Terra de Direitos

O caderno “Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Direito dos Agricultores, Agricultoras, Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pela Terra de Direitos, está disponível para leitura na internet. A publicação é uma produção da assessora jurídica popular Katya Isaguirre e do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. As reflexões tratam da agrobiodiversidade, do impacto da concentração de bens naturais comuns no modelo capitalista de produção no campo e das soluções a esse padrão insustentável de produção agrícola.

A falsa imagem de que o agronegócio é o grande salvador da economia brasileira tem sido amplamente propagada nos últimos anos. No entanto, essa análise rasa esconde a pluralidade de agriculturas utilizadas no Brasil. São estas que de fato tornam os modos de produção agrícolas compatíveis com o respeito ao ecossistema.

O caderno traz argumentos que incentivam as políticas públicas de agricultura familiar para que seja criada uma nova ruralidade. Nesse aspecto, as agriculturas familiar e camponesa já mostraram resultados mais vantajosos à segurança alimentar do país que o agronegócio.No entanto, apesar de terem reconhecida importância na construção de uma política alimentar socialmente adequada, as restrições impostas aos agricultoras e agricultores nem sempre levam em conta o conhecimento e a experiência deles. Continue lendo “Publicação da Terra de Direitos debate a agrobiodiversidade e a superação da produção capitalista no campo”

LACED

Série de videoaulas produzidas a partir do acervo do curso de formação política de lideranças indígenas, realizado pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisa (Cinep), pelo Laced/Museu Nacional/UFRJ, pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB). Destina-se a subsidiar a formação política e intelectual de lideranças, pesquisadores e estudantes indígenas no ensino superior, com vistas a fins práticos e reflexivos.

A série procura, para tanto, fornecer ao público indígena um olhar crítico sobre o Brasil e as instituições políticas de países moldados pela colonização europeia. Nossa intenção é que esse olhar seja compatível à perspectiva de seu pertencimento diferenciado ao Estado nacional brasileiro como cidadãos indígenas, e lhes permita criticar e produzir conhecimento alternativo, por meio de seus próprios interesses e processos de pesquisa.

Acesse aqui o conteúdo das videoaulas.

Em Justiça Global

Durante décadas o Estado não reconheceu a favela como parte integrante da cidade, negando aos seus moradores direitos básicos. Hoje depois de 3 anos de ocupação da segurança pública no Complexo do Alemão, percebemos que ainda temos um longo caminho a seguir na garantia de direitos, uma vez que, o braço do Estado que mais entra na favela é o braço armado. Sem escola não há pacificação, sem saúde não há pacificação, sem saneamento básico não há pacificação, sem lazer não há pacificação. O símbolo da paz no Rio de Janeiro não podem ser as armas, a pistola, o fuzil e os blindados.

Nas últimas semanas, as manchetes dos jornais foram tomadas por matérias sobre os conflitos que acontecem cotidianamente nas favelas com a ocupação policial – as UPP´s, sobretudo no Complexo do Alemão. Junto com as manchetes veio as declarações do secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que apresentou a opção de ampliar a militarização como possível solução para os problemas. Parece que ao seu ver, toda solução de conflito passa pela ampliação da presença da polícia e de outras forças militares no território.

Entendemos que esta perspectiva precisa ser mudada, uma vez que, é possível perceber que só a presença da polícia nos territórios ocupados não tem trazido a paz. Existem vários casos, em favelas com UPP de abuso de poder, arbitrariedades e desaparecidos, como é o caso do Amarildo , na Rocinha; André de Lima Cardoso, 19 anos, Pavão-Pavãozinho; José Carlos Lopes Júnior,19 anos, morador de São João; Thales Pereira Ribeiro D’Adrea, 15 anos, Morro do Fogueteiro; Jackson Lessa dos Santos, 20 anos, Morro do Fogueteiro; Mateus Oliveira Casé, 16 anos, Manguinhos; Paulo Henrique dos Santos, 25 anos, Cidade de Deus; Aliélson Nogueira, 21 anos, Jacarezinho; Laércio Hilário da Luz Neto, 17 anos, Morro do Alemão e Israel Meneses, 23 anos, Jacarezinho. Continue lendo “Manifesto: Queremos ser felizes e andar tranquilamente na favela em que nascemos”

Estaleiro deverá repassar R$ 1,5 milhão para comunidades tradicionais, dinheiro que deverá ser investido em projetos em prol dos pescadores

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Subiu para quase 20 mil o número de pessoas afetadas em Rondônia pela cheia histórica do Rio Madeira, principalmente em Porto Velho e em 15 distritos – região com 1.900 famílias desalojadas e 1.362 desabrigadas, segundo a Defesa Civil Estadual. Guajará-Mirim e Nova Mamoré também foram muito prejudicadas.

Desde sábado (22), o Rio Madeira em Porto Velho subiu dez centímetros e atingiu hoje (24) a marca  de 19,52 metros, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA). O recorde histórico havia sido registrado em 1997, quando subiu 17,52 metros acima do nível normal.

“Voltou a chover desde sábado na cabeceira do Rio Mamoré, na fronteira entre Brasil e Bolívia. Por isso, o rio [Madeira] voltou a subir tão rápido. Esperamos que até o fim do mês [o nível do rio] se estabilize”, disse o coordenador de comunicação da Defesa Civil estadual, tenente-coronel bombeiro Demargli da Costa Farias. Continue lendo “Sobe para quase 20 mil o número de pessoas afetadas pela cheia em Rondônia”

GNT

Em março de 2014 o Brasil lembrará o episódio mais sombrio de sua história: há 50 anos o País sofreu o Golpe Militar que durou mais de duas décadas e teve consequências que perpassam a atualidade. Nesse mês, o GNT começa a exibir a série documental ” Mulheres em Luta” que, em cinco episódios, irá  apresentar algumas das mulheres brasileiras que pegaram em armas, foram presas e também construíram suas histórias a partir de suas atitude contrária ao regime ditatorial. O programa estreia no dia 26 de março, às 21h. Veja trechos aqui.

Hoje uma das mais importantes ex-presas políticas do Brasil ocupa o lugar de presidente da República, mas junto com ela muitas mulheres também fizeram parte da maior batalha que o Brasil já travou: a luta pela democracia. Rita Sipahi, advogada e conselheira da Comissão da Anistia; Rose Nogueira, jornalista; Ana Miranda, bioquímica; Lucia Murat, cineasta; Estrella Bohadana, filósofa; Iná Meireles, médica; Jessie Jane, historiadora; Vera Vital Brasil, psicóloga, e a professora Fátima Setúbal são algumas das personagens que compõem “Mulheres em Luta”. Continue lendo “‘Mulheres em luta’: GNT estreia série sobre militantes presas na ditadura”

*para Combate Racismo Ambiental

No início era um pouquinho de pneu de nada, a gasolina parecia fria e faltava piche, que ajuda o fogo a pegar com rapidez. Uma fumaçazinha tímida, depois as pequenas labaredas vão crescendo, de um lado e de outro, e o povo fica aglomerado no meio, protegido.

É madrugada, antes de quatro horas. Vem um ônibus da CCBM. Vozes se levantam e ressoam longe: ‘mais pneu, mais pneu!’. Seguem-se gritos de ordem. O motorista afunda o acelerador para impor respeito e intimidar. O ônibus não anda nem um metro. Há um paredão de gente bem à sua frente. São quase duzentas pessoas na estrada. Então desiste, e dá meia volta.

É impossível impor-se à indignação de um povo!

Luzes vermelhas piscam na escuridão, no teto do carro, indicando que a polícia fardada já está ali. À paisana ela já se acha no meio do povo. Já teria passado, também, pela Perpétuo Socorro e pelo Parque de Exposições, onde havia gente do Movimento. Continue lendo “Pneu, fogo e a madrugada da liberdade, por Claret Fernandes*”

Ministra encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, pedido rigor na apuração do crime e Ouvidoria enviou ofício a todas as instituições responsáveis pela investigação

SEPPIR – A denúncia da crueldade cometida contra Cláudia Silva Ferreira, 38 anos, chega aos registros da Seppir para engrossar uma estatística que é perversa, desumana e que exige ação, reação e prevenção. Nesse sentido, a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), encaminhou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo contribuição da pasta para que prevaleça o rigor da lei na apuração das responsabilidades pelo assassinato, inclusive no que se refere à proteção de testemunhas.

No documento, a ministra manifesta “preocupações da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial com a impunidade da maioria das agressões praticadas contra a população negra no Brasil e como esse quadro tem contribuído, pelo teor das muitas demandas que chegam à SEPPIR, para difundir um profundo sentimento de insegurança e desgaste às instâncias de governo”.

Diz ainda, “O assassinato de Cláudia Silva Ferreira, no Rio de Janeiro, de grande repercussão midiática em razão das imagens que registraram seu corpo sendo arrastado por um carro da PM, preso ao porta-malas, provocou revolta e indignação e mobiliza as redes sociais, organizações de direitos humanos e entidades do movimento negro em todo o país”. Continue lendo “Seppir cobra providências para crime contra Cláudia Silva Ferreira”