A Crítica de Campo Grande – O indígena guarani-kaiowá Martins Galto, de 66 anos, está desaparecido desde o dia 28 de outubro de uma fazenda localizada próxima a Vila São Luiz e a Coamo Agroindustrial Cooperativa na cidade de Aral Moreira (402 km de Campo Grande).

“Chegaram dando tiros, eles tinham revólver, espingarda calibre 12. Levaram cerca, barracas, tudo nosso. Voltamos depois para procurar mais não achamos meu pai”, disse Reginaldo Galto, 37, filho de Martins.

De acordo com familiares, aproximadamente 45 indígenas estavam na região desde o dia 23 do mesmo mês, quando oito pessoas, em uma caminhonete Hilux preta, fortemente armados, foram ao local e deram tiros em direção aos índios.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, confirmou o desaparecimento. “Na hora, ele falou ‘vamos se separar que é melhor’, depois disso eu não vi mais ele. A Funai daqui disse que íamos no Ministério Público nesta sexta-feira (8), só que depois disseram que vai ficar para segunda-feira (11), mais dois dias ainda”, diz.

De acordo com Reginaldo, a área de demarcação de terras indígenas compreende a aproximadamente 8 mil hectares na região. A Polícia Federal da cidade de Ponta Porã, responsável pela região, informou que não foi comunicada do fato.

Redação Douranews

O MPF (Ministério Público Federal) iniciou na quarta-feira (6) ação de combate à retenção de cartões magnéticos provenientes da aposentadoria e concessão de benefícios sociais, expedidos aos indígenas, como garantia de pagamento de débitos por proprietários de estabelecimentos comerciais na região da Reserva de Dourados.

A operação, realizada em conjunto com a Funai, Inmetro, Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria municipal de Finanças e o apoio da Força Nacional, fiscalizou os estabelecimentos comerciais de Dourados localizados nos arredores das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho.

A ação resultou na apreensão de alimentos inadequados para consumo e na análise de preços e quantidade dos produtos ofertados aos índios e dos alvarás dos estabelecimentos. O objetivo da ação é coibir práticas abusivas aos consumidores indígenas, especialmente após denúncias de retenção de cartões pessoais como garantia de pagamento.

As visitas, que também serão realizadas nos comércios instalados no interior das aldeias, foram acompanhadas de Recomendação do MPF que alerta sobre a abusividade da apreensão de documentos. Segundo o órgão ministerial, a prática, além de violar o direito do consumidor, configura crime e gera dano moral à coletividade indígena.

Após as fiscalizações, ações criminais e cíveis devem ser ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra os comerciantes notificados, segundo informa a assessoria do órgão.

XX Assembleia Geral do Cimi

Queridos irmãos na fé, na causa indígena, camponesa e dos oprimidos. Estamos participando da XX Assembléia Geral do Cimi, que tem o como lema “Desafios e perspectivas do Cimi na construção do Bem Viver”, donde enviamos nosso abraço com ternura e gratidão.

Sentimos muito a ausência de vocês, para partilhar sonhos, desafios e esperança. Porém tenham a certeza de que o testemunho profético e sabedoria partilhada, por décadas, com os povos indígenas e missionários estão e continuarão iluminando nossas vidas.

Quando as sementes brotarem do chão, quando as flores enfeitarem os caminhos da justiça, quando a liberdade for realidade e não ficção, quando do coração da terra e do céu emanar a vida em plenitude, será então um novo dia, um novo horizonte da utopia, onde juntos vamos celebrar o Deus da Vida, no Bem Viver em plenitude.

Com ternura e confiança partilhamos esse momento com vocês.

Um forte abraço, na fé e esperança que anima a todos

Luziânia, GO, 08 de novembro de 2013.

Participantes da XX Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário

Socialista inveterado, acadêmico prestigiado, parceiro rompido de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, o sociólogo Francisco de Oliveira completou 80 anos quinta-feira passada (dia 7) sem demonstrar qualquer sinal de afrouxamento da energia crítica. Em entrevista realizada no seu apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo, ele falou com entusiasmo dos protestos de junho (“a sociedade mostrou que é capaz ainda de se revoltar”) e, sem rodeios, criticou as principais figuras do atual cenário político

Ricardo Mendonça – Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff é uma “personagem trágica” que deu uma “resposta idiota” às manifestações. Lula “está fazendo um serviço sujo” ao atuar como apaziguador de tensões sociais. Marina Silva é uma “freira trotiskista” adepta de um “ambientalismo démodé”. O Bolsa Família, “uma declaração de fracasso”. E por aí vai.

O sociólogo não tem receio de expor suas ideias “revolucionárias”. Uma delas é separar o Brasil como forma de resolver a questão indígena: “Há um Estado indígena […] Ninguém tem coragem de dizer isso. Então todo mundo quer integrar”, afirma. Eis alguns trechos da entrevista. Continue lendo “‘Assustaram os donos do poder, e isso foi ótimo’, diz o sociólogo Chico de Oliveira”

Exploración se realiza en la cabecera de cuenca del río Chirinos. Comunidad señala que nunca se consultó a la población sobre actividades

Servindi – La comunidad nativa awajún de Supayacu, en Cajamarca, y la Organización Fronteriza Awajún de la misma región (ORFAC) interpuso una demanda de amparo contra el Ministerio de Energía y Minas (MEM) para que se declare la nulidad de la resolución que autoriza a la empresa Exploraciones Águila Dorada S.A.C. realizar actividades que impacten en sus territorios.

Los habitantes de la comunidad ubicada en el distrito de Huarango, provincia de San Ignacio, sostienen que el proyecto “Yaku Entsa”, a cargo de la citada empresa de capitales canadienses y asentada en la comunidad awajún vecina de Naranjos, pone en peligro las aguas del río Chirinos.

El temor de los nativos se debe a que “Yaku Entsa” se ubica en la cabecera de la cuenca de este río que divide a Supayacu de Naranjos. Continue lendo “Comunidad de Supayacu interpone demanda para detener exploración de empresa Águila Dorada”

O auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi “ocupado”, na manhã de segunda-feira (4), pela diversidade de integrantes de movimentos sociais e organizações que estiveram presentes durante o último fim de semana em oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) reunida sob o tema “Os Direitos Humanos em Movimento: as Organizações, as Instituições e a Rua”

Por Maurício Hashizume, da Equipe ALICE

Durante a sessão pública acompanhada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Jarbas Soares Júnior, e por outros membros do CNMP, ativistas e militantes apresentaram várias denúncias de violação de direitos humanos e cobraram uma atuação efetiva do Ministério Público na defesa de pessoas e grupos que vivem cotidianamente submetidas a ameaças, discriminações e violências.

“Ainda temos um Brasil que exclui, mata e extermina”, enfatizou a indígena Sonia Guajajara, da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma das participantes da oficina. Ela realçou que, em vez de “abraçar e cuidar da diversidade social”, o país continua violando direitos fundamentais de segmentos constituintes da sociedade, que perpassam da larga população negra brasileira aos povos indígenas. “Sem nossos territórios, não temos a garantia do direito à vida”, sustentou, sem deixar de citar que um terço das territórios ainda não foi demarcado – a despeito da Constituição Federal de 1988 ter estabelecido o prazo de cinco anos para a conclusão dos processos em curso. Diante desse quadro, pontuou Sonia, as instituições, incluindo o próprio Ministério Público, assistem ao “extermínio da população” sem que haja efetivamente o “extermínio do racismo”. Continue lendo “Participantes da UPMS de Brasília cobram atuação do MP na defesa de direitos”

Valéria Nader e Gabriel Brito – Correio da Cidadania

Maior potência mineradora do mundo, o Brasil pouco discute as políticas desse fundamental segmento da economia, e mesmo o debate sobre o novo Código de Mineração vem ocorrendo marginalmente a outros acontecimentos políticos. Cabe lembrar que a maior empresa do mundo na extração mineral está sediada no Rio de Janeiro, com uma carteira de investimentos imensa e novos projetos minerais pelo Brasil, inclusive em Carajás e suas gigantescas reservas.

“Aprofunda-se uma economia baseada em matérias primas, mas subordinada à globalização e com mais dificuldades para industrializar-se ou para se integrar a países vizinhos. O suposto êxito de exportar, por exemplo, ferro, reforça o drama da América Latina como provedora eterna de recursos naturais para o resto do planeta”, afirma Eduardo Gudynas, economista e pesquisador do Centro Latino-Americano de Ecologia Social (CLAES), de Montevidéu, em entrevista ao Correio da Cidadania.

Gudynas, frequentemente convidado para palestras e atividades que debatem a megamineração a céu aberto (que ele alerta ser a que mais cresce em todos os países sul-americanos, com maiores consequências sociais e ambientais), explica como é ainda difícil que os distintos governos, mesmo progressistas, aceitem um debate mais crítico sobre políticas de extrativismo e exploração de jazidas minerais. Tendem, unanimemente, às justificativas de que a renda de tal atividade financia seus programas sociais. Continue lendo “‘Brasil é o país mais atrasado no debate sobre a megamineração na América do Sul’”

Pedro Fiori Arantes* – Correio da Cidadania

Nos países avançados, em que a crise econômica bateu mais forte e trilhões de dólares foram drenados do orçamento público para o sistema financeiro, o desemprego e o desalento dos jovens levaram às ruas e praças das grandes cidades indignados e occupies. Nos países árabes, foi o “basta!” (kifaya) às ditaduras e às diversas formas de opressão militar-religiosa. Mas, qual o motivo das revoltas recentes no Brasil, país “emergente” e até pouco tempo “sensação” da economia global? Pico da inflação, redução dos níveis de crescimento, escândalos de corrupção são causas insuficientes para justificar milhões de pessoas nas ruas nos atos diários de junho em todo o país, sobretudo nas grandes cidades, e que seguem ainda hoje, esparsos, mas latentes.

Afinal, vivíamos no Brasil da última década certo nível de crescimento econômico continuado; aumento do emprego, do consumo e do crédito; mobilidade social, programas compensatórios de transferência de renda; incentivo ao “empreendedorismo” de todos os tipos; recordes na produção, de carros a commodities; status de potência agrícola e mineral; descoberta das reservas do pré-sal com a miragem da renda petroleira irrigando o país; deixamos de ser devedores para sermos credores do FMI, de alunos passamos a exemplo do Banco Mundial; barramos a ALCA, ampliamos o Mercosul, levamos nossas empresas para a África e alcançamos a presidência da OMC; para arrematar, ganhamos a corrida para hospedar espetáculos globais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Enfim, o país deixou de ser coadjuvante e tornou-se um dos protagonistas no concerto mundial das nações. Continue lendo “Da (Anti)Reforma Urbana brasileira a um novo ciclo de lutas nas cidades”

Renato Nucci Jr. – Correio da Cidadania

O Estado capitalista brasileiro, incapaz de oferecer saída popular e progressista à crise social em curso, enveredou pelo caminho do recrudescimento das ações policiais como meio de conter protestos considerados violentos. O governo Dilma, associado aos seus parceiros Alckmin em São Paulo e Cabral no Rio de Janeiro, propôs um pacto destinado a contê-los. Pretendendo fazer com que os manifestantes voltem a temer a polícia, querem recuperar a autoridade pública acentuando as penas contra quem agredir policiais ou praticar atos de vandalismo contra o patrimônio público ou privado. Trata-se de reação a dois fatos recentes, ambos inseridos no contexto da nova conjuntura política e social aberta com as manifestações de junho.

A primeira é a de responder a agressão sofrida pelo coronel Reynaldo Simões Rossi, da PM paulista, em manifestação convocada pelo Movimento Passe Livre em 25 de outubro. Referido militar é o mesmo que em 13 de junho comandou a tropa de choque na bárbara repressão aos manifestantes e população paulistana. A presidenta Dilma, manifestando uma indignação seletiva, pois em nenhum momento repreendeu as ações violentas da polícia contra os manifestantes, solidarizou-se com o coronel e classificou a ação dos manifestantes como ato de “barbárie”, acusando-os inclusive de “fascistas”. Continue lendo “O povo quer mais política social, mais democracia e menos polícia”