque.

A entrada é sempre franca e os espaços de exibição são diversos durante os 10 dias. Para acessar a programação, clique aqui.