Pintar a mujeres sin brazos, sin piernas, sin cabezas, o con una soga, son algunas de las representaciones que Tania hace para denunciar y mostrar los feminicidios.

Tania G. Alcázar es del Istmo de Oaxaca, trabaja en una organización sobre derechos de la Tierra y derechos de la Mujer, es profesora de educación artística y, junto con otros cPintar a mujeres sin brazos, sin piernas, sin cabezas, o con una soga, son algunas de las representaciones que Tania hace para denunciar y mostrar los feminicidios. Continue lendo “Pintar el feminicidio – Tania G. Alcázar”

Plenário mantém condições fixadas no caso Raposa Serra do Sol

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (23), a validade das 19 salvaguardas adotadas no processo que decidiu pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas esclareceu que a decisão tomada na Petição (PET) 3388 não tem efeito vinculante, não se estendendo a outros litígios que envolvam terras indígenas. Os ministros também decidiram que os índios podem realizar suas formas tradicionais de extrativismo mineral, como para a produção de brincos e colares, sem objetivo econômico. O garimpo e a chamada faiscação, com fins comerciais, dependem de autorização expressa do Congresso Nacional.

O caso

Em março de 2009, ao concluir o julgamento da PET 3388, a Corte considerou válidos a portaria e o decreto presidencial que homologaram a demarcação da reserva, e listou uma série de condições para a execução da decisão, que seria supervisionada pelo Supremo com apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Contra a decisão foram apresentados sete embargos de declaração, pedindo esclarecimentos e até mesmo mudanças na decisão. Continue lendo “Raposa Serra do Sol: o informe do próprio STF sobre o julgamento dos embargos e as decisões”

A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu nesta quinta-feira, dia 24, um pedido para que apure urgentemente as detenções arbitrárias cometidas pelo Estado do Rio contra os manifestantes presos no dia 15 de Outubro. A denúncia foi feita pela ONG Justiça Global e pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O documento denuncia a forma com a qual o Brasil lida com o exercício da cidadania. Segundo informações da Polícia Civil, no protesto realizado em apoio aos professores, dia 15/10, cerca de 190 pessoas foram conduzidas à força até as delegacias, tendo ocorrido 64 casos de prisão provisória em decorrência de supostos flagrantes. Continue lendo “Prisões arbitrárias realizadas nas manifestações no Rio de Janeiro são denunciadas à OEA”

Agência Efe

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira que apresentou sua 20ª demanda contra as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção na floresta amazônica, por causa de novas irregularidades. O novo processo exige o cancelamento das obras até que a empresa responsável aceite um acordo que obriga a construção de casas para as milhares de pessoas que terão que se mudar de seus atuais imóveis, que serão inundados pela represa no município de Altamira, no Pará.

Em um acordo assinado em 2012, o consórcio Norte Energia se comprometeu a construir casas “de alvenaria” com três tamanhos diferentes, de dois a quatro dormitórios, para se adequarem às necessidades de cada família, segundo um comunicado do órgão. Este ano, a empresa mudou o acordo de forma unilateral e informou aos desabrigados que só construirá um tamanho de casa, com três quartos e uma área de 63 metros quadrados, segundo a mesma fonte.

Um grande número de pessoas também se queixou de que as casas não são de tijolo, mas de placas de cimento pré-fabricado, um modelo de construção que não é habitual na região amazônica.

Os peritos da procuradoria também detectaram irregularidades nas instalações elétricas e o descumprimento de algumas normas de segurança e de acessibilidade para incapacitados. Continue lendo “MPF abre 20º processo contra Belo Monte”

Nós, povos indígenas, comunidades quilombolas, movimentos populares, sindicatos e organizações de luta pela terra, território e moradia, reunidos em Feira de Santana/BA na XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra, promovida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia, nos dias 18 e 19 de Outubro de 2013, compartilhamos nossas experiências e refletimos sobre os entraves e os desafios que marcam a atual política de reforma agrária e reconhecimento dos territórios tradicionais no país.

Denunciamos para o conjunto da sociedade baiana e brasileira as consequências sociais, políticas, culturais e ambientais do atual projeto de desenvolvimento capitalista em curso, principalmente no que diz respeito à intensificação da concentração fundiária, da exploração intensa do trabalho humano, da destruição dos recursos naturais e da criminalização dos movimentos sociais.

Resistimos à ofensiva sobre os direitos territoriais dos povos originários, tradicionais e camponeses, impulsionado pelas empresas nacionais e estrangeiras do agronegócio e da mineração, legitimados e incentivados pelo Estado por meio da ação articulada de seus poderes (executivo, legislativo e judiciário); repudiamos o desmonte dos órgãos responsáveis pelo reordenamento agrário e garantia dos direitos territoriais e ambientais (INCRA, FUNAI, IBAMA) e reafirmamos a necessidade de uma Reforma Agrária massiva e popular como forma de enfrentamento da pobreza e desigualdade social, que aponte para a construção de uma sociedade baseada na dignidade do trabalho, na soberania alimentar, no respeito ao meio ambiente e na qualidade de vida do povo brasileiro.  Continue lendo “BA – Carta da XXVII Semana da Terra”

Com os símbolos de conquista, união, resistência e luta, os povos indígenas de Roraima comemoram os resultados do julgamento dos Embargos de Declaração (Petição 3388) sobre o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ocorrido ontem, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A comemoração que começou ontem, na sede do CIR e na comunidade indígena Barro, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde se encontram mais de mil indígenas de todas as regiões, e vai continuar com a chegada da comissão de lideranças indígenas que acompanharam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Povos indígenas de Roraima comemoram resultados do julgamento das condicionantes sobre o processo de demarcação da TI Raposa Serra do Sol”

Lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irão protocolar nesta sexta-feira, 25, às 10 horas, carta pública pedindo a revogação da Portaria 303 na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, face às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tomadas no julgamento desta quarta, 23, dos embargos declaratórios da Petição 3388, caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A Portaria 303 encontra-se suspensa desde o ano passado e conforme o advogado-geral Luís Inácio Adams declarou à imprensa, logo após o julgamento, a medida passa a vigorar tão logo o acórdão da Petição 3388 seja publicado. Ou seja, o ministro entende que a decisão do Supremo em nada altera o conteúdo da portaria e que insistirá em colocá-la para funcionar.

Como a decisão da Suprema Corte é de que as condicionantes valem apenas para Raposa, sem efeito vinculante, as lideranças da Apib apontam que a portaria é ilegal, na medida em que estende tais condicionantes para as demais terras indígenas. Diz o voto do ministro Luiz Roberto Barroso, relator da Petição 3388: “não é vinculante em sentido técnico para juízes e tribunais quando do exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas”. Continue lendo “Lideranças indígenas protocolam nesta sexta, 25, pedido de revogação da Portaria 303 na AGU”

“Eu vi aqui para contar um pouco da luta da gente em Magé. É uma luta árdua e complicada. Por isso hoje nós somos ameaçados, mas mesmo assim a gente não desiste!” (Daise Meneses. Associação de Homens e Mulheres do Mar – AHOMAR)

Blog da RBJA

Na lógica do desenvolvimento infinito, num mundo de recursos finitos, prevalecem os interesses das grandes corporações mundiais que se dedicam à exploração petrolífera em detrimento dos interesses dos povos e da natureza. O Governo Dilma não desafina o coro dos contentes e vem à público falar de trilhões para encher os olhos dos pobres e os bolsos dos ricos.

Todas as cifras prometidas não levam em consideração os terríveis impactos sócio-ambientais que a exploração do pré-sal pode causar. É sabido que se o Brasil usar todas as reservas estimadas do pré-sal, vai emitir ao longo dos próximos 40 anos, em torno de 1,3 bilhões de toneladas de CO2 por ano só com refino, abastecimento e queima de petróleo. Isto digamos, é uma tremenda falta de educação e não serão suficientes estes tais trilhões investidos no atual sistema educacional para reparar os danos. Continue lendo “Para que e para quem vão se expandir a exploração e a produção de petróleo e gás?”

De acordo com estudo publicado recentemente na revista Science, existem mais palmeiras de açaí na Amazônia do que habitantes no planeta Terra.

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, na FGV

O consumo de um litro de açaí por dia é suficiente para garantir 50% das necessidades nutricionais diárias de uma pessoa.  O açaí tem o mesmo valor proteico do ovo e quase cinco vezes mais que o leite—e isso se refere apenas a polpa do açaí.  Seu palmito, que é bastante saboroso, ainda é consumido de maneira discreta e o caroço do açaí, hoje tratado como resíduo, tem potencial que vai desde geração de eletricidade a fabricação de próteses ósseas.

Um estudo recente publicado na revista Science mostra que das 16.000 espécies arbóreas identificadas na Amazônia, a mais abundante é o açaí.  Das 390 bilhões de árvores que o estudo calcula que existam na Amazônia, 9 bilhões seriam palmeiras de açaí, isto é, mais de um pé de açaí por habitante do Planeta! Continue lendo “Fartura e Fome – O açaí, esta enorme riqueza amazônica, poderia ajudar a alimentar os mais de 13 milhões de famintos que ainda existem hoje no Brasil”